01 – Lógica de Proposições

02 – Lógica de Argumentação

03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas

04 – Matemática Básica e Números inteiros e racionais

05 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem

06 – Operações com Conjuntos

07 – Números e grandezas proporcionais

08 – Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações

09 – Matemática Financeira (Juros)

10 – Noções de Estatística

01 – Seguridade Social

02 – Princípios da Seguridade Social

03 – Origem do Direito Previdenciário; Autonomia; Fontes

04 – Principais Dispositivos Constitucionais

05 – Segurados do Regime Geral de Previdência Social

06 – Salário de Contribuição

07 – Contribuições da Seguridade Social

08 – Outras Formas de Financiamento

09 – Plano de Benefícios

10 – Lei Nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar

11 – Lei Nº 9.717/1998 – Regras Gerais para Organização e Funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores

12 – Prestações Previdenciárias

13 – Temas gerais e recursos

14 – Lei Complementar Nº 108/2001

15 – Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)

16 – Lei nº 8.080/1990 (promoção, proteção e recuperação da saúde, organização e o funcionamento dos serviços correspondentes).

01 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)

02 – Personalidade e capacidade; Direitos da personalidade; Ausência; Domicílio.

03 – Pessoas jurídicas; Disposições Gerais; Associações; Fundações. / Bens; Diferentes classes.

04 – Ato jurídico; Fato e ato jurídico/ Atos jurídicos lícitos e ilícitos./ Prescrição, decadência/ Prova/ Responsabilidade Civil

05 – Negócio jurídico; Disposições gerais; Classificação, interpretação; Elementos; Representação; Condição, termo e encargo; Defeitos do negócio jurídico; Invalidade do negócio jurídico.

06 – Obrigações; Características; Modalidades das obrigações; Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada; Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais; Obrigações líquidas e ilíquidas; Obrigações principais e acessórias; Transmissão das obrigações; . Adimplemento e extinção das obrigações; Inadimplemento das obrigações.

07 – Contratos; Contratos em geral; Disposições gerais; . Extinção do contrato; Espécies de contratos regulados no Código Civil.

08 – Direitos reais; Propriedade; Superfície; Servidões; Usufruto; Uso; Habitação; Direito do promitente comprador; Penhor, hipoteca e anticrese.

09 – Simulado de Direito Civil

10 – Títulos de crédito

11 – Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal

02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos

03 – Das penas

04 – Crimes contra o patrimônio

05 – Dos crimes contra a organização do trabalho

06 – Dos crimes contra a incolumidade pública

07 – Dos crimes contra a paz pública

08 – Dos crimes contra a fé pública

09 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II

10 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B

11 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III

12 – Dos crimes contra a administração pública – IV

13 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)

14 – Discriminação e Preconceito

15 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)

16 – Organizações Criminosas

17 – Crimes Ambientais

18 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006

19 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019

20 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

21 – Estatuto do Desarmamento

22 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)

23 – Crimes Estatuto do Idoso

24 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.

25 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela

26 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção

27 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

28 – Convenção Americana de Direitos Humanos

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.

02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)

03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)

04 – Da competência e Jurisdição

05 – Das questões e processos incidentes

06 – Teoria da Prova

07 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)

08 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)

09 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

10 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)

11 – Da sentença

12 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)

13 – Procedimentos Especiais

14 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais

15 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)

16 – Das nulidades e dos recursos em geral

17 – Do habeas corpus e seu processo

18 – Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)

19 – Disposições Gerais do Processo Penal

20 – Normas Procedimentais – STF e STJ (Lei nº 8.038/90)

21 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I

22 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II

23 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III

24 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV

01 – Constituição – conceito, estrutura e objeto

02 – Classificações das Constituições

03 – Aplicabilidade das normas constitucionais

04 – Poder Constituinte (originário)

05 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional

06 – Princípios fundamentais da CF/88

07 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais

08 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)

09 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

10 – Remédios Constitucionais

11 – Nacionalidade

12 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

13 – Direitos Políticos

14 – Organização Político-Administrativa do Estado

15 – Intervenção

16 – Poder Legislativo

17 – Fiscalização contábil, financeira e orçamentária

18 – Comissões Parlamentares de Inquérito

19 – Processo Legislativo

20 – Poder Executivo

21 – Poder Judiciário

22 – Funções Essenciais à Justiça

23 – Ordem Social: seguridade social

24 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

25 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2

26 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2

27 – Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados

28 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

29 – Ordem Social

30 – Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)

31 – Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).

01 – 4. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.

02 – 4. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.

03 – 11. O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar/ 17. Constituição da República Federativa do Brasil.

04 – 11. O Sistema Tributário Nacional: imunidade tributária

05 – 11. O Sistema Tributário Nacional: Competência Tributária

06 – 1. Normas gerais de Direito Tributário / 2. Fontes do Direito Tributário/ 3. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.

07 – 5. Hipótese de incidência: conceito e aspectos./ 6. Fato gerador/ 7. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo./ 8.Obrigação principal e acessória.

08 – 10. Responsabilidade tributária.

09 – 9. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

10 – 9. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.

11 – 14. Processo Tributário.

12 – 12. Administração tributária/ 13. Garantias e privilégios do crédito tributário.

13 – 11. O Sistema Tributário Nacional: tributos fedeais

14 – 16. Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)

01 – O Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do Processo Civil. Fontes. Lei Processual Civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal; Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.

02 – Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição

03 – Competência

04 – Sujeitos do processo: partes, procuradores

05 – Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça

06 – Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos

07 – Atos processuais: comunicações processuais

08 – Tutela provisória

09 – Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação

10 – Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia

11 – Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento

12 – Das Provas (PARTE I e II)

13 – Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença

14 – Cumprimento de sentença

15 – Processo de execução I

16 – Processo de execução II

17 – Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.

18 – Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.

19 – Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.

20 – Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).

21 – Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)

22 – Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).

01 – Ortografia Oficial

02 – Compreensão e interpretação de texto

03 – Emprego de tempos e modos verbais

04 – Estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos.

05 – Tipologias e gêneros textuais. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.

06 – Mecanismos de coesão e de coerência textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual

07 – Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada (2018): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero (Em PDF)

01 – Estado, governo e administração pública

02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública

03 – Organização administrativa

04 – Entidades paraestatais e Terceiro setor

05 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

08 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais

09 – Lei 8.112/1990

10 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte I

11 – Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos – NLLC – Parte II

12 – Processo Administrativo – Lei 9.784/1999

13 – Convênios e instrumentos congêneres

14 – Serviços Públicos

15 – Responsabilidade Civil do Estado

16 – Controle da Administração Pública

17 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

18 – Bens Públicos

19 – Intervenção do Estado na Propriedade Privada

20 – Lei Nº 12.618/2012 – Regime de Previdência Complementar

21 – Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal)

01 – Meio ambiente na Constituição Federal de 1988

02 – Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça/ Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável

03 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)/Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)

04 – Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei no 12.305/2010)

05 – Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09)

06 – Resolução n° 400 16/05/2021

01 – Resolução 325 CNJ

02 – Planejamento Organizacional

03 – Resolução n. 668/2020 – CJF

01 – Teoria Geral do Direitos Humanos

02 – Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos

03 – Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro

04 – Lei 13.146/2015 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

05 – Lei 10.048/2000

06 – Lei 10.098/2000

01 – Lei 12.435/2011

02 – Princípios do Direito Ambiental

03 – Meio ambiente na Constituição Federal de 1988

04 – Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)

05 – Meio ambiente (tipos de impacto, licenciamento, avaliação e controle dos impactos)

06 – Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)/Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)

07 – Zoneamento ambiental. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.

08 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

09 – Responsabilidade por dano ambiental. Ações Judiciais de Proteção ao Meio Ambiente.

10 – Dano ambiental

11 – Bens ambientais