01 – 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Título VIII, Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto, Seção I – Da Educação).
02 – 2 Lei Complementar nº 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar).
03 – 3. Lei Federal nº 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Título I – Da Educação até Título IX – Das Disposições Transitórias).
04 – 4 Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente: Título I – Das Disposições Preliminares. Título II – Dos Direitos Fundamentais. Título IV– Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. Título V – Do Conselho Tutelar.) Parte I
05 – 4 Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente: Título I – Das Disposições Preliminares. Título II – Dos Direitos Fundamentais. Título IV– Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. Título V – Do Conselho Tutelar.) Parte II
06 – 4 Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente: Título I – Das Disposições Preliminares. Título II – Dos Direitos Fundamentais. Título IV– Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável. Título V – Do Conselho Tutelar.) Parte III
07 – Introdução à LODF e Título I – Dos Fundamentos Da Organização Dos Poderes E Do Distrito Federal
08 – Título II – Da Organização Do DF (Capítulos I, II, III e IV)
09 – Continuação do Título II – Da Organização Do DF (Capítulos V, VI e VIII)
10 – Título III – Da Organização Dos Poderes (Capítulos I e II) somente em vídeo
11 – Continuação Do Título III – Da Organização Dos Poderes (Capítulo II) somente em vídeo
12 – Título III- Da Organização dos Poderes (Capítulo III) somente em vídeo
13 – Da Organização dos Poderes (Capítulos IV e V) somente em vídeo
14 – Título III- Da Organização dos Poderes (Capítulo III) somente em vídeo
15 – Da Organização dos Poderes (Capítulos IV e V) somente em vídeo
16 – Título VI- Da Ordem Social e do Meio Ambiente (Capítulos I e II)
17 – Título VI- Da Ordem Social e do Meio Ambiente (Capítulos III e IV)
18 – Título VI- Da Ordem Social e do Meio Ambiente (Capítulos V, VI, VII, VIII, IX, X e XI)
19 – Resolução CEDF nº 2/2023 (Normas e diretrizes para a Educação Básica no sistema de ensino do Distrito Federal)
20 – 7. II Plano Distrital de Política para Mulheres 2020-2023.
21 – Lei Henry Borel (Lei n° 14.344/122)
22 – Decreto nº 44.918/2023 (Valorização das mulheres e combate ao machismo no âmbito da SEEDF)
23 – Plano Distrital de Educação (PDE 2015 – 2024)
24 – 10. Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024).
25 – 11. Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
26 – 12. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
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