Nivelamento

Ortografia oficial vigente da língua portuguesa: uso dos
acentos gráficos

Morfologia: classes gramaticais e processos de flexão –
substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e
interjeições. Colocação pronominal

Morfologia: classes gramaticais e processos de flexão –
preposições e conjunções

Morfologia: classes gramaticais e processos de flexão –
verbos

Processos de formação das palavras

Sintaxe

Uso dos sinais de pontuação

Sintaxe: concordância verbal e nominal

Sintaxe: regência verbal e nominal. Uso do sinal indicativo de
crase

Coesão e coerência

Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia;
polissemia, ambiguidade e efeitos de sentido (denotação e
conotação). Recursos estilísticos (figuras de linguagem)

Textualidade: leitura e interpretação de textos verbais e não
verbais

Norma padrão e variantes linguísticas

Aula extra

Lei nº 8.112, de 11/12/90: Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas
Federais.

1. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Título VIII, Capítulo III, seção I – Da Educação e suas
alterações.

Lei no 9.394, de 20/12/1996 e suas alterações

Resolução CNE/CP No 1, de 5 de janeiro de 2021 – Define as
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Profissional e Tecnológica

Lei no 11.892, de 29/12/2008: Institui a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e dá outras
providências.

RESOLUÇÃO NORMATIVA CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI No 253, 22 de
dezembro de 2025 – Organização Didática do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI.

Aplicabilidade das Normas Constitucionais

Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II

Direitos Sociais

Nacionalidade

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Organização do Estado (Art. 18 ao 36)

Da Administração Pública

Poder Legislativo

Processo Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Estado, Governo e Administração Pública. Direito
Administrativo: fontes, objeto, conceito.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação.

Organização administrativa: noções gerais; Administração
direta e indireta;

Agentes públicos;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Serviços Públicos;

Responsabilidade civil do Estado.

Bens públicos;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Conceito de Tributos

Princípios Tributários

Imunidade Tributária

Competência tributária

Legislação Tributária

Obrigação Tributária

Responsabilidade Tributária

Crédito Tributário: Constituição e lançamento

Crédito Tributário: Suspensão

Crédito Tributário: Extinção

Crédito Tributário: Exclusão

Crédito Tributário: Garantias e Privilégios

Administração Tributária

Impostos da União

Impostos dos Estados e do DF

Impostos dos Municípios

IBS

CBS

Repartição das Receitas Tributárias

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho

Direitos sociais; [Direitos Constitucionais dos
Trabalhadores]

Relação de emprego; sujeitos do contrato de trabalho:
empregado e empregador; Princípios trabalhistas;

Contrato individual do trabalho; Teletrabalho;

Extinção do contrato de trabalho.

Duração do trabalho; Repouso;

Remuneração e salário;

Férias;

Higiene e segurança no trabalho;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Seguridade Social: Conceituação, organização e princípios
constitucionais

Regime Geral de Previdência Social: segurados obrigatórios;
filiação e inscrição; empregado, empregado doméstico, contribuinte
individual, trabalhador avulso, segurado especial; segurado
facultativo; trabalhadores excluídos

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União e
contribuições sociais (segurados e empresas). Contribuições
inferiores ao salário mínimo e complementação

Receitas das contribuições do empregador doméstico, produtor
rural, clube de futebol profissional, concursos de prognósticos e
outras fontes

Salário-de-contribuição: conceito, parcelas integrantes e não
integrantes, limites mínimo e máximo, reajustamento

Arrecadação e recolhimento das contribuições: obrigações,
prazos, juros, multa, atualização monetária, obrigações acessórias,
retenção e responsabilidade solidária

Plano de Benefícios da Previdência Social: dependentes,
prestações previdenciárias, Lei Complementar nº 142/2013, período
de carência

Plano de Benefícios: salário de benefício, renda mensal
inicial, reajustamento, DIB, DCB, serviços previdenciários, serviço
social, reabilitação profissional

Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento
da qualidade de segurado

Regimes Próprios de Previdência Social (União, Estados, DF e
Municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019

Certidão de Tempo de Contribuição, contagem recíproca,
compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e Decreto nº
10.188/2019

Regime de Previdência Complementar

Dos Direitos da Personalidade; (pessoas físicas)

Sujeitos de direito: pessoa natural e pessoa jurídica;
(pessoas jurídicas)

Fato jurídico; Negócios jurídicos; – Parte 1

Fato jurídico; Negócios jurídicos; – Parte 2

Teoria Geral das Obrigações; Relação jurídica: conceito,
características, classificação, elementos;

Responsabilidade civil.

Direitos Humanos. Características. Categorias. 4. Dimensões.
Parte I.

Direitos Humanos. Características. Categorias. 4. Dimensões.
Parte II.

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos (ONU)

Sistemas de Proteção Regional.

Sistemas Interamericano de Direitos Humanos

Meio ambiente: conceito, natureza jurídica,
classificação

Princípios do Direito Ambiental

Disposições constitucionais sobre o meio ambiente; Repartição
constitucional de competências ambientais

Estudo de impacto ambiental; Licenciamento ambiental

Zoneamento ambiental

Padrões ambientais

Responsabilidade administrativa, civil e penal pelos danos
ambientais causados

10. Direito do Consumidor: Disposições gerais, conceitos e
princípios; A relação de consumo; Sujeitos da relação de
consumo.

Dos direitos do consumidor; Responsabilidade pelo fato do
produto e do serviço; Responsabilidade por vício do produto e do
serviço; Decadência e prescrição na relação de consumo.

Das práticas comerciais; Das práticas abusivas; Proteção
contratual.

Das sanções administrativas.