01 – Conceitos Iniciais de Contabilidade. Noções Gerais sobre o Balanço Patrimonial.
02 – Natureza das contas. Fatos Contábeis. Fórmulas de Lançamento. Método das Partidas Dobradas. Origens e Aplicações de Recursos.
03 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais
04 – Receita pública
05 – Despesa pública
06 – Tributo: definição e espécies tributárias – impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais
07 – Classificação dos tributos
08 – Princípios Tributários – Limitações ao Poder de Tributar
09 – Imunidades Tributárias – Limitações ao Poder de Tributar
10 – Competência Tributária
11 – Legislação tributária
12 – Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário
13 – Responsabilidade Tributária
14 – Crédito tributário e Lançamento
15 – Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário
16 – Suspensão e exclusão do crédito tributário
17 – Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa
18 – Impostos de Competência União
19 – Impostos de Competência dos Estados
20 – Impostos de Competência dos Municípios
21 – Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)
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