Nivelamento

Fonemas: vogais, consoantes e semivogais; encontros vocálicos,
consonantais e dígrafos; sílabas. Ortografia: correção ortográfica;
acentuação gráfica; divisão silábica.

Classes gramaticais: identificação, classificações e emprego –
substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e
interjeições.

Classes gramaticais: identificação, classificações e emprego –
preposições e conjunções.

Classes gramaticais: identificação, classificações e emprego –
verbos.

Morfologia: estrutura e formação de palavras; morfemas,
afixos; processos de formação de palavras.

Sintaxe: frase, oração e período; período simples – termos da
oração: identificação, classificações e emprego.

Semântica. As figuras de linguagem.

Textos: interpretação e compreensão de textos. Língua e
Linguagem: As funções da linguagem; texto narrativo; texto
descritivo; texto dissertativo; discurso direto, indireto e
indireto livre.

Aula extra Exclusivamente PDF

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Conectivos Lógicos: Questões Clássicas

Problemas de Lógica

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas;
Expressões Numéricas

Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem.

Juros Simples

Juros Compostos

Equações e Sistemas do 1º Grau

Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

Geometria Plana

Geometria Analítica: Representação de Pontos

Diagramas, Tabelas e Gráficos

Análise Combinatória

Probabilidade.

Conceitos iniciais de Auditoria

Planejamento de auditoria. Documentação de Auditoria

Evidência, testes e procedimentos de auditoria

Relatório de Auditoria

Auditoria governamental: tipos e formas.

Controle interno. Controladoria

Controle interno e externo

Sistema de controle interno do poder executivo

Normas Internacionais para o exercício profissional da
Auditoria Interna (The IIA): definição de Auditoria Interna. Novo
modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors-IIA
(atualização das Três Linhas de Defesa).

Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia
plena, contida e limitada; Normas programáticas.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização político-administrativa do Estado: Estado federal
brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios.

Poder executivo: Atribuições e responsabilidades do presidente
da República.

Poder legislativo: Estrutura; Funcionamento e atribuições;
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões
parlamentares de inquérito.

Processo legislativo.

Poder Judiciário.

Apresentação do curso. Princípios constitucionais e
infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico
administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da
administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público,
proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade,
presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade,
autotutela, segurança jurídica, proteção a confiança e
boa-fé.

Poderes da administração pública e função. Poder normativo.
Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado.
Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder
de polícia.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
elementos, pressupostos e classificação.

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação.

Organização administrativa: noções gerais; Administração
Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Bens públicos.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei nº 1.118/1971 – Do Provimento e Vacância

Lei nº 1.118/1971 – Dos Direitos e Vantagens

Lei nº 1.118/1971 – Do Regime Disciplinar

Lei Orgânica do Município de Manaus-AM – Parte I.

Lei Orgânica do Município de Manaus-AM – Parte II.

Jurisdição e ação.

Competência: competência em razão do valor e em razão da
matéria, competência funcional, competência territorial,
modificações da competência e declaração de incompetência,
conflitos de competência.

Partes e Procuradores: Legitimação para a causa e para o
processo; deveres e substituição das partes e dos
procuradores.

Do Ministério Público.

Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e
eficácia – Parte I.

Atos processuais: conceito, classificação, forma, validade e
eficácia – Parte II.

Dos processos cautelares (tutelas provisória).

Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e
Procedimento: ordinário e sumário.

Prova: conceito, objeto, ônus e valoração.

Coisa julgada.

Recursos: disposições gerais e espécies.

Ação Civil Pública.

Dos Juizados Especiais Cíveis (Lei Federal n°
9.099/1995).

Apresentação do curso. Princípios do Direito Administrativo
brasileiro. Princípios da Administração Pública.

Estado, Governo e Administração Pública. Conceito, objeto e
fontes do Direito Administrativo.

Poderes da administração; Poderes e Deveres do Administrador
Público.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação, elementos, pressupostos;

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação. Vinculação e discricionariedade; Convalidação.

Organização administrativa: noções gerais; Administração
direta e indireta; autarquias; fundações públicas; empresas
públicas; sociedades de economia mista;

Consórcios Públicos. Convênios e consórcios
administrativos.

Entidades do terceiro setor.

Agentes Públicos: servidores públicos; normas constitucionais
concernentes aos servidores públicos; direitos e deveres dos
servidores públicos;

Responsabilidades dos servidores públicos;

Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e
controle; requisitos do serviço e direitos do usuário; competências
para prestação do serviço; serviços delegados a particulares;
concessões, permissões e autorizações; organização do serviço
público;

Processo Administrativo; normas básicas no âmbito da
Administração Pública (Lei n.º 9.784/99).

Improbidade Administrativa. (Lei Federal nº 8.429/1992).

Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos;
administração, utilização e alienação dos bens públicos;
imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens
públicos; aquisição de bens pela Administração.
Desapropriação.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e
classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da
Constituição. Poder constituinte.

Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais.
Princípios constitucionais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres
individuais difusos e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres
individuais difusos e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder;
Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal;
municípios; intervenção federal; repartição de competências.
Intervenção estadual.

Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições.
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Tribunais de
Contas.

Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão
constitucional.

Poder Executivo. Presidente, Vice-Presidente da República e
Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder
regulamentar e medidas provisórias.

Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e
competência. Supremo Tribunal Federal. Conselho Nacional de
Justiça. Superior Tribunal de Justiça. Tribunais Regionais Federais
e juízes federais; garantias da magistratura. Dos Tribunais e
Juízes dos Estados.

Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Natureza.
Função. Autonomia. Atribuições e vedações constitucionais de seus
membros. Conselho Nacional do Ministério Público. Advocacia Geral
da União.

Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores
públicos. Princípios constitucionais.

Sistema Tributário Nacional.

Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.

Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado.
Princípios das atividades econômicas, propriedades da ordem
econômica. Sistema Financeiro Nacional.

Seguridade Social. Da saúde. Previdência Social. Comunicação
social. Meio Ambiente.

Controle da constitucionalidade das leis. Normas
constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de declaração de
inconstitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade. Arguição
de descumprimento de preceito fundamental. Origem, evolução e
estado atual.

Tributos: conceito, natureza jurídica, classificação e
espécies de tributos: impostos, taxas, contribuição de melhoria,
empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Receitas
públicas.

Princípios constitucionais tributários.

Imunidade tributária.

Competência tributária, capacidade tributária.

Lei complementar: funções e matérias reservadas. Legislação
tributária.

Obrigação tributária: principal e acessória – conceito. Fato
gerador: hipótese de incidência tributária, incidência e não
incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário, momento e
local da ocorrência.

Responsabilidade tributária. Sujeição ativa. Sujeição passiva:
contribuinte e responsável; responsabilidade solidária,
responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações;
substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo,
alíquota.

Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades.

Suspensão.

Extinção.

Exclusão do crédito tributário. Sonegação fiscal.

Administração tributária: fiscalização, regulamentação,
competência, limites, procedimentos. Dívida ativa: certidão
negativa e execução fiscal. Repetição de indébito. Informações e
sigilo fiscal.

Tributos federais.

Tributos estaduais.

Tributos de competência dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das receitas tributárias: receita da União aos
Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados
distribuídas aos Municípios.

Lei. Vigência. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
Integração e interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do
Direito Brasileiro.

Pessoas naturais.

Pessoas jurídicas, personalidade, capacidade, direitos de
personalidade. Domicílio civil.

Bens.

Fatos, atos jurídicos e negócios jurídicos: modalidades,
forma, prova, defeitos e nulidades.

Atos ilícitos; abuso de direito.

Prescrição e decadência.

Obrigações: dos contratos, modalidades, transmissão.

Adimplemento e extinção.

Posse e propriedade: conceito, aquisição e perda.