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Cursos do Pacote
- Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.
- Correlação e vozes verbais.
- Sintaxe: termos da oração.
- Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero.
- Resumo
- 3. Redes de computadores (Parte 1)
- 3 .Redes de computadores (Parte 2)
- 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet;
- 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet;
- 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares).
- 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares). 3.5 Grupos de discussão.
- 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
- 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 5.4 Procedimentos de backup.
- 2.Planilhas (MSOffice – Excel)
- 2.Planilhas (LibreOffice – Calc)
- 2.Edição de textos (MSOffice – Excel)
- 2.Edição de textos (LibreOffice – Writer)
- 2.Apresentações (MSOffice – PowerPoint)
- 2.Apresentações (LibreOffice – Impress)
- 1. Noções de sistema operacional; (Windows 10). 4.Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 1.Noções de sistema operacional (Linux)
- 3.5 Grupos de discussão;3.6 Redes sociais;
- 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): direitos e vantagens
- 2 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Item 1 – Prof. Paulo Guimarães
- Economia e Sociedade Internacional
- Política e Sociedade Internacional – I
- Política e Sociedade Internacional – II
- Economia Brasileira
- Política e Sociedade Brasileira – I
- Política e Sociedade Brasileira – II
- Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
- Retrospectivas Mensais de Atualidades
- Simulados de Atualidades
- Noções da Justiça do Trabalho – TRT 10ª Região (parte I)
- Regimento Interno do TRT 10ª Região (parte II)
- Regimento Interno do TRT 10ª Região (parte III)
- Regimento Interno do TRT 10ª Região (parte IV)
- Regimento Interno do TRT 10ª Região (parte V)
- Natureza, conceito e objeto. Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal.
- Processo Legislativo.
- Reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Funções essenciais à justiça; Ministério Público.
- Ordem social: meio ambiente; família; criança e adolescente; idoso.
- Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidade por ação e por omissão.
- 5 Princípios básicos da administração.
- 1 Estado, governo e administração pública: Conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
- 7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 7.2 Autarquias
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar. Uso e abuso de poder
- 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição.
- 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
- 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controle administrativo. 8.2 Controle judicial. 8.3 Controle legislativo.
- 5.1 Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 8.4 Responsabilidade civil do Estado.
- 5.2 Enriquecimento ilícito. 5.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis – Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- 1 Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro
- 1 Pessoa natural; personalidade; domicílio; residência
- 1 Pessoa jurídica; personalidade; domicílio
- 1 Bens; diferentes cargos de bens
- 1 Negócios jurídicos. Fatos jurídicos – Parte I
- 1 Fatos jurídicos – Parte II
- 1 Prescrição e decadência
- 3 Obrigações: modalidades e efeitos da liquidação das obrigações; cessão de créditos.
- 3 Contratos.
- 3 Espécies de contratos
- 3 Obrigações por atos ilícitos; responsabilidade civil; teoria da culpa e do risco
- 1 Posse (classificação, aquisição, efeitos e perda). 2 Propriedade: aquisição; perda da propriedade móvel. Fundo de investimento
- 2 Direito real sobre coisa alheia.
- 4 Casamento: classificação; habilitação; requisitos formais; impedimentos; forma e prova; anulação; efeitos jurídicos; regimes de bens. 5 Separação e divórcio. 6 União estável: caracterização; efeitos alimentícios e sucessórios; dissolução. 7 Relações de parentesco. 8 Tutela, curatela e ausência.
- 9 Sucessão. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Ordem de vocação hereditária. 9.3 Capacidade sucessória. 9.4 Direito de representação. 9.5 Transmissão da herança. 9.6 Herança jacente. 9.7 Aceitação e renúncia da herança. 9.8 Capacidade para testar. 9.9 Parte disponível. 9.10 Legados e codicilo. 9.11 Deserdação. 9.12 Substituição. 9.13 Sonegados. 9.14 Indignidade. 9.15 Colação. 9.16 Pagamentos de dívidas e garantias. 9.17 Partilha e sobrepartilha.
- 1 Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. Processo.
- 6 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência.
- 2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 25.5 Despersonalização da pessoa jurídica.
- 5 Ministério Público. 7 O juiz.
- 8 Atos processuais: forma dos atos; prazos;
- 8. (…) Comunicação dos atos; nulidades.
- 22 Processo cautelar.
- 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário. 11 Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo.
- 16 Audiência: conciliação, instrução e julgamento. 15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Parte I.
- 15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Parte II.
- 17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
- 19 Ação rescisória.
- 20 Recursos: disposições gerais.
- 21 Processo de execução: execução em geral; espécies de execução (execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer). 22 Embargos do devedor. 23 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 24 Suspensão e extinção do processo de execução.
- 26 Procedimentos especiais: ação de consignação em pagamento;
- 26 Procedimentos especiais; embargos de terceiro; ação monitória.
- 25. (…) medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão); exibição e produção antecipada de provas.
- Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais.
- Lei nº 8.212/1991: Regime Geral da Previdência Social. Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições.
- Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Lei nº 8.213/1991: Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
- Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Regras de Transição – RPPS
- Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Apresentação do curso Direito das Pessoas com Deficiência na CF
- Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 01)
- Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 02)
- Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência (parte 03)
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto nº 5.296/2004).
- Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994) e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto nº 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
- Resolução CNJ nº 230
- Compilado de resumos e resolução de questões em vídeo.
- Decreto nº 10.177/2019
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.
- 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88). 25 Renúncia e transação.
- 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador; conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária.
- 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção.
- 9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
- 12 Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.
- 13 Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. 16 Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função.
- 14 Férias: direito a férias e sua duração; concessão época das férias; remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
- 19 Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença-maternidade.
- 22 Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de Conciliação Prévia.
- 17 FGTS.
- 22 Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção n.º 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada. 23 Direito de greve;
- Conceitos Gerais e Introdutórios de Administração.
- Ferramentas de planejamento estratégico: matriz Swot, Balanced Scorecard BSC. (Parte I)
- Ferramentas de planejamento estratégico: matriz Swot, Balanced Scorecard BSC. (Parte II)
- Gestão de processos. Conceitos da abordagem por processos. Técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos. Noções de estatística aplicada ao controle e à melhoria de processos.
- Técnicas de gerenciamento de projetos.
- Diagrama de Ishikawa, gráfico de Pareto (Gestão da Qualidade).
- Gestão de pessoas. Equilíbrio organizacional. Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas.
- Gestão de desempenho
- Capacitação de pessoas
- Gestão do conhecimento: mapa do conhecimento, espiral do conhecimento, compartilhamento do conhecimento.
- Analise e descrição de cargos.
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Tempos e Modos verbais
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- – Tópico 2 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.) (Parte 1)
- – Tópico 2 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações): provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar: deveres, proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades, processo administrativo disciplinar.) (Parte 2)
- Simulado
- Lei 14.133/2021 (Parte 1)
- Lei 14.133/2021 (Parte 2)
- Lei 14.133/2021 (Parte 3)
- Simulado
- Teoria da Ética
- Ética no Setor Público
- Simulado
- 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Parte I.
- 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. Parte II.
- Simulado 1.
- 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de intranet.
- 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- Simulado 2.
- 3.6 Redes sociais.
- 3.7 Computação na nuvem (cloud computing). 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- Simulado 3.
- 3.2 Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox, Google Chrome e similares).
- 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express, Mozilla Thunderbird e similares).
- Simulado 4.
- 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
- 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
- Simulado 5.
- 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).
- 5.4 Procedimentos de backup.
- Simulado 6.
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Excel.
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Calc.
- Simulado 7.
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Word.
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Writer.
- Simulado 8.
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Powerpoint.
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office 2010, BrOffice). Impress.
- Simulado 9.
- 1 Noções de sistema operacional (ambiente Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux)
- Simulado Final.
- A Globalização
- O Mundo Atual I
- O Mundo Atual II
- Tecnologia, Indústria e Energia
- Agropecuária e Transportes
- O Meio Ambiente e Sociedade
- Política e Sociedade e Cultura
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- GESTÃO DE PROCESSOS
- GESTÃO DE PROJETOS
- Simulado 01
- GESTÃO DE PESSOAS
- GESTÃO DE DESEMPENHO
- EDUCAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO. GESTÃO DO CONHECIMENTO.
- Simulado 02
- 5 Direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. (Parte 1)
- 5 Direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. . (Parte 2)
- 5 Direitos e deveres fundamentais. 5.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 5.2 Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. . (Parte 3)
- Simulado
- 5.3 Direitos sociais.
- 5.4 Nacionalidade. 5.5 Cidadania
- Simulado
- Simulado
- direitos políticos.
- 5.6 Partidos políticos. 5.7 Garantias constitucionais individuais. 5.8 Garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos.
- Simulado
- Simulado
- 6 Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- 7 Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Simulado
- Simulado
- 8 Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; tribunais e juízes dos estados e do Distrito Federal; garantias da magistratura
- funções essenciais à justiça; Ministério Público.
- Simulado
- Simulado
- 4 Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidade por ação e por omissão.
- 9 Ordem social: meio ambiente; família; criança e adolescente; idoso.
- Simulado
- Simulado
- 2 Constituição: sentido sociológico; sentido político; sentido jurídico; conceito, objetos e elementos; normas constitucionais.
- 3 Poder constituinte: fundamentos do poder constituinte; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Simulado
- Simulado
- 1 Direito Constitucional: natureza, conceito e objeto.
- Simulado
- 7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 7.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
- 7 Organização administrativa. 7.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 7.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. . (Parte 2)
- Simulado
- 4 Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar.
- 5 Princípios básicos da administração
- Simulado
- Simulado
- 5.3 Improbidade administrativa: sanções penais e civis – Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.
- 6 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.
- Simulado
- Simulado
- 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Invalidação, anulação e revogação. 3.3 Prescrição.
- 8 Controle e responsabilização da administração. 8.1 Controle administrativo. 8.2 Controle judicial. 8.3 Controle legislativo.
- Simulado
- Simulado
- 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios.
- 8.4 Responsabilidade civil do Estado.
- Simulado
- Simulado
- 1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios.
- Simulado
- Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro
- Direitos de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas jurídicas
- Simulado
- Bens. Domicílio
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e decadência
- Simulado
- Contratos em Geral
- Contratos em espécie
- Posse e Propriedade
- Simulado
- Direito de Família
- Sucessão. Inventário. Partilha
- Simulado
- Princípios do Processo Civil
- Jurisdição e Ação
- Competência
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Deveres das Partes e Procuradores
- Simulado
- Juiz
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Simulado
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Simulado
- Atos Processuais
- Nulidades
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Simulado
- Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Ação Rescisória
- Processo de Execução.
- Simulado
- Procedimentos Especiais
- Mandado de Segurança
- Ação Civil Pública. Ação Popular.
- Simulado
TRT 10ª Região (Analista Judiciário – Execução de Mandados) Passo Estratégico de Direito do Trabalho
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- SIMULADO
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- FGTS. PIS/PASEP.
- Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- SIMULADO
- Resolução de provas recentes
- Quadro de estatísticas
- Informativo TST
- Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
- Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
- SIMULADO 1
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
- Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- SIMULADO 2
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- SIMULADO 3
- Dependentes. Prestações Previdenciárias: Fato Gerador e Carência.
- Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Acumulação de Benefícios
- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- SIMULADO 4
- Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
- Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- SIMULADO 5
- SIMULADO FINAL
- Lei nº 13.146/15 – Parte 1
- Lei nº 13.146/15 – Parte 2
- SIMULADO
TRT 10ª Região (Analista Judiciário – Execução de Mandados) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2024|2|
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