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Cursos do Pacote
- Ortografia e acentuação.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Morfossintaxe (termos da oração).
- Morfossintaxe. Coordenação e subordinação. Conectivos.
- Pontuação.
- Concordância nominal e concordância verbal.
- Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Figuras de linguagem.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
- Redação Oficial.
- Resumo
- Noções de Sustentabilidade: Resolução CNJ n° 400/2021
- Lei n° 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
- Regimento interno do TRT da 7ª região – Parte I
- Regimento interno do TRT da 7ª região – Parte II
- Regimento interno do TRT da 7ª região – Parte III
- Estatuto de ética profissional do servidor do TRT da 7ª região
- Lei nº 8.112/1990 e alterações: Das disposições preliminares; do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição: do provimento, da vacância, da remoção, da redistribuição e da substituição;
- Lei nº 8.112/1990 e alterações: dos direitos e vantagens: do vencimento e da remuneração, das vantagens, das férias, das licenças e dos afastamentos;
- Lei nº 8.112/1990 e alterações: do regime disciplinar: dos deveres, das proibições, da acumulação, das responsabilidades, das penalidades; do processo administrativo disciplinar; da seguridade social do servidor.
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Problemas de Lógica
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Equações do 1º Grau
- Apresentação de Dados
- Médias
- Mediana
- Moda
- Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução. (PARTE I)
- Direitos Humanos: Evolução histórica dos Direitos Humanos. Os fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos. Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos. Interpretação dos tratados de Direitos Humanos. Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução. (PARTE II)
- Mecanismos de proteção aos direitos humanos na ordem jurídica nacional e internacional.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos.
- Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e protocolo facultativo.
- Convenção sobre os direitos da criança e seus protocolos facultativos. Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e seu protocolo facultativo.
- Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.
- Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais – “Protocolo de San Salvador”. Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Corte Interamericana de Direitos Humanos: composição, funcionamento, atribuições e histórico de decisões.
- Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil. Controle de convencionalidade.
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Pessoa com Deficiência
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Negro e Quilombolas
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Povos Indígenas Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
- Introdução aos grupos vulneráveis
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Idoso
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Mulher
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: LGBT
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-teto e Pessoas em situação de rua Pessoas em situação de rua
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Sem-terra
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Imigrantes e Refugiados.
- Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: Criança e Adolescente
- Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural – “Declaração de Estocolmo”. Convenção sobre a diversidade biológica.
- Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Dos direitos sociais.
- Dos direitos de nacionalidade.
- Dos direitos políticos.
- Dos partidos políticos.
- Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Do Poder Legislativo: do processo legislativo.
- Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Administração Pública.
- Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações.
- Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder.
- Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
- Licitação e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos.
- Licitações. Lei nº 14.133/2021. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório.
- Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Reajustamento.
- Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações.
- Convênios.
- Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas.
- Bens Públicos. Regime jurídico. Classificação. Formas de utilização dos bens públicos por terceiros.
- Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal.
- Lei nº 8.112/1990 e alterações – parte 1. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos.
- Lei nº 8.112/1990 e alterações – parte 2.
- Lei nº 8.112/1990 e alterações – parte 3. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos. Regime e Processo administrativo disciplinar.
- Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Da renúncia e transação.
- Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações).
- Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da despedida coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio. Prazo do aviso prévio. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da despedida e da reintegração de empregado estável.
- Da duração do trabalho; da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.
- Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias. Da prescrição e decadência.
- Da segurança e medicina no trabalho: da CIPA; das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Do direito coletivo do trabalho: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho. Das comissões de Conciliação Prévia.
- Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Do direito de greve; dos serviços essenciais.
- Dano moral e material nas relações de trabalho.
- Da arbitragem.
- Resumos;
- Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Direito Processual do Trabalho: Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:
- Jurisdição e competência.
- Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais: responsabilidade pelos honorários periciais, Gratuidade de Justiça. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da representação da massa falida e das empresas em Recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho; da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
- Das nulidades e das exceções: hipóteses ensejadoras, prazo e forma de arguição. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar. Do valor da causa no Processo do Trabalho;
- da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Do procedimento ordinário
- Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada;
- Dos recursos no processo do trabalho.
- da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro garantia; do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução.
- Prescrição e decadência. Prescrição intercorrente. Dos procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. Da ação civil pública.
- Dos dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Normas atinentes ao Processo Judicial Eletrônico; Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista).
- Uniformização de jurisprudência à luz do CPC e sua aplicação ao processo do trabalho. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho; Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.
- Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Da Pessoa Natural. Personalidade e Capacidade. Direitos da Personalidade.
- Das Pessoas Jurídicas. Domicílio Civil.
- Dos Bens: classificação, afetação e desafetação.
- Do Negócio Jurídico: Conceito. Classificação. Elementos essenciais gerais. Elementos acidentais (condição, termo, encargo).
- Defeitos do negócio jurídico (erro ou ignorância, dolo, coação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores), invalidade do negócio jurídico. Da prova.
- Da prescrição e da decadência.
- Do Direito das Obrigações – Parte I.
- Do Direito das Obrigações – Parte II.
- Dos contratos em geral. Dos vícios redibitórios e da Evicção.
- Dos contratos em espécie.
- Da responsabilidade civil.
- Direito das coisas. Posse. Teorias da posse. Conceito, classificação, aquisição, efeitos, proteção e perda da posse. Função social da posse. Teorias da função social da posse. Conceito, conteúdo e concretização da função social da posse. Função socioambiental da posse. Direitos reais. Propriedade. Conceito, classificação, aquisição, proteção e perda da propriedade. Função social da propriedade: conceito, conteúdo e concretização da função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Condomínio geral. Condomínio edilício. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária.
- Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Servidões. Uso. Usufruto. Habitação. A concessão de uso especial para fins de moradia. A laje. Direito real à aquisição. Direito do promitente comprador. Compromisso de venda e compra. Adjudicação compulsória. Direitos reais em garantia. Penhor. Hipoteca.
- Do direito de família. Esponsais. Casamento heteroafetivo e homoafetivo: capacidade, impedimentos, causas suspensivas, habilitação, celebração, eficácia, direitos e deveres. Dissolução do vínculo conjugal. Invalidade do casamento, separação e divórcio. Da proteção da pessoa dos filhos. Das relações de parentesco e da filiação. Do Poder Familiar. Direito patrimonial. Regime de bens: espécies. Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens de filhos incapazes. Bem de família. União estável heteorafetiva e homoafetiva. Aspectos constitucionais. Características, estado, impedimentos, direitos, deveres e efeitos patrimoniais. Regime de bens, meação e sucessão do companheiro. Uniões estáveis concomitantes. Concubinato.
- Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante. Sucessão legítima e sucessão testamentária. Inventário e partilha. Arrolamentos. Alvarás judiciais. Partilha de bens e direitos.
- Direito Processual Civil: Da jurisdição e da ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.
- Da competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Honorários advocatícios. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
- Magistratura. Do Juiz. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.
- Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos;
- Da comunicação dos atos; das nulidades. Preclusão.
- Da tutela provisória
- Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Valor da causa. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
- Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da conciliação e da instrução e julgamento.
- Da sentença e da coisa julgada. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença.
- Da ação rescisória.
- Dos recursos: disposições gerais e recursos em espécie.
- Do processo de execução: da execução em geral; das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor. Da exceção de pré-executividade. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Da suspensão e extinção do processo de execução.
- Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias. (PARTE I)
- Dos procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento; embargos de terceiro; ação monitória; ações possessórias. (PARTE II)
- Juizados Especiais Cíveis – Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
- Mandado de segurança individual e coletivo. Ação civil pública (Lei nº 7.347/1985 e alterações).
- Lei nº 13.140/2015 e alterações (Mediação).
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Tempos e Modos verbais
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
- ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
- LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- SIMULADO 01
- OPERAÇÕES COM NÚMEROS REAIS
- RAZÃO, PROPORÇÃO E REGRA DE TRÊS
- PORCENTAGEM
- SIMULADO 02
- INTRODUÇÃO À ESTATÍSTICA
- PROBABILIDADE, MODA, MÉDIA, MEDIANA E DESVIO PADRÃO
- GEOMETRIA
- SIMULADO 03
- Noções de sistema operacional: Windows 10 e 11
- Análise Estatística.
- Edição de textos: Google Workspace e Microsoft Office 365.
- Simulado.
- Edição de planilhas: Google Workspace e Microsoft Office 365.
- Edição de apresentações: Google Workspace e Microsoft Office 365.
- Simulado.
- Compartilhamento de arquivos: Google Workspace. Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Tarefas; Google Meet; Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização, marcadores).
- Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet.
- Simulado.
- Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge.
- Sítios de busca e pesquisa na internet: Utilização de mecanismos de busca como Google, Bing.
- Simulado.
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas.
- Segurança da informação: Procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.); boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.
- Simulado.
- Simulado final.
- Teoria geral dos direitos humanos
- Afirmação histórica dos direitos humanos.
- A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
- Simulado 01
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
- Simulado
- dos direitos sociais;
- dos direitos de nacionalidade;
- Simulado
- Simulado
- Princípios fundamentais.
- dos direitos políticos.
- Simulado
- Simulado
- Dos partidos políticos.
- Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
- Simulado
- Simulado
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Simulado
- Simulado
- Do Poder Legislativo
- do processo legislativo.
- Simulado
- Simulado
- Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência.
- Simulado
- Simulado
- Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Simulado
- Simulado
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Simulado
- Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso de poder.
- Simulado
- Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
- Ato administrativo.
- Simulado
- Simulado
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Agentes públicos
- Simulado
- Simulado
- Licitação e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. (Parte 1)
- Licitação e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. (Parte 2)
- Licitação e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. (Parte 3)
- Simulado
- Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas.
- Serviço público. Parcerias público-privadas.
- Simulado
- Simulado
- Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e alterações.
- Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.
- Simulado
- Simulado
- Bens Públicos.
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 com redação dada pela Lei nº 13.853/2019).
- Simulado
- Simulado
- Lei nº 8.112/1990 e alterações. (Parte 1)
- Lei nº 8.112/1990 e alterações. (Parte 2)
- Simulado
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- SIMULADO
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- FGTS. PIS/PASEP.
- Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- SIMULADO
- Resolução de provas recentes
- Quadro de estatísticas
- Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- SIMULADO
- Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- SIMULADO
- Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- SIMULADO
- Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- SIMULADO
- Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- SIMULADO
- Reclamação Correcional.
- Quadro de estatísticas
TRT-CE 7ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2024|1|
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