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Ministério Público Área: Direito do Ministério Público da União MPU Analista do Ministério Público

Videoaulas e PDF Edital 2025 Direção Concursos (DI)
Inscrições encerradas Prova realizada em 04/05/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
275
Aulas
17
Módulos
Prova
04/05/2025
Realizada

Conteúdo Programático

17 módulos · 275 aulas · Indefinido
Português para Todos os Cargos do MPU10 AULAS
Aula 01Ortografia e acentuação gráfica.
Aula 02Interpretação e Compreensão de texto. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação.
Aula 03Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores - Parte 1/2
Aula 04Morfologia II: Verbos
Aula 05Norma padrão. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso - Parte 1/2
Aula 06Norma padrão. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso - Parte 2/2
Aula 07Pontuação e sinais gráficos.
Aula 08A crase.
Aula 09Registros de linguagem. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.
Aula 10Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.
Direito do Trabalho para Analista - Direito do MPU15 AULAS
Aula 01Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
Aula 02Artigo 7° da CF; Renúncia e Transação
Aula 03Da relação de trabalho e da relação de emprego
Aula 04Empresa e estabelecimento
Aula 05Terceirização
Aula 06Contrato individual de trabalho
Aula 07Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.
Aula 08Trabalho decente: conceito e características
Aula 09Regimes especiais de trabalho previstos na CLT
Aula 10Proteção do trabalho da mulher
Aula 11Salário e remuneração
Aula 12Direito Coletivo do Trabalho
Aula 13Súmulas do TST
Aula 14Meio ambiente do Trabalho
Aula 15Estado como empregador
Direito Civil para Analista - Direito do MPU18 AULAS
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
Aula 05Negócio jurídico
Aula 06Obrigações
Aula 07Contratos
Aula 08Direito das Coisas
Aula 09Direito de Família
Aula 10Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional de 1993. Estado de filiação e direito à origem genética. Adoção à brasileira. Atuação do Ministério Público no processo de adoção. Parto anônimo.
Aula 11Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)
Aula 12Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
Aula 13Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
Aula 14Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Aula 15Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)
Aula 16Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)
Aula 17Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
Aula 18Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados
Direito Processual Civil para Analista - Direito do MPU28 AULAS
Aula 01Normas Processuais Civis
Aula 02Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
Aula 03Competência
Aula 04Sujeitos do processo: partes, procuradores
Aula 05Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Aula 06Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
Aula 07Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
Aula 08Atos processuais: comunicações processuais
Aula 09Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
Aula 10Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
Aula 11Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
Aula 12Das Provas (PARTE I e II)
Aula 13Provas II
Aula 14Tutela provisória
Aula 15Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
Aula 16Cumprimento de sentença
Aula 17Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
Aula 18Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
Aula 19Processo de execução I
Aula 20Processo de execução II
Aula 21Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
Aula 22Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)
Aula 23Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996 e suas alterações)
Aula 24Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
Aula 25Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
Aula 26Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
Aula 27Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
Aula 28Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
Noções de Direitos Humanos e Acessibilidade para Analista e Técnico do Ministério Público da União - MPU11 AULAS
Aula 01Teoria Geral do Direitos Humanos
Aula 02Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU.
Aula 03A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.
Aula 04Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
Aula 05Noções gerais de gênero e equidade.
Aula 06Política Nacional de Direitos Humanos.
Aula 07Lei 10.048/2000
Aula 08Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
Aula 09Lei 10.098/2000
Aula 10Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).
Aula 11Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).
Direito Administrativo para Analista do MPU29 AULAS
Aula 01Princípios expressos e implícitos da administração pública
Aula 02Organização administrativa
Aula 03Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
Aula 04Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
Aula 05Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
Aula 06Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
Aula 07Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
Aula 08Serviços Públicos
Aula 09Responsabilidade Civil do Estado
Aula 10Controle da Administração Pública
Aula 11Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores
Aula 12Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Aula 13Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
Aula 14Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
Aula 15Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Aula 16Intervenção do Estado na Propriedade Privada
Aula 17Bens Públicos
Aula 18Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Aula 19Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
Aula 20Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013
Aula 21Agências Executivas e Reguladoras
Aula 22Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
Aula 23Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
Aula 24Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
Aula 25LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento
Aula 26LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública
Aula 27LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização
Aula 28LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.
Aula 29Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
Legislação Institucional para Analista e Técnico do Ministério Público da União - MPU4 AULAS
Aula 01Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993) – Parte I
Aula 02Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993) – Parte II
Aula 03Lei nº 13.316/2016 e suas alterações
Aula 04Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)
Direito Penal para Analista do Ministério Público - Área: Direito do Ministério Público da União - MPU38 AULAS
Aula 01Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
Aula 03Dos crimes contra a pessoa I
Aula 04Dos crimes contra a pessoa II
Aula 05Crimes contra o patrimônio
Aula 06Dos crimes contra a dignidade sexual
Aula 07Dos crimes contra a família
Aula 08Dos crimes contra a incolumidade pública
Aula 09Dos crimes contra a paz pública
Aula 10Dos crimes contra a fé pública
Aula 11Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
Aula 12Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
Aula 13Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
Aula 14Dos crimes contra a administração pública - IV
Aula 15Lei de Repressão ao Tráfico de Pessoas
Aula 16Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
Aula 17Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
Aula 18Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I
Aula 19Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II
Aula 20Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III
Aula 21Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV
Aula 22Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989
Aula 23Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações).
Aula 24Crimes Hediondos
Aula 25Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Aula 26Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
Aula 27Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
Aula 28Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
Aula 29Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relação de consumo
Aula 30Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)
Aula 31Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)
Aula 32Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
Aula 33Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
Aula 34Organizações Criminosas
Aula 35Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime
Aula 36Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
Aula 37Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
Aula 38Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb.
Direito Processual do Trabalho para Analista de Direito do MPU11 AULAS
Aula 01Princípios do Direito Processual do Trabalho
Aula 02Organização da Justiça do Trabalho
Aula 03Competência da Justiça do Trabalho
Aula 04Exceções
Aula 05Rito Ordinário (Procedimento Comum)
Aula 06Partes e Procuradores
Aula 07Custas e Emolumentos
Aula 08Provas no Processo do Trabalho
Aula 09Recursos
Aula 10Execução: Disposições iniciais
Aula 11Prescrição e Decadência
Direito Processual Militar para Analista de Direito do MPU6 AULAS
Aula 01Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)
Aula 02Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
Aula 03Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
Aula 04Da ação penal militar - Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)
Aula 05Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)
Aula 06Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)
Direito Constitucional para Analista do MPU22 AULAS
Aula 01Constituição - conceito, estrutura e objeto
Aula 02Classificações das Constituições
Aula 03Aplicabilidade das normas constitucionais
Aula 04Princípios fundamentais da CF/88
Aula 05Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)
Aula 06Direitos Políticos
Aula 07Direitos e Garantias Individuais (parte I)
Aula 08Direitos e Garantias Individuais (parte II)
Aula 09Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
Aula 10Nacionalidade
Aula 11Organização Político-Administrativa do Estado
Aula 12Administração Pública (CF, art. 37 a 41)
Aula 13Poder Executivo
Aula 14Poder Legislativo
Aula 15Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Aula 16Poder Legislativo: CPI
Aula 17Processo Legislativo
Aula 18Poder Judiciário
Aula 19Funções Essenciais à Justiça
Aula 20Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 21Ordem Econômica
Aula 22Ordem Social
Direito Penal Militar para Analista - Direito do MPU10 AULAS
Aula 01Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)
Aula 02Título II - do crime (arts. 29 a 38 do CPM)
Aula 03Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)
Aula 04Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)
Aula 05Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)
Aula 06Título VII - da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)
Aula 07Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
Aula 08Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)
Aula 09Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)
Aula 10Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública
Noções de Sustentabilidade para Analista e Técnico do Ministério Público da União - MPU6 AULAS
Aula 01Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225)
Aula 02Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).
Aula 03Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
Aula 04Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland), Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)
Aula 05Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
Aula 06Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) - Em vídeo
Noções de Administração Pública para Analista e Técnico do do Ministério Público da União - MPU14 AULAS
Aula 01Evolução da administração. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial)
Aula 02Processo de Organização
Aula 03Introdução à administração
Aula 04Planejamento Organizacional
Aula 05Gestão de Processos
Aula 06Gestão por Competências
Aula 07Comportamento Organizacional
Aula 08Liderança
Aula 09Motivação
Aula 10Comunicação
Aula 11Cultura e Clima organizacional
Aula 12Modelos Teóricos de Administração Pública
Aula 13Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)
Aula 14Transformação Digital na Administração Pública.
Direito Processual Penal para Analista do Ministério Público - Área: Direito do Ministério Público da União - MPU23 AULAS
Aula 01Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.
Aula 02Inquérito policial.Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito.
Aula 03Termo Circunstanciado de Ocorrência
Aula 04Comissão parlamentar de inquérito.
Aula 05Impedimentos e suspeições.
Aula 06Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça.
Aula 07Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias.
Aula 08Audiência de custódia.
Aula 09Audiência de instrução.
Aula 10Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena.
Aula 11Procedimentos Especiais
Aula 12Das nulidades e dos recursos em geral
Aula 13Do habeas corpus e seu processo
Aula 14Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
Aula 15Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP)
Aula 16Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Aula 17Teoria da Prova
Aula 18Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.
Aula 19Lei de Interceptação Telefônica
Aula 20Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)
Aula 21Sigilo Bancário: Lei Complementar nº 105/2001 e suas atualizações.
Aula 22Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
Aula 23Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
Direito Ambiental para Analista do Ministério Público - Área: Direito do Ministério Público da União - MPU19 AULAS
Aula 01Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
Aula 02Princípios do Direito Ambiental
Aula 03Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
Aula 04Resoluções Conama
Aula 05Temas Rurais
Aula 06Código Florestal Brasileiro - Lei 12.651/2012
Aula 07Meio ambiente (tipos de impacto, licenciamento, avaliação e controle dos impactos)
Aula 08Zoneamento Ecológico‐Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade
Aula 09Dano ambiental
Aula 10Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) - Em vídeo
Aula 11Recursos Hídricos
Aula 12Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010)
Aula 13Política Nacional de Educação Ambiental e Competências Administrativas Ambientais
Aula 14Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) - Em vídeo
Aula 15Agrotóxicos e Patrimônio Genético
Aula 16Flora e Fauna
Aula 17Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).
Aula 18Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09)
Aula 19Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações
Discursiva sem correção para Analista e Técnico do Ministério Público da União - MPU11 AULAS
Aula 01Projeto de Texto Dissertativo-Argumentativo
Aula 02Aprofundamento no repertório
Aula 03Etapas do processo de escrita
Aula 04Estrutura do texto dissertativo-argumentativo
Aula 05Estrutura da introdução
Aula 06Organizando os parágrafos de desenvolvimento
Aula 07Edificando sua conclusão
Aula 08Processo de progressão argumentativa
Aula 09Solidificando sua argumentação
Aula 10Argumentação e método de raciocínio
Aula 11Processo de fluidez textual da dissertação

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