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Cursos do Pacote

  • Ortografia e acentuação.
  • Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
  • Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.
  • Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
  • Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
  • Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
  • Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
  • Morfossintaxe (termos da oração).
  • Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
  • Pontuação.
  • Concordância nominal e concordância verbal.
  • Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
  • Redação Oficial.
  • Resumo
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Lógica de Argumentação
  • Raciocínio Sequencial
  • Orientação Temporal
  • Orientação Espacial
  • Problemas de Lógica
  • Teoria dos Conjuntos
  • Conjuntos Numéricos
  • Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
  • Potências de Dez e Unidades de Medida
  • Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade
  • Regra de Três Simples e Composta
  • Porcentagem
  • Equações do 1º Grau
  • Apresentação de Dados
  • Médias
  • Mediana
  • Moda
  • Medidas de Variabilidade ou Dispersão
  • Análise Combinatória
  • Probabilidade
  • Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos – Parte I
  • Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos – Parte II
  • Procedimentos de Internet e Intranet
  • Sítios de busca e pesquisa na Internet;
  • Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome);
  • Email. Grupos de discussão;
  • Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.) boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas – Parte I
  • Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.) boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas – Parte II
  • Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.) boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas – Parte III
  • Edição de textos, planilhas, apresentações – Excel
  • Edição de textos, planilhas, apresentações – Calc
  • Edição de textos, planilhas, apresentações – Word
  • Edição de textos, planilhas, apresentações – Writer
  • Edição de textos, planilhas, apresentações – PowerPoint
  • Edição de textos, planilhas, apresentações – Impress
  • Noções de sistema operacional (Windows 11 ou superior). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Google Workspace. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores);
  • Redes sociais – Parte I
  • Redes sociais – Parte II
  • Noções de uso e aplicação de inteligência artificial.
  • Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação.
  • Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
  • Contrato individual de trabalho: conceito, elementos e requisitos. dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Da identificação profissional: da Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, sua emissão, entrega e anotações; do valor das anotações da CTPS. Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017).
  • Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável; da força maior.
  • Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; Jornada In itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
  • Do salário-mínimo: conceito, irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
  • Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; das férias coletivas; da remuneração e do abono de férias, dos efeitos da cessação do contrato de trabalho; do início da prescrição. Da prescrição e decadência.
  • Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; do equipamento de proteção individual – EPI; das atividades insalubres e perigosas. Das disposições especiais sobre duração e condições de Trabalho (Capítulo I do Título III da CLT); Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor (Capítulos III e IV do Título III da CLT). Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade (art. 10 do ADCT).
  • Das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
  • FGTS.
  • Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Do direito de greve; dos serviços essenciais.
  • Dano moral nas relações de trabalho. Assédio moral e sexual. Acidentes do Trabalho. Princípios gerais de responsabilidade civil trabalhista. Princípios da igualdade e da não discriminação.
  • Lei nº 14.457 de 2022.
  • Resumos;
  • Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).
  • organização e competência (EC 45/2004). jurisdição e competência.
  • Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais deJustiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização. Partes e procuradores; jus postulandi;substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
  • Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamaçãoescrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
  • Exceções.
  • Custas e emolumentos. Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação daspartes; arquivamento do processo; revelia e confissão. Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas, impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento. Procedimento ordinário e sumaríssimo. Sentença e coisa julgada;
  • Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos,pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental. Reclamação Correcional. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST)
  • liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Execução: iniciativada execução do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execuçãopor prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Citação;depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis.Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão;arrematação; remição; custas na execução.
  • Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave,Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação e mpagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança. Da Ação Civil Pública: legitimidade e cabimento no processo do trabalho.
  • Dissídios coletivos: competência parajulgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Do Processo Judicial Eletrônico:peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
  • Instruções Normativas do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.Resolução CSJT nº 314/2021 (precatórios), Resolução CSJT nº 288/2021.
  • Revisão por dicas de direito processual do trabalho
  • Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade.
  • Das Pessoas Jurídicas. Domicílio Civil.
  • Dos Bens: classificação, afetação e desafetação.
  • Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico.
  • Da prova.
  • Da prescrição e da decadência.
  • Do Direito das Obrigações – Parte I.
  • Do Direito das Obrigações – Parte II.
  • Dos contratos em geral.
  • Dos contratos em espécie. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
  • Da responsabilidade civil.
  • Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Direitos reais sobre coisa alheia.
  • Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
  • Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução do vínculo conjugal. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco e da filiação. Do Poder Familiar. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteroafetiva ou homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
  • Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
  • Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
  • Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
  • Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
  • Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Do Juiz.
  • Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; Preclusão.
  • Da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa.
  • Da tutela provisória
  • Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
  • Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento. Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão;
  • Provas documental e testemunhal.
  • Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença.
  • Da ação rescisória.
  • Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
  • Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
  • Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.
  • Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e alterações).
  • Lei nº 13.140/2015 e alterações (Mediação).
  • Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
  • Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
  • Direitos sociais.
  • Direitos de nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
  • Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
  • Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Processo legislativo.
  • Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
  • Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
  • Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
  • Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
  • Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
  • Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Agências.
  • Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
  • Entes de colaboração e entidades paraestatais. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor.
  • Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
  • Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
  • Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Lei nº 14.133/2021 e alterações.
  • Licitação. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação. Lei nº 14.133/2021 e alterações.
  • Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório.
  • Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
  • Consórcios públicos. Parcerias público-privadas.
  • Convênios.
  • Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
  • Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal.
  • Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). – Parte 1
  • Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). – Parte 2
  • Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada). Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar.
  • Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
  • Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Interpretação de textos. reescrita de frases.
  • Tempos e Modos verbais
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
  • ESTRUTURAS LÓGICAS
  • DIAGRAMAS LÓGICOS
  • SIMULADO 01
  • LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
  • RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
  • SIMULADO 02
  • OPERAÇÕES COM NÚMEROS REAIS
  • RAZÃO, PROPORÇÃO E REGRA DE TRÊS
  • PORCENTAGEM
  • SIMULADO 03
  • ANÁLISE COMBINATÓRIA
  • PROBABILIDADE
  • SIMULADO 04
  • MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL
  • MEDIDAS DE DISPERSÃO
  • SIMULADO 05
  • SIMULADO FINAL
  • Noções de sistema operacional (Windows 11 ou superior).
  • Análise estatística.
  • Edição de textos (Google Workspace).
  • Edição de planilhas (Google Workspace).
  • Simulado.
  • Google Workspace agenda e apresentações. Compartilhamento de arquivos: Google Workspace. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet.
  • Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet.
  • Simulado.
  • Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
  • Email. Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores).
  • Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais.
  • Simulado.
  • Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.) boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas. Noções de uso e aplicação de inteligência artificial.
  • Simulado.
  • Simulado final.
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (Parte 1)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (Parte 2)
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (Parte 3)
  • Simulado
  • direitos sociais;
  • direitos de nacionalidade;
  • Simulado
  • Simulado
  • Princípios fundamentais.
  • direitos políticos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
  • Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Poder Legislativo: órgãos e atribuições;
  • Simulado
  • Simulado
  • processo legislativo;
  • fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Simulado
  • Simulado
  • Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
  • Simulado
  • Simulado
  • Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
  • Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
  • Simulado
  • Simulado
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
  • Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
  • Simulado
  • Simulado
  • Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. (Parte 1)
  • Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. (Parte 2)
  • Simulado
  • Consórcios públicos.
  • Entes de colaboração e entidades paraestatais.
  • Simulado
  • Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
  • Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
  • Simulado
  • Simulado
  • Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
  • Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
  • Simulado
  • Simulado
  • Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999.
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 )
  • Simulado
  • Simulado
  • Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor.
  • Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas.
  • Simulado
  • Simulado
  • Agentes públicos
  • Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).(Parte 1)
  • Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 atualizada).(Parte 2)
  • Simulado
  • Simulado
  • Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento.. (Parte 1)
  • Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento.. (Parte 2)
  • Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento.. (Parte 3)
  • Simulado
  • Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
  • Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
  • Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
  • SIMULADO
  • Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
  • Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
  • Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
  • Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
  • Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
  • FGTS. PIS/PASEP.
  • Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
  • Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
  • SIMULADO
  • Resolução de provas recentes
  • Quadro de estatísticas
  • Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
  • Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
  • Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
  • SIMULADO
  • Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
  • Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
  • Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
  • SIMULADO
  • Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
  • Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
  • Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
  • SIMULADO
  • Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
  • Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
  • Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
  • SIMULADO
  • Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
  • Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
  • Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
  • SIMULADO
  • Reclamação Correcional.
  • Quadro de estatísticas
  • Pessoa Natural. Pessoas jurídicas
  • Bens. Domicílio.
  • Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
  • Simulado
  • Prescrição e decadência
  • Obrigações
  • Contratos em Geral
  • Contratos em Espécie
  • Simulado.
  • Direitos reais
  • Direito de Família e Regime de Bens
  • Direito das Sucessões – Inventário e Partilha
  • Simulado
  • Jurisdição e Ação
  • Competência
  • Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores – Deveres das Partes e Procuradores
  • Simulado
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de Terceiros
  • Atos Processuais
  • Nulidades
  • Simulado
  • Formação, Suspensão e Extinção
  • Providências Preliminares e Saneamento
  • Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
  • Provas
  • Sentença e Coisa Julgada
  • Liquidação e Cumprimento de Sentença
  • Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
  • Processo de Execução.
  • Simulado
  • Procedimentos Especiais – Procedimentos de Jurisdição Voluntária
  • Ação Popular e Ação Civil Pública
  • Simulado

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