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Cursos do Pacote
- Nivelamento
- Ortografia e acentuação.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Morfossintaxe (termos da oração).
- Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
- Pontuação.
- Concordância nominal e concordância verbal.
- Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Coesão e Coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
- Semântica. Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Problemas de Lógica
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações do 1º Grau
- Apresentação de Dados
- Médias
- Medidas Separatrizes ou Quantis
- Moda
- Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência: Constituição Federal
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte I.
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte II.
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte III.
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
- Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). Lei nº 11.126/2005. Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).
- Em breve
- Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos – Parte I
- Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos – Parte II
- Procedimentos de Internet e Intranet
- Sítios de busca e pesquisa na Internet
- Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome);
- Email; Grupos de discussão;
- Segurança da informação: Procedimentos de segurança;
- Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;
- Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.)
- Noções de sistema operacional (Windows 10); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Noções de sistema operacional (Windows 11)
- Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace)
- Redes sociais – Parte I
- Redes sociais – Parte II
- Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação
- Planejamento. Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard (Parte I)
- Planejamento. Ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard (Parte II)
- Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- Direção, coordenação. (Liderança)
- Direção, coordenação. (Motivação)
- Comunicação.
- Controle e avaliação. Metodologias de avaliação de desempenho. Indicadores de gestão. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva.
- Processo decisório
- Gestão de processos
- Gestão de projetos
- Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos – Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 (Parte I – Gestão da Qualidade)
- Metodologias de avaliação de desempenho (Gestão de desempenho)
- Gestão por competências
- Gestão de conflitos
- Gestão de conflitos (Negociação)
- Administração gerencial (Parte I)
- Administração gerencial (Parte II)
- Governança e governabilidade
- Transparência e acesso à informação
- Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada
- Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos – Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017 (Parte II – Conceitos Gerais de Atendimento)
- Constituição: conceito, objeto e classificações; supremacia da Constituição; Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
- Dos direitos sociais.
- Dos direitos de nacionalidade.
- Dos direitos políticos.
- Dos partidos políticos.
- Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Processo legislativo.
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça; do Superior Tribunal de Justiça; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Administração Pública. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos. Regime jurídico administrativo.
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
- Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações.
- Poderes da Administração Pública: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Poderes e deveres dos administradores públicos.
- Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade. Discricionariedade e Vinculação.
- Licitação e Contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 e alterações. Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos.
- Lei nº 14.133/2021 e alterações. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Processo licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Contratação direta. Alienações.
- Lei nº 14.133/2021 e alterações. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução, fiscalização e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Alteração, revisão e rescisão. Reajustamento. infrações e sanções administrativas. Sanções e procedimento sancionatório.
- Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019). Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462/2023).
- Serviço público. Conceito. Pressupostos Constitucionais. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
- Convênios. Parcerias público-privadas. Lei nº 11.079/2004 e alterações.
- Controle da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle interno e controle externo. Controle exercido pelo Poder Judiciário, pelo Poder Legislativo e pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas.
- Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Bens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros.
- Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
- Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal. Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos.
- Lei nº 8.112/1990 e alterações. Provimento e investidura. Exercício e afastamentos.
- Lei nº 8.112/1990 e alterações.
- Lei nº 8.112/1990 e alterações. Regime e Processo administrativo disciplinar.
- Lei nº 9.784/1999 e alterações. Processo administrativo.
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021)
- Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.
- Lei nº 11.416/2006 e alterações.
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e da transação.
- Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização; Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Terceirização e exibilização.
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características. Da alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Transferência do empregado: conceito, limitações e características. Dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações). Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: hipóteses, caracterização, distinção e reexos no contrato de trabalho.
- Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da dispensa indireta; da dispensa sem justa causa; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da dispensa coletiva; da culpa recíproca; da indenização; verbas rescisórias: formalidades, prazo para pagamento; quitação. Do aviso prévio: cabimento, duração, valor, peculiaridades e efeitos no contrato de trabalho. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade; da dispensa e da reintegração de empregado estável.
- Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; turno ininterrupto de revezamento; jornada a tempo parcial; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; adicionais de remuneração; gorjetas: conceito e natureza jurídica; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição; caracterização, requisitos, excludentes; princípio da igualdade de salário; desvio e acúmulo de função.
- Das férias: do direito a férias e duração; da concessão e da época das férias; da remuneração e do abono de férias; das férias coletivas. Da prescrição e decadência.
- Da segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas: caracterização e remuneração do trabalho insalubre e perigoso; forma de cálculo; cumulação de adicionais de insalubridade e periculosidade. Da proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor. Da estabilidade da gestante; da licença maternidade. Lei nº 9.029/95. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho.
- Programa Emprega + Mulheres (Lei n. 14.457/2022).
- Do direito coletivo do trabalho: Da negociação coletiva: das convenções e dos acordos coletivos de trabalho; limites; negociado sobre legislado; da intervenção mínima. Das Comissões de Conciliação Prévia. Da arbitragem.
- Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Da liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); da organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; entidades sindicais. Do direito de greve: conceito, limites, serviços essenciais. Greve do servidor público. Da representação dos empregados.
- Dano moral e material nas relações de trabalho.
- Profissões regulamentadas.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho. Justiça do Trabalho: organização e competência (EC 45/2004). Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: Composição do Tribunal Superior do Trabalho. Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho).
- Jurisdição e competência.
- Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: Secretarias das Varas do Trabalho; Distribuidores; Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores. Ministério Público do Trabalho: organização, competência e atribuições (Lei Complementar n. 75/93). Do Juiz do Trabalho: poderes, impedimento e suspeição. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais. Da capacidade postulatória no processo do trabalho. Da assistência judiciária. Da representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial. Do litisconsórcio no Processo do Trabalho. Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
- Das nulidades: hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão. Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; da legitimidade para ajuizar.
- Exceções. Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.
- Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Da distribuição dinâmica do ônus da prova. Honorários periciais. Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção. Gratuidade da justiça. Da sentença e da coisa julgada.
- Dos recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie; transcendência; recurso adesivo. Reclamação Correcional. Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista).
- Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: iniciativa da execução; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Da Citação. Do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-ança e seguro-garantia. Do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença de liquidação; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; remição; das custas na execução. Prescrição intercorrente.
- Procedimentos especiais: Inquérito para apuração de falta grave, Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial, Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação Rescisória e Mandado de Segurança.Da ação civil pública.
- Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo.
- Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico. Do incidente de uniformização de jurisprudência. Precedentes Obrigatórios (IAC e IRDR). Do Incidente de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos (IN 38/TST).
- Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Eficácia da lei no tempo e no espaço. Conflito de leis no tempo. Formas de expressão do Direito. Princípios gerais. Costumes. Interpretação e integração das normas jurídicas.
- Pessoas naturais: Personalidade e capacidade. Direitos da personalidade. Direitos autorais. Ausência.
- Pessoas jurídicas: Disposições gerais: conceito, classificação, princípios, início, dissolução, desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade da pessoa jurídica, de sócios, de associados e de instituidores. Associações. Fundações. Domicílio.
- Bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens públicos.
- Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Disposições gerais: conceito, requisitos, classificação, princípios e interpretação. Representação. Condição, termo e encargo. Defeitos do negócio jurídico. Invalidade do negócio jurídico.
- Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
- Prescrição e decadência.
- Direito das obrigações: Modalidades das obrigações. Obrigações de dar. Obrigações de fazer. Obrigações de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
- Adimplemento e extinção das obrigações: Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação do pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão. Remissão das dívidas. Inadimplemento das obrigações. Disposições gerais. Mora. Perdas e danos. Juros legais. Cláusula penal. Arras ou sinal.
- Contratos em geral. Disposições gerais: conceito, classificação, princípios e interpretação, contrato de adesão, contratos atípicos, formação dos contratos, estipulação em favor de terceiro, promessa de fato de terceiro, vícios redibitórios, vícios do produto e do serviço, evicção, contratos aleatórios, contrato preliminar e contrato com pessoa a declarar. Extinção dos contratos: conceito e classificação. Distrato. Cláusula resolutiva. Exceção do contrato não cumprido e resolução por onerosidade excessiva.
- Contratos em espécie. Compra e venda. Troca ou permuta. Contrato estimatório. Doação. Locação de coisas. Comodato e mútuo. Prestação de serviço. Empreitada. Depósito. Mandato. Corretagem. Transporte. Seguro. Fiança. Transação. Administração fiduciária de garantias. Alienação fiduciária em garantia. Arrendamento mercantil ou leasing. Atos unilaterais. Promessa de recompensa. Gestão de negócios. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Títulos de crédito.
- Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.
- Direito das coisas. Posse: Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. Direitos reais: Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade: Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Condomínios geral e edilício. Condomínio em multipropriedade. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Lei 6.969/1981.
- Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Laje.
- Direito de família: Direito pessoal de família. Casamento: princípios, capacidade, impedimentos, causas suspensivas, invalidade e eficácia. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Relações de parentesco. Direito patrimonial de família. Regime de bens entre os cônjuges. Disposições gerais. Pacto antenupcial. Regimes da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aquestos e da separação de bens. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Lei 8.009/1990
- Direito das sucessões: Sucessão em geral. Disposições gerais. Herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Excluídos da sucessão. Herança jacente. Petição de herança. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Herdeiros necessários. Direito de representação. Sucessão testamentária. Testamento em geral. Capacidade de testar. Formas ordinárias de testamento. Codicilos. Testamentos especiais. Disposições testamentárias. Legados. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Deserdação. Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Inventário e partilha. Inventário. Sonegados. Pagamento das dívidas. Colação. Partilha. Garantia dos quinhões hereditários. Anulação da partilha.
- Lei 6.015/1973 – Introdução.
- Lei 6.015/1973 – Registro civil das pessoas naturais.
- Lei 6.015/1973 – Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
- Lei 6.015/1973 – Registro de imóveis.
- Decreto-Lei 911/1969.
- Lei 4.591/1964.
- Lei 10.741/2003.
- Lei 8.245/1991.
- Lei 8.078/1990: Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
- Lei 8.078/1990: Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
- Lei 8.078/1990: Práticas comerciais. Proteção contratual.
- Lei 8.078/1990: Sanções administrativas. Infrações penais.
- Lei 8.078/1990: Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
- Lei 13.146/2015.
- Lei 6.766/1979.
- Lei 12.965/2014.
- Lei 9.610/1998.
- Teoria Geral do Processo Civil. Código de Processo Civil. Normas fundamentais, aplicação, eficácia e interpretação das normas processuais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Direito Processual Intertemporal.
- Jurisdição: conceito, características, natureza jurídica, espécies, princípios e extensão. Organização judiciária. Arbitragem. Ação: conceito, características, princípios, classificação, natureza jurídica, elementos e condições. Concurso e cumulação. Processo: conceito e princípios informadores. Relação jurídica processual. Garantias constitucionais. Pressupostos processuais.
- Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e critérios de definição. Competência absoluta e competência relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência. Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção. Incompetência.
- Partes e procuradores. Capacidade processual. Representantes das pessoas jurídicas de direito público. Deveres das partes e procuradores. Responsabilidade por dano processual. Despesas, honorários advocatícios e multa. Gratuidade da justiça. Sucessão das partes e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae.
- Sujeitos do processo. Juiz e Auxiliares de Justiça. Poderes, deveres e responsabilidade do Juiz. Impedimento e suspeição. Escrivão, Chefe de Secretaria e Oficial de Justiça. Perito. Depositário e Administrador. Intérprete e Tradutor. Conciliadores e Mediadores Judiciais. Advogado. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Atos processuais. Conceitos, espécies, requisitos, características, classificação e princípios. Atos em geral. Prática eletrônica de atos processuais. Atos das partes. Pronunciamentos do Juiz. Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria. Forma dos atos processuais. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos. Preclusão.
- Comunicação dos atos processuais. Disposições gerais. Citação e seus efeitos. Cartas. Intimações. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
- Tutela provisória. Disposições gerais: conceitos, princípios, requisitos e regime jurídico. Tutelas de urgência e de evidência. Procedimentos das tutelas antecipada e cautelar requeridas em caráter antecedente. Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública. Tutelas de urgência nos Tribunais. Fungibilidade. Princípios Gerais.
- Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial: requisitos e indeferimento. Pedido e causa de pedir. Documentos necessários à propositura da ação. Emenda. Despacho inicial e improcedência liminar do pedido. Conciliação e Mediação. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Contestação, exceções, reconvenção e pedido contraposto. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Audiência de instrução e julgamento. Provas. Disposições gerais: conceito, modalidades, princípios, ônus e procedimento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Produção antecipada da prova.
- Ata notarial. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Provas documental, testemunhal e pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova.
- Sentença. Disposições gerais: conceito, classificação, elementos e efeitos. Sentenças com e sem resolução de mérito. Remessa necessária. Coisa julgada. Conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Coisa julgada formal. Coisa julgada material. Princípio do deduzido e do dedutível. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença e sua impugnação. Disposições gerais. Cumprimentos provisório e definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. Cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa.
- Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação.
- Recursos. Recursos em geral. Disposições gerais. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração e recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Recursos repetitivos.
- Processo de execução. Execução em geral. Princípios e disposições gerais. Partes. Competência. Requisitos para realizar qualquer execução. Responsabilidade patrimonial. Penhora, avaliação e expropriação. Espécies de execução. Disposições gerais. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Execução por quantia certa. Execução contra a Fazenda Pública e o regime de pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. Execução de alimentos. Execução fiscal. Embargos à execução e exceção de pré-executividade. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Procedimentos especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Ação de divisão e demarcação de terras particulares. Ação de dissolução parcial de sociedade.
- Do inventário e da partilha. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ações de família. Monitória. Homologação de penhor legal. Restauração de autos. Procedimentos de jurisdição voluntária.
- Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Mandado de segurança, mandado de injunção, ação civil pública, “habeas data”, ação popular.
- Ações de controle de constitucionalidade. Súmula vinculante.
- Ação de Improbidade Administrativa.
- Leis especiais: Lei nº 9.099/1995, Lei nº 12.153/2009
- Lei nº 8.245/1991
- Decreto-Lei nº 911/1969
- Lei nº 6.830/1980
- Ação de usucapião
- Ação de desapropriação
- Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
- Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
- Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
- Regras de Transição – RGPS
- Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Acidente de trabalho.
- Da organização da assistência social: Lei nº 8742/1993 e alterações.
- Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Regras de Transição – RPPS
- Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações.
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
- Tempos e modos verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- ESTRUTURAS LÓGICAS
- DIAGRAMAS LÓGICOS
- SIMULADO 01
- LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
- RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- SIMULADO 02
- RAZÃO, PROPORÇÃO E REGRA DE TRÊS
- PORCENTAGEM
- MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL
- MEDIDAS DE DISPERSÃO
- SIMULADO 03
- Lei nº 10.098/00 e Decreto 5.296/04 e Lei 11.126/05
- Lei nº 10.048/00 e Decreto 5.296/04
- SIMULADO
- Lei nº 13.146/15 – Parte 1
- Lei nº 13.146/15 – Parte 2
- Lei nº 7.853/89 e Decreto 3.298/99
- SIMULADO
- Arts. 1º a 12
- Arts. 13 a 25
- Arts. 1º a 13
- Arts. 14 a 20
- Arts. 21 a 30
- Arts. 31 a 45
- Arts. 46 a 60
- Arts. 61 a 75
- Arts. 76 a 90
- Arts. 91 a 110
- Arts. 111 a 130
- Arts. 131 a 150
- Arts. 151 a 175
- Arts. 176 a 200
- Arts. 201 a 230
- Arts. 231 a 300
- Arts. 301 a 338
- Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos – Parte I
- Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos – Parte II
- Simulado 01.
- Procedimentos de Internet e Intranet.
- Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Simulado 02.
- Redes Sociais.
- Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- Simulado 03.
- E-Mail.
- Segurança da informação: Procedimentos de segurança;
- Simulado 04.
- Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;
- Aplicativos para segurança (antivírus, antispyware etc.)
- Simulado 05.
- Aplicativos para segurança (firewall)
- Noções de sistema operacional (Windows 10); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Simulado 06.
- Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace).
- Simulado Final
- PROCESSO ORGANIZACIONAL
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- Simulado 01
- DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
- GESTÃO DE PROCESSOS
- GESTÃO DE PROJETOS
- Simulado 02
- QUALIDADE E EXCELÊNCIA
- PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
- Simulado 03
- GESTÃO DE DESEMPENHO
- PROCESSO DECISÓRIO
- Simulado 04
- TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES
- QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO
- CONVERGÊNCIAS E DIFERENÇAS ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A GESTÃO PRIVADA
- Simulado 05
- GESTÃO ESTRATÉGICA DO PODER JUDICIÁRIO
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. . (parte 1)
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (parte 2)
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (parte 3)
- Simulado
- dos direitos sociais;
- dos direitos de nacionalidade;
- Simulado
- Simulado
- dos direitos políticos.
- Dos partidos políticos.
- Simulado
- Simulado
- Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e das competências da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Da intervenção federal.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Simulado
- Simulado
- Princípios fundamentais.
- Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice- Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Simulado
- Simulado
- Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições;
- do processo legislativo.
- Simulado
- Simulado
- Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
- Simulado
- Simulado
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
- Simulado
- Simulado
- Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Simulado
- Simulado
- Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Simulado
- Simulado
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 1)
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 2)
- Simulado
- Poderes e deveres dos administradores públicos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito; classificação dos atos administrativos; características, requisitos e atributos; formação e efeitos; extinção, anulação, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade; discricionariedade e vinculação.
- Simulado
- Simulado
- Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Agentes públicos
- Simulado
- Simulado
- Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo; controle exercido pelo Poder Judiciário; controle exercido pelo Poder Legislativo; controle exercido pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas.
- Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Simulado
- Simulado
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
- Simulado
- Simulado
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações)
- Serviço Público: conceito, pressupostos constitucionais, classificação, princípios, regime jurídico, usuário e titularidade; formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público- privadas.
- Simulado
- Simulado
- Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações).
- Simulado
- Simulado
- Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e alterações) (Parte 1)
- Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e alterações) (Parte 2)
- Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e alterações) (Parte 3)
- Simulado
- Lei nº 11.416/2006
- Simulado
- Lei nº 9.784/1999 e alterações.
- Bens Públicos. regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros.
- Simulado
- Simulado
- Administração Pública. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública.
- Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa.
- Simulado
- Simulado
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- SIMULADO
- Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- SIMULADO
- Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- SIMULADO
- Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário-mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- SIMULADO
- FGTS. PIS/PASEP.
- Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- SIMULADO
- Quadro de estatísticas
- Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
- Temas de Direito do Trabalho em provas discursivas
- Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- SIMULADO
- Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- SIMULADO
- Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- SIMULADO
- Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- SIMULADO
- Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- SIMULADO
- Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- SIMULADO
- Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- SIMULADO
- Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- Reclamação Correcional.
- Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
- SIMULADO
- Quadro de estatísticas
- Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.
- Temas de Direito do Trabalho em provas discursivas
- Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Direitos de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas jurídicas
- Bens. Domicílio.
- Simulado
- Associações. Fundações.
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e decadência.
- Simulado
- Obrigações
- Contratos em Geral
- Contratos em espécie
- Simulado
- Posse. Propriedade.
- Direito das Coisas
- Direitos Reais de Garantia
- Simulado
- Direito de Família
- Sucessão. Inventário. Partilha.
- Simulado
- Lei 6.766/1979 – Parcelamento do Solo Urbano
- Lei 8.245/1991 – Lei do Inquilinato
- Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor (CDC)
- Simulado
- Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Jurisdição e Ação
- Competência
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores – Deveres das Partes e Procuradores
- Simulado
- Juiz
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Simulado
- Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
- Atos Processuais. Nulidades.
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Simulado
- Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Ação Rescisória
- Processo de Execução.
- Simulado
- Juizado Especial Cível e Federal
- Ação Popular e Ação Civil Pública
- Mandado de Segurança
- Simulado
- Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
- SIMULADO 1
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
- Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- SIMULADO 2
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- SIMULADO 3
- Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência.
- Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Acumulação de Benefícios
- SIMULADO 4
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
- Acidente do Trabalho
- Da organização da assistência social: Lei nº 8742/1993 e alterações.
- SIMULADO 5
- Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações.
- SIMULADO FINAL
- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Primeira Rodada de Temas
- Segunda Rodada de Temas
- Terceira Rodada de Temas
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Por que Escolher o Cursos Rateio?
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Cursos Preparatórios para Diversas Carreiras
- Carreiras Policiais
- Carreira Judiciária
- Carreiras Administrativas
- Carreiras em Tribunais
- Carreiras Fiscais
- Cursos para Vestibular e ENEM
- Exame da OAB (primeira e segunda fase)
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