01 – Ortografia e acentuação gráfica.

02 – Interpretação e Compreensão de texto. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação.

03 – Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores – Parte 1/2

04 – Morfologia II: Verbos

05 – Norma padrão. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso – Parte 1/2

06 – Norma padrão. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso – Parte 2/2

07 – Pontuação e sinais gráficos.

08 – A crase.

09 – Registros de linguagem. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.

10 – Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.

11 – Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.

01 – Fontes e Princípios do Direito do Trabalho

02 – Artigo 7° da CF; Renúncia e Transação

03 – Da relação de trabalho e da relação de emprego

04 – Empresa e estabelecimento

05 – Terceirização

06 – Contrato individual de trabalho

07 – Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.

08 – Trabalho decente: conceito e características

09 – Regimes especiais de trabalho previstos na CLT

10 – Proteção do trabalho da mulher

11 – Salário e remuneração

12 – Direito Coletivo do Trabalho

13 – Súmulas do TST

14 – Meio ambiente do Trabalho

15 – Estado como empregador

16 – Convenções da OIT

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)

02 – Pessoas naturais e Domicílio

03 – Pessoas jurídicas e Bens

04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil

05 – Negócio jurídico

06 – Obrigações

07 – Contratos

08 – Direito das Coisas

09 – Direito de Família

10 – Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional de 1993. Estado de filiação e direito à origem genética. Adoção à brasileira. Atuação do Ministério Público no processo de adoção. Parto anônimo.

11 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)

12 – Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)

13 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

14 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

15 – Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)

16 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)

17 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

18 – Desafios da inclusão de grupos vulnerabilizados

19 – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 454/2022

01 – Normas Processuais Civis

02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição

03 – Competência

04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores

05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros

06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública

07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos

08 – Atos processuais: comunicações processuais

09 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação

10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia

11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento

12 – Das Provas (PARTE I e II)

13 – Provas II

14 – Tutela provisória

15 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença

16 – Cumprimento de sentença

17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.

18 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.

19 – Processo de execução I

20 – Processo de execução II

21 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.

22 – Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)

23 – Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº 9.289/1996 e suas alterações)

24 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).

25 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).

26 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)

27 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).

28 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)

29 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos

02 – Declaração Universal dos Direitos Humanos. Agenda 2030 da ONU.

03 – A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

04 – Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

05 – Noções gerais de gênero e equidade.

06 – Política Nacional de Direitos Humanos.

07 – Lei 10.048/2000

08 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)

09 – Lei 10.098/2000

10 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).

11 – Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).

12 – Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública

02 – Organização administrativa

03 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

04 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

05 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

06 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

07 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

08 – Serviços Públicos

09 – Responsabilidade Civil do Estado

10 – Controle da Administração Pública

11 – Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores

12 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999

13 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)

14 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais

15 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

16 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

17 – Bens Públicos

18 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor

19 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

20 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013

21 – Agências Executivas e Reguladoras

22 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).

23 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).

24 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)

25 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento

26 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública

27 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização

28 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.

29 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)

30 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

01 – Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993) – Parte I

02 – Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993) – Parte II

03 – Lei nº 13.316/2016 e suas alterações

04 – Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)

05 – Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União)

01 – Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.

02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos

03 – Dos crimes contra a pessoa I

04 – Dos crimes contra a pessoa II

05 – Crimes contra o patrimônio

06 – Dos crimes contra a dignidade sexual

07 – Dos crimes contra a família

08 – Dos crimes contra a incolumidade pública

09 – Dos crimes contra a paz pública

10 – Dos crimes contra a fé pública

11 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II

12 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B

13 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III

14 – Dos crimes contra a administração pública – IV

15 – Lei de Repressão ao Tráfico de Pessoas

16 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019

17 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

18 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I

19 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II

20 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III

21 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV

22 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989

23 – Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações).

24 – Crimes Hediondos

25 – Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

26 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)

27 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)

28 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.

29 – Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relação de consumo

30 – Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)

31 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741 de 2003)

32 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)

33 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006

34 – Organizações Criminosas

35 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime

36 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)

37 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)

38 – Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb.

39 – Criptomoedas e Lavagem de dinheiro.

01 – Princípios do Direito Processual do Trabalho

02 – Organização da Justiça do Trabalho

03 – Competência da Justiça do Trabalho

04 – Exceções

05 – Rito Ordinário (Procedimento Comum)

06 – Partes e Procuradores

07 – Custas e Emolumentos

08 – Provas no Processo do Trabalho

09 – Recursos

10 – Execução: Disposições iniciais

11 – Prescrição e Decadência

12 – Ação rescisória no processo do trabalho

01 – Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)

02 – Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)

03 – Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)

04 – Da ação penal militar – Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)

05 – Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)

06 – Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)

07 – Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto

02 – Classificações das Constituições

03 – Aplicabilidade das normas constitucionais

04 – Princípios fundamentais da CF/88

05 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)

06 – Direitos Políticos

07 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)

08 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

10 – Nacionalidade

11 – Organização Político-Administrativa do Estado

12 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

13 – Poder Executivo

14 – Poder Legislativo

15 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

16 – Poder Legislativo: CPI

17 – Processo Legislativo

18 – Poder Judiciário

19 – Funções Essenciais à Justiça

20 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

21 – Ordem Econômica

22 – Ordem Social

23 – Remédios Constitucionais

01 – Título I – Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)

02 – Título II – do crime (arts. 29 a 38 do CPM)

03 – Título III – da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)

04 – Título IV – concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)

05 – Título V – das penas (arts. 55 a 109 do CPM)

06 – Título VII – da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)

07 – Título VIII – da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)

08 – Parte Especial: Título II – dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)

09 – Parte Especial: Título III – dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)

10 – Parte Especial: Título VI – dos crimes contra a incolumidade pública

11 – Parte Especial: Título VII – dos crimes contra a administração militar

01 – Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225)

02 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).

03 – Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).

04 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland), Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)

05 – Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).

06 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) – Em vídeo

07 – Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) – Em vídeo

01 – Evolução da administração. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial)

02 – Processo de Organização

03 – Introdução à administração

04 – Planejamento Organizacional

05 – Gestão de Processos

06 – Gestão por Competências

07 – Comportamento Organizacional

08 – Liderança

09 – Motivação

10 – Comunicação

11 – Cultura e Clima organizacional

12 – Modelos Teóricos de Administração Pública

13 – Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)

14 – Transformação Digital na Administração Pública.

15 – Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital

01 – Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.

02 – Inquérito policial.Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito.

03 – Termo Circunstanciado de Ocorrência

04 – Comissão parlamentar de inquérito.

05 – Impedimentos e suspeições.

06 – Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça.

07 – Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias.

08 – Audiência de custódia.

09 – Audiência de instrução.

10 – Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena.

11 – Procedimentos Especiais

12 – Das nulidades e dos recursos em geral

13 – Do habeas corpus e seu processo

14 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).

15 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP)

16 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

17 – Teoria da Prova

18 – Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.

19 – Lei de Interceptação Telefônica

20 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)

21 – Sigilo Bancário: Lei Complementar nº 105/2001 e suas atualizações.

22 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)

23 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)

24 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP)

01 – Meio ambiente na Constituição Federal de 1988

02 – Princípios do Direito Ambiental

03 – Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)

04 – Resoluções Conama

05 – Temas Rurais

06 – Código Florestal Brasileiro – Lei 12.651/2012

07 – Meio ambiente (tipos de impacto, licenciamento, avaliação e controle dos impactos)

08 – Zoneamento Ecológico‐Econômico, Reforma agrária, Agricultura familiar e comunitária e sustentabilidade

09 – Dano ambiental

10 – Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais) – Em vídeo

11 – Recursos Hídricos

12 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010)

13 – Política Nacional de Educação Ambiental e Competências Administrativas Ambientais

14 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) – Em vídeo

15 – Agrotóxicos e Patrimônio Genético

16 – Flora e Fauna

17 – Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007).

18 – Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09)

19 – Decreto nº 99.274/1990 e suas alterações

20 – Poluição

01 – Projeto de Texto Dissertativo-Argumentativo

02 – Aprofundamento no repertório

03 – Etapas do processo de escrita

04 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo

05 – Estrutura da introdução

06 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento

07 – Edificando sua conclusão

08 – Processo de progressão argumentativa

09 – Solidificando sua argumentação

10 – Argumentação e método de raciocínio

11 – Processo de fluidez textual da dissertação

12 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)