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Material do Curso
01 – Compreensão e Interpretação Textual
02 – Ortografia Oficial
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Pontuação
07 – Concordância
08 – Semântica e Tipos de Textos
09 – Coesão e coerência
01 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Código de Ética e Conduta do PJSC – Resolução TJ nº 22/2021 (somente vídeo)
02 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina (Lei nº 5.624/79 e suas alterações) (somente vídeo)
03 – Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC (somente vídeo)
04 – Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)
05 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (somente vídeo)
06 – Lei Complementar nº 639, 06 de janeiro de 2015 – PDF omissão de palavras
01 – Organização administrativa
02 – Estado, governo e administração pública
03 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
04 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
08 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I
09 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II
01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Constituição – conceito, estrutura e objeto
04 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
07 – Remédios Constitucionais
08 – Direitos Sociais
09 – Direitos Políticos
10 – Organização Político-Administrativa do Estado
11 – Poder Judiciário
12 – Funções Essenciais à Justiça
13 – Ministério Público
01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 – Pessoas naturais e Domicílio
03 – Pessoas jurídicas e Bens
04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 – Negócio jurídico
01 – Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural.
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 – Atos processuais: comunicações processuais
10 – Tutela provisória
11 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
13 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
14 – Das Provas (PARTE I e II)
15 – Provas II
16 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
17 – Cumprimento de sentença
01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
07 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
08 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
09 – Dos crimes contra a administração pública – IV
10 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
11 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
12 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
13 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
14 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
15 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
05 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
06 – Da sentença
07 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
08 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
09 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
10 – Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
11 – Do habeas corpus e seu processo
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