Nivelamento

Ortografia oficial. Acentuação gráfica

Classes gramaticais: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios, interjeições, pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação). Flexão nominal.

Classes gramaticais: preposições e conjunções.

Classes gramaticais: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.

Estrutura e formação de palavras.

Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.

Pontuação.

Concordância nominal e verbal.

Regência nominal e verbal.

Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Equivalência e transformação de estruturas.

Significação contextual de palavras e expressões.

Leitura, compreensão e interpretação de textos.

Resumo

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica

Raciocínio Sequencial

Orientação Temporal

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas

Sistemas de Numeração.

Múltiplos de Divisores. MMC e MDC.

Frações, Razão e Proporção

Regra de Três Simples e Compostas

Porcentagem

Equações e Inequações

Matrizes e Determinantes

Sistemas Lineares

Geometria Plana

Geometria Espacial

Análise Combinatória

Probabilidade

Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).

Navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas. Uso dos principais navegadores (Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome)

Correio Eletrônico (Microsoft Outlook): uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.

Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

Procedimentos de backup.

Sistemas Operacionais. Periféricos de um computador. MS-Windows 11: configurações, conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office. Configuração de impressoras.

Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Excel).

Aplicativos do Pacote Microsoft Office (Word).

Aplicativos do Pacote Microsoft Office (PowerPoint).

História do Rio Grande do Norte. A Capitania do Rio Grande na História das capitanias donatárias (Século XVI); Indígenas nos Sertões do Rio Grande Colonial; Economia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande; A seca e a questão sanitária no Século XIX; Terra dos Salineiros: os Trabalhadores da Extração de Sal no Rio Grande do Norte; Política e Sociedade: Mossoró e a Resistência ao Bando de Lampião; O Movimento de 1930 no Rio Grande do Norte; Nordeste em Guerra: O Papel da Costa Brasileira na 2ª Guerra Mundial; Populações Indígenas no Rio Grande do Norte; As Comunidades Quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.

Aspectos Geoeconômicos do RN

Apresentação do curso. Princípios básicos da Administração.

Estado, Governo e Administração Pública: conceito; Direito administrativo: conceito e objeto. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Abrangência de aplicação.

Poderes da administração; poderes e deveres do administrador público. Abuso de poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Noções gerais. Características. Validade. Vício.

Ato administrativo: espécies e invalidação; Nulidades. Desfazimento: anulação, revogação e convalidação.

Organização administrativa: noções gerais; Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada; Princípios da Administração Direta e Indireta. Poderes específicos da Administração Pública. Entidades da administração indireta e fundacional. Tipologia, finalidades e características. Regimes jurídicos aplicáveis. Entes privados de cooperação. Agências Reguladoras.

Consórcios Públicos. Convênios e consórcios administrativos.

Entidades paraestatais. Entidades administrativas. Terceiro Setor.

Agentes administrativos. Função Pública. Servidores públicos e empregados dos entes privados da Administração. Regimes jurídicos aplicáveis. Normas e institutos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento.

Processos e procedimentos administrativos. Natureza e princípios constitucionais. Processo administrativo disciplinar. Sindicância e inquérito. (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil da administração. Responsabilidade do Estado por atos da Administração. Responsabilidade administrativa, civil e penal dos servidores públicos.

Controle da administração pública. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais de Contas. Competência. Controle de legalidade e economicidade. Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Meios específicos do controle jurisdicional. Garantias constitucionais e seus instrumentos de controle. Direito de petição aos Poderes Públicos. Prescrição do ato administrativo. Controle e fiscalização orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Regime jurídico dos bens públicos, móveis e imóveis.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Lei. Vigência. Aplicação da Lei no tempo e no espaço. Integração e Interpretação. Lei de Introdução ao Código Civil.

Pessoas naturais. Domicílio Civil.

Pessoas jurídicas. Domicílio Público.

Bens: classificação. Bens públicos. Bens fora do comércio.

Atos jurídicos: Conceito. Defeitos. Modalidades; formas dos atos jurídicos e sua prova; nulidades.

Fatos jurídicos. Atos ilícitos.

Prazos de prescrição e decadência

Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda.

Dos contratos: Disposições gerais.

Contratos bilaterais. Arras. Contratos aleatórios. Espécies de contratos. Compra e venda. Doação. Locação. Depósito. Mandato. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Contrato comodato. Prestação de serviço e seguro.

Responsabilidade civil.

Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição – Parte I. Poder Constituinte: modalidades. Eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais.

Teoria da Constituição – Parte II. Interpretação e integração da Constituição. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Partilha de competências.

Separação de Poderes. Delegação. Invasão de competência. Poder Legislativo. Composição e atribuições.

Processo Legislativo. Iniciativa das leis. Tipos normativos. Sanção e veto.

Ordem Econômica na C. F. Intervenção no domínio econômico. Monopólio e concessão de serviço público.

Disposições constitucionais transitórias.

Controle de constitucionalidade. Modalidades: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais. Responsabilidade solidária de empresas.

Contrato individual de trabalho: conceito, elementos, requisitos, caracterização e modalidades; Da Suspensão e Interrupção do Contrato;

Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho;

Da Remuneração e do Salário: salário por unidade de tempo, por unidade de obra, e forma mista (tarefa); Parcelas Integrativas do Salário; Gratificação Natalina; Salário-Mínimo; Salário Maternidade;

Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Trabalho Proibido. Trabalho do Menor. Trabalho da Mulher, Estabilidade Gestante.

Convenção e Acordo Coletivo de Trabalho; Mediação e Arbitragem.

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;

Estabilidade Sindical; Greve.

Acidente de Trabalho e Moléstia Profissional.

Cooperativismo (Lei Federal nº 5.764/1971 e Lei Federal nº 12.690/2012).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Introdução ao direito processual do trabalho Organização da Justiça do Trabalho Mediação e Arbitragem.

Dissídios individuais – competência da justice do trabalho

Dissídios individuais – petição inicial, comissão de conciliação prévia Nulidades do Processo Trabalhista.

Dissídios individuais – notificação, defesa e revelia.

Dissídios individuais – audiência, provas, sentença, rito sumaríssimo, custas processuais.

Recursos no processo trabalhista.

Execução no processo trabalhista. Embargos à execução no processo trabalhista.

Dissídios coletivos

Revisão por dicas de direito processual do trabalho

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas