01 – Contabilidade Pública: Conceitos Iniciais
02 – Receita pública
03 – Despesa pública
04 – Balanço Orçamentário – Lei nº 4.320/64 e MCASP
05 – Balanço Financeiro – Lei nº 4.320/64 e MCASP
06 – Balanço Patrimonial – Lei nº 4.320/64 e MCASP. Patrimônio financeiro e permanente: composição; características; diferenciação.
07 – Variações patrimoniais quantitativas e qualitativas. Superveniências e insubsistências: conceito; classificação; aspectos contábeis
08 – Planos de contas e sistemas de escrituração: conteúdo, características, requisitos
09 – Demonstração dos fluxos de caixa e das mutações do patrimônio líquido
10 – Tópicos selecionados da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
11 – Avaliação dos componentes patrimoniais: ativos
12 – Avaliação dos componentes patrimoniais: passivos
13 – NBC TSP Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
14 – Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor NBC TSPs 05, 06, 11, 13, 15
15 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais 2: NBC TSPs 16, 17, 18, 21, 22, 23 e 25)
16 – Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei nº 10.180/2001; Decreto 6.976/2009 (sistema de contabilidade federal)
17 – Tratamento Contábil de Impostos e de Contribuições
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