Nivelamento

Fonética e Fonologia: Conceitos básicos. Classificação dos
fonemas. Sílabas. Encontros Vocálicos. Encontros Consonantais.
Dígrafos. Vogais e Semivogais. Separação de sílabas. Ortografia:
Conceitos básicos. Orientações ortográficas. Uso do “Porquê”. Uso
do hífen. Ortoépia. Acentuação: Conceitos básicos. Acentuação
tônica e gráfica. Os acentos. Aspectos genéricos, regras básicas e
especiais. Hiatos e Ditongos. Acentos diferenciais. Problemas
Gerais da Língua Culta. O uso do hífen

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos
pronomes. Formas verbais seguidas de pronomes. Flexão nominal

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Estudo dos Verbos (Regulares,
Irregulares, Auxiliares, Defectivos). Flexão verbal. Emprego de
locuções. Vozes verbais

Estrutura e Formação das palavras (Conceitos, Processos,
Derivação, Composição, Prefixos, Sufixos, Afixos, Radicais).

Sintaxe. Predicação verbal. Orações Coordenadas e
Subordinadas. Termos ligados ao verbo: Adjunto adverbial, Agente da
Passiva, Objeto direto e indireto, Advérbio, Vozes Verbais. Termos
da Oração: Essenciais, Integrantes e Acessórios. Período. Funções e
Empregos das palavras “que” e “se”

Pontuação e Sinais de Pontuação

Concordância nominal e verbal

Regência nominal e verbal. O uso da Crase

Coesão Textual

Semântica. Sinônimos e Antônimos. Denotação e Conotação.
Figuras de Linguagem: Eufemismo, Hipérbole, Ironia, Prosopopéia,
Catacrese, Paradoxo. Figuras de Palavras: Comparação, Catacrese,
Metonímia. Figuras de Construção: Elipse, Hipérbato, Pleonasmo,
Silepse. Figuras de Pensamento: Antítese.

Análise, Compreensão e Interpretação de Texto: Tipos de
Comunicação: Descrição, Narração, Dissertação. Tipos de
Discurso

Vícios de Linguagem

Aula extra

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Raciocínio Crítico I

Raciocínio Crítico II

Raciocínio Sequencial

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Problemas Aritméticos

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias individuais e coletivos – Parte II;
Remédios constitucionais: mandado de segurança; Ação Popular; Ação
Civil Pública.

Organização do Estado: Competência da União; Competência dos
Estados-membros; Competência dos Municípios; Repartição das
Competências.

Poder Legislativo: Função fiscalizatória exercida pelo
Legislativo e pelo Tribunal de Contas; Poderes dos Tribunais de
Contas; Composição, características e atribuições dos Tribunais de
Contas; Tribunais de Contas Municipais.

Poder Executivo no âmbito municipal: Posse e Mandato; Vacância
e impedimentos dos cargos.

Controle de constitucionalidade no sistema brasileiro:
Competência; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Ação Direta de
Constitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental; Súmula Vinculante; Repercussão Geral.

Apresentação do curso. Regime jurídico administrativo:
Princípios da Administração Pública, prerrogativas da Administração
Pública.

Poderes da administração; Abuso de poder, excesso de poder e
desvio de poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação. Existência, validade e eficácia do ato
administrativo. Elementos e pressupostos

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação. Extinção e modificação do ato administrativo.
Retificação e invalidação. Convalidação. Efeitos dos vícios.

Organização administrativa: noções gerais; Administração
indireta: Controle da Administração Indireta; Autarquias; Empresas
estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.

Lei Federal nº 13.303/2016: Título II, Capítulo I – Das
Licitações.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; dever de
licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação, princípios da
licitação, modalidades licitatórias, Pregão, Processo
licitatório.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; dever de
licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação, princípios da
licitação, modalidades licitatórias, Pregão, Processo
licitatório.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023; Registros
cadastrais. Registro de preços;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Parte Geral: Título II – Das pessoas jurídicas;

Livro II – Capítulo III – Dos Bens Públicos.

Parte Especial: Título V – Dos Contratos em Geral: Conceito;
Formação; Classificação; Efeitos particulares dos contratos
(direito de retenção, vícios redibitórios, evicção e arras);
Extinção.

Responsabilidade Civil.

Relação Jurídica Processual. Pressupostos processuais.

Sujeitos do Processo. Desconsideração da Personalidade
Jurídica.

Tutela Provisória

Provas. Parte I.

Provas. Parte II.

Cumprimento de Sentença.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho

Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º e art.
37º, II, da CF/1988 – [Direitos Constitucionais dos
Trabalhadores]

Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e
empregador, conceito e caracterização; Grupo econômico e sua
repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores:
conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho;
da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas;

Terceirização e flexibilização. Lei Federal nº 13.429/2017 e
ADPF 324 do STF. Súmula, 331, V, TST. Tema de Repercussão Geral nº
1.118 do STF. Súmula 331, II, do TST.

Contrato individual de trabalho: conceito, classificação,
modalidades e características. Profissões regulamentadas. Do
Teletrabalho. Alteração do contrato de trabalho: alteração
unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado:
conceito, limitações e características. Poderes do empregador no
contrato de trabalho.

Rescisão do contrato de trabalho. Modalidades de rescisão do
contrato de trabalho. Aviso prévio: prazo de duração e efeitos no
contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de
emprego: espécies de estabilidade; despedida e reintegração de
empregado estável.

Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e
remuneração: conceito e distinções; composição do salário;
modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário;
adicionais de remuneração; gorjetas: conceito e natureza jurídica;
13º salário. Equiparação salarial: caracterização, requisitos,
excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de
função.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Introdução ao direito processual do trabalho Organização da
Justiça do Trabalho

Competência da Justiça do Trabalho

Forma de reclamação e notificação, reclamação escrita e
verbal, requisitos da petição inicial no processo do trabalho,
legitimidade para ajuizar.

Notificação das partes, revelia e confissão.

Arquivamento do processo. Audiência de conciliação, de
instrução e julgamento.

Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos,
pressupostos, requisitos e efeitos, recursos em espécie: recurso
ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento e recurso de
revista.

Revisão por dicas de direito processual do trabalho

1. Lei 6.404/76: Características e Natureza da Companhia ou
Sociedade Anônima; CAPÍTULO X – Acionistas;

CAPÍTULO XI – Assembleia-Geral; CAPÍTULO XII – Conselho de
Administração e Diretoria; CAPÍTULO XIII – Conselho Fiscal;
CAPÍTULO XIX – Sociedades de Economia Mista; CAPÍTULO XXV –
Disposições Gerais;

Lei 13.303/2016: CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES PRELIMINARES;
CAPÍTULO II – DO REGIME SOCIETÁRIO DA EMPRESA PÚBLICA E DA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas