Nivelamento

Fonética. Ortografia. Acentuação gráfica. Uso dos porquês.

Classes gramaticais: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.

Classes gramaticais: preposições e conjunções.

Classes gramaticais: verbos.

Estrutura e formação de palavras. Derivação e composição.

Aspectos sintáticos e semânticos. Análise sintática do período simples e composto. Processos de coordenação e subordinação (valores semânticos).

Pontuação.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave (crase).

Coesão textual e os sentidos construídos no texto.

Semântica. Sentido conotativo e denotativo. Sentido dos vocábulos no texto. Significação das palavras. Sinônimos, antônimos, hipônimos e hiperônimos. Figuras de linguagem.

Compreensão, análise e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais. Funções da linguagem.

Aula extra

Constituição: conceito, espécies, aplicabilidade das normas constitucionais.

Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Remédios constitucionais: mandado de segurança, ação popular, habeas corpus, habeas data, mandado de injunção.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado: federação, república, democracia e estado de direito. Repartição de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Administração Pública: princípios constitucionais. Servidores públicos: regime jurídico, provimento, acumulação, estabilidade, responsabilidades. Controle da Administração Pública: controle interno e externo

Poder Legislativo. Tribunal de Contas.

Processo legislativo: espécies normativas, processo orçamentário.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Controle de constitucionalidade: órgãos, formas e efeitos.

Lei Orgânica do Município de Blumenau

Princípios da Administração Pública.

Estado, governo e Administração Pública.

Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração.

Fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista.

Poder regulamentar e poder de polícia.

Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção, revogação, anulação, convalidação.

Licitações: Lei nº 14.133/2021, princípios, modalidades.

Licitações: Lei nº 14.133/2021, dispensa, inexigibilidade, procedimento, anulação, revogação.

Contratos administrativos.

Serviços públicos: conceito, classificação, princípios, formas de prestação, concessão, permissão e autorização. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC): Lei nº 12.462/2011 (quando aplicável).

Responsabilidade civil do Estado.

Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, afetação e desafetação, alienação, uso de bens públicos.

Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, limitação administrativa.

Servidores públicos

Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999, devido processo legal, princípios, fases, recursos.

Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992.

Lei nº 12.527/2011.

Lei Anticorrupção: Lei nº 12.846/2013;

Decreto 11.129/2022 – (Decreto nº 8.420/2015 revogado);

Conceito de Tributos.

Princípios Tributários.

Imunidade Tributária.

Competência tributária.

Legislação Tributária.

Obrigação Tributária.

Responsabilidade Tributária.

Crédito Tributário: Constituição e lançamento.

Crédito Tributário: Suspensão.

Crédito Tributário: Extinção.

Crédito Tributário: Exclusão.

Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.

Administração Tributária.

Impostos da União.

Impostos dos Estados e do DF.

Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das Receitas Tributárias.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942).

Pessoas naturais: capacidade, direitos da personalidade, ausência.

Pessoas jurídicas: disposições gerais, associações, fundações, desconsideração da personalidade jurídica. Domicílio.

Bens: classificação.

Fatos jurídicos: negócio jurídico.

Atos jurídicos lícitos, atos ilícitos. Prova.

Prescrição e decadência.

Obrigações: modalidades, transmissão.

Adimplemento e inadimplemento, extinção.

Contratos: disposições gerais.

Contratos em espécie.

Responsabilidade civil.

Direitos reais: posse, propriedade.

Direitos reais sobre coisas alheias.

Direito de família: casamento, união estável, relações de parentesco, alimentos, guarda, tutela, curatela, adoção.

Sucessões.

Normas processuais civis. Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais

Jurisdição e ação. Limites da jurisdição nacional e cooperação internacional.

Competência: interna, absoluta e relativa.

Partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.

Juiz e auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia pública. Defensoria pública.

Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos, comunicação, nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Parte I

Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos, comunicação, nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa. Parte II

Tutela provisória: urgência e evidência.

Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum: petição inicial, audiência de conciliação ou mediação, contestação, reconvenção, revelia, providências preliminares, julgamento conforme estado do processo.

Das provas – Parte l

Das provas – Parte II.

Sentença. Coisa julgada. Cumprimento de sentença

Ordem dos processos e processos de competência originária dos tribunais

Recursos

Processo de execução.

Procedimentos especiais. Ações possessórias. Parte I

Procedimentos especiais. Ações possessórias. Parte II. Ações de família: divórcio, alimentos, investigação de paternidade, dissolução de união estável, adoção, guarda, tutela, curatela. Inventário e partilha.

Sistema dos Juizados Especiais. Lei nº 9.099/1995: Juizados Especiais Cíveis; princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade; competência; partes; capacidade postulatória; procedimentos; conciliação e julgamento; recursos. Lei nº 12.153/2009: Juizados Especiais da Fazenda Pública; competência; matérias excluídas; partes; atuação da Fazenda Pública; rito; sentença e recursos; uniformização de jurisprudência; execução e limites de valor.

Lei 13.140/2015

Mandado de segurança individual e coletivo. Ação popular. Ação civil pública.

Princípios do Direito Penal.

Aplicação da lei penal.

Crime: conceito, elementos, consumação, tentativa. Ilicitude.

Culpabilidade. Imputabilidade penal.

Concurso de pessoas.

Penas (Parte 1).

Penas (Parte 2).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 1).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 2).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 3).

Crimes contra a Administração Pública (Parte 4).

Decreto–Lei n.º 201 (1967) – Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Relação de trabalho e relação de emprego.

Terceirização. Responsabilidade solidária e subsidiária.

Contrato de trabalho: conceito, caracterização, sujeitos, alteração, suspensão, interrupção.

Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Repouso;

Salário e remuneração; 13º salário;

Férias.

FGTS.

Organização sindical. Negociação.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Processo do Trabalho: princípios, Justiça do Trabalho:

Competência.

Reclamação trabalhista – petição inicial

Reclamação trabalhista – Notificação, defesa e revelia

Audiência, provas, sentença,

Recursos (agravo de petição, recurso ordinário, recurso de revista),

Execução trabalhista.

Mandado de segurança trabalhista.

Revisão por dicas de direito processual do trabalho

Lei no 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Lei nº 8.112/1990: regime jurídico dos servidores públicos civis da União (aplicável subsidiariamente).

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709/2018.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Lei Complementar Municipal nº 660/2007)

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.

Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.

Estatuto da Pessoa Idosa

Lei Maria da Penha

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte I.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei de Benefício de Prestação Continuada (BPC): Lei nº 8.742/1993. Parte II.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte III.

Apresentação do curso

Relações Humanas no Trabalho (Liderança)

Relações humanas no trabalho (Motivação)

Relações Humanas no Trabalho (Comunicação)

Relações humanas no trabalho (Trabalho em equipe)

Relações humanas no trabalho (Gestão de conflitos)

Relações humanas no trabalho (Negociação)

Ética profissional e no serviço público