Nivelamento

Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes,
artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes
átonos.

Classes de palavras: preposições e conjunções.

Classes de palavras: verbos.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação
e subordinação entre orações e entre termos da oração.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de
referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros
elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos
do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de
trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Provas Recentes

Noções básicas redes de computadores e Internet; (Parte
1)

Noções básicas redes de computadores e Internet; (Parte
2)

Intranet

Web, navegadores; Mozilla Firefox, janelas e abas, limpar
dados de navegação (histórico, cookies, cache), plug-ins;
reconhecimento e digitação de endereços (URL), sítios (sites),
caminhos e páginas; identificação e navegação por ligações (links);
interação com controles e preenchimento de formulários;
reconhecimento de cadeado de segurança (https) e prováveis golpes e
fraudes.

Correio eletrônico (E-mail) e agenda: identificação de nomes e
endereços de correio eletrônico; remetente, destinatários, cópias e
cópias ocultas; Webmail; receber e enviar mensagens; incluir,
remover e salvar arquivos anexos; formatação; pesquisar e
classificar mensagens; regras e filtros de mensagens; organização
em pastas, lixeira e arquivamento; gerenciar contatos, listas,
agenda/calendário e tarefas; tratamento de lixo eletrônico (spam),
reconhecimento de prováveis golpes, fraudes e boatos.

Segurança da informação, segurança cibernética e proteção da
privacidade: conceitos fundamentais de segurança da informação,
confidencialidade, integridade, disponibilidade, autenticidade,
não-repúdio e privacidade; cuidados com a escolha e uso de senhas;
Certificação digital: conceitos fundamentais de certificado digital
de pessoa física e jurídica; identificação de validade e outros
atributos de um certificado digital; ICP-Brasil, autoridades
certificadora e de registro; token e outras mídias de certificado
digital; conceitos, uso e cuidado de PIN e PUK; assinatura
digital.

Ameaças em computadores e redes; boas práticas de prevenção de
códigos maliciosos (malware, vírus, cavalos de troia, ransomware e
outras pragas virtuais) em mídias removíveis, repositórios de rede,
anexos em mensagens e links de páginas web;

Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc:
criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de
cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções
matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de
células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos
CSV; visualização e impressão; exportar como PDF. (Microsoft
Excel)

Planilha eletrônica Microsoft Excel e LibreOffice Calc:
criação e edição de pastas de trabalho (documentos) e planilhas de
cálculo (abas); referências a células; fórmulas e funções
matemáticas, lógicas, de texto e de data e hora; formatação de
células, condicional, cabeçalho e rodapé; importação de arquivos
CSV; visualização e impressão; exportar como PDF. (LibreOffice
Calc)

Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e
edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo,
página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e
rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas;
figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF.
(Microsoft Word)

Editor de texto Microsoft Word e LibreOffice Writer: criação e
edição de documentos de texto; formatação de caractere, parágrafo,
página, marcadores, numeração, estrutura de tópicos, cabeçalho e
rodapé; ortografia e gramática, idioma e hifenização; tabelas;
figuras e Galeria; visualização e impressão; exportar como PDF.
(LibreOffice Writer)

Sistema operacional Microsoft Windows: operações de iniciar,
reiniciar, desligar, login, logoff, bloquear e desbloquear; área de
trabalho, ícones e atalhos; menu iniciar e barra de tarefas;
execução de programas; Gerenciador de Tarefas do Windows; janelas;
menus, faixa de opções e barras de comandos e de ferramentas; barra
de estado; menus de contexto e atalhos de teclado; operações de
mouse, apontar, mover, arrastar; resolução de tela e configuração
de múltiplos monitores de vídeo; unidades locais e mapeamentos de
rede; rede e compartilhamento; dispositivos e impressoras. Arquivos
e pastas (diretórios): nomes, extensões e tipos de arquivos;
utilização do Windows Explorer; operações de abrir, criar,
renomear, mover, copiar e excluir arquivos e pastas; compactar e
descompactar arquivos (ZIP); cópias de segurança (backup).

Equipamentos de microinformática: computador, monitor de
vídeo, teclado, mouse, impressora, escâner (digitalização),
multifuncional, webcam; portas USB e outros conectores;
dispositivos removíveis; identificação e utilização das teclas de
digitação, Escape, combinação, função, navegação.

Cuidados para proteção de dados pessoais à luz da Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD).

Videoconferência: agendar, organizar, apresentar e participar
de reuniões remotas por videoconferência; ajustes de visualização,
áudio e vídeo; recursos de mensagens de texto (chat) e
gravação.

Lei Estadual nº 5.810/1994 – Disposições Constitucionais
Aplicáveis aos Servidores

Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Provimento e Vacância

Lei Estadual nº 5.810/1994 – Dos Direitos e Deveres

Lei Estadual nº 5.810/1994 – Do Regime Disciplinar

Resolução nº 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento
do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação).

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(Parte I)

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(Parte II)

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(Parte III)

Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
(Parte IV)

Lei Estadual n.º 8.972/2020 – Regula o processo administrativo
no âmbito da Administração Pública do Estado do Pará

Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e
extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. Percepção, atitudes
e diferenças individuais.

Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação
formal e informal na organização. Comunicação na gestão pública e
gestão de redes organizacionais.

Comportamento organizacional. Comportamento grupal e
intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Gestão de
equipes. Gestão participativa.

Administração de conflitos.

Liderança e poder. Teorias da liderança.

Clima organizacional. Cultura organizacional.

Modelos de gestão de pessoas.

Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em
organizações (PDCA).

Desenvolvimento organizacional.

Desempenho e suporte organizacional.

Qualidade de vida no trabalho.

Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor
público.

Accountability. Governabilidade e governança.

Gestão por resultados na produção de serviços públicos.

Transparência da administração pública. Controle social e
cidadania. Intermediação de interesses (clientelismo,
corporativismo e neocorporativismo).

Processos participativos de gestão pública. Conselhos de
gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e
sociedade.

Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações,
mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos
estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas,
iniciativas estratégicas. Análise de ambiente interno e externo.
Ferramentas de análise de ambiente. Análise swot, análise de
cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro,
valores.

Referencial estratégico das organizações.

Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis
componentes dos indicadores.

Resolução nº 325/2020 (Dispõe sobre o planejamento e a gestão
estratégica no âmbito do Poder Judiciário e dá outras
providências). 12 Plano estratégico do Poder Judiciário do Estado
do Pará para o período de 2021 a 2026, revisado pela Resolução TJPA
nº 2/2023. 12.1 Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal
de Justiça do Estado do Pará. 13 Portaria TJPA nº 1132/2025-GP, de
19 de fevereiro de 2025 (Dispõe sobre o Índice de Eficiência
Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará (IE-Jud) e
atualiza a sua metodologia. 13.1 Definição, objetivo e
indicadores.

Ética e função pública. Ética no setor público.

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e
democracia: exercício da cidadania.

Código de Ética Profissional do Serviço Público (Decreto nº
1.171/1994)

Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de
Justiça do Pará).

5.2 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 5.2.1 Regime disciplinar
(deveres e proibições, acumulação, responsabilidades,
penalidades).

8 Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal).

6 Lei nº 8.429/1992. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de
improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 (Lei
Anticorrupção).

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e
classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade
das normas constitucionais. Poder constituinte. 2.1
Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder
constituinte derivado. 3

1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos,
princípios e limites. 2 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos
Direitos Fundamentais.

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte I.

4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres
individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de
segurança, mandado de injunção e habeas data.

4.3 Direitos sociais.

4.4 Nacionalidade.

4.5 Direitos políticos.

4.6 Partidos políticos.

5 Organização do Estado. 5.1 Organização
político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A
União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito
Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção
dos estados nos municípios.

6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2
Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal
e dos territórios.

7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios
e contrapesos. 7.2 Poder legislativo. 7.2.1 Estrutura,
funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de
inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
7.2.4 Tribunal de Contas da União (TCU).

7.2.5 Processo legislativo. 7.2.6 Prerrogativas
parlamentares.

7.3 Poder executivo. 7.3.1 Presidente da República. 7.3.1.1
Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de
Estado. 7.3.3 Conselho da República e de Defesa Nacional.

7.4 Poder judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos
do poder judiciário. 7.4.2.1 Organização e competências. 7.4.3
Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.4.4 Conselho Superior da
Justiça do Trabalho (CSJT). 14 Disciplina constitucional dos
precatórios.

8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.1.1
Princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.1.2.
Conselho Nacional do Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3
Advocacia e Defensoria Pública.

9 Controle da constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e
sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3
Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da
constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação
declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de
inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito
fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10
Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito
municipal.

10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2
Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos
Estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas
tributárias.

12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2
Orçamentos.

13 Ordem social. 13.1 Disposições Gerais. 13.2 Previdência
Social.

2 Regime jurídico administrativo. 2.2 Supremacia do interesse
público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração,
dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da
administração pública.

1 Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza
jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes
critérios adotados para a conceituação do direito administrativo.
1.3 Fontes do direito administrativo. 2.1 Conceito. 3.2.2.1
Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os
agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação.

3 Organização administrativa. 3.1 Centralização,
descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração
direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.3 Administração
indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências
reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.

3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7
Sociedades de economia mista.

3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços
sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações
sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público
(OSCIP).

6 Poderes e deveres da administração pública. 6.1 Poder
regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4
Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7
Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do
poder.

4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da
administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3
Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos
administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos.
4.7.1 Revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9
Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos,
anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.

10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº
14.133/2021. 10.2 Fundamentos constitucionais. 10.3 Disposições
doutrinárias e jurisprudenciais. 10.4 Conceito. 10.5 Objeto e
finalidade. 10.6 Destinatários. 10.7 Princípios.

Lei nº 14.133/2021. 10.8 Contratação direta. 10.8.1 Dispensa e
inexigibilidade. 10.9 Modalidades. 10.10 Tipos. 10.11
Procedimento.

11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente.
11.1.1 Lei nº 14.133/2021. 11.2 Disposições doutrinárias e
jurisprudenciais. 11.3 Conceito. 11.4 Características. 11.5
Vigência. 11.6 Alterações contratuais. 11.7 Execução, inexecução e
rescisão. 10.12 Anulação e revogação. 10.13 Sanções
administrativas.

11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios
públicos). 3.3.8 Consórcios públicos. 11.8 Convênios e instrumentos
congêneres. 10.1.2 Decreto nº 11.462/2023.

7 Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2
Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem.
7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a
amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4
Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.

9 Agentes públicos. 9.1 Legislação pertinente. 9.2 Disposições
constitucionais aplicáveis. 9.3 Disposições doutrinárias e
jurisprudenciais.

9.1.1 Lei nº 8.112/1990 – parte 1

9.1.1 Lei nº 8.112/1990 – parte 2

9.1.1 Lei nº 8.112/1990 – parte 3

5 Processo administrativo. 5.1 Legislação pertinente. 5.1.1
Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 5.3
Disposições doutrinárias e jurisprudenciais.

8 Improbidade administrativa. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1
Lei nº 8.429/1992. 8.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 8.3
Disposições doutrinárias e jurisprudenciais.

12 Acesso à Informação. 12.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso
à Informação). 9.1.2 Lei nº 11.416/2006 (Carreiras dos Servidores
do Poder Judiciário da União).

12.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).

13 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na
aplicação do direito público. 13.1 Decreto nº 9.830/2019.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de
segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da
punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do
trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e
crimes contra a família.

Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz
pública.

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
processuais penais.

Inquérito Policial.

Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Elementos identificadores da relação processual. Formas do
procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
penal.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos
funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes contra a
honra.

O habeas corpus e seu processo.

Lei n.º 9.296/1996 e alterações – Interceptação
Telefônica

Lei n.º 11.343/2006 – Procedimentos da Lei de Drogas

Lei n.º 8.038/1990 e alterações – Ação Penal Originária dos
Tribunais

Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha

Lei n.º 12.850/2013 – Organizações Criminosas

1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1
Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração
das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no
espaço.

2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Existência da pessoa
natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9
Ausência.

3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e
elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5
Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7
Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Entes
despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica.
3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4
Domicílio.

5 Bens. 5.1 Diferentes classes. 5.2 Bens corpóreos e
incorpóreos. 5.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5.4 Bens
considerados em si mesmos. 5.5 Bens reciprocamente considerados.
5.6 Bens públicos.

6 Fato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais.
7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos. 7.4
Representação. 7.5 Condição, termo e encargo. 7.6 Defeitos do
negócio jurídico. 7.7 Existência, validade, eficácia. 7.8
Invalidade do negócio jurídico. 7.9 Simulação.

8 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.

9 Prescrição e decadência. 10 Prova do fato jurídico.

11 Obrigações. 11.1 Características. 11.2 Elementos 11.3
Princípios. 11.4 Boa-fé. 11.5 Obrigação complexa (a obrigação como
um processo). 11.6 Modalidades das obrigações. 11.7 Obrigações de
dar. 11.8 Obrigações de fazer e de não fazer. 11.9 Obrigações
alternativas e facultativas. 11.10 Obrigações divisíveis e
indivisíveis. 11.11 Obrigações solidárias. 11.12 Obrigações civis e
naturais, de meio, de resultado e de garantia. 11.13 Obrigações de
execução instantânea, diferida e continuada. 11.14 Obrigações puras
e simples, condicionais, a termo e modais. 11.15 Obrigações
líquidas e ilíquidas. 11.16 Obrigações principais e acessórias.
11.17 Transmissão das obrigações. 11.18 Cessão de crédito. 11.19
Assunção de dívida.

11.20 Adimplemento e extinção das obrigações. 11.21
Inadimplemento das obrigações.

12 Contratos. 12.1 Princípios. 12.2 Classificação. 12.3
Contratos em geral. 12.4 Disposições gerais. 12.5 Interpretação.
12.6 Extinção.

13 Atos unilaterais. 13.1 Promessa de recompensa. 13.2 Gestão
de negócios. 13.3 Pagamento indevido. 13.4 Enriquecimento sem
causa.

14 Responsabilidade civil. 14.1 Obrigação de indenizar.
Indenização.

15 Posse. 15.1 Posse e sua classificação. 15.2 Aquisição da
posse. 15.3 Efeitos da posse. 15.4 Perda da posse.

16 Direitos reais. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Propriedade.
16.3 Propriedade em geral. 16.4 Aquisição da propriedade imóvel.
16.5 Aquisição da propriedade móvel. 16.6 Perda da propriedade.
16.7 Direitos de vizinhança. 16.8 Propriedade resolúvel. 17
Superfície. 18 Servidões. 18.1 Constituição das servidões. 18.2
Exercício das servidões. 19 Usufruto. 19.1 Disposições gerais. 19.2
Direitos do usufrutuário. 19.3 Deveres do usufrutuário. 19.4
Extinção do usufruto. 20 Uso. 21 Habitação. 22 Direito do
promitente comprador. 23 Preferências e privilégios creditórios. 24
Direitos reais de garantia. 24.1 Características. 24.2 Princípios.
24.3 Penhor, hipoteca e anticrese.

25 Direito de família. 25.1 Direito pessoal. 25.2 Direito
patrimonial. 25.3 União estável. 25.4 Tutela e curatela.

26 Direito das sucessões. 26.1 Sucessão em geral. 26.2
Sucessão legítima. 26.3 Sucessão testamentária.

27 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo
urbano).

28 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (Registros Públicos).
28.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade,
especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e
averbação. 28.2 Procedimento de dúvida.

29 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto da Pessoa
Idosa).

31 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com
Deficiência).

32 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).

33 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis
urbanos). 33.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações,
aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência,
benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades,
locação residencial, locação para temporada, locação não
residencial.

34 Lei nº 9.610/1998 (Direitos autorais).

30 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e
do Adolescente) Parte I.

30 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e
do Adolescente) Parte II.

30 Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto da Criança e
do Adolescente) Parte III.

1 Normas fundamentais do Processo e direito processual
intertemporal.

Jurisdição. 2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados
de solução de conflitos. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação:
conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.
5 Processo: pressupostos processuais

Competência: critérios determinantes e reconhecimento de
incompetência

6 Partes e procuradores: deveres, poderes e ônus. Poderes e
deveres das partes e do juízo Representação, substituição e
sucessão processual. 8 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros.
Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de
terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e
legal. Espécies previstas no CPC.

7 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos.
Auxiliares da Justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e
Defensoria Pública no Processo Civil.

9 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos.

Comunicação dos atos processuais. Nulidades.

10 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência,
tutela da evidência e estabilização.

11 Processo de conhecimento. Formação, suspensão e extinção.
Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia.
Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o
estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento
antecipado parcial do mérito.

Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 12
Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte I.

Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 12
Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. Parte
II.

13 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação
de sentença. 14 Cumprimento de sentença

17 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas
repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória.
Reclamação.

16 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de
mérito. Efeitos. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo
interno, apelação, embargos de declaração e de divergência,
recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e
relevância da questão federal.

Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais.
Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.

15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e
Voluntária. Noções Gerais. Parte I.

15 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e
Voluntária. Noções Gerais. Parte II.

18 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de
Segurança. 19 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública,
inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.

Ação de improbidade administrativa.

Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015).

Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996).

20 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº
11.419/2006), julgamentos virtuais,

Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita
manuscrita.

Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas
(Aspectos Estruturais).

Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas
(Aspectos Formais de Apresentação).

Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.

Primeira Rodada de Temas

Segunda Rodada de Temas

Terceira Rodada de Temas

Comece por aqui! ✔

Trilha Estratégica p/ TJ-PA (Oficial de Justiça Avaliador)
00.

Trilha Estratégica p/ TJ-PA (Oficial de Justiça Avaliador)
01.

Trilha Estratégica p/ TJ-PA (Oficial de Justiça Avaliador)
02.

Trilha Estratégica p/ TJ-PA (Oficial de Justiça Avaliador)
03.

Trilha Estratégica p/ TJ-PA (Oficial de Justiça Avaliador)
04.

Trilha Estratégica p/ TJ-PA (Oficial de Justiça Avaliador)
05.

Trilha Estratégica p/ TJ-PA (Oficial de Justiça Avaliador)
06.

Trilha Estratégica p/ TJ-PA (Oficial de Justiça Avaliador)
07.

Trilha Estratégica p/ TJ-PA (Oficial de Justiça Avaliador)
08.

Bizu Estratégico de Direito Constitucional

Bizu Estratégico de Direito Administrativo

Bizu Estratégico de Direito Penal

Bizu Estratégico de Direito Processual Penal

Bizu Estratégico de Direito Civil

Bizu Estratégico de Direito Processual Civil

Caderno do Simulado da 1ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada

Caderno do Simulado da 2ª Rodada

Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada

Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada