01 – Artigos 1º a 13; 34 a 38; 79 a 87 da Lei n.º 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.
02 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais – Janeiro/2024
03 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais – Fevereiro/2024
04 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais – Março/2024
05 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais – Abril/2024
06 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais – Maio/2024
07 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais – Junho/2024
08 – Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais – Julho/2024
09 – Fatos ocorridos em Agosto – 2024
10 – Fatos ocorridos em Setembro – 2024
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