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Aula demo
Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos.
Classificação. Fontes.
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Aula 01
Evolução histórica dos Direitos Humanos. princípios,
características e gerações de direitos humanos.
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Aula 02
Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica
nacional e internacional. Colisão entre direitos humanos: Teorias
para resolução.
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Aula 03
Carta das Nações Unidas, da qual faz parte integrante o anexo
Estatuto da Corte Internacional de Justiça (Decreto nº
19.841/1945).
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Aula 04
Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos.
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
(PIDESC) e protocolos facultativos.
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Aula 05
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de
discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as
formas de discriminação contra a mulher e protocolo
facultativo.
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Aula 06
Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos
facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência
e seu protocolo facultativo.
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Aula 07
Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos
Humanos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo
adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria
de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San
Salvador”. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte
Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento,
atribuições e histórico de decisões.
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Aula 08 (Somente PDF)
Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
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Aula 09
Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Controle de
convencionalidade. Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma e
Decreto nº 4.388/2002.
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Aula 10
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos
Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Negro e
Quilombolas
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Aula 11
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos
Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas:
Mulher
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Aula 12
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos
Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoa
com Deficiência
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Aula 13
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos
Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas:
Idoso
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Aula 14
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos
Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas:
LGBT
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Aula 15
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos
Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoas
Indígenas. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos
indígenas.
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Aula 16
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos
Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas:
Sem-teto
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Aula 17
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos
Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Criança
e Adolescente
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Aula 18 (Somente PDF)
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos
Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas:
Sem-terra
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Aula 19
Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos
Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas:
Imigrantes e Refugiados.
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Aula 20 (Somente PDF)
Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural
e natural – “Declaração de Estocolmo”. Convenção sobre a
diversidade biológica.
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Aula 21 (Somente PDF)
Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com
Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à
Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução
CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e
Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº
368/2023).
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Aula 22 (Somente PDF)
Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com
Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário e o Comitê de Incentivo à
Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário (Resolução
CNJ nº 492/2023); Programa de Equidade de Raça, Gênero e
Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho (Resolução CSJT nº
368/2023).