Nivelamento

Ortografia e acentuação.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.

Classes de palavras: preposições e conjunções.
Conectivos

Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo.
Correlação de tempos e modos verbais. Conectivos.

Elementos estruturais e processos de formação de
palavras.

Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.

Pontuação.

Concordância nominal e concordância verbal.

Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal
indicativo de crase.

Coesão e coerência textual. Redação (confronto e
reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e
reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação
de estruturas).

Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de
linguagem.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto,
discurso indireto e discurso indireto livre.
Intertextualidade.

Resumo

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte I.

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte II.

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte III.

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
pessoas com deficiência (Constituição Federal).

Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com
mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004).
Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei
nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).

Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994
e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas
portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de
apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social
(Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005

Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e
inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder
Judiciário)

Resolução CNJ nº 332/2020.

Resolução CNJ nº 395/2021.

Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulo 1 ao capítulo 4, e Anexo
II).

Conceitos e definições: sistemas de IA, IA generativa, modelos
de linguagem de larga escala e agentes. Riscos e desafios da IA
generativa: desinformação, violação de direitos autorais, vieses,
impacto no trabalho e compartilhamento de dados sensíveis. Noções
básicas de redes de inovação, laboratórios de inovação, metodologia
de inovação (design thinking) e inovação aberta.

O princípio do desenvolvimento sustentável na CF/88. Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável – ONU

Contratações sustentáveis na Lei nº 14.133/2021.

Política Nacional sobre mudança do Clima (Lei
12.187/2009).

Resolução 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal.

Estruturas Lógicas

Equivalências Lógicas

Diagramas Lógicos

Lógica de Argumentação

Problemas de Lógica

Raciocínio Sequencial

Orientação Temporal

Orientação Espacial

Princípio da Casa dos Pombos

Teoria dos Conjuntos

Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas;
Expressões Numéricas; Expressões Algébricas

Potências de Dez e Unidades de Medida

Múltiplos e Divisores; MMC e MDC

Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade

Regra de Três Simples e Composta

Porcentagem

Equações do 1º Grau

Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação,
comunicação, controle e avaliação.

Planejamento. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo
(Parte I)

Planejamento. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo
(Parte II)

Características básicas das organizações formais modernas:
tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e
critérios de departamentalização.

Direção, coordenação (Liderança)

Direção, coordenação (Motivação)

Comunicação na gestão pública e gestão de redes
organizacionais. Comunicação.

Controle e avaliação

Tipos de decisão e processo decisório.

Gestão por Processos.

Gestão por Projetos.

Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.

Gestão de pessoas (Objetivos, desafios e características da
gestão de pessoas)

Gestão de pessoas (Gestão de desempenho)

Gestão de pessoas (Gestão por competências)

Gestão de pessoas (Recrutamento e seleção)

Gestão de pessoas (Treinamento e Desenvolvimento)

Gestão de pessoas (Análise e descrição de cargos.
Carreira)

Gestão de pessoas (Qualidade de vida no trabalho)

Governança e governabilidade.

Gestão de resultados na produção de serviços públicos

Gestão de resultados na produção de serviços públicos
(Empreendedorismo Governamental)

Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão
privada.

A Constituição. Conceito. Classificação. O
Constitucionalismo.

Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.
Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Da nacionalidade.

Direitos políticos.

Organização do Estado.

Administração pública. Dos Servidores Públicos.

Poder Legislativo. Atribuições e competência do Congresso
Nacional. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Processo Legislativo.

Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do Presidente
da República.

Poder Judiciário. Disposições Gerais. Supremo Tribunal
Federal. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de
Justiça. Conselho da Justiça Federal. Tribunais Regionais Federais
e Juízes Federais.

Tributação e Orçamento: Sistema Tributário Nacional.

Do meio ambiente. Dos indígenas.

Administração pública: princípios básicos.

Organização administrativa: administração direta e indireta;
centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos:
conceito, natureza e classificação.

Fundações, empresas públicas, sociedades de economia
mista.

Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar,
poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e
vinculação.

Licitações – parte 1 (Lei 14.133/2021)

Licitações – parte 2 (Lei 14.133/2021)

Contratos da Administração Pública (Lei 14.133/2021).

Controle e responsabilização da administração: controle
administrativo; controle judicial; controle legislativo.

Responsabilidade extracontratual do Estado.

Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento,
vacância, remoção, redistribuição e substituição;

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e
remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de
petição;

Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e
proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo
administrativo disciplinar.

Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).

Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Carreiras dos
Servidores do Poder Judiciário da União (Lei nº 11.416/2006).

Em breve

Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
Organização judiciária federal e estadual.

Da jurisdição e da ação. Direito de ação. Elementos.
Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo:
Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos
Processuais.

Competência. Critérios determinadores. Competência originária
dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa.
Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de
competência e de atribuições.

Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação
e Substituição Processual.

Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A
Advocacia Pública.

Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.

Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Do valor da
causa.

Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade. Princípios Gerais.

Processo e procedimento. Espécies de processos e de
procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal,
questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos
Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da
petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu.
Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e
extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências
preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do
processo.

Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de
Provas. Parte I.

Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de
Provas. Parte II.

Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do
cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
Limites. Remessa Necessária. Cumprimento da sentença. Procedimento.
Impugnação.

Meios de impugnação à sentença.

Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
Superiores. Repercussão geral. Recursos repetitivos.

Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução de
obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa.
Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.

Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.

Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial
Eletrônico.

Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
Coletivo.

Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.

Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.

Súmula vinculante.

Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios
constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social
(arts. 201 e 202 da CF de 1988).

Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios.
Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência:
empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo:
conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores
excluídos do Regime Geral.

Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das
contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições
inferiores ao salário mínimo e complementação de
contribuições.

Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico.
Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de
futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos
e receitas de outras fontes.

Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e
parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.

Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à
Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e
responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
características.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes.
Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas.
Período de Carência.

Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de
Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do
valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação
do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social.
Reabilitação profissional.

Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento
da qualidade de segurado

Em breve

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas