01 – Ortografia e acentuação gráfica.

02 – Interpretação e Compreensão de texto. Funções da linguagem.Elementos dos atos de comunicação.

03 – Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores – Parte 1/2

04 – Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores – Parte 2/2

05 – Norma padrão. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso – Parte 1/2

06 – Norma padrão. Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso – Parte 2/2

07 – Pontuação e sinais gráficos.

08 – A crase.

09 – Registros de linguagem. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes.

10 – Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.

11 – Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.

01 – Princípios fundamentais do Direito Constitucional.

02 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)

03 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)

04 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

05 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

06 – Nacionalidade

07 – Direitos Políticos

08 – Da Organização do Estado: Da Organização Político-Administrativa; Da União; Dos Estados Federados; Dos Municípios; Do Distrito Federal e dos Territórios.

09 – Da Administração Pública (Disposições Gerais; Dos Servidores Públicos).

10 – Poder Legislativo

11 – Poder Executivo

12 – Poder Judiciário

13 – Das Funções Essenciais à Justiça.

14 – Ordem Social: seguridade social

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos

02 – Declaração Universal dos Direitos Humanos, Agenda 2030 da ONU.

03 – A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.

04 – Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

05 – Noções gerais de gênero e equidade.

06 – Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).

07 – Política Nacional de Direitos Humanos.

08 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).

09 – Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).

10 – Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).

11 – Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)

12 – Estatuto de igualdade racial (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).

01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária

02 – Orçamento público: Princípios Orçamentários

03 – Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas

04 – Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA).. Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas.

05 – Leis de Créditos Adicionais

06 – Ciclo orçamentário 1 (federal)

07 – Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento.

08 – Orçamento na Constituição de 1988

09 – Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes e classificações adicionais previstas no Manual Técnico de Orçamento (MTO)

10 – Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos

11 – Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos

12 – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 10ª ed. (2023). Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários, aprovada pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 23, de 11 de dezembro de 2023.

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública

02 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

03 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

05 – Organização administrativa

06 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

07 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

08 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999

09 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)

10 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais

11 – Lei nº 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais

12 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

13 – Bens Públicos

14 – Serviços Públicos

15 – Entidades Paraestatais e Terceiro Setor

16 – Responsabilidade Civil do Estado

17 – Controle da Administração Pública

18 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

19 – Agências Executivas e Reguladoras

20 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).

21 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).

22 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)

23 – Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)

24 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

25 – Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores

01 – Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993) – Parte I

02 – Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75/1993) – Parte II

03 – Lei nº 13.316/2016 e suas alterações

04 – Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)

05 – Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União)

01 – Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225)

02 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).

03 – Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).

04 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland), Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)

05 – Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011) – Em vídeo

06 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei n° 9.985/2000 e alterações e Decreto n° 4.340/2002 e alterações) – Em vídeo

07 – Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais)

01 – Princípios constitucionais processuais. Princípios gerais do processo. Normas processuais e normas materiais.

02 – Jurisdição; Espécies; Limites; Poderes. Ação; Condições; Classificação; Elementos.

03 – Competência; Critérios de fixação; Incompetência absoluta e relativa;

04 – Competência dos JEFs.

05 – Pressupostos processuais. Sujeitos do processo.

06 – Acesso à justiça; Gratuidade de Justiça.

07 – Tutela jurisdicional

01 – Aplicação da lei penal.

02 – Imputabilidade penal. Concurso de pessoas.

03 – Espécies de pena. Aplicação da pena. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade.

04 – Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral – Crimes praticados por particular contra a administração em geral

05 – Crimes contra a administração da justiça.

06 – Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989, Lei nº 14.532/2023 e suas alterações).

07 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019

08 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

01 – Modelos Teóricos de Administração Pública

02 – Reformas Administrativa (Evolução da administração pública no Brasil)

03 – Evolução da administração. Principais abordagens da administração (clássica até contingencial)

04 – Introdução à administração

05 – Planejamento Organizacional

06 – Processo de Organização

07 – Controle

08 – Processo Decisório

09 – Gestão de Processos

10 – Gestão por Competências

11 – Comportamento Organizacional

12 – Motivação

13 – Qualidade de Vida no Trabalho: atitudes e satisfação no trabalho

14 – Liderança

15 – Comunicação

16 – Cultura e Clima organizacional

17 – Conceitos Iniciais

18 – Classificação de Materiais

19 – A Gestão de Estoques

20 – Transformação Digital na Administração Pública.

21 – Gestão da Qualidade

22 – Gestão de Equipes

23 – Resolução CNMP nº 276/2023 – Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital – MP Digital

01 – Projeto de Texto Dissertativo-Argumentativo

02 – Aprofundamento no repertório

03 – Etapas do processo de escrita

04 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo

05 – Estrutura da introdução

06 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento

07 – Edificando sua conclusão

08 – Processo de progressão argumentativa

09 – Solidificando sua argumentação

10 – Argumentação e método de raciocínio

11 – Processo de fluidez textual da dissertação

12 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)