01 – 14. Ortografia e acentuação gráfica.

02 – 1. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.

03 – 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores – Parte 1/2

04 – 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores – Parte 2/2

05 – Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa – Parte 1/2

06 – Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa – Parte 2/2

07 – Pontuação e sinais gráficos.

08 – A crase.

09 – 3. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 10. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.

10 – 2. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.

11 – 6. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta.

01 – Formação Histórica – Povos indígenas, colonização e influência das bandeiras.

02 – Movimentos Emancipacionistas – O processo de separação de Goiás e a criação do estado em 1988.

03 – Governo e administração pública estadual

04 – Divisão política do estado do Tocantins. Aspectos Físicos – Clima, vegetação e hidrografia.

05 – Principais cidades e regiões do estado. Economia, política e desenvolvimento. Aspectos Econômicos – Agricultura, pecuária, indústria e turismo.

01 – RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.

02 – 2. Conjuntos e suas operações, diagramas.

03 – 3. Números inteiros, racionais e reais e suas operações.

04 – 4. Proporcionalidade direta e inversa, porcentagem e juros.

05 – 5. Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.

06 – 6. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

07 – 7. Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.

08 – 8. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.

09 – 9. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

10 – 4. Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos – Parte 1/2

11 – 4. Porcentagem, proporcionalidade direta e inversa, regras de três, juros simples e compostos – Parte 2/2

12 – 6. Princípios de contagem e noção de probabilidade – Parte 1/2

13 – 6. Princípios de contagem e noção de probabilidade – Parte 2/2

14 – 7. Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos – Parte 1/2

15 – 7. Tratamento da informação: noções básicas de estatística, tabelas e gráficos – Parte 2/2

01 – Princípios Constitucionais;

02 – Constituição – conceito, estrutura e objeto

03 – Classificações das Constituições

04 – Da organização políticoadministrativa. Pacto federativo: competência dos Entes Federativos.

05 – Intervenção: Intervenção nos Estados e nos Municípios;

06 – Normas constitucionais relativas à Administração Pública e aos servidores públicos da Administração Pública (Constituição Federal e Constituição Estadual);

07 – Poder Legislativo

08 – A Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária (Tribunais de Contas);

09 – Poder Executivo

10 – Poder Judiciário

11 – Funções Essenciais à Justiça

12 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2

13 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2

14 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados

15 – Ordem econômica e financeira.

16 – O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 e na Constituição Estadual – Princípios Institucionais;

01 – Princípios de Direito Administrativo

02 – Atos administrativos I: Atos Administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos;

03 – Atos administrativos II: Atos Administrativos: elementos, atributos, classificações, espécies, anulação, revogação e convalidação: pressupostos, competência e efeitos;

04 – Lei 14.133/21. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Parcerias Voluntárias: Lei 13.019/2014; Recursos Administrativos: espécies, prazos, processos administrativos, prescrição administrativa;

05 – Contratos Administrativos: formalização; espécies; licitação e suas modalidades;

06 – Agentes Públicos – Regimes Jurídicos;

07 – Restrições do Estado sobre a propriedade privada.;

08 – Serviços Públicos

09 – Responsabilidade Extracontratual do Estado;

10 – Controle da Administração Pública; Mandado de Segurança;

11 – Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa);

12 – Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção.

01 – Conceito do Direito Penal. Fontes do Direito Penal; Interpretação e integração da Lei Penal. Analogia; Princípio da Reserva Legal. Lei penal no tempo e no espaço;

02 – Classificação das Infrações Penais. Fato Típico. Conduta. Resultado. Relação de Causalidade. Crime Doloso. Crime Culposo. Crime Preterdoloso; Consumação e Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. Arrependimento Posterior. Crime impossível; Ilicitude e suas causas excludentes. Culpabilidade e suas causas excludentes; Concurso de Pessoas;

03 – Sanções penais. Penas Privativas de Liberdade. Penas Restritivas de Direitos. Pena de Multa. Medidas de Segurança; Concurso de Crimes; Suspensão Condicional da Execução da Pena (“sursis”). Livramento Condicional; Causas Extintivas da Punibilidade;

04 – Crimes contra Pessoa; Crimes contra a Honra;

05 – Dos crimes contra a pessoa II

06 – Crimes contra o patrimônio

07 – Dos crimes contra a dignidade sexual

08 – Dos crimes contra a fé pública

09 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II

10 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B

11 – Dos crimes contra a administração pública – IV

12 – Crimes contra a Administração da Justiça;

13 – LEIS EXTRAVAGANTES: Crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19);

14 – Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90);

15 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)

16 – Crimes em Licitações e Contratos Administrativos

17 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)

18 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias

19 – Crimes Ambientais

20 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)

21 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

22 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006

23 – Organizações Criminosas

24 – Crimes previstos nas Lei nº 7.853/89;

25 – Crimes previstos na Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência);

26 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)

27 – Crimes previstos na Lei nº 14.597/23 (Lei Geral do Esporte);

01 – 2 Sistemas e Princípios Fundamentais. 3 Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.

02 – 4 Inquérito policial.

03 – 5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 5.1 Princípios gerais e informadores do processo. 5.2 Pretensão punitiva.

04 – 6 Ação penal.

05 – 7 Prova.

06 – Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica) e suas alterações.

07 – 8 Sujeitos do Processo.

08 – 9 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária) e suas alterações.

09 – 10 Lei nº 9.099/1995

10 – Lei nº 10.259/2001 (Leis dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais) e suas respectivas alterações.

11 – 12 Nulidades.

01 – Aplicação e especificidades da lei penal militar.

02 – Crime.

03 – Imputabilidade penal.

04 – Concurso de agentes.

05 – Penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Penas acessórias. Efeitos da condenação.

06 – Medidas de segurança.

07 – Ação penal.

08 – Extinção da punibilidade.

09 – Crimes propriamente militares. Crimes impropriamente militares.

10 – Crimes contra a pessoa.

11 – Crimes contra o patrimônio.

12 – Crimes contra a administração militar.

13 – Crimes em tempo de guerra.

14 – Parte Especial: Título I – dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)

15 – Parte Especial: Título II – dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)

16 – Parte Especial: Título III – dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)

17 – Parte Especial: Título VI – dos crimes contra a incolumidade pública

18 – Parte Especial: Título VIII – dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)

01 – Processo Penal Militar e sua aplicação.

02 – Polícia judiciária militar.

03 – Inquérito policial militar.

04 – Ação penal militar e seu exercício.Denúncia.

05 – Processo.

06 – Prisões processuais e medidas cautelares. Prisão em flagrante.Prisão preventiva. Menagem. Liberdade provisória.

07 – Deserção de oficial e de praça; insubmissão.

08 – Prisão administrativa disciplinar

01 – Lei nº 2.578, de 20/04/2012 e alterações – Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, e adota outras providências.