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Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Cursos do Pacote
- Nivelamento
- Ortografia e acentuação.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
- Morfossintaxe (termos da oração).
- Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
- Pontuação.
- Concordância nominal e concordância verbal.
- Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Coesão e Coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
- Semântica. Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Problemas de Lógica
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações do 1º Grau
- Apresentação de Dados
- Médias
- Medidas Separatrizes ou Quantis
- Moda
- Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência: Constituição Federal
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte I.
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte II.
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte III.
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
- Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). Lei nº 11.126/2005. Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).
- Em breve
- Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos – Parte I
- Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos – Parte II
- Procedimentos de Internet e Intranet
- Sítios de busca e pesquisa na Internet
- Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome);
- Email; Grupos de discussão;
- Segurança da informação: Procedimentos de segurança;
- Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;
- Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.)
- Noções de sistema operacional (Windows 10); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Noções de sistema operacional (Windows 11)
- Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace)
- Redes sociais – Parte I
- Redes sociais – Parte II
- Da aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
- Dos direitos sociais.
- Dos direitos de nacionalidade.
- Dos direitos políticos.
- Dos partidos políticos.
- Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e das competências da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Da intervenção federal.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Do processo legislativo.
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
- Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Parcerias entre a Administração Pública e o terceiro setor. Lei nº 13.019/2014 e alterações. Lei nº 11.079/2004 e alterações. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999 e alterações posteriores).
- Poderes e deveres dos administradores públicos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito; classificação dos atos administrativos; características, requisitos e atributos; formação e efeitos; extinção, anulação, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade; discricionariedade e vinculação.
- Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e alterações): das disposições preliminares e gerais; dos princípios; das definições; dos agentes públicos. Da Licitação: conceito, definições, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos;
- Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e alterações): obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; modalidades; do processo licitatório; da fase preparatória; do edital; da apresentação de propostas e lances; do julgamento; da habilitação; do encerramento; anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; Da contratação direta; Das alienações; Dos instrumentos auxiliares.
- Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e alterações): Dos contratos administrativos: conceito, características e espécies; formalização, execução, fiscalização e inexecução; garantias; da alocação de riscos; das prerrogativas da administração; duração, prorrogação, renovação e extinção; alteração, revisão e rescisão; reajustamento; extinção; recebimento e pagamento; nulidade. Das irregularidades: infrações e sanções administrativas; impugnações, pedidos e recursos; controles das contratações; Das disposições transitórias e finais.
- Pregão Eletrônico (Decreto nº 10.024/2019). Sistema de Registro de Preços (Decreto nº 11.462/2023).
- Serviço Público: conceito, pressupostos constitucionais, classificação, princípios, regime jurídico, usuário e titularidade; formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
- Convênios; Parcerias público-privadas.
- Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo; controle exercido pelo Poder Judiciário; controle exercido pelo Poder Legislativo; controle exercido pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas.
- Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Bens públicos: regime jurídico, classificação, administração, aquisição e alienação, utilização por terceiros
- Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação, servidão administrativa, tombamento, requisição administrativa, ocupação temporária, limitação administrativa
- Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; Responsabilidade civil, administrativa e penal. Servidores públicos: regime constitucional dos servidores públicos
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações). Provimento e investidura; exercício; vacância, remoção, redistribuição e substituição;
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações). Direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição;
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações). Regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
- Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999).
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.
- Lei nº 11.416/2006
- Gestão Organizacional. Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação.
- Planejamento Estratégico. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Ferramentas de análise de cenário interno e externo. Balanced Scorecard. Planejamento. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores (Parte I)
- Planejamento Estratégico. Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional. Ferramentas de análise de cenário interno e externo. Balanced Scorecard. Planejamento. Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Negócio, missão, visão de futuro, valores (Parte II)
- Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. Modelagem organizacional: conceitos básicos.
- Direção, coordenação. Liderança
- Direção, coordenação. Motivação e satisfação no trabalho.
- Comunicação. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Indicadores de desempenho e de Gestão. Controle e avaliação. Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
- Gestão de processos de mudança organizacional: Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. O papel do agente e métodos de mudança.
- A organização e o processo decisório. O processo racional de solução de problemas. Fatores que afetam a decisão. Tipos de decisão e processo decisório.
- Identificação e delimitação de processos de negócio. Técnicas de mapeamento, análise, simulação e modelagem de processos. Gestão por Processos. Grau de maturidade de processos.
- Gestão por Projetos. Escritório de Projetos.
- Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos. Avaliação da Gestão Pública – Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização. Critérios de avaliação da gestão pública.
- A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado (Parte I)
- A evolução da Administração Pública e a reforma do Estado (Parte II)
- Gestão de resultados na produção de serviços públicos
- Gestão de resultados na produção de serviços públicos (Empreendedorismo Governamental)
- Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada.
- Conceitos e práticas de Gestão de Pessoas relativas ao servidor público. Modelos de Gestão de Pessoas Fatores condicionantes de cada modelo. Planejamento e Gestão Estratégica de Pessoas. Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. Planejamento de Recursos Humanos.
- Gestão e avaliação de desempenho.
- Gestão por competências
- Recrutamento e seleção de pessoas.
- Educação, Treinamento e Desenvolvimento. Educação corporativa. Educação à distância.
- Gestão do conhecimento.
- Análise e descrição de cargos.
- Qualidade de vida no trabalho.
- Gestão de conflitos
- Gestão de conflitos (Negociação)
- Gestão de clima e cultura organizacional.
- Comportamento organizacional (Trabalho em equipe)
- Orçamento na Constituição Federal de 1988. Plano Plurianual – PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA. Da Lei de Orçamento
- Princípios orçamentários.
- Créditos ordinários e adicionais.
- Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
- Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
- Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
- Dívida ativa.
- Despesa pública. Conceito e classificações.
- Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Estágios da Receita e da Despesa.
- Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Contabilidade Pública: aspectos introdutórios
- MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
- MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
- MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
- MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
- MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
- MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
- Balanço Orçamentário
- Balanço Financeiro
- Balanço Patrimonial
- Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
- DFC. DMPL. Notas Explicativas
- Título IX da lei n. 4.320/64
- Consolidação das Demonstrações Contábeis
- Tópicos da LRF (I): RREO. RGF.
- Tópicos da LRF (II)
- Aula Extra – Questões FCC
- Guia de Estudo
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Hierarquia das fontes. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Da renúncia e transação.
- Da relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção. Trabalho intermitente: regramento legal; características; peculiaridades. Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. Do grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária e subsidiária.
- Terceirização e exibilização.
- Do contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Da alteração do contrato de trabalho: princípio informador, alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Do teletrabalho (Lei nº 13.467/2017 e alterações). Da suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- Da rescisão do contrato de trabalho: das justas causas; da dispensa indireta; da dispensa sem justa causa; da dispensa arbitrária; da rescisão por acordo mútuo; da dispensa coletiva; da culpa recíproca; da indenização. Do aviso prévio: cabimento, duração, valor, peculiaridades. Da estabilidade e das garantias provisórias de emprego: das formas de estabilidade.
- Da duração do trabalho: da jornada de trabalho; turno ininterrupto de revezamento; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.
- Do salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Do salário e da remuneração: conceito e distinções; composição do salário; formas e meios de pagamento do salário; modalidades de salário; adicionais de remuneração; 13º salário. Da equiparação salarial: hipóteses ensejadoras e forma de aferição.
- Das férias: do direito a férias e da sua duração; da concessão e da época das férias; da remuneração das férias. Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos.
- Da segurança e medicina no trabalho: das atividades insalubres ou perigosas. Da proteção ao trabalho do menor. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n º 8.069/90). Da proteção ao trabalho da mulher; da estabilidade da gestante; da licença-maternidade.
- Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
- FGTS.
- Da organização sindical; entidades sindicais. Liberdade sindical (Convenção 87 da OIT e art. 8º da CF/88); conceito de categoria e categoria diferenciada; Da representação dos empregados.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Fontes de Direito Processual do Trabalho. Da Justiça do Trabalho: estrutura, organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho: Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e supletiva do CPC).
- Jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição.
- Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados. Do Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Dos atos, termos e prazos processuais. Das nulidades: hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e noticação; da reclamação escrita e verbal.
- Notificação, defesa e revelia.
- Do procedimento ordinário e sumaríssimo. Das custas e emolumentos. Gratuidade da justiça. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Das provas. Da distribuição dinâmica do ônus da prova. Honorários periciais.
- Dos recursos no processo do trabalho: pressupostos recursais, recursos em espécie, transcendência. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- Prescrição intercorrente. Da execução: execução provisória e execução denitiva. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens. Do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro.
- Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
- Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
- Tempos e modos verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- ESTRUTURAS LÓGICAS
- DIAGRAMAS LÓGICOS
- SIMULADO 01
- LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO
- RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- SIMULADO 02
- RAZÃO, PROPORÇÃO E REGRA DE TRÊS
- PORCENTAGEM
- MEDIDAS DE TENDÊNCIA CENTRAL
- MEDIDAS DE DISPERSÃO
- SIMULADO 03
- Lei nº 10.098/00 e Decreto 5.296/04 e Lei 11.126/05
- Lei nº 10.048/00 e Decreto 5.296/04
- SIMULADO
- Lei nº 13.146/15 – Parte 1
- Lei nº 13.146/15 – Parte 2
- Lei nº 7.853/89 e Decreto 3.298/99
- SIMULADO
- Arts. 1º a 12
- Arts. 13 a 25
- Arts. 1º a 13
- Arts. 14 a 20
- Arts. 21 a 30
- Arts. 31 a 45
- Arts. 46 a 60
- Arts. 61 a 75
- Arts. 76 a 90
- Arts. 91 a 110
- Arts. 111 a 130
- Arts. 131 a 150
- Arts. 151 a 175
- Arts. 176 a 200
- Arts. 201 a 230
- Arts. 231 a 300
- Arts. 301 a 338
- Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos – Parte I
- Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos – Parte II
- Simulado 01.
- Procedimentos de Internet e Intranet.
- Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Simulado 02.
- Redes Sociais.
- Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome).
- Simulado 03.
- E-Mail.
- Segurança da informação: Procedimentos de segurança;
- Simulado 04.
- Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;
- Aplicativos para segurança (antivírus, antispyware etc.)
- Simulado 05.
- Aplicativos para segurança (firewall)
- Noções de sistema operacional (Windows 10); Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Simulado 06.
- Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace).
- Simulado Final
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. . (parte 1)
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (parte 2)
- Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública. (parte 3)
- Simulado
- dos direitos sociais;
- dos direitos de nacionalidade;
- Simulado
- Simulado
- dos direitos políticos.
- Dos partidos políticos.
- Simulado
- Simulado
- Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e das competências da União, dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios. Da intervenção federal.
- Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Simulado
- Simulado
- Princípios fundamentais.
- Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice- Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Simulado
- Simulado
- Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições;
- do processo legislativo.
- Simulado
- Simulado
- Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Do Poder Judiciário: disposições gerais; do Supremo Tribunal Federal; do Conselho Nacional de Justiça: organização e competência; do Superior Tribunal de Justiça; Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho; do Conselho Superior da Justiça do Trabalho: organização e competência. Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais; dos Tribunais e Juízes dos Estados.
- Simulado
- Simulado
- Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública; da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Da Ordem Econômica e Financeira: dos princípios gerais da atividade econômica.
- Simulado
- Simulado
- Das finanças públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Da Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Simulado
- Simulado
- Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
- Simulado
- Simulado
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 1)
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 2)
- Simulado
- Poderes e deveres dos administradores públicos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito; classificação dos atos administrativos; características, requisitos e atributos; formação e efeitos; extinção, anulação, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade; discricionariedade e vinculação.
- Simulado
- Simulado
- Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos implícitos.
- Agentes públicos: classificação; cargo, emprego e função pública; responsabilidade civil, administrativa e penal.
- Simulado
- Simulado
- Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo; controle exercido pelo Poder Judiciário; controle exercido pelo Poder Legislativo; controle exercido pelos Tribunais de Contas. Procedimentos de tomadas de contas.
- Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Simulado
- Simulado
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
- Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
- Simulado
- Simulado
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações)
- Serviço Público: conceito, pressupostos constitucionais, classificação, princípios, regime jurídico, usuário e titularidade; formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Lei nº 8.987/1995 e alterações. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Parcerias público- privadas.
- Simulado
- Simulado
- Lei de acesso à informação. Lei nº 12.527/2011 e alterações.
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 e alterações).
- Simulado
- Simulado
- Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e alterações) (Parte 1)
- Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e alterações) (Parte 2)
- Licitações e Contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021 e alterações) (Parte 3)
- Simulado
- Lei nº 11.416/2006
- Simulado
- PROCESSO ORGANIZACIONAL
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- Simulado 01
- DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
- GESTÃO DE PROCESSOS
- GESTÃO DE PROJETOS. GESTÃO DE RISCOS.
- Simulado 02
- GESTÃO DE PESSOAS. GESTÃO DE CONFLITOS.
- COMPORTAMENTO, CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL. MUDANÇA ORGANIZACIONAL.
- MOTIVAÇÃO. LIDERANÇA.
- Simulado 03
- GESTÃO DE DESEMPENHO
- GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. EDUCAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO. GESTÃO DO CONHECIMENTO
- PROCESSO DECISÓRIO. RECRUTAMENTO E SELEÇÃO.
- Simulado 04
- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.
- CONVERGÊNCIAS E DIFERENÇAS ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A GESTÃO PRIVADA
- Simulado 05
- Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
- Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
- Simulado
- Princípios Orçamentários
- Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
- Créditos Ordinários e Adicionais
- Simulado
- Receita Pública
- Estágios da Receita. Dívida Ativa
- Simulado
- Despesa Pública (Parte I)
- Despesa Pública (Parte II)
- Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.
- Simulado
- LRF: Introdução
- LRF: Receitas e Despesas
- LRF: Transparência
- LRF: Dívida Pública e Outros
- Simulado
- Balanço Orçamentário
- Balanço Financeiro
- Balanço Patrimonial
- Demonstração das Variações Patrimoniais
- Demonstração dos Fluxos de Caixa e DMPL
- SIMULADO
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- SIMULADO
- Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- SIMULADO
- Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- SIMULADO
- Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário-mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- SIMULADO
- FGTS. PIS/PASEP.
- Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- SIMULADO
- Quadro de estatísticas
- Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
- Temas de Direito do Trabalho em provas discursivas
- Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- SIMULADO
- Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- SIMULADO
- Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- SIMULADO
- Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- SIMULADO
- Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- SIMULADO
- Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- SIMULADO
- Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- SIMULADO
- Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- Reclamação Correcional.
- Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
- SIMULADO
- Quadro de estatísticas
- Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.
- Temas de Direito do Trabalho em provas discursivas
- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Primeira Rodada de Temas
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