Nivelamento

Ortografia e Fonologia: Emprego das letras, do hífen e da
acentuação gráfica conforme o Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa (Decreto nº 6.583/2008); Relações entre fonemas e
grafemas; vogais e consoantes.

Classes gramaticais e seus usos: substantivos, adjetivos,
pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação
pronominal.

Classes gramaticais e seus usos: preposições e
conjunções.

Classes gramaticais e seus usos: verbos. Emprego dos tempos e
modos verbais no encadeamento textual. Vozes verbais e sua
conversão.

Morfologia e Semântica: Estrutura e formação das palavras
Processos de derivação e composição

Sintaxe: Frase, oração e período. Termos essenciais,
integrantes e acessórios da oração. Período simples e composto:
coordenação e subordinação. Emprego de conjunções, locuções
conjuntivas e pronomes relativos.

Pontuação e seus efeitos de sentido.

Concordância verbal e nominal

Regência verbal e nominal (incluindo uso da crase);

Coesão e Coerência Textual: Mecanismos de coesão:
referenciação, substituição, repetição, conectores e sequenciação
textual. Reescrita e Produção de Texto: Reorganização de orações e
períodos. Reescrita de textos em diferentes gêneros e níveis de
formalidade.

Semântica. Significação de palavras em contexto. Substituição
de palavras ou trechos mantendo o sentido. Sinônimos, antônimos,
parônimos, homônimos. Conotação e denotação. Figuras de linguagem e
seus efeitos de sentido.

Compreensão e Interpretação de Textos: Interpretação de textos
verbais, não verbais e mistos (tiras, quadrinhos, propagandas,
anúncios etc.); Reconhecimento e distinção entre tipos e gêneros
textuais. Identificação de ideias principais e secundárias.
Relações lógico- discursivas: causa e consequência, oposição,
adição, entre outras. Intencionalidade discursiva, análise de
implícitos, subentendidos e efeitos de sentido. Distinção entre
fato e opinião. Recursos argumentativos

Redação Oficial (conforme o Manual de Redação da Presidência
da República): Princípios e normas da redação oficial. Finalidade e
estrutura dos expedientes oficiais; Adequação da linguagem e do
formato ao tipo de documento; Redação e organização de textos
legais e correspondências oficiais. Emprego e concordância dos
pronomes de tratamento. Formas de tratamento, abreviações e padrões
formais.

Aula extra

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Argumentos: Estrutura Básica e Classificação

Raciocínio Sequencial

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Operações de Desconto

Taxas

Equações de 1º e 2º Graus

Introdução ao Estudo das Funções

Função Afim (1º Grau)

Função Quadrática (2º Grau)

Progressão Aritmética e Geométrica

Apresentação de Dados

Médias

Medidas Separatrizes ou Quantis

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Análise Combinatória

Probabilidade

Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 1)

Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 2)

Intranet

Programas de navegação: Mozilla Firefox, Microsoft Edge e
Google Chrome.

Sítios de busca e pesquisa na Internet.

Programas de correio eletrônico da plataforma Microsoft.

Segurança da informação: procedimentos de segurança.

Noções de vírus, worms e pragas virtuais.

Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware
etc.).

Procedimentos de backup.

Edição de planilhas em programas de produtividade “office”
(Microsoft Office), bem como, nos ambientes on-line: Microsoft 365.
Estrutura básica de planilhas eletrônicas: conceitos de células,
linhas, colunas, pastas, tabelas e gráficos; formatação; elaboração
de tabelas e gráficos; uso de fórmulas e funções mais básicas;
impressão; inserção de objetos; classificação. (Microsoft
Excel)

Edição de planilhas em programas de produtividade “office”
(LibreOffice). Estrutura básica de planilhas eletrônicas: conceitos
de células, linhas, colunas, pastas, tabelas e gráficos;
formatação; elaboração de tabelas e gráficos; uso de fórmulas e
funções mais básicas; impressão; inserção de objetos;
classificação. (LibreOffice Calc)

Edição de textos em programas de produtividade “office”
(Microsoft Office), bem como, nos ambientes on-line: Microsoft 365.
Estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos,
cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e
numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de
páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos
predefinidos, caixas de texto. (Microsoft Word)

Edição de textos em programas de produtividade “office”
(LibreOffice). Estrutura básica dos documentos, edição e formatação
de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores
simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e
numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos,
campos predefinidos, caixas de texto. (LibreOffice Writer)

Edição de apresentações em programas de produtividade “office”
(Microsoft Office), bem como, nos ambientes on-line: Microsoft 365.
Estrutura básica de apresentações: montagem apresentação de slides,
inserção textos, formas e gráficos, edição de layouts, conversão em
imagem, compatibilidade de arquivos entre plataformas. (Microsoft
PowerPoint)

Edição de apresentações em programas de produtividade “office”
(LibreOffice). Estrutura básica de apresentações: montagem
apresentação de slides, inserção textos, formas e gráficos, edição
de layouts, conversão em imagem, compatibilidade de arquivos entre
plataformas. (LibreOffice Impress)

Edição de textos, planilhas e apresentações (Google
Workspace). Programas de correio eletrônico da plataforma
Google.

Noções de sistema operacional (ambiente Windows 10). Conceitos
de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas
e programas.

Noções de sistema operacional (ambiente Windows 11).

Utilização de ferramentas para vídeo chamadas e
videoconferências como Microsoft Teams, Google Meet e Zoom
Meeting.

Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias,
ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de
computadores, conceitos de hardware e de software, instalação de
periféricos.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à
liberdade, à igualdade e à segurança – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à
liberdade, à igualdade e à segurança – Parte II.

Disposições do Art. 37 da CRFB/88.

Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

Direitos humanos na Constituição Federal.

Poderes administrativos (hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia; uso e abuso do poder).

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação.

Noções de organização administrativa (centralização,
descentralização, concentração e desconcentração; administração
direta e indireta; autarquias, fundações, empresas públicas e
sociedades de economia mista).

Agentes públicos (legislação pertinente, disposições
constitucionais aplicáveis, disposições doutrinárias, conceito,
espécies, cargo, emprego e função pública).

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; princípios,
contratação direta, dispensa e inexigibilidade, modalidades, tipos,
procedimento.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; princípios,
contratação direta, dispensa e inexigibilidade, modalidades, tipos,
procedimento.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Responsabilidade civil do Estado (responsabilidade civil do
Estado no direito brasileiro, responsabilidade por ato comissivo e
por omissão do Estado, requisitos para demonstração da
responsabilidade, causas excludentes e atenuantes).

Controle da administração pública (controle exercido pela
administração pública, controle judicial, controle
legislativo).

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Disposições gerais, Atos
de improbidade administrativa).

Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11).

LGPD (Lei nº 13.709/18).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração (Parte 1)

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração (Parte 2)

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração (Parte 3)

Crimes praticados por funcionário público contra a
administração (Parte 4)

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

Apresentação do curso

Ética na Administração Pública: Ética e moral, Ética,
princípios e valores, Ética e democracia (exercício da cidadania),
Ética e função pública, Ética no setor público.

Exercício da cidadania (cidadania).

Apresentação do Curso – Decreto-Lei 938/69, Resolução COFFITO
nº 37/84, 139/92

Lei Nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975

Resolução COFFITO nº 08/1978. Resolução COFFITO 410. Resolução
COFFITO 426/13

Resoluções COFFITO 377 e 378. Portaria COFFITO nº
333/2024.

Resolução COFFITO 423/13. Resolução COFFITO 521/20. Resolução
COFFITO nº 546/2021.

Resolução COFFITO Nº 433, 468

Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e
classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade
das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1
Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder
constituinte derivado.

1.4 Interpretação das normas constitucionais. 3 Princípios
fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de
segurança, mandado de injunção e habeas data.

4.3 Direitos sociais.

4.4 Nacionalidade.

4.5 Direitos políticos.

4.6 Partidos políticos.

5 Organização do Estado. 5.1 Organização
político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A
União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito
Federal. 5.7 Territórios.

6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2
Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal
e dos territórios.

7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios
e contrapesos. 7.2 Poder legislativo.

Processo Legislativo.

7.3 Poder executivo.

7.4 Poder judiciário.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2
Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.

9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e
sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3
Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da
constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação
declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de
inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito
fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2
Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos
estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas
tributárias.

12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13
Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade
econômica.

14 Ordem social.

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Regime jurídico-administrativo. Conceito. Conteúdo: supremacia do
interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela
Administração, dos interesses púbicos. Princípios expressos e
implícitos da administração pública.

Estado, Governo e Administração Pública. Introdução ao direito
administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito
administrativo. Os diferentes critérios adotados para a
conceituação do direito administrativo. Fontes do direito
administrativo. Administração Pública. Administração pública em
sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em
sentido objetivo e em sentido subjetivo.

Poderes e deveres da Administração Pública. Poder
regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de
polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade.
Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, atributos, classificação. Fatos
da administração, atos da administração e atos administrativos.
Requisitos ou elementos.

Ato administrativo: espécies e invalidação; O silêncio no
direito administrativo. Extinção dos atos administrativos:
Revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e
discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e
inexistentes. Decadência administrativa.

Organização administrativa. Centralização, descentralização,
concentração e desconcentração. Administração direta. Administração
indireta.

Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições
constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito.
Espécies. Cargo, emprego e função pública.

Provimento. Vacância. Efetividade, estabilidade e
vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres. Responsabilidade.
Processo administrativo disciplinar abordagem à luz da Lei
8.112.

Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 10.024/2019.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; conceito;
objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa;
inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases;
revogação; invalidação; desistência; e controle.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; conceito;
objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa;
inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases;
revogação; invalidação; desistência; e controle.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito.
Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução,
inexecução e rescisão. Convênios e instrumentos congêneres.

Processo Administrativo (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Teorias
subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por
omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da
responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado
por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos
judiciais

Controle da administração pública. Conceito. Classificação das
formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser
exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela
administração pública. Controle legislativo. Controle
judicial.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração
das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no
espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9
Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e
Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5
Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7
Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10
Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da
personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e
dos sócios.

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e
incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais.
6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4
Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do
negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e
nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato
jurídico.

8 Prescrição e decadência.

10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3
Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como
um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de
não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9
Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias.
10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de
garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e
continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo
e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações
principais e acessórias.

10.16 Transmissão das obrigações. 10.17 Adimplemento e
extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.

11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3
Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação.
11.6 Extinção.

11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 12 Atos
unilaterais.

13. Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador
e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias
locatícias, penalidades civis, nulidades, locação não
residencial.

1 Lei nº 13.105/2015 Código de Processo Civil. 1.1 Normas
processuais civis.

1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.4 Pressupostos
processuais.

1.6 Sujeitos do processo. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção
de terceiros.

1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10
Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria
Pública.

1.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais – Parte I.

1.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais – Parte II.

1.14 Tutela provisória.

1.15 Formação, suspensão e extinção do processo.

1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença –
Parte I.

1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença –
Parte II.

1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença –
Parte III.

1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das
decisões judiciais.

1.19 Processos de execução.

1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição
voluntária. Parte I.

1.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição
voluntária. Parte II.

2 Mandado de segurança.

2. Obrigação Tributária: Conceito, natureza jurídica, fato
gerador da obrigação principal, fato gerador da obrigação
acessória, fato gerador e hipótese de incidência, sujeito ativo,
sujeito passivo, solidariedade, benefício de ordem, efeitos da
solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.

Responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores,
fusão, transformação ou incorporação, continuação da atividade,
responsabilidade de terceiros.

3. Crédito tributário: constituição do crédito tributário,
lançamento, critérios jurídicos no lançamento, modalidades de
lançamento, revisão do lançamento.

Suspensão do crédito tributário.

Extinção do crédito tributário, pagamento, compensação,
transação, remissão, decadência, prescrição, conversão de depósito
em renda, pagamento antecipado, consignação em pagamento.

Exclusão do crédito tributário, distinção entre isenção, não
incidência e imunidade, anistia.

4. Administração Tributária: Fiscalização, sigilo comercial,
dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal, auxílio da
força pública, excesso de exação, Dívida ativa, certidões
negativas.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho

Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos
constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal
de 1988).

Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e
distinção. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.
Empregado e empregador (conceito e caracterização).

Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e
características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração
unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do
contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do
empregador no contrato de trabalho.

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão
indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso
prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de
estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de
descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal
remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de
compensação de horas.

Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do
salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do
salário. 13° salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade
de salário. Desvio de função. Salário- mínimo. Irredutibilidade e
garantia.

Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das
férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e
decadência.

Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho da
mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.

Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos
de trabalho. Comissões de conciliação prévia.

FGTS.

Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical). Organização
sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Direito de
greve e serviços essenciais.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Introdução ao direito processual do trabalho. Organização da
Justiça do Trabalho

7 Competência da justiça do trabalho.

1.2 Jus postulandi. 1.7 Partes e procuradores. 1.8 Audiência.
1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 1.11 Justiça
gratuita.

9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. 1
Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação.

1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6
Reconvenção.

2 Provas no processo do trabalho. 2.1 Interrogatórios. 2.2
Confissão e consequências. 2.3 Documentos. 2.4 Oportunidade de
juntada. 2.5 Prova técnica. 2.6 Sistemática da realização das
perícias. 2.7 Testemunhas. 8 Rito sumaríssimo no dissídio
individual.

3 Recursos no processo do trabalho. 3.1 Disposições
gerais.

4 Processos de execução. 4.1 Liquidação. 4.2 Modalidades da
execução. 4.3 Embargos do executado − impugnação do
exequente.

10 Ação rescisória no processo do trabalho. 11 Mandado de
segurança. 11.1 Cabimento no processo do trabalho. 6 Prescrição e
decadência no processo do trabalho.

12 Dissídios coletivos.

Revisão por dicas de direito processual do trabalho

Apresentação do Curso – Decreto-Lei 938/69, Resolução COFFITO
nº 37/84 e 139/92

Resolução COFFITO nº 424/13 nº 516/2020; nº 532/2021.

Resolução COFFITO nº 425/13 nº 516/2020; nº 532/2021.

Resoluções COFFITO 182/97, 252/03, 413/12

Resoluções COFFITO 410/2011, 472/16, 435/13, 244/02

Lei Nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975

Resolução COFFITO nº 08/1978 e suas alterações

Resoluções COFFITO 377 e 378.

Resolução COFFITO 423/13. Resolução COFFITO Nº 433.