Nivelamento

Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios, pronomes, preposição e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.

Classes de palavras: conectivos

Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Resumo

1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação.

2 Afirmação histórica dos direitos humanos.

3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado.

4 Direitos humanos na Constituição Federal

6 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos.

5 Política Nacional de Direitos Humanos;

7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).

8 Estatuto da pessoa idosa (Lei nº 10.741/2003).

9 Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte I.

9 Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte II.

9 Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte III.

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Racíocínio Crítico I

Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras; Discriminação de Elementos

Raciocínio Sequencial

Orientação Temporal

Orientação Espacial

Princípio da Casa dos Pombos

Associações Lógicas

Outros Problemas de Lógica

Teoria dos Conjuntos

Conjuntos Numéricos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas

Potências de Dez e Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Compostas

Porcentagem

Equações do 1º Grau

Apresentação de Dados

Médias

Mediana

Moda

Medidas de Variabilidade ou Dispersão

Análise Combinatória

Probabilidade

Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Princípios aplicados aos contratos celebrados com a administração pública.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios aplicados aos contratos celebrados com a administração pública.

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Obrigações do gestor de contratos celebrados com a administração pública. 2.4 Formalização e execução de contratos com a administração pública. 2.5 Infrações contratuais e sanções em contratos com a administração pública. 2.6 Controle de contratos com a administração pública. 3 Sistemas de compras públicas estaduais e/ou municipais.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

2 Teoria geral da Constituição – Parte I. 2.1 Conceito. 2.2 Origens. 2.3 Conteúdo. 2.4 Estrutura. 2.5 Classificação. 3 Supremacia da Constituição. 4 Tipos de Constituição. 5 Poder constituinte.

2 Teoria geral da Constituição – Parte II. 6 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 6.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

6.2 Direitos e garantias fundamentais. 6.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

6.2 Direitos e garantias fundamentais. 6.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

1 Teoria Geral do Estado. 7 Da organização do Estado. 7.1 Da organização político‐administrativa. 7.1.1. Da União.

7.2. Da Administração Pública. 7.2.1. Dos servidores públicos.

8. Da organização dos Poderes. 8.1. Do Poder Legislativo.

Processo Legislativo.

8.2. Poder Executivo.

8.3. Do Poder Judiciário.

8.4 Das funções essenciais à justiça.

9. Da Tributação e do Orçamento. 9.1 Do Sistema Tributário Nacional.

10 Da ordem social. 10.1 Disposição geral. 10.2 Da Seguridade Social. 10.2.1 Da Previdência Social

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico‐administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.

Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes.

Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa.

Entidades paraestatais. Lei nº 13.019/2014 (Convênios e Parcerias).

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo).

Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso.

Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo.

Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 (Lei do Ato de Improbidade Administrativa).

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Política Nacional de Meio Ambiente

Direito ambiental constitucional

Conceito de meio ambiente e seus aspectos.

Princípios de direito ambiental

Licenciamento Ambiental

Lei nº 9.433/1997

Lei nº 12.651/2012

Lei nº 11.284/2006

Lei nº 9.985/2000

Responsabilidades. Crimes ambientais.

Decreto nº 6.514/2008

Lei Complementar nº 140/2011

Lei nº 12.305/2010

Resolução CNRH 16/2001

8 Política urbana. 8.1 Diretrizes, instrumentos e competência. 8.2 Artigos 182 e 183 da Constituição Federal. 8.3 Lei nº 10.257/2001, e suas alterações.

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.

Disciplina constitucional dos precatórios

Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho

Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).

Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária.

Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.

Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Teletrabalho.

Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável.

Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.

Salário‐mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função.

Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.

Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade.

Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.

FGTS.

Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.

Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Introdução ao direito processual do trabalho O processo no Direito do Trabalho. Aplicação subsidiária do CPC.

4 Competência da Justiça do Trabalho.

1.2 Jus postulandi. 1.7 Partes e procuradores.

1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 6 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.

1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção.

1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho. 5 Rito sumaríssimo no dissídio individual.

Recursos

7 Dissídios coletivos. 3 Prescrição e decadência no processo do trabalho. Rescisória

Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão

2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.

1 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.

Imunidades.

5 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações.

Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.

6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.

7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.

8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.

Suspensão.

Extinção.

Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.

9 Garantias e privilégios do crédito tributário.

10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas

Impostos da União.

Impostos dos estados e do Distrito Federal.

Impostos dos municípios.

IBS.

CBS.

4 Repartição das receitas tributárias.

1 Lei. 1.1 Eficácia da lei. 1.2 Aplicação da lei no tempo e no espaço. 1.3 Interpretação da lei. 2. Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro.

3. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. 4. Dos Direitos da Personalidade.

5. Das pessoas jurídicas. 6. Domicílio Civil.

7. Bens.

8. Dos Fatos Jurídicos. 8.1 Dos negócios jurídicos. 8.2 Dos atos jurídicos lícitos. 8.3 Dos Atos Ilícitos. – Parte 1 (Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo.)

8 Dos Fatos Jurídicos. 8.1 Dos negócios jurídicos. 8.2 Dos atos jurídicos lícitos. 8.3 Dos Atos Ilícitos. – Parte 2 (Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.)

8.4 Prescrição e decadência.

9. Do Direito das Obrigações – Parte 1 (Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão)

9. Do Direito das Obrigações – Parte 2 (Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento)

12 Da Responsabilidade Civil.

10 Dos Contratos: Das Disposições Gerais;

Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. 11 Empreitada.

4 Processo e procedimento: natureza e princípios.

1 Jurisdição: conceito, modalidade, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 5 Pressupostos processuais; tipos de procedimentos.

3 Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional; modificações de competência e conflito; conexão e continência.

7 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo; legitimação ordinária e extraordinária; substituição processual. 8 Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência.

6 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. 9 Dos atos processuais. Parte I.

6 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. 9 Dos atos processuais. Parte II.

19 Processos e ação cautelares. Antecipação de tutela. Tutela de específica.

4 Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 10 Petição inicial: conceito e requisitos; pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. 11 Citação. 12 Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção; revelia. 13 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.

14 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa formal e coisa julgada material.

15 Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito; espécies: apelação, agravo, embargos infringentes, divergência e de declaração, recurso especial e extraordinário, recursos nos tribunais superiores.

16 Processos de execução: pressupostos e princípios informativos. 17 Espécies de execução. 18 Embargos do devedor: natureza jurídica, legitimidade e procedimento.

20 Mandado de segurança individual e coletivo. 21 Suspensão de Segurança, de liminar e antecipação de tutela.

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas