-
Aula demo
Princípios de Direito Administrativo.
-
Aula 01 – Prof. Herbert Almeida
Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta
(parte 1). Agências reguladoras.
-
Aula 02 – Prof. Herbert Almeida
Administração Direta e Indireta (parte 2)
-
Aula 03 – Prof. Herbert Almeida
Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
Entidades do Terceiro Setor.
-
Aula 04 – Prof. Herbert Almeida
Poderes administrativos. Uso e abuso do poder.
-
Aula 05 – Prof. Herbert Almeida
Atos Administrativos.
-
Aula 06 – Prof. Herbert Almeida
Licitações. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (licitações –
parte 1)
-
Aula 07 – Prof. Herbert Almeida
Licitações. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações (licitações –
parte 2)
-
Aula 08 – Prof. Herbert Almeida
Contratos Administrativos.
-
Aula 09 – Prof. Herbert Almeida
Serviços Públicos.
-
Aula 10 – Prof. Herbert Almeida
Parcerias Público-Privadas. Lei nº 11.107/2005 e suas
alterações.
-
Aula 11 – Prof. Herbert Almeida
Controle da Administração Pública. Tribunais de Contas.
-
Aula 12 – Prof. Herbert Almeida
Responsabilidade Civil do Estado.
-
Aula 13 – Prof. Herbert Almeida
Bens públicos.
-
Aula 14 – Prof. Herbert Almeida
Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
-
Aula 15 – Prof. Herbert Almeida
Agentes Públicos e Servidores Públicos.
-
Aula 16 – Prof. Herbert Almeida
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais – parte 1
-
Aula 17 – Prof. Herbert Almeida
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais – parte 2
-
Aula 18 – Prof. Herbert Almeida
Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos
servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais – parte 3
-
Aula 19 – Prof. Herbert Almeida
Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas
alterações.
-
Aula 20 – Prof. Herbert Almeida
Improbidade Administrativa.
-
Aula 21 – Prof. Herbert Almeida
Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à
Informação).
-
Aula 22 – Prof. Ricardo Torques
Mandado de segurança. Mandado de segurança coletivo. Ação
civil pública e ação popular.
-
Aula 23 – Prof. Antonio Daud
Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais – LGPD).
-
Aula 24 – Prof. Paulo H Sousa
Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do
Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018
-
Aula 25 – Equipe Constitucional
Conselho Nacional do Ministério Público
Avaliações
Não há avaliações ainda.