Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Classes de Palavras
03 – Verbos
04 – Sintaxe da oração
05 – Sintaxe do período
06 – Pontuação
07 – Concordância
08 – Semântica e Tipos de Textos
09 – Coesão e coerência
10 – Reescrita de frases
11 – Redação oficial

01 – Organização administrativa
02 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
03 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
04 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
05 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
06 – Pregão – Lei 10.520/2002
07 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
08 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
09 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999
10 – Serviços Públicos
11 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
12 – Bens Públicos

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
07 – Organização Político-Administrativa do Estado
08 – Poder Executivo
09 – Processo Legislativo
10 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
11 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2

01 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

01 – Seguridade Social
02 – Princípios da Seguridade Social
03 – Principais Dispositivos Constitucionais
04 – Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes
05 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social
06 – Salário de Contribuição
07 – Contribuições da Seguridade Social
08 – Outras Formas de Financiamento
09 – Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social
10 – Prestações Previdenciárias
11 – Salário de Benefício
12 – Plano de Benefícios: Aposentadorias
13 – Plano de Benefícios
14 – Prestações Previdenciárias
15 – Temas gerais e recursos
16 – Regime próprio de previdência social
17 – Lei Nº 9.717/1998 – Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores
18 – Emendas Constitucionais; Lei nº 10.887/2004 e Regras de Transição
19 – Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)
20 – Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações
21 – Lei nº 9.796/1999 e suas alterações – Compensação Financeira entre Regimes de Previdência Social.

01 – Ética Profissional do Servidor Público. Conflito de Interesses no Serviço Público.
02 – Arquivologia: conceitos
03 – Princípios arquivísticos
04 – Classificação dos arquivos
05 – Funções arquivísticas
06 – Gestão de documentos
07 – Protocolo
08 – Avaliação de documentos
09 – Conservação, preservação e restauração de documentos de arquivo

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