01 – Normas Processuais Civis
02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 – Competência
04 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros
06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
08 – Atos processuais: comunicações processuais
09 – Tutela provisória
10 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
11 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
12 – Das Provas (PARTE I e II)
13 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
14 – Cumprimento de sentença
15 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
16 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
17 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
18 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
19 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2
20 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2
21 – Processo de execução I
22 – Processo de execução II
23 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.
24 – Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)
25 – Resolução nº 125 de 29/11/2010 do CNJ art. 1º, 2º, 5º, 6º, Capítulo III, Seção II (do art. 8ª ao art. 11º)
26 – Remédios Constitucionais
27 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
28 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
29 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
30 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
31 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
32 – Jurisdição Voluntária – Ações de Família
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