Nivelamento

Acentuação gráfica.

Morfologia: classificação e emprego de classes gramaticais (substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições).

Morfologia: classificação e emprego de classes gramaticais (preposições e conjunções).

Morfologia: classificação e emprego de classes gramaticais (verbos).

Sintaxe: classificação de sujeitos, classificação de verbos, predicados, vocativo, período composto por subordinação, período composto por coordenação, período composto por coordenação e subordinação.

Pontuação

Concordância nominal, concordância verbal.

Uso da crase.

Elementos de coesão

Análise e interpretação de texto (compreensão geral do texto, ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor, argumentação, inferências, estrutura e organização do texto e dos parágrafos).

Aula extra

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas

Unidades de Medida

Sistema Monetário Brasileiro

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Juros Simples

Juros Compostos

Equações e Inequações

Introdução ao Estudo das Funções

Função Afim (1º Grau)

Função Quadrática (2º Grau)

Função Exponencial

Função Logarítimica

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Geometria Plana

Geometria Espacial

Matrizes e Determinantes

Sistemas Lineares

Geometria Analítica

Números Complexos

Polinômios e Equações Polinomiais

Análise Combinatória

Probabilidade

Médias

Apresentação do curso

Boas maneiras. Comportamento no ambiente de trabalho (Conceitos de atendimento)

Ética no Serviço Público.

Sustentabilidade.

Conceito e conteúdo, leis constitucionais, complementares e ordinárias. Eficácia, aplicação, interpretação e integração das normas constitucionais, leis complementares à Constituição.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Remédios constitucionais: “habeas corpus”, mandado de segurança, ação popular, mandado de injunção, direito de petição.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Posição do Município na Federação Brasileira, criação e organização dos Municípios. Autonomia municipal: as leis orgânicas municipais. Intervenção nos Municípios

Separação dos poderes, delegação. Poder Legislativo: composição e atribuições.

Processo legislativo.

Poder Executivo: composição e atribuições.

Da Ordem Social

Controle de constitucionalidade das leis, sistemas, controle jurisdicional, efeitos. Inconstitucionalidade das leis: declaração e não cumprimento de leis inconstitucionais.

Princípios constitucionais do orçamento.

Bases e valores da ordem econômica e financeira. Política urbana: bases constitucionais do direito urbanístico.

Administração Pública: conceito, órgão da administração; hierarquia.

Atos administrativos: validade e invalidade, anulação e revogação, controle jurisdicional dos atos administrativos. Atos administrativos: discricionariedade e vinculação, desvio de poder.

Licitação: natureza jurídica, finalidades. Lei n.º 14.133/21 e alterações.

Licitação: dispensa e inexigibilidade.

Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, espécies.

Serviço Público: conceito, classificação, formas de prestação.

Controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário).

Responsabilidade civil do Estado

Bens públicos: regime jurídico e classificação. Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação.

Desapropriação: noção, desapropriação por utilidade pública, necessidade pública, interesse social. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Decreto-Lei n.º 201/67.

Agentes públicos. Servidores públicos: conceito, categorias. Responsabilidade dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal.

Procedimento administrativo: conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases.

Lei n.º 8.429/92.

Constitucionalização do Direito Civil. Conceito. Efeitos. Personalização. Direitos fundamentais e relações privadas. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência, validade e eficácia das normas. Conflito de normas no tempo e no espaço. Princípio da irretroatividade da lei. Hierarquia, integração e interpretação da lei. Métodos de interpretação. Analogia. Costumes. Princípios Gerais do Direito. Equidade. Revogação, derrogação e ab-rogação. Ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada.

Pessoas naturais: personalidade e capacidade, modalidades e modificações. Direitos da personalidade. Ausência.

Pessoas jurídicas: espécies, personificação, direitos e obrigações. Sucessão da pessoa jurídica. Associações. Fundações. Grupos jurídicos não personificados. Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidades. Domicílio e residência.

Fatos jurídicos. Negócios e atos jurídicos. Definições, espécies, pressupostos de validade, prova, defeitos e invalidades. Modalidades dos negócios jurídicos. Teoria das nulidades.

Atos ilícitos. Boa-fé objetiva e subjetiva.

Prescrição e decadência.

Bens e suas classificações. Bem de família.

Obrigações. Conceito, elementos constitutivos, modalidades.

Transmissão, adimplemento e extinção. Obrigações líquidas e ilíquidas. Cláusula penal. Inadimplemento. Responsabilidade extracontratual. Teoria da imprevisão.

Responsabilidade civil. Responsabilidade subjetiva e objetiva. Conduta. Culpa. Nexo de causalidade. Danos patrimoniais, extrapatrimoniais e estéticos. Danos emergentes. Lucros cessantes. Perda de uma chance. Dano moral coletivo. Preferências e privilégios creditórios.

Direitos Reais. Posse. Conceito. Natureza jurídica. Classificação. Aquisição. Efeitos. Proteção possessória. Perda. Composse. Detenção. Propriedade. Conceito. Atributos. Características. Classificação. Formas de aquisição. Perda. Função social da propriedade.

Estatuto da pessoa com deficiência.

Normas Fundamentais do Direito Processual Civil

Da jurisdição e da Ação, Dos Limites da Jurisdição Nacional

Das Partes e Dos Advogados, Do Litisconsórcio, Da Intervenção de Terceiro,

Dos Poderes e da Responsabilidade do Juiz, Dos impedimentos e da Suspeição, Dos auxiliares da Justiça, Do Ministério Público, Da Advocacia Pública, Da Defensoria Pública,

Dos Atos Processuais, Do tempo e do Lugar dos Atos Processuais, Dos Prazos, Da comunicação dos Atos Processuais, Da Citação, Das Intimações, Das Nulidades. Parte I

Dos Atos Processuais, Do tempo e do Lugar dos Atos Processuais, Dos Prazos, Da comunicação dos Atos Processuais, Da Citação, Das Intimações, Das Nulidades. Parte II

Da Tutela Provisória, Da Tutela de Urgência, Da Tutela da Evidência.

Da Suspensão do Processo, Da Petição Inicial, Da Audiência de Conciliação ou de Mediação, Da Contestação, Da Reconvenção, Da Revelia,

Da Audiência De Instrução e Julgamento, Das Provas (PARTE I)

Da Audiência De Instrução e Julgamento, Das Provas. (PARTE II)

Da Sentença e da Coisa Julgada, Do Cumprimento Da Sentença,

Dos Recursos

Do Processo de Execução

Da Ação de Consignação em Pagamento, Das Ações Possessórias,