Nivelamento

Ortografia oficial conforme o Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes
átonos e tônicos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos
verbais.

Sintaxe: estrutura morfossintática do período. Relações de
coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Análise Linguística.

Pontuação: Emprego dos sinais de pontuação

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Estruturação Textual: mecanismos de coesão textual. Emprego de
elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores
e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita e Produção
Textual: Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Semântica. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Significação das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia,
homonímia e polissemia. Denotação e conotação. Figuras de
linguagem.

Compreensão e Interpretação de Textos: Compreensão e
interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de
tipos e gêneros textuais. Funções da linguagem. Leitura e
interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos,
tabelas e recursos visuais integrados ao texto. Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade. Adequação da linguagem
aos diferentes contextos comunicativos e plataformas.

Redação Oficial: Aspectos gerais da redação oficial.
Características fundamentais da redação oficial. Padrões de redação
oficial conforme o Manual de Redação da Presidência da República
(versão vigente). Emprego e concordância dos pronomes de
tratamento. Linguagem inclusiva e não-discriminatória na redação
oficial. Documentos eletrônicos e comunicações oficiais digitais.
Tipos de documentos oficiais: ofício, memorando, parecer,
relatório, ata, despacho e outros.

Aula Extra

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Argumentos: Estrutura Básica e Classificação

Raciocínio Sequencial

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Operações de Desconto

Taxas

Sistemas de Amortização

Equações e Inequações

Introdução ao Estudo das Funções

Função Afim (1º Grau)

Função Quadrática (2º Grau)

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Apresentação de Dados

Médias

Mediana

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Análise Combinatória

Probabilidade

Teoria da Amostragem

4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes –
Parte I

4 Redes de Computadores: 4.1 Conceitos básicos de redes –
Parte II

4.2 Ferramentas e aplicativos de Internet e intranet

7 Pesquisa na Internet: 7.1 Sítios de busca e pesquisa na
Internet

5 Navegadores e programas de navegação: 5.1 Mozilla Firefox,
Google Chrome e Microsoft Edge

6 Correio eletrônico: 6.1 Uso do programa MS Outlook e
webmails

9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2
Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para
segurança (antivírus, firewall, antispyware) – Parte I

9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2
Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para
segurança (antivírus, firewall, antispyware) – Parte II

9 Segurança da informação: 9.1 Procedimentos de segurança. 9.2
Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 9.3 Aplicativos para
segurança (antivírus, firewall, antispyware) – Parte III

10 Procedimentos de backup: 10.1 Noções de backup de dados e
arquivos

2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e
apresentações no ambiente Microsoft 365 (Excel)

2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e
apresentações no ambiente Microsoft 365 (Word)

2 Aplicativos de escritório: 2.1 Edição de textos, planilhas e
apresentações no ambiente Microsoft 365 (PowerPoint)

2.2 Noções básicas do Google Workspace (Gmail, Documentos,
Planilhas)

2.3 Utilização de ferramentas de comunicação como Microsoft
Teams.

2.3 Utilização de ferramentas de comunicação como Google
Meet.

3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional
(ambiente Windows 10). 8 Organização e Gerenciamento de
informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e
programas

3 Sistemas Operacionais: 3.1 Noções de sistema operacional
(ambiente Windows 11). 8 Organização e Gerenciamento de
informações: 8.1 Gerenciamento de arquivos, pastas e
programas

1 Conceitos fundamentais de informática: 1.1 Tipos de
computadores. 1.2 Conceitos de hardware. 1.3 Instalação de
periféricos.

1.2 Conceitos de software.

8.2 Armazenamento em nuvem (OneDrive, Google Drive).
Computação em nuvem.

11 Noções de Transformação Digital: 11.1 Conceitos básicos de
tecnologias emergentes (inteligência artificial).

3.2 Noções básicas de sistemas operacionais móveis (Android e
iOS).

Ética no Setor Público: Conceito de ética e sua importância na
função pública. Princípios básicos da ética no setor público

Apresentação do curso. Princípios da Administração
Pública.

Processo Administrativo: Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
Princípios e fases do processo administrativo. Direitos e deveres
dos administrados.

Improbidade Administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas
alterações. Tipos de improbidade administrativa. Sanções aplicáveis
aos agentes públicos.

Decreto nº 9.830/2019.

Transparência e Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011 (Lei
de Acesso à Informação). Decreto nº 7.724/2012. Classificação de
informações e procedimentos de acesso.

Proteção de Dados Pessoais: Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Princípios e direitos do titular de dados. Tratamento de dados
pessoais pelo Poder Público. Responsabilidades e sanções
administrativas.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

1.1 Constituição. 1.1.1 Conceito, objeto, elementos e
classificações. 1.1.2 Supremacia da Constituição. 1.1.3
Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.2 Poder constituinte.
1.2.1 Características. 1.2.2 Poder constituinte originário. 1.2.3
Poder constituinte derivado.

1.1.4 Interpretação das normas constitucionais.1.3 Princípios
fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e
deveres individuais e coletivos – Parte I.

1.4 Direitos e garantias fundamentais. 1.4.1 Direitos e
deveres individuais e coletivos – Parte II. 1.4.2 Habeas corpus,
mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.

1.4.3 Direitos sociais.

1.4.4 Nacionalidade.

1.4.5 Direitos políticos.

1.4.6 Partidos políticos.

1.5 Organização do Estado. 1.5.1 Organização
político-administrativa. 1.5.2 Estado federal brasileiro. 1.5.3 A
União. 1.5.4 Estados federados. 1.5.5 Municípios. 1.5.6 O Distrito
Federal. 1.5.7 Territórios.

1.6 Administração Pública. 1.6.1 Disposições gerais. 1.6.2
Servidores públicos. 1.6.3 Militares dos estados, do Distrito
Federal e dos territórios.

1.7 Organização dos poderes no Estado. 1.7.1 Mecanismos de
freios e contrapesos. 1.7.2 Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

1.7.3 Poder Executivo.

1.7.4 Poder Judiciário.

1.8 Funções essenciais à Justiça. 1.8.1 Ministério Público.
1.8.2 Advocacia Pública.

1.9 Controle da constitucionalidade. 1.9.1 Sistemas gerais e
sistema brasileiro. 1.9.2 Controle incidental ou concreto. 1.9.3
Controle abstrato de constitucionalidade. 1.9.4 Exame in abstractu
da constitucionalidade de proposições legislativas. 1.9.5 Ação
declaratória de constitucionalidade. 1.9.6 Ação direta de
inconstitucionalidade. 1.9.7 Arguição de descumprimento de preceito
fundamental. 1.9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por
omissão. 1.9.9 Ação direta de inconstitucionalidade
interventiva.

1.10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

1.11 Sistema Tributário Nacional. 1.11.1 Princípios gerais.
1.11.2 Limitações do poder de tributar. 1.11.3 Impostos da União,
dos estados e dos municípios. 1.11.4 Repartição das receitas
tributárias.

1.12 Finanças públicas. 1.12.1 Normas gerais. 1.12.2
Orçamentos. 1.13 Ordem econômica e financeira. 1.13.1 Princípios
gerais da atividade econômica.

1.14 Ordem social.

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e
indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.
Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza
jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes
critérios adotados para a conceituação do direito administrativo.
Fontes do direito administrativo. Administração Pública.
Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito.
Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
Regime jurídico-administrativo. Conceito.

Poderes da administração; Poderes e deveres da Administração
Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar.
Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de
probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do
poder.

Ato administrativo: conceito, atributos, classificação. Fatos
da administração, atos da administração e atos administrativos.
Requisitos ou elementos. Vinculação e discricionariedade

Ato administrativo: espécies e invalidação; O silêncio no
direito administrativo. Extinção dos atos administrativos:
revogação, anulação e cassação. Convalidação. Atos administrativos
nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.

Organização administrativa. Centralização, descentralização,
concentração e desconcentração. Administração direta. Administração
indireta.

Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições
constitucionais aplicáveis. Disposições doutrinárias. Conceito.
Espécies. Cargo, emprego e função pública.

Regime jurídico dos Servidores Públicos federais; Provimento.
Vacância. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração.
Direitos e deveres. Responsabilidade. Processo administrativo
disciplinar abordagem à luz da Lei 8.112;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Princípios,
modalidades, tipos de licitação. Contratação direta: dispensa e
inexigibilidade Procedimentos auxiliares.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios,
modalidades, tipos de licitação. Contratação direta: dispensa e
inexigibilidade Procedimentos auxiliares.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito.
Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução,
inexecução e rescisão. Convênios e instrumentos congêneres.

Decreto nº 10.024/2019.

Governança das contratações.

Processo administrativo. Disposições doutrinárias aplicáveis.
(Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Teorias
subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado.
Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por
omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da
responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da
responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.
Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado
por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos
judiciais.

Controle da administração pública. Conceito. Classificação das
formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser
exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela
administração pública. Controle legislativo. Controle
judicial.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro.

Pessoas Naturais

Pessoas Jurídicas e Domicílio

Bens

Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos
Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e
Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo

Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.

Prescrição e Decadência; Provas

Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão

Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento

Responsabilidade Civil; Preferências e Privilégios
Creditórios.

Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e
Extinção. Atos Unilaterais.

Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos

Direito de Família

Lei 8.245

4.1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 4.1.1
Normas processuais civis.

4.1.2 Função jurisdicional. 4.4 Meios alternativos de
resolução de conflitos: mediação, conciliação e arbitragem. 4.1.3
Ação. 4.1.4 Pressupostos processuais.

4.1.6 Sujeitos do processo. 4.1.7 Litisconsórcio. 4.1.8
Intervenção de terceiros.

4.1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 4.1.10
Ministério Público. 4.1.11 Advocacia Pública. 4.1.12 Defensoria
Pública.

4.1.5 Preclusão. 4.1.13 Atos processuais. Parte I.

4.1.13 Atos processuais. Parte II.

4.1.14 Tutela provisória.

4.1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 4.1.16
Processo de conhecimento.

4.1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença –
Parte I.

4.1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença –
Parte II.

4.1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença –
Parte III.

4.1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das
decisões judiciais.

4.1.19 Processos de execução.

4.1.17 Procedimentos Especiais. Parte I.

4.1.17 Procedimentos Especiais. Parte II. 4.1.18 Procedimentos
de jurisdição voluntária.

4.2 Mandado de segurança.

4.3 Processo Judicial Eletrônico

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre
Duração do Trabalho

Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos
constitucionais dos trabalhadores.

Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Relação de
trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Sujeitos do
contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador:
conceito e caracterização.

Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e
características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração
unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do
contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do
empregador no contrato de trabalho. Trabalho intermitente.
Teletrabalho e home office.

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão
indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso
prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de
estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.
[Extinção contratual]

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de
descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal
remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de
compensação de horas.

Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do
salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do
salário. 13° salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade
de salário. Desvio de função. Salário-mínimo. Irredutibilidade e
garantia.

Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das
férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e
decadência.

Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho da
mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.

Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos
de trabalho. Comissões de conciliação prévia.

FGTS.

Convenção nº 87 da OIT: liberdade sindical. Organização
sindical. Conceito de categoria. Categoria diferenciada. Direito de
greve e serviços essenciais.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Introdução ao direito processual do trabalho Organização da
justiça do trabalho

7.7 Competência da justiça do trabalho.

7.1.2 Jus postulandi. 7.1.7 Partes e procuradores. 7.1.11
Justiça gratuita.

7.1 Procedimentos nos dissídios individuais. 7.1.1 Reclamação.
7.9 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.

7.1.3 Revelia. 7.1.4 Exceções. 7.1.5 Contestação. 7.1.6
Reconvenção.

7.1.8 Audiência. 7.1.9 Conciliação. 7.1.10 Instrução e
julgamento. 7.2 Provas no processo do trabalho. 7.2.1
Interrogatórios. 7.2.2 Confissão e consequências. 7.2.3 Documentos.
7.2.4 Oportunidade de juntada. 7.2.5 Prova técnica. 7.2.6
Sistemática da realização das perícias. 7.2.7 Testemunhas. 7.8 Rito
sumaríssimo no dissídio individual.

7.3 Recursos no processo do trabalho. 7.3.1 Disposições
gerais.

7.4 Processos de execução. 7.4.1 Liquidação. 7.4.2 Modalidades
da execução. 7.4.3 Embargos do executado − impugnação do
exequente.

7.10 Ação rescisória no processo do trabalho. 7.11 Mandado de
segurança. 7.11.1 Cabimento no processo do trabalho. 7.6 Prescrição
e decadência no processo do trabalho.

7.12 Dissídios coletivos.

Revisão por dicas

Lei Federal nº. 4.886/1965 e suas alterações posteriores
(regula as atividades dos representantes comerciais autônomos e
suas alterações posteriores).

Lei Federal nº 6.839/1980 (dispõe sobre o registro de empresas
nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões).

Lei nº 10.406/2002 (entre os artigos 710 e 721).

Código de Ética e Disciplina dos Representantes
Comerciais.

Resolução CONFERE nº 1063/2015 (define as atividades sujeitas
ao registro nos COREs).

Resolução CONFERE nº 1.130/2019 (dispõe sobre a indicação do
Responsável Técnico das empresas de representação comercial junto
aos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais).

5.2 Obrigação Tributária: conceito, natureza jurídica, fato
gerador da obrigação principal, fato gerador da obrigação
acessória, fato gerador e hipótese de incidência, sujeito ativo,
sujeito passivo, solidariedade, benefício de ordem, efeitos da
solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.

Responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores,
fusão, transformação ou incorporação, continuação da atividade,
responsabilidade de terceiros.

5.3 Crédito tributário: constituição do crédito tributário,
lançamento, critérios jurídicos no lançamento, modalidades de
lançamento, revisão do lançamento.

Suspensão do crédito tributário.

Extinção do crédito tributário, pagamento, compensação,
transação, remissão, decadência, prescrição, conversão de depósito
em renda, pagamento antecipado, consignação em pagamento.

Exclusão do crédito tributário, distinção entre isenção, não
incidência e imunidade, anistia.

5.4 Administração Tributária: fiscalização, sigilo comercial,
dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal, auxílio da
força pública, excesso de exação, dívida ativa, certidões
negativas.

5.5 Tributos em espécie

5.1 Lei nº. 6.830/80. 5.7 Execução fiscal e defesa do
contribuinte.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas