01 – Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos;

02 – Emprego de tempos e modos dos verbos em português.

03 – Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.

04 – Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração;

05 – Processos de coordenação e subordinação;

06 – Concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português;

07 – Mecanismos de coesão textual.

08 – Ortografia. Acentuação gráfica.

09 – Emprego do sinal indicativo de crase.

10 – Pontuação

11 – Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.

01 – Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores

02 – Ética e Democracia: Exercício da Cidadania

03 – Ética e função pública. Ética no Setor Público

04 – Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)

01 – Princípios fundamentais da CF/88

02 – Constituição – conceito, estrutura e objeto

03 – Classificações das Constituições

04 – Aplicabilidade das normas constitucionais

05 – Poder Constituinte (originário)

06 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional

07 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais

08 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)

09 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

10 – Remédios Constitucionais

11 – Nacionalidade

12 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

13 – Direitos Políticos

14 – Organização Político-Administrativa do Estado

15 – Intervenção

16 – Poder Legislativo

17 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

18 – Comissões Parlamentares de Inquérito

19 – Processo Legislativo

20 – Poder Executivo

21 – Poder Judiciário

22 – Funções Essenciais à Justiça

23 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2

24 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2

25 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados

26 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

27 – Ordem Social

28 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

01 – Estado, governo e administração pública

02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública

03 – Organização administrativa

04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor

05 – Agências Executivas e Reguladoras

06 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

07 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

08 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

09 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais

10 – Lei 8.112/1990

11 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999

12 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

13 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

14 – Serviços Públicos

15 – Responsabilidade Civil do Estado

16 – Controle da Administração Pública

17 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

18 – Bens Públicos

19 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

20 – Lei Anticorrupção – Lei 12.846-2013

21 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942

22 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)

02 – Pessoas naturais e Domicílio

03 – Pessoas jurídicas e Bens

04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil

05 – Negócio jurídico

06 – Obrigações

07 – Contratos

08 – Direito das Coisas

09 – Direito das Sucessões

10 – Direito de Família

11 – Títulos de crédito

12 – Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração

13 – Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte

14 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)

15 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)

16 – Lei 6.015/1973 (Registros Públicos)

17 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela

18 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção

19 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

20 – Propriedade industrial e direitos autorais. – Marca (Espécies; Procedimento de registro)

21 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

22 – O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.

23 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD

24 – Lei de Liberdade Econômica (LLE) – Lei 13.874/2019

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal

02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos

03 – Dos crimes contra a pessoa I

04 – Dos crimes contra a pessoa II

05 – Crimes contra o patrimônio

06 – Dos crimes contra a propriedade imaterial

07 – Dos crimes contra a organização do trabalho

08 – Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

09 – Dos crimes contra a dignidade sexual

10 – Dos crimes contra a família

11 – Dos crimes contra a incolumidade pública

12 – Dos crimes contra a paz pública

13 – Dos crimes contra a fé pública

14 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II

15 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B

16 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III

17 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)

18 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989

19 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)

20 – Organizações Criminosas

21 – Crimes Ambientais

22 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006

23 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019

24 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

25 – Estatuto do Desarmamento

26 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)

27 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)

28 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha

29 – Crimes Estatuto do Idoso

30 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)

31 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias

32 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I

33 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II

34 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III

35 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV

36 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela

37 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção

38 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

39 – Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.

02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)

03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)

04 – Da competência e Jurisdição

05 – Das questões e processos incidentes

06 – Teoria da Prova

07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)

08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

09 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)

10 – Da sentença

11 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)

12 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)

13 – Procedimentos Especiais

14 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais

15 – Das nulidades e dos recursos em geral

16 – Do habeas corpus e seu processo

17 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)

18 – Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)

19 – Disposições Gerais do Processo Penal

20 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)

21 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I

22 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II

23 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III

24 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV

25 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime

01 – Normas Processuais Civis

02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição

03 – Competência

04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores

05 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros

06 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública

07 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos

08 – Atos processuais: comunicações processuais

09 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação

10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia

11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento

12 – Das Provas (PARTE I e II)

13 – Provas II

14 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença

15 – Cumprimento de sentença

16 – Processo de execução I

17 – Processo de execução II

18 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.

19 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.

20 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.

21 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).

22 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).

23 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)

24 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)