01 – 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.

02 – 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.

03 – 3 Domínio da ortografia oficial.

04 – 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.

05 – 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.

06 – 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras.

07 – 5.2 Relações de coordenaçãoentre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.

08 – 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal.

09 – 5.5 Concordância verbal e nominal.

10 – 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.

11 – 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade

01 – 1. Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro. / 3. Organização do Estado e da gestão.

02 – 2. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão de projetos, gestão por competências.

03 – 2. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão de projetos, gestão por competências.

04 – 2. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão de projetos, gestão por competências.

05 – 2. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão de projetos, gestão por competências.

06 – 2. Gestão Estratégica: eficiência, eficácia, excelência nos serviços públicos, gestão de projetos, gestão por competências.

07 – 5. Serviço de atendimento ao cidadão.

08 – 6. Comunicação interna e externa; relacionamento interpessoal e trabalho em equipe.

09 – 7. Gestão de conflitos.

10 – 8. Governança na gestão pública.

11 – 9. Ética no Serviço Público.

12 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais

01 – França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. Fundação de São Luís. Batalha de Guaxenduba. A invasão holandesa. A expulsão dos holandeses.

02 – O Estado do Maranhão e Grão-Pará: a Revolta de Bequimão. Causas. Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. Os objetivos da Revolta

03 – Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. Período do Império: adesão do Maranhão. A Independência do Brasil

04 – A Balaiada: caracterização e causas do movimento

05 – Período Republicano: adesão do Maranhão à República. A Revolução de 1930 no Maranhão. O Vitorinismo e a Greve de 1951. Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX

06 – Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos; Áreas de Proteção Ambiental (APA). Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. Bacias dos rios genuinamente maranhenses. Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.

07 – Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. Extrativismo: vegetal, animal e mineral. Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. Malha viária. Portos e aeroportos. A cultura maranhense.

01 – Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Maranhão (Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991)

02 – Lei de Custas e Emolumentos (Lei nº 9.109, de 29 de dezembro de 2009)

03 – Custas judiciais incidentes sobre os serviços públicos de natureza forense (Lei nº 12.193, de 29 de dezembro de 2023)

04 – Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão (Resolução-GP nº 14, de 17 de fevereiro de 2021)

05 – Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão

06 – Dos serviços extrajudiciais: notários e registradores, auxiliares, concurso de remoção e de ingresso. Da fiscalização do Poder Judiciário

07 – Estatuto do Servidor Público Estadual (Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994)

01 – Funções da administração: planejar, organizar, dirigir e controlar.

02 – Conceitos de eficiência, eficácia e efetividade.

03 – Processo administrativo: pensamento sistêmico e visão estratégica. Novas tecnologias na gestão.

04 – Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional.

05 – Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional.

06 – Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional.

07 – Caracterização das organizações: tipos de estruturas organizacionais. Aspectos comportamentais: liderança, motivação, clima e cultura organizacional.

08 – Gestão de Pessoas: relacionamento interpessoal, gestão por Competências;

09 – Gerenciamento de conflitos.

10 – Gestão da qualidade: conceitos, ferramentas da qualidade, qualidade no atendimento. Processo decisório: tipos de decisões.

11 – Processo decisório: tipos de decisões.

12 – Noções de Administração de material e logística: Conceitos, Classificação dos materiais, Funções da administração de materiais, Logística.

01 – Características Básicas das Organizações Formais Modernas

02 – Modelos de Administração Pública e sua evolução. Administração patrimonialista. Administração burocrática. Administração pública gerencial.

03 – Gestão pública, Governabilidade, Governança e Accountability. Gestão pública empreendedora. Inovação no setor público.

01 – Introdução à Administração Financeira e Orçamentária

02 – Princípios Orçamentários

03 – Intervenções e Funções do Orçamento

04 – Orçamento Público no Brasil

05 – Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas

06 – Créditos adicionais

07 – Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação da Execução Orçamentária.

08 – Ciclo Orçamentário: Elaboração da Proposta, Estudo e Aprovação, Execução e Avaliação da Execução Orçamentária.

09 – AFO na Constituição Federal

10 – Receita Orçamentária: Classificação por Natureza: Categoria Econômica, Origem, Espécie, Desdobramentos para Identificação de Peculiaridades da Receita, Tipo. Classificação da Receita por Esfera Orçamentária. Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores.

11 – Despesa Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária. Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.

12 – Despesa Orçamentária: Estrutura da Programação Orçamentária. Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.

13 – LRF – Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento

14 – LRF – Parte 2/4: receita e despesa pública

15 – LRF – Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização

16 – LRF – Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.

17 – Resumão Direcionado de AFO

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto

02 – Classificações das Constituições

03 – Princípios fundamentais da CF/88

04 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais

05 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)

06 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

07 – Remédios Constitucionais

08 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

09 – Nacionalidade

10 – Direitos Políticos

11 – Organização Político-Administrativa do Estado

12 – Intervenção

13 – Poder Legislativo

14 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

15 – Comissões Parlamentares de Inquérito

16 – Processo Legislativo

17 – Poder Executivo

18 – Poder Judiciário

19 – Funções Essenciais à Justiça

01 – Princípios expressos e implícitos da administração pública

02 – Organização administrativa

03 – Agências Executivas e Reguladoras

04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

07 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais

08 – Lei 8.112/1990

09 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999

10 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

11 – Serviços Públicos

12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

13 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

14 – Bens Públicos