Nivelamento

Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Comunicação oficial. Redação Oficial. Elementos que compõem a estrutura dos documentos. Uso do correio eletrônico (e- mail) corporativo. Tipos de documentos.

Resumo

Lei nº 5.517/1968

Lei nº 5.550/1968

Resolução nº 1475/2022

Resolução nº 1.330/2020

Resolução nº 1.267/2019

Resolução nº 1.120/2016

Resolução nº 1.138/2019

2.2 Aplicativos e uso de ferramentas na internet

2.2 Aplicativos e uso de ferramentas na intranet.

2.4 Navegadores web (Google Chrome e Internet Explorer).

2.5 Computação nas nuvens: acesso a distância e transferência de informação.

2.3 Softwares e aplicativos do pacote Microsoft Office (Outlook) e suas funcionalidades. 2.1 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados ao uso de informática no ambiente de escritório.

2.3 Softwares e aplicativos do pacote Microsoft Office (Word) e suas funcionalidades.

2.3 Softwares e aplicativos do pacote Microsoft Office (Excel) e suas funcionalidades.

2.3 Softwares e aplicativos do pacote Microsoft Office (PowerPoint) e suas funcionalidades.

2.3 Softwares e aplicativos do pacote Microsoft Office (Access) e suas funcionalidades.

2.7 Redes sociais – Parte I

2.7 Redes sociais – Parte II

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas

Sistemas de Medidas

Frações, Razão e Proporção

Regra de Três Simples e Compostas

Porcentagem

Equações e Inequações

Geometria Espacial

Análise Combinatória

Probabilidade

Constituição: conceito, objeto, elementos, fundamentos, classificação das Constituições. Poder constituinte: originário, decorrente, derivado e supranacional. Classificação das normas constitucionais. Princípios e regras.

Interpretação da Constituição. Princípios estruturantes e princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: teoria geral dos direitos fundamentais, limitações aos direitos fundamentais.

Direitos individuais e coletivos, direitos fundamentais em espécie, direito à vida, liberdades, direito de propriedade, direito à privacidade, garantias individuais, direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, segurança jurídica – Parte I.

Direitos individuais e coletivos, direitos fundamentais em espécie, direito à vida, liberdades, direito de propriedade, direito à privacidade, garantias individuais, direito adquirido, ato jurídico perfeito, coisa julgada, segurança jurídica – Parte II. Ações constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança, habeas data.

Direitos sociais.

Organização do Estado: Estado Federal, da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal e territórios.

Administração Pública.

Poder Legislativo. Tribunal de Contas.

Processo legislativo.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Funções essenciais à justiça: Ministério Público, advocacia pública, defensoria pública.

Controle de constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão.

Da seguridade social.

Apresentação do curso. Princípios administrativos. Regime jurídico administrativo.

Estado, governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.

Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso de poder, poderes administrativos, deveres dos administradores públicos, hierarquia e disciplina. Poder de polícia.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, vinculação e discricionariedade, elementos, mérito,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. modalidades, formação, efeitos e extinção.

Organização da Administração Pública: organização administrativa, formas de prestação da atividade administrativa, órgãos públicos, entes de cooperação. Administração direta e indireta.

Consórcios Públicos.

Agentes e servidores públicos: conceito, classificação, organização funcional.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; conceito, contratos da Administração, disciplina normativa, sujeitos, características, espécies, cláusulas de privilégio, equilíbrio econômico-financeiro, formalização, duração, prorrogação, renovação, inexecução, extinção, sanções administrativas. Convênios administrativos.

Serviços públicos: conceitos e elementos, princípios, classificação, concessão de serviço público, parcerias do poder público com os particulares, Permissão de serviço público.

Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil do Estado.

Bens públicos.

Intervenção do Estado na propriedade: fundamentos e regras aplicáveis, limitação administrativa, servidão administrativa, requisição, ocupação temporária, tombamento.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Conceito. Características. Divisão do Direito do Trabalho. Fundamentos. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios de Direito do Trabalho. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores];

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Relação de emprego. Trabalhadores e empregados especiais. Empregador. Sucessão de titulares da empresa ou de empresários.

Terceirização.

Contrato de trabalho: conceito, características, requisitos, espécies, suspensão, alteração e extinção. Requisitos para caracterização do contrato de trabalho.

Garantia de emprego. Estabilidade. [Extinção contratual]

Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado e feriados. Intervalo intrajornada. Intervalo interjornadas.

Salário. Equiparação salarial. Enquadramento e desvio de função. Isonomia salarial.

Férias.

Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia. Direito Coletivo do Trabalho: definição, formas extrajudiciais de solução dos conflitos coletivos de trabalho.

Greve. Sindicatos;

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Da pessoa natural: conceito, início da personalidade, da capacidade, emancipação, direitos da personalidade, domicílio, morte da pessoa natural.

Da pessoa jurídica no Direito Privado: conceito, classificações, modalidades, domicílio, extinção e desconsideração da personalidade jurídica.

Fato jurídico. Ato jurídico: noção, modalidades, formas extrínsecas, pressupostos de validade, defeitos, vícios, nulidades. Negócio jurídico: classificações, elementos, vícios e defeitos. Das nulidades do negócio jurídico.

Das obrigações: conceito, estrutura, classificações e elementos constitutivos.

Adimplemento e inadimplemento obrigacional, transmissão.

Dos contratos: disposições gerais, princípios contratuais, vícios redibitórios e evicção, extinção.

Dos contratos bilaterais. Das várias espécies de contratos: da compra e venda, da locação, do depósito, da doação.

Da responsabilidade civil do particular.

Direito das coisas (posse e propriedade).

Direito das coisas (direitos reais).

Código de Defesa do Consumidor: Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.

Código de Defesa do Consumidor: Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.

Código de Defesa do Consumidor: Práticas comerciais. Proteção contratual.

Código de Defesa do Consumidor: Sanções administrativas. Infrações penais.

Código de Defesa do Consumidor: Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.

Lei nº 13.105/2015, com suas alterações posteriores. Fontes do Direito Processual Civil: noções gerais, lei processual, a Constituição e os tratados, doutrina e jurisprudência, a lei processual no tempo, a lei processual no espaço, interpretação das leis processuais. Princípios informativos do Direito Processual. Normas fundamentais do processo civil. Aplicação das normas processuais.

Processo e procedimento. Espécies e funções do processo. Independência dos processos. Pressupostos processuais e a nulidade do processo. Condições da ação.

Competência interna.

Capacidade processual. Poderes e deveres das partes e seus procuradores. Sucessão das partes. Dos procuradores e de sua sucessão. Litisconsórcio e intervenção de terceiros.

Dos conciliadores e mediadores judiciais.

Dos atos processuais. Parte I.

Dos atos processuais. Parte II.

Antecipação da tutela.

Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. A propositura da ação, a distribuição da petição inicial e a instauração do processo. Petição inicial. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Deferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Do despacho saneador à organização em cooperação com as partes.

Audiência de instrução e julgamento. Provas – Parte I.

Provas – Parte II.

Sentença, coisa julgada e liquidação de sentença. Coisa julgada.

Dos recursos: normas fundamentais, efeitos, tipos e suas especificidades. Recursos: princípios, pressupostos, efeitos, espécies.

Da execução em geral. Dos embargos à execução.

Tributo. Espécies tributárias. Tributos em espécie. Objeto do direito tributário. Parafiscalidade.

Princípios constitucionais tributários. Limitações ao poder de tributar.

Imunidade Tributária.

Competência Tributária.

Legislação Tributária.

Obrigação tributária. Hipótese de incidência. Fato imponível. Sujeitos ativo e passivo.

Responsabilidade tributária.

Crédito tributário: constituição e lançamento.

Crédito tributário: suspensão.

Crédito tributário: extinção.

Crédito tributário: exclusão.

Crédito tributário: garantias e privilégios.

Administração Tributária.

Impostos da União. Imposto sobre importação, imposto sobre exportação, imposto sobre a renda, imposto sobre produtos industrializados.

Impostos dos Estados e do DF. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

Impostos dos Municípios. Imposto sobre serviços de qualquer natureza.

IBS.

CBS.

Repartição de Receitas Tributárias.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Princípios básicos da licitação (definição do objeto, controles, cronogramas, registros cadastrais, habilitação e empenho). Comissão Permanente de Licitação. Comissão Especial de Licitação. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Sistemas de cotação eletrônica e de registro de preços

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios básicos da licitação (definição do objeto, controles, cronogramas, registros cadastrais, habilitação e empenho). Comissão Permanente de Licitação. Comissão Especial de Licitação. Dispensa e inexigibilidade de licitação. Sistemas de cotação eletrônica;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023;

Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Lei n° 13.853/2019 (Altera a Lei no 13.709/2018).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas