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Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Cursos do Pacote
- Ortografia Oficial. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento, colocação).
- Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Tempos e modos verbais.
- Correlação e vozes verbais.
- Morfossintaxe: termos da oração.
- Morfossintaxe: processos de coordenação e subordinação. Paralelismo
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual. Confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas.
- Semântica. Figuras de Linguagem.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Formação de Conceitos, Verdades e Mentiras, Discriminação de Elementos
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Princípio da Casa dos Pombos
- Associações Lógicas
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida.
- Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações do 1º e do 2º Grau
- Noções de Estatística: Apresentação de Dados
- Noções de Estatística: Médias
- Noções de Estatística: Mediana
- Noções de Estatística: Moda
- Noções de Estatística: Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das Disposições Preliminares; Do Provimento, Da Vacância, Da Remoção, Da Redistribuição e Da Substituição;
- Lei nº 8.112/1990 e alterações: Dos Direitos e Vantagens: Do Vencimento e da Remuneração, Das Vantagens, Das Férias. Das Licenças e Dos Afastamentos;
- Lei nº 8.112/1990 e alterações: Do Regime Disciplinar: Dos Deveres. Das Proibições, Da Acumulação, Das Responsabilidades e Das Penalidades.
- Resolução CNJ nº 400/2021
- Disposições Constitucionais. Do Tribunal (parte I)
- Do Tribunal (parte II)
- Dos Magistrados
- Da Ordem de Serviço no Tribunal (parte I)
- Da Ordem de Serviço no Tribunal (parte II)
- Das Comissões
- Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Dos direitos sociais.
- Dos direitos de nacionalidade.
- Dos direitos políticos.
- Dos partidos políticos.
- Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União dos Estados e dos Municípios.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Do Poder Legislativo: Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Do processo legislativo.
- Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho: dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Administração pública.
- Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Agências.
- Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
- Entes de colaboração e entidades paraestatais. Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor.
- Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Licitação. Conceito natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. (licitações – parte 1)
- Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Lei nº 14.133/2021. Contrato administrativo. Conceito principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios.
- Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
- Consórcios públicos. Parcerias público- privadas.
- Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas
- Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública.
- Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar. Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações).
- Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942 com Redação dada pela Lei nº 12.376/2010) e sua aplicação na Administração Pública.
- Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações)
- Agentes Públicos; Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal;
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Da renúncia e transação.
- Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual; trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho: Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis;
- Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações).
- Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização, do aviso prévio, Prazo do aviso prévio, Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; Jornada ln itinere; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13° salário, Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
- Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher; da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia. Da arbitragem
- Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Dano moral e material nas relações de trabalho.
- Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho
- Jurisdição e competência.
- Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
- Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
- Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada; Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção.
- Dos recursos no processo do trabalho.
- Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro-garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
- Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública. Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente.
- Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR). Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.
- Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade. Domicílio Civil
- Das Pessoas Jurídicas. Domicílio Civil
- Dos Bens: classificação, afetação e desafetação
- Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo). Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico
- Da prova
- Da prescrição e da decadência
- Do Direito das Obrigações. Parte I
- Do Direito das Obrigações. Parte II
- Dos contratos em geral e em espécie. Dos vícios redibitórios e da Evicção. Parte I
- Dos contratos em geral e em espécie. Dos vícios redibitórios e da Evicção. Parte II
- Da responsabilidade civil
- Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária
- Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca
- Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteroafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato
- Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos
- Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
- Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia. Do Juiz.
- Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; Preclusão.
- Da comunicação dos atos; das nulidades.
- Da formação; suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
- Da tutela provisória.
- Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença.
- Impugnação ao cumprimento de sentença. Da ação rescisória.
- Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
- Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução, Dos embargos do devedor, Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias.
- Mandado de segurança. Ação civil pública.
- Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei nº 9099/1995 e alterações.
- Lei nº 13.140/2015 e alterações (dispõe sobre a mediação).
- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
- Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Rodada 1 – Temas Gerais
- Rodada 2 – Temas Gerais
- Rodada 3 – Temas Gerais
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos. Reescrita de frases. Coesão e Coerência.
- Tempos e modos verbais
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10
- RAZÃO / PROPORÇÃO / REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA / PORCENTAGEM
- ESTRUTURA LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
- LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- SIMULADO 01
- MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL
- MEDIDAS DE DISPERSÃO
- OPERAÇÕES COM NÚMEROS REAIS
- SIMULADO 02
- Lei nº 8.112/1990 (Parte 1)
- Lei nº 8.112/1990 (Parte 2)
- Simulado
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
- Simulado
- dos direitos sociais;
- dos direitos de nacionalidade;
- Simulado
- Simulado
- dos direitos políticos.
- Dos partidos políticos.
- Simulado
- Simulado
- Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Simulado
- Simulado
- Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice- Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Do Poder Legislativo
- Simulado
- Simulado
- do processo legislativo.
- Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Simulado
- Simulado
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Simulado
- Simulado
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Princípios fundamentais.
- Simulado
- Simulado
- Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Simulado
- Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 1)
- Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Consórcios públicos. Agências. (Parte 2)
- Simulado
- Entes de colaboração e entidades paraestatais.
- Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Simulado
- Simulado
- Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Simulado
- Simulado
- Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Simulado
- Simulado
- Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas.
- Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis.
- Simulado
- Simulado
- Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Processo administrativo disciplinar.
- Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento. Convênios.
- Simulado
- Simulado
- Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações). (Parte 1)
- Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais (Lei nº 8.112/1990 e alterações). (Parte 2)
- Simulado
- Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.
- Regime jurídico administrativo.
- Simulado
- Simulado
- Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)
- Lei nº 14.133/2021. (Parte 2)
- Lei nº 14.133/2021. (Parte 3)
- Simulado
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- SIMULADO
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- FGTS. PIS/PASEP.
- Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- SIMULADO
- Resolução de provas recentes
- Quadro de estatísticas
- Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- SIMULADO
- Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- SIMULADO
- Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- SIMULADO
- Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- SIMULADO
- Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- SIMULADO
- Reclamação Correcional.
- Quadro de estatísticas
- Direitos de Personalidade
- Pessoa Natural
- Pessoas jurídicas
- Simulado
- Bens
- Domicílio
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e decadência.
- Simulado
- Obrigações
- Contratos em Geral
- Contratos em espécie
- Direito das Coisas
- Simulado
- Posse e Propriedade
- Direitos reais.
- Penhor, hipoteca, anticrese
- Simulado
- Direito de família
- Sucessão. Herança. Inventário e Partilha
- Direito da empresa. Empresário. Estabelecimento
- Simulado
- Jurisdição e Ação
- Competência
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Deveres das Partes e Procuradores
- Simulado
- Juiz
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Simulado
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Simulado
- Atos Processuais
- Nulidades
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Simulado
- Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Ação Rescisória
- Processo de Execução.
- Simulado
- Procedimentos Especiais
- Ação Civil Pública. Mandado de Segurança
- Juizados Especiais – Leis 9099/95
- Simulado
- Explicações sobre os Bizus Estratégicos
- Bizu Estratégico de Língua Portuguesa
- Bizu Estratégico de Matemática e Raciocínio Lógico
- Bizu Estratégico de Legislação
- Bizu Estratégico de Direito Constitucional
- Bizu Estratégico de Direito Administrativo
- Bizu Estratégico de Direito do Trabalho
- Bizu Estratégico de Direito Processual do Trabalho
- Bizu Estratégico de Direito Civil
- Bizu Estratégico de Direito Processual Civil
- Comece por aqui!
- Trilha Estratégica p/ TRT-SC 12ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) 00.
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