Nivelamento

Ortografia e acentuação gráfica.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais – substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais,
advérbios e interjeições. Padrões gerais de colocação pronominal na
Língua Portuguesa.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais – preposições e conjunções.

Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes
gramaticais – verbos. Tempos e modos verbais.

Processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos
nomes e verbos.

Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração. Processos
de coordenação e subordinação. Paralelismo.

Pontuação

Concordância nominal e verbal.

Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal
indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual. Reescritura de frases:
substituição, deslocamento.

Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
Estilística: figuras de linguagem.

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do
texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e
argumentativo); interpretação e organização interna.

Variação linguística: norma padrão.

Resumo

Estruturas Lógicas I

Estruturas Lógicas II

Equivalências e Negações Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Primeira Ordem

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica I

Problemas de Lógica II

Raciocínio Sequencial

Teoria dos Conjuntos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas;
Expressões Numéricas; Expressões Algébricas

Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações do 1º Grau

Diagramas, Tabelas e Gráficos

2. Armazenamento de dados em nuvem (cloud computing).

3. Mecanismos de busca.

3. Navegadores.

6. Noções de segurança da informação: confidencialidade,
integridade, disponibilidade e autenticidade. 7. Boas práticas de
segurança no ambiente computacional e na internet.

6. Ameaças e vulnerabilidades comuns (malwares, phishing,
ransomware).

4. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e
recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para
operação. 5. Manipulação de arquivos: leitura e gravação.
Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros.
Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e
exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e
planilhas (Excel).

4. Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e
recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para
operação. 5. Manipulação de arquivos: leitura e gravação.
Integração com outras planilhas. Filtros. Ordenação. Macros.
Controle de exibição. Recursos para impressão. Importação e
exportação de dados. Controle de alterações. Proteção de dados e
planilhas (Calc).

8. Ferramentas de colaboração e comunicação online.

9. Noções de Inteligência Artificial e Aprendizado de
Máquina.

1. Arquivos digitais: principais padrões e características de
documentos, planilhas, imagens, áudios e vídeos.

Modelos de gestão pública (patrimonialista, burocrática e
gerencial), com destaque para a Reforma do Estado e a Nova Gestão
Pública (Parte I)

Modelos de gestão pública (patrimonialista, burocrática e
gerencial), com destaque para a Reforma do Estado e a Nova Gestão
Pública (Parte II)

Gestão pública contemporânea, abordando temas como governança,
accountability

Transparência

Gestão por resultados

Gestão por resultados (Empreendedorismo Governamental)

Participação social

Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo;
descentralização e democracia; participação, atores sociais e
controle social; gestão local, cidadania e equidade social (Parte
I)

Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo;
descentralização e democracia; participação, atores sociais e
controle social; gestão local, cidadania e equidade social (Parte
II)

Indicadores de desempenho. Monitoramento e avaliação nas
políticas públicas (Controle)

Conceitos fundamentais de ética: ética individual vs ética
profissional; ética no serviço público como expressão da cidadania;
ética e função pública: deveres morais e legais;

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Municipais

Lei Municipal nº 94/1979 – Do Provimento e Vacância

Lei Municipal nº 94/1979 – Dos Direitos e Deveres

Lei Municipal nº 94/1979 – Do Regime Disciplinar

Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa);

Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação);

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Direito Constitucional: conceito, objeto, elementos e
classificações; Supremacia da Constituição. 2. Aplicabilidade das
normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e
limitada. 3. Normas programáticas. 4. Poder constituinte: poder
constituinte originário e poder constituinte derivado.

Interpretação das normas constitucionais: métodos, princípios
e limites. 6. Constituição da República Federativa do Brasil de
1988. Dos Princípios Fundamentais (art. 1º ao 4º); Teoria Geral dos
Direitos Fundamentais.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte
I.

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Capítulo I – Dos
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte
I.

Capítulo II – Dos Direitos Sociais (art. 6º ao 11); Direitos
dos trabalhadores (art. 7º) e os Direitos à educação, saúde,
previdência.

Da Organização político-administrativa do Estado: Estado
federal brasileiro, União, Estados, Distrito Federal, municípios e
territórios (Capítulo I, art. 18 e 19 e Capítulo II, Da União,
Estados, Municípios e DF, arts 20 a 31).

Da organização dos poderes: Poder Executivo: atribuições e
responsabilidades do presidente da república; conselho da
república; conselho de defesa nacional.

Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições;
comissões parlamentares de inquérito.

Processo legislativo.

Poder Judiciário: disposições gerais; estrutura e competência
dos órgãos do poder judiciário; Conselho Nacional de Justiça.

Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia
Pública, Advocacia Privada e Defensoria Pública.

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Da Tributação e orçamento. Sistema Tributário Nacional:
princípios gerais; limitações ao poder de tributar; repartição da
competência tributária entre a União, Estados e Municípios.

Finanças públicas: normas gerais; orçamentos.

Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade
econômica.

Ordem social. Direito ao meio ambiente (Art. 225).

5. Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema
brasileiro; controle incidental e concreto; controle abstrato de
constitucionalidade; controle de constitucionalidade de proposições
legislativas; ação declaratória de constitucionalidade; ação direta
de inconstitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito
fundamental; ação direta de inconstitucionalidade por omissão; ação
direta de inconstitucionalidade interventiva; representação de
inconstitucionalidade.

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
princípios expressos e implícitos da administração pública.

Estado, Governo e Administração Pública. Direito
administrativo: conceito, objeto, fontes;

Poderes Administrativos: poderes hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia; uso e abuso de poder (excesso de poder e
desvio de finalidade).

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação, elementos,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação. validade, extinção e invalidação dos atos
administrativos;

Organização administrativa: centralização, descentralização,
concentração e desconcentração, Administração direta e indireta,
Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia
Mista;

Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais);

Entidades Paraestatais e Terceiro Setor: serviços sociais
autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações
da sociedade civil de interesse público.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; princípios,
modalidades e procedimentos previstos;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; princípios,
modalidades e procedimentos previstos;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; cláusulas
essenciais, formalização, execução, alteração e extinção dos
contratos; sanções e meios de controle.

Serviços Públicos: conceitos, princípios (CF/88, art. 37),
classificação, formas de prestação e extinção; delegação por
concessão, permissão e autorização; contratos de concessão.

Responsabilidade Civil do Estado: responsabilidade objetiva,
teorias adotadas, causas excludentes, direito de regresso e
jurisprudência aplicável.

Controle da administração pública: Controle exercido pela
administração pública, Controle judicial, Controle
legislativo;

Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e suas
alterações. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade
Administrativa).

Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos;
administração, utilização e alienação dos bens públicos;
imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens
públicos; aquisição de bens pela Administração.

Lei de Acesso à Informação; Transparência, Acesso à Informação
e Integridade: Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação –
LAI);

Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais – LGPD);

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) –
Aplicação e interpretação das normas jurídicas. 2. Princípios de
segurança jurídica e proteção da confiança. 3. Efeitos das decisões
administrativas e judiciais.

4. Parte geral: das pessoas naturais. Início e extinção.
Personalidade jurídica. Capacidade civil. Dos direitos da
personalidade

Das pessoas jurídicas. Desconsideração da Personalidade
Jurídica. Do domicílio.

Dos bens.

Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios
jurídicos.

Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.

Prescrição e decadência.

5. Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações.
Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.

Do inadimplemento das obrigações

6. Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de
contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
Interpretação dos contratos. Da formação dos contratos. Da
estipulação em favor de terceiro. Dos vícios redibitórios. Evicção.
Do contrato preliminar. Da extinção dos contratos.

Das Espécies de Contratos.

7. Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo
causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade
subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de
responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil
extracontratual, pré-contratual e contratual. Responsabilidade
civil decorrente do abuso do direito. Da obrigação de
indenizar.

Princípios gerais do processo civil. Princípio do devido
processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do
juiz natural.

2. Jurisdição e competência. Tipos de jurisdição (contenciosa,
voluntária). Competência: funcional, territorial, absoluta e
relativa. 10. Métodos Alternativos de Solução de Conflitos:
mediação, conciliação e arbitragem. Consensualismo no âmbito da
administração pública. 3. Ação. Condições da ação. 4. Processo:
Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos
Processuais.

Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Da
Intervenção de Terceiros. Do incidente de desconsideração da
personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.

5. Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. 8. Atos judiciais.
Despacho, decisão interlocutória e sentença. Prazos: contagem,
prorrogação e preclusão. Prescrição. Revelia.

5. Atos processuais … Comunicações. Nulidades.

Da Tutela Provisória.

Processo e procedimento. Objeto do processo. Formação,
suspensão e extinção do processo. Mérito. Questão principal,
questões preliminares e prejudiciais. 6. Petição Inicial.
Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência
liminar do pedido.

7. Provas: Distribuição do ônus da prova. prova emprestada,
depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e
inspeção judicial. Instrução e julgamento. Parte I.

7. Provas: Distribuição do ônus da prova. prova emprestada,
depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova pericial e
inspeção judicial. Instrução e julgamento. Parte II.

Sentença e Coisa Julgada

9. Recursos: Espécies de recursos no CPC: apelação, agravo de
instrumento, embargos de declaração, recursos especiais e
extraordinários. Princípios recursais: fungibilidade, unicidade,
voluntariedade. Prazos recursais e efeito suspensivo. Negócio
jurídico processual.

Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.

Procedimentos Especiais: Mandado de segurança, ação civil
pública e ação popular. Lei nº 7.347/1985; Lei nº 4717/1965; Lei nº
12.016/2009.

Lei nº 9.868/1999;

Processo Estrutural.

Conceito de Tributos.

Princípios Tributários.

Imunidade Tributária.

Imunidade Tributária.

Legislação Tributária

Obrigação Tributária.

Responsabilidade Tributária

Crédito Tributário: Constituição e lançamento.

Crédito Tributário: Suspensão.

Crédito Tributário: Extinção.

Crédito Tributário: Exclusão.

Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.

Administração Tributária.

Impostos da União.

Impostos dos Estados e do DF.

Impostos dos Municípios.

IBS.

CBS.

Repartição das Receitas Tributárias.

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação.

Lei Complementar 210/24

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças
Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na
economia.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

Vedações Constitucionais

Questões FGV

Explicações sobre os Bizus Estratégicos

Bizu Estratégico de Legislação Municipal e Ética do
Servidor

Bizu Estratégico de Língua Portuguesa

Bizu Estratégico de Noções de Administração Pública

Bizu Estratégico de Direito Constitucional

Bizu Estratégico de Direito Civil

Bizu Estratégico de Direito Processual Civil

Bizu Estratégico de Direito Administrativo

Bizu Estratégico de Direito Tributário

Bizu Estratégico de Direito Financeiro

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

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Trilha Estratégica p/ Câmara Municipal do Rio de Janeiro-RJ
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