01 – Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.

02 – Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.

03 – Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.

04 – Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão.

05 – Pontuação e sinais gráficos.

06 – Organização sintática das frases: termos e orações. Sintaxe da oração

07 – Organização sintática das frases: termos e orações. Sintaxe do período

08 – Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.

09 – Verbos

10 – Ortografia e acentuação gráfica.

01 – Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.

02 – Conjuntos e suas operações.

03 – Diagramas.

04 – Números inteiros, racionais e reais e suas operações.

05 – Porcentagem.

06 – Juros.

07 – Proporcionalidade direta e inversa.

08 – Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.

09 – Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.

10 – Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de lógica e raciocínio.

11 – Problemas de contagem.

12 – Noções de probabilidade.

13 – Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.

14 – Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.

15 – Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.

01 – Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225)

02 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)

03 – Competências da Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ Clima (Lei n. 12.187/2009)

04 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Decreto 10.936/2022)

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos

02 – Declaração Universal dos Direitos Humanos, Agenda 2030 da ONU

03 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Def Pessoa com Deficiência (Lei n. acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei atendimento às pessoas com deficiência (Lei n. 10.048/2000)

01 – Constituição: conceito, objeto, elementos.

02 – Constituição: classificações;

03 – Aplicabilidade das normas constitucionais.

04 – Poder Constituinte: originário

05 – Poder Constituinte: derivado e decorrente.

06 – Princípios fundamentais da CF/88

07 – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (parte I)

08 – Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (parte II)

09 – Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.

10 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

11 – Direitos de nacionalidade

12 – Direitos Políticos

13 – Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.

14 – Intervenção

15 – Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência

16 – Comissões Parlamentares de Inquérito

17 – Processo Legislativo

18 – Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.

19 – Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;

20 – controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante. Parte 1/2

21 – controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante – Parte 2/2

22 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados

23 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

24 – Ordem Social

25 – Ordem Social: seguridade social

26 – Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

27 – Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar

28 – Impostos de Competência União

29 – Impostos de Competência dos Estados

30 – Impostos de Competência dos Municípios

01 – Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins.

02 – Estado, governo e Administração Pública: princípios.

03 – Administração direta e indireta. Órgãos públicos.

04 – Entidades do Terceiro Setor.

05 – Agências Executivas e Reguladoras

06 – Agentes públicos. Servidores públicos:

07 – Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).

08 – Processo Administrativo. Lei n. 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).

09 – Poderes administrativos.

10 – Ato administrativo.

11 – Ato administrativo II

12 – Decreto-Lei n. 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).

13 – Serviços Públicos

14 – Bens Públicos

15 – Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.

16 – Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992 e suas alterações).

17 – Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013).

18 – Responsabilidade Civil do Estado

19 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

20 – Licitação e Contratos. Leis n.s 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021.

21 – Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal n. 11.079/2004).

22 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n 13.146/2015)

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)

02 – Pessoas naturais e Domicílio

03 – Pessoas jurídicas e Bens

04 – Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil

05 – Negócio jurídico

06 – Obrigações

07 – Contratos

08 – Direito das Coisas

09 – Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)

01 – Normas Processuais Civis

02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição

03 – Competência

04 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação

05 – Sujeitos do processo: partes, procuradores

06 – Litisconsórcio e intervenção de terceiros

07 – Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública

08 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos

09 – Atos processuais: comunicações processuais

10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia

11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento

12 – Das Provas (PARTE I e II)

13 – Provas II

14 – Tutela provisória

15 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença

16 – Cumprimento de sentença

17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.

18 – Processo de execução I

19 – Processo de execução II

20 – Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.

21 – Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)

22 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).

23 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).

24 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)

25 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)

26 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).

27 – Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal

02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos

03 – Das penas

04 – Dos crimes contra a pessoa I

05 – Dos crimes contra a pessoa II

06 – Crimes contra o patrimônio

07 – Dos crimes contra a dignidade sexual

08 – Dos crimes contra a família

09 – Dos crimes contra a incolumidade pública

10 – Dos crimes contra a paz pública

11 – Dos crimes contra a fé pública

12 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II

13 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B

14 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III

15 – Dos crimes contra a administração pública – IV

16 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019

17 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

18 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I

19 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II

20 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III

21 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV

22 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989

23 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

24 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)

25 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)

26 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)

27 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)

28 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.

29 – Crimes Contra a Ordem Tributária, Ordem Econômica e Relação de consumo

30 – Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)

31 – Crimes Estatuto do Idoso

32 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)

33 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006

34 – Organizações Criminosas

35 – Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime

36 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)

37 – Crimes Ambientais

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.

02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)

03 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)

04 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)

05 – Da sentença

06 – Das questões e processos incidentes

07 – Teoria da Prova

08 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)

09 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

10 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)

11 – Procedimentos Especiais

12 – Das nulidades e dos recursos em geral

13 – Do habeas corpus e seu processo

14 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)

01 – Aula zero

02 – Etapas do processo de escrita

03 – Estrutura do texto dissertativo-argumentativo

04 – Estrutura da introdução

05 – Organizando os parágrafos de desenvolvimento

06 – Edificando sua conclusão

07 – Processo de progressão argumentativa

08 – Solidificando sua argumentação

09 – Argumentação e método de raciocínio

10 – Processo de fluidez textual da dissertação

11 – Construção do brainstorming (tempestade de ideias)