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Cursos do Pacote
- Ortografia e acentuação.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Morfossintaxe (termos da oração).
- Morfossintaxe. Coordenação e subordinação. Conectivos.
- Pontuação.
- Concordância nominal e concordância verbal.
- Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
- Redação Oficial.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Problemas de Lógica
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Equações do 1º Grau
- Apresentação de Dados
- Médias
- Mediana
- Moda
- Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ n° 400/2021
- Lei n° 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Regimento interno do TRT da 7ª região – Parte I
- Regimento interno do TRT da 7ª região – Parte II
- Regimento interno do TRT da 7ª região – Parte III
- Estatuto de ética profissional do servidor do TRT da 7ª região
- Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das disposições preliminares; do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição: do provimento, da vacância, da remoção, da redistribuição e da substituição;
- Lei nº 8.112/1990 e alterações: dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração, das vantagens, das férias, das licenças e dos afastamentos;
- Lei nº 8.112/1990 e alterações: do regime disciplinar: dos deveres, das proibições, da acumulação, das responsabilidades, das penalidades; do processo administrativo disciplinar; da seguridade social do servidor.
- Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução. (PARTE I)
- Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução. (PARTE II)
- Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.
- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo.
- Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo.
- Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
- Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.
- Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil. Controle de convencionalidade.
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoa com Deficiência
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Negro e Quilombolas
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Povos Indígenas Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
- Introdução aos grupos vulneráveis
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Idoso
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: LGBT
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-teto e Pessoas em situação de rua Pessoas em situação de rua
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-terra
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Imigrantes e Refugiados.
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Criança e Adolescente
- Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. Convenção sobre a diversidade biológica.
- Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Administração Pública.
- Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
- Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Lei nº 14.133/2021 e alterações.
- Lei nº 14.133/2021 e alterações. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório.
- Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento.
- Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
- Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
- Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Dos direitos sociais.
- Dos direitos de nacionalidade.
- Dos direitos políticos.
- Dos partidos políticos.
- Da organização do Estado: da organização político-administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Do Poder Legislativo: do processo legislativo.
- Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência. Do Superior Tribunal de Justiça. Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho.
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação.
- Planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional (Parte I)
- Planejamento. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional (Parte II)
- Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- Direção. Liderança.
- Motivação.
- Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. Comunicação.
- Controle e avaliação
- Tipos de decisão e processo decisório.
- Gestão por Processos.
- Gestão por Projetos.
- Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos.
- Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas (Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas)
- Gestão e avaliação de desempenho.
- Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas (Gestão por competências)
- Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas (Recrutamento e seleção)
- Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas (Treinamento e Desenvolvimento)
- Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas (Análise e descrição de cargos. Carreira)
- Gestão de resultados na produção de serviços públicos
- Gestão de resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)
- Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Da renúncia e transação.
- Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.
- Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações). dos poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio.
- Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário.
- Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia; Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário
- Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
- Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres. Da proteção ao trabalho do menor. Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.
- Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Dano moral e material nas relações de trabalho.
- Resumos;
- Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do Código de Processo Civil – CPC). Noções de Direito Processual de Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho:
- Jurisdição e competência.
- Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho e dos distribuidores. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado.
- Dos atos, termos e prazos processuais. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; Da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.
- Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Do procedimento ordinário Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006 e alterações).
- Das custas e emolumentos. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Procedimento sumaríssimo.
- Recursos no processo do trabalho.
- Execução: Procedimentos; Embargos à execução; Praça e leilão; Arrematação.
- Revisão por dicas de direito processual do trabalho
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