Ortografia e acentuação gráfica.

Classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. . Colocação pronominal.

Classes de palavras: preposição e conjunção.

Classes de palavras: Verbos.

Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Funções do “que” e do “se”.

Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Elementos de coesão.

Semântica (sinonímia, antonímia, polissemia, ambiguidade, denotação e conotação). Figuras de linguagem.

Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Argumentatividade e efeitos de sentido. Funções da linguagem e intencionalidade comunicativa.

Variação linguística.

Aula extra

Conceitos de tecnologias relacionadas à Internet, busca e pesquisa na Web.

Navegadores de internet: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome.

Conceitos básicos de segurança na Internet.

Malwares.

Utilização de ferramentas de planilha do pacote Microsoft Office (Excel).

Utilização de ferramentas de planilha do pacote LibreOffice (Calc).

Utilização de ferramentas de texto do pacote Microsoft Office (Word).

Utilização de ferramentas de texto do pacote LibreOffice (Writer).

Utilização de ferramentas de apresentação do pacote Microsoft Office (PowerPoint).

Utilização de ferramentas de apresentação do pacote LibreOffice (Impress).

Ambientes operacionais: utilização básica dos sistemas operacionais Windows 10 e 11.

Windows 11 (especificidades).

Conceitos básicos de Hardware: placa mãe, memórias, processadores (CPU) e Periféricos.

Conhecimento e utilização dos principais softwares utilitários (compactadores, e-mail, antivírus).

Chats LLMs (IA) e Engenharia de Prompt.

Lei nº 13.303/2016 – Licitações e contratos administrativos

Lei nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa

Lei nº 12.527/2011 – Lei de acesso à informação

Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos

Código de Ética, Conduta e Integridade da CODERN

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Primeira Ordem

Lógica de Argumentação

Raciocínio Sequencial

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas

Frações; Razão e Proporção;

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações e Inequações de 1º Grau

Introdução ao Estudo das Funções

Função Afim (1º Grau)

Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade dos interesses públicos.

Introdução ao direito administrativo. Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Sistemas administrativos: sistema inglês, sistema francês e sistema adotado no Brasil. Administração Pública. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.

Reflexos da LINDB sobre o Direito Administrativo.

Poderes da administração; Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Atributos. Fases de constituição do ato administrativo. Classificação.

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos administrativos. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.

Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Órgãos públicos. Administração indireta. Autarquias e fundações. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Agências executivas e reguladoras.

Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Consórcios públicos.

Entidades do terceiro setor. Serviços Sociais Autônomos. Entidades de Apoio. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Organizações da sociedade civil.

Agentes públicos. Conceito e classificação. Cargo público, emprego público e função pública. Requisitos de ingresso no serviço público. Estabilidade. Direitos e deveres. Acumulação de cargos. Remuneração, vantagens, férias, licenças e afastamentos. Regime disciplinar. Aposentadoria. Disposições constitucionais aplicáveis.

Sistema de Registro de Preços (Decreto 11.462/2023).

Serviços públicos. Conceito e princípios. Formas de prestação do serviço público. Classificação. Delegação contratual de serviços. Concessão, permissão e autorização. Direitos dos usuários dos serviços públicos.

Parceria Público-Privada (PPP).

Processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999).

Responsabilidade civil do Estado. Fundamento. Evolução histórica. Teorias aplicáveis. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade do agente público. Responsabilidade primária e subsidiária. Prescrição. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais. Responsabilidade das pessoas jurídicas por atos praticados contra o Poder Público.

Controle da administração pública. Conceito. Classificação das formas de controle. Controle exercido pela administração pública. Controle legislativo. Controle judicial. Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas.

Improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).

Bens públicos. Conceito. Competência para legislar. Classificação. Características. Espécies. Afetação e desafetação. Aquisição e alienação. Uso dos bens públicos por particular.

Intervenção do Estado na propriedade. Conceito. Fundamento. Modalidades. Desapropriação. Limitação administrativa. Servidão administrativa. Tombamento. Requisição administrativa. Ocupação temporária.

Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Lei nº 13.726 (Lei da Desburocratização).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Relação de Trabalho e de Emprego: Natureza Jurídica, Caracterização, Critérios e Sujeitos (Empregado e Empregador). Trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários. Solidariedade e Sucessão de empresas

Contrato individual de trabalho: conceito, elementos, requisitos e espécies. Efeitos do contrato, Poder Hierárquico, Alteração, Suspensão e Interrupção. Aposentadoria

Terminação do Contrato de Trabalho: modos e causas. Aviso Prévio, Indenizações, Estabilidade e garantias no emprego. Falta grave, readmissão e reintegração

Duração do Trabalho. Jornada de trabalho, Trabalho extraordinário, Noturno e em regime de revezamento. Repousos intrajornada, interjornada, semanal e feriados

Salário e remuneração: conceitos e distinções. Adicionais, Princípio da Igualdade Salarial e Proteção ao Salário. Salário-maternidade e Salário-família

Férias: natureza jurídica, períodos aquisitivo e concessivo, remuneração e abono

Acordo e Convenção Coletiva de Trabalho: conceito, natureza jurídica, conteúdos e efeitos

Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): conceito, natureza jurídica e hipóteses de saque

Sindicato: natureza jurídica, atribuições, prerrogativas e organização sindical brasileira. Autonomia, unidade e pluralidade sindical

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos

Normas processuais civis.

Direito de Ação: teorias, condições, elementos. Processo: conceito, relação jurídico processual, princípios processuais. Jurisdição

Competência

Sujeitos do processo: partes, procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.

juiz, auxiliares da Justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública

Negócio jurídico processual. 6.Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. 7.Comunicação dos atos processuais. 8.Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Parte I

Negócio jurídico processual. 6.Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos. Comunicação dos atos processuais. Atos processuais: nulidades, distribuição, registro. Parte II

Tutela provisória

Formação, suspensão e extinção do processo. 11.Petição inicial. Valor da causa. Improcedência liminar do pedido. Audiência de mediação e conciliação. 12.Respostas do Réu. Revelia. 13.Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.

Audiência de instrução e julgamento. Provas (PARTE I)

Audiência de instrução e julgamento. Provas. (PARTE II)

Sentença. Liquidação de sentença. Coisa julgada. Cumprimento de sentença.

Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais. Lei no 8.038/1990 (Processos Originários no STJ e no STF)

Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. 26.Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração. 27.Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.

Processo de Execução: princípios, disposições gerais, sujeitos processuais, competência, título executivo, exigibilidade da obrigação, responsabilidade patrimonial. Processos de execução em espécie

17.Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18.Ações possessórias. 19.Embargos de Terceiro. Oposição. 20.Ação Monitória. 21.Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. (PARTE I)

17.Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. 18.Ações possessórias. 19.Embargos de Terceiro. Oposição. 20.Ação Monitória. 21.Procedimentos de jurisdição voluntária: disposições gerais, notificação, interpelação. (PARTE II)

Lei no 12.016/2009 (Mandado de Segurança). Lei no 9.507/1997 (Direito de acesso a informações e rito do Habeas Data).

Lei no 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis). Lei no 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais). Lei nº 12.153/2009 (Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Município).

Lei no 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial)

Lei no 8.437/1992 (Medidas Cautelares contra atos do Poder Público). Lei no 9.494/1997 (Tutela Antecipada contra a Fazenda Pública).

(Processos Originários no STJ e no STF)

Parte geral – das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.

Das pessoas jurídicas. Do domicílio.

Dos bens.

Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.

Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.

Prescrição e decadência.

Do direito das obrigações. Das modalidades da obrigações.

Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.

Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais. Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos.

Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil extracontratual, précontratual e contratual. Responsabilidade civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de indenizar.

Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Efeitos da posse. Autodefesa da posse. Ações possessórias. Da propriedade. Aquisição e perda da propriedade.

Conceito de Tributos.

Princípios Tributários.

Imunidade Tributária.

Competência tributária.

Legislação Tributária.

Obrigação Tributária.

Responsabilidade Tributária.

Crédito Tributário: Constituição e lançamento.

Crédito Tributário: Suspensão.

Crédito Tributário: Extinção.

Crédito Tributário: Exclusão.

Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.

Administração Tributária.

Impostos da União.

Impostos dos Estados e do DF.

Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das Receitas Tributárias.

INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2. Os juízes de Direito. 3. Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. 4. Composição, funcionamento, jurisdição e competência.

Justiça do Trabalho: organização, estrutura, competência e jurisdição.

Partes e Procuradores. 9. Substituição processual na Justiça do Trabalho. Justiça Gratuita. 5. O Ministério Público do Trabalho: conceito e atribuições. Corregedoria. 6. Reclamação Correicional e pedido de providências.

Procedimentos nos Dissídios Individuais. 8. Reclamação:

Revelia, Contestação, Reconvenção,

Audiência. 11. Conciliação: Instrução e Julgamento. 12. Provas no Processo do Trabalho: Interrogatório e depoimento pessoal – confissão e consequências. 13. Documentos – oportunidade de juntada, incidente de falsidade. 14. Prova técnica: sistemática de realização das perícias. 15. Testemunhas: compromissos, impedimentos e consequências, 22. Sentença: sentença individual, sentença coletiva.

Recursos no Processo do Trabalho: Disposições gerais – efeitos suspensivo, devolutivo e regressivo. 24. Recursos no processo de cognição. 25. Recursos no processo de execução.

Execução: conceito e incidentes na fase executória. 17. Sentença de Liquidação e Impugnação. 18. Embargos de devedor e impugnação de credor.

Inquérito,

Procedimento nos dissídios Coletivos: Instauração de Instância, Conciliação e Julgamento. 20. Extensão das decisões e revisão. 21. Ação de cumprimento.

Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão