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Aula demo
1.1. Lei nº 9.696/1998 (com as alterações e inclusões da LEI
Nº 14.386/22);
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Aula 01 – Somente em Vídeo (Prof. Leandro
Thomazini)
1.3. Lei 12.197/10 1.4. Lei 6.839/80
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Aula 02 – Somente em Vídeo (Prof. Leandro
Thomazini)
Resolução CONFEF Nº 477/23 – Dispõe sobre a inscrição,
registro, baixa, cancelamento e demais procedimentos referentes às
pessoas jurídicas no Sistema CONFEF/CREFs
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Aula 03 – Somente em Vídeo (Prof. Leandro
Thomazini)
2.3. Resolução CONFEF Nº 508/23 – Dispõe sobre o Código de
Ética Profissional do Sistema CONFEF/CREFs
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Aula 04 – Somente em PDF (Prof. Tiago
Zanolla)
Lei nº 12.514/11 (com as alterações da Lei 14.195/21)
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Aula 05 – Somente em PDF (Prof. Tiago
Zanolla)
Resolução CONFEF Nº 046/2002 – Dispõe sobre a Intervenção do
Profissional de Educação Física e respectivas competências e define
os seus campos de atuação profissional.
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Aula 06 – Somente em PDF (Prof. Tiago
Zanolla)
Resolução CONFEF Nº 509/23 – Dispõe sobre o Código Processual
de Ética do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Educação
Física
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Aula 07 – Somente em PDF (Prof. Tiago
Zanolla)
Resolução CONFEF Nº 511/23 – Dispõe sobre o Código de Processo
de Responsabilização da Pessoa Jurídica
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Aula 08 – Somente em PDF (Prof. Tiago
Zanolla)
Resolução CONFEF Nº 433/21 – Dispõe sobre o procedimento para
inscrição profissional no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs
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Aula 09 – Somente em PDF (Prof. Tiago
Zanolla)
Resolução CONFEF nº 434/2021 – Dispõe sobre os documentos
necessários para o registro profissional no âmbito do Sistema
CONFEF/CREFs
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Aula 10 – Somente em PDF (Prof. Tiago
Zanolla)
Resolução CONFEF Nº 535/24 – Aprova o Manual de Fiscalização
do SistemaCONFEF/CREFs
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Aula 11 – Somente em PDF (Prof. Tiago
Zanolla)
Resolução CONFEF Nº 548/24 – Dispõe sobre a dosimetria das
sanções ético-disciplinares aplicadas no Sistema CONFEF/CREFs aos
Profissionais de Educação Física.
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Aula 12 – Somente em PDF (Prof. Tiago
Zanolla)
Resolução CONFEF Nº 542/24 – Regulamenta os serviços de
atividades físicas e do desporto prestados por Profissional de
Educação Física à distância através dos meios de tecnologia da
informação e da comunicação.
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Aula 13 – Somente em PDF (Prof. Tiago
Zanolla)
Resolução CONFEF Nº 510/23 – Dispõe sobre a regulamentação do
inciso IV do art. 2 da Lei n° 9.696/1998
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