Nivelamento

Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes
átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos
verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos
do texto.

Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Redação e correspondências oficiais. Manual de Redação da
Presidência da República.

Aula extra

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Primeira Ordem

Lógica de Argumentação

Argumentos: Estrutura Básica e Classificação

Teoria dos Conjuntos

Análise Combinatória

Probabilidade

Problemas Aritméticos

Problemas Geométricos

Problemas Matriciais

Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 1)

Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas,
aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 2)

Intranet

Computação na nuvem (cloud computing). Armazenamento de dados
na nuvem (cloud storage).

Sítios de busca e pesquisa na Internet.

Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox,
Google Chrome e similares).

Segurança da informação. Procedimentos de segurança.

Noções de malware.

Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware
etc.).

Procedimentos de backup.

Edição de planilhas (ambiente Microsoft Office) – Excel

Edição de planilhas (ambiente LibreOffice) – Calc

Edição de textos (ambiente Microsoft Office) – Word

Edição de planilhas (ambiente LibreOffice) – Writer

Edição de apresentações (ambiente Microsoft Office) –
PowerPoint

Edição de planilhas (ambiente LibreOffice) – Impress

Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Conceitos de
organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e
programas.

Redes sociais.

Dados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados.
Ciência de Dados: governança da informação.

Power BI

Google Workspace

Ética no setor público

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo
administrativo).

Lei nº 12.527/2011 e suas alterações.

Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Lei nº 6.530/1978

Decreto nº 81.871/1978;

Resolução-COFECI nº 146/1982

Resolução-COFECI nº 326/92

Resolução-COFECI nº 327/1992

Resolução-COFECI nº 453/95

Resolução-COFECI nº 458/1995

Resolução-COFECI nº 529/97

Resolução-COFECI nº 900/2005

Resolução-COFECI nº 1.065/2007

Resolução-COFECI nº 1.066/2007

Resolução- COFECI nº 1.126/2009

Portaria COFECI nº 056/2018

Apresentação do curso. Regime jurídico‐ administrativo.
Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração
pública.

Estado, governo e administração pública. Conceitos. Direito
administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. Uso e abuso de poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato
administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação.
Decadência administrativa.

Organização administrativa. Autarquias, fundações, empresas
públicas e sociedades de economia mista.

Entidades paraestatais e terceiro setor. Serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações
da sociedade civil de interesse público.

Agentes públicos. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função
pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração.
Direitos e deveres. Disposições constitucionais aplicáveis.

Provimento. Vacância. Responsabilidade. Processo
administrativo disciplinar abordagem à luz da lei 8.112.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Serviços públicos. Conceito. Elementos constitutivos. Formas
de prestação e meios de execução. Delegação. Concessão, permissão e
autorização. Classificação. Princípios.

Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica.
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por
omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da
responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de
regresso.

Controle da administração pública. Controle exercido pela
administração pública. Controle judicial. Controle
legislativo.

Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade
administrativa).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e
classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade
das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1
Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder
constituinte derivado.

1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação
constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos
Direitos Fundamentais.

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de
segurança, mandado de injunção e habeas data.

4.3 Direitos sociais.

4.4 Direitos políticos.

4.5 Partidos políticos.

4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5
Organização do Estado. 5.1 Organização político‐administrativa. 5.2
Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5
Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8
Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos
municípios.

6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2
Servidores públicos.

7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios
e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.

Processo legislativo.

7.3 Poder Executivo.

7.4 Poder Judiciário.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2
Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.

9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e
sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3
Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da
constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação
declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de
inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito
fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1
Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3
Segurança pública.

11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2
Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos
estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas
tributárias.

12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2
Orçamentos.

13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da
atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e
reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.

15 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma
da Previdência).

Conceito de Tributos.

Princípios Tributários.

Imunidade Tributária.

Competência tributária.

Legislação Tributária.

Obrigação Tributária.

Responsabilidade Tributária.

Crédito Tributário: Constituição e lançamento.

Crédito Tributário: Suspensão.

Crédito Tributário: Extinção.

Crédito Tributário: Exclusão.

Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.

Administração Tributária.

Impostos da União.

Impostos dos Estados e do DF.

Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das Receitas Tributárias.

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração
das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no
espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9
Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e
elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5
Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7
Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10
Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da
personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e
dos sócios.

4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e
incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais.
6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4
Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do
negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e
nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato
jurídico.

8 Prescrição e decadência.

10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3
Princípios. 10.4 Boa‐fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como
um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de
não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9
Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias.
10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de
garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e
continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo
e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações
principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.

10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18
Inadimplemento das obrigações.

11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3
Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação.
11.6 Extinção.

12 Atos unilaterais.

13 Responsabilidade civil.

14 Posse. 15 Direitos reais. 15.1 Disposições gerais. 15.2
Propriedade.

5.3 Superfície. 15.4 Servidões. 15.5 Usufruto. 15.6 Uso. 15.7
Habitação. 15.8 Direito do promitente comprador. 16 Preferências e
privilégios creditórios. 17 Direitos reais de garantia. 17.1
Características. 17.2 Princípios. 17.3 Penhor, hipoteca e
anticrese.

18 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo
urbano).

19 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (Registros Públicos).
19.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade,
especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e
averbação. 19.2 Procedimento de dúvida.

20 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa
Idosa).

22 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência).

24 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis
urbanos). 24.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações,
aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência,
benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades,
locação residencial, locação para temporada, locação não
residencial.

25 Direitos autorais.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA). Parte I.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA). Parte II.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA). Parte III.

Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo
Civil). 1.1 Normas processuais civis.

1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza,
elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3
Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.

1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e
postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3
Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7
Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.

1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10
Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria
pública.

1.13 Atos processuais. 1.5 Preclusão. 1.13.1 Forma dos atos.
1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.

1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades.
1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.

1.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2
Disposições gerais.

1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo
de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento
comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4
Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou
de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8
Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento
conforme o estado do processo.

1.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas –
Parte I.

1.16.10 Provas – Parte II.

1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da
sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15
Liquidação.

1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das
decisões judiciais.

1.19 Processos de execução.

1.1.17 Procedimentos Especiais. Parte I.

1.1.17 Procedimentos Especiais. Parte II. 1.1.18 Procedimentos
de jurisdição voluntária.

1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e
transitórias.

2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil
pública.

5 Ação de improbidade administrativa.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho

Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos
constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal
de 1988).

Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e
distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo,
eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho
stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização).
Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade
solidária.

Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por
danos materiais e morais.

Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e
características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração
unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do
contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do
empregador no contrato de trabalho.

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão
indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso
prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de
estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de 39
descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal
remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de
compensação de horas.

Salário e remuneração. Salário‐mínimo. Irredutibilidade e
garantia. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição
do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do
salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade
de salário. Desvio de função.

Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das
férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e
decadência.

Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres
ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho
da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.

Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos
de trabalho. Comissões de conciliação prévia.

FGTS.

Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a
sindicalização.

Combate à exploração do trabalho na infância e juventude.
Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (Parte 1).

Crimes contra a administração pública (Parte 2)

Crimes contra a administração pública (Parte 3).

Crimes relativos à licitação (Lei no 14.133/2021).

Lei n.º 8.137 (1990) – Crimes Contra a Ordem Tributária

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas