Nivelamento

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Sintaxe da oração e do período.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal; estudo da crase.

Coesão e coerência

Semântica e estilística. Significação das palavras. Denotação
e conotação; figuras de linguagem.

Compreensão e interpretação de textos; tipologia e gênero
textual.

Aula extra

O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes
orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Princípios orçamentários.

Créditos ordinários e adicionais.

Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo
de orçamentação.

Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza
jurídica.

Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.

Dívida ativa.

Despesa pública. Conceito e classificações.

Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Estágios da Receita e da Despesa.

Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento
de fundos.

Programação e execução orçamentária e financeira.
Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da
execução.

LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares.
Planejamento.

LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa
Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita
pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação
de recursos públicos para o setor privado.

LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública;
Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia
e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e
Transitórias.

Controle da administração pública. Conceitos relativos aos
Sistemas de Controle Interno. Sistema de Controle Interno
Municipal: importância, responsabilidade e fundamentação legal.
Implantação do Sistema de Controle Interno: criação e atribuições.
Estruturação do Sistema de Controle Interno. Formas de atuação do
Controle Interno. Atuação do controle interno. O Controle Interno e
a Controladoria Geral da União – CGU. Principais Irregularidades
Identificadas na Execução de Programas de Governo. Planejamento das
Ações do Controle Interno Municipal. Identificação dos Recursos
Federais Transferidos para o Município. O Controle Interno e a
Controladoria Geral do Estado. O Controle Interno e o Tribunal de
Contas da União. O Sistema de Controle Governamental: visão geral.
Controle Externo na Constituição de 1988.

Instrumentos de Transparência Pública: Lei de Acesso à
Informação (LAI – Lei nº 12.527/2011); Portais da
Transparência.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Conceitos iniciais de Auditoria

Planejamento de auditoria. Documentação de auditoria

Evidência, testes e procedimentos de auditoria

Relatório de Auditoria

Auditoria governamental: tipos e formas.

Normas Internacionais para o exercício profissional da
Auditoria Interna (The IIA): definição de Auditoria Interna. Novo
modelo das Três Linhas 2020 do Institute of Internal Auditors-IIA
(atualização das Três Linhas de Defesa).[Normas do IIA]

Apresentação do curso.

Princípios básicos da administração; Princípios
constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa.
Regime jurídico administrativo: princípios do direito
administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e
indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade,
razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e
de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica,
proteção à confiança e boa-fé.

Poderes da administração pública e função. Poder normativo.
Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado.
Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder
de polícia.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos,
classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e
revogação.

Organização administrativa: noções gerais; Administração
Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos
públicos.;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;

Bens públicos.

Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de
Proteção de Dados.

Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia
plena, contida e limitada; Normas programáticas.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos de nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização político administrativa do Estado: Estado federal
brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
territórios.

Poder executivo: Atribuições e responsabilidades do presidente
da República.

Poder legislativo: Estrutura; Funcionamento e atribuições;
Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões
parlamentares de inquérito.

Processo legislativo;

Poder Judiciário.