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Cursos do Pacote
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Classes de palavras: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Classes de palavras: pronomes (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.
- Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Correlação e vozes verbais.
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Crase.
- Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
- Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Princípio da Casa dos Pombos
- Associações Lógicas
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Sistema de Numeração Decimal
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações do 1º e 2º graus
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Números Complexos
- Relações entre Grandezas – Tabelas e Gráficos
- Tratamento da Informação – Média Aritmética Simples
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE I
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE II
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015). – PARTE III
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
- Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)
- Resolução CNJ nº 400/2021
- Meio Ambiente Constitucional
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
- Conceitos introdutórios de administração
- Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC – Balanced Scorecard, Estratégias (Parte I)
- Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC – Balanced Scorecard, Estratégias (Parte II)
- Comunicação
- Indicadores de Gestão (Controle)
- Processos de análise e tomada de decisão.
- Gestão por processos.
- Gestão de projetos.
- Gestão por Competências
- Treinamento
- Gestão de riscos. Compliance. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos.
- Gestão de risco na administração pública
- Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. 5. Hipótese de incidência: conceito e aspectos.
- Considerações acerca da Reforma Tributária
- Limitações constitucionais ao poder de tributar.
- Imunidade tributária.
- Competência tributária; Tributos federais.
- Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
- Fato gerador. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.
- Responsabilidade tributária.
- Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento.
- Crédito tributário: suspensão e exclusão.
- Crédito tributário: extinção.
- Crédito tributário: Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária. Processo Tributário. Cobrança da dívida ativa
- Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
- Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
- Regras de Transição – RGPS
- Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019. Lei 9.717/98.
- Regras de Transição – RPPS
- Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei no 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- Da organização da assistência social: Lei no 8.742/1993 e alterações.
- Lei 8080 90
- Exercícios da Lei 8080 90
- Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.
- Princípios fundamentais. Mecanismos de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Dos Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Dos Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Dos Direitos sociais.
- Da Nacionalidade.
- Dos Direitos políticos.
- Dos Partidos políticos.
- Da Organização do Estado. Da Organização político–administrativa. O Estado federal brasileiro. A União. Os Estados federados. Os Municípios. O Distrito Federal. Os Territórios. Da Intervenção federal. Da Intervenção dos Estados nos Municípios.
- Da Administração Pública. Disposições gerais. Dos Servidores públicos. Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Do Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Das Comissões parlamentares de inquérito. Da Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Do Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
- Do Poder Executivo. Do Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Dos Ministros de Estado. Dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.
- Do Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Das Funções essenciais à justiça. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Da Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Da Ordem social.
- Controle da constitucionalidade. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controles concreto e abstrato de constitucionalidade do direito distrital.
- Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
- 1.4. Regime jurídico–administrativo: princípios do direito administrativo.
- 1. Introdução ao direito administrativo. 1.1. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2. Objeto do direito administrativo. 1.3. Fontes do direito administrativo. 2. Administração Pública. 2.1. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
- 2.7. Administração direta e indireta. 2.8. Autarquias. 2.13. Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988. 2.2. Órgão público: conceito e classificação.
- 2.9. Fundações Públicas. 2.10. Empresas Públicas. 2.11. Sociedades de economia mista.
- 2.12. Entidades paraestatais.
- 4. Poderes da administração pública. 4.1. Poder hierárquico e suas manifestações. 4.2. Poder disciplinar. 4.3. Poder de polícia. 4.4. Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5. Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
- 3. Atos administrativos. 3.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2. Fato e ato administrativo. 3.3. Atos administrativos em espécie. 3.4. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5. O silêncio no direito administrativo. 3.6. Cassação. 3.7. Revogação e anulação. 2.4. Competência administrativa: conceito e critérios de distribuição. 2.5. Avocação e delegação de competência. 2.6. Ausência de competência: agente de fato. 3.10. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15. Atos administrativos gerais e individuais. 3.16. Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18. Ato
- 7. Contratos administrativos. 7.1. Conceito, peculiaridades e interpretação. 7.2. Formalização. 7.3. Execução, inexecução, revisão e rescisão. Lei nº 14.133/2021
- 7. Contratos administrativos. 7.1. Conceito, peculiaridades e interpretação. 7.2. Formalização. 7.3. Execução, inexecução, revisão e rescisão. Lei nº 8.666/1993
- 5. Serviços públicos. 5.1. Conceito de serviço público. 5.2. Caracteres jurídicos. 5.3. Classificação e garantias. 5.4. Usuário do serviço público. 5.5. Serviços delegados. 5.6. Concessão, permissão, autorização e delegação. 5.8. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens.
- 7.4. Consórcios administrativos.
- 5.7. Convênios.
- 8. Controle da administração pública. 8.1. Conceito, tipos e formas de controle. 8.2. Controle interno e externo. 8.3. Controle parlamentar. 8.4. Controle pelos tribunais de contas. 8.5. Controle administrativo.
- 11. Responsabilidade civil do Estado.
- 10. Bens públicos. 10.1. Classificação e caracteres jurídicos. 10.2. Natureza jurídica do domínio público 10.3. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. 10.4. Limitações administrativas. 10.5. Zoneamento. 10.6. Polícia edilícia. 10.7. Tombamento. 10.8. Servidões administrativas. 10.9. Requisição da propriedade privada. 10.10. Ocupação temporária.
- 6. Intervenção do Estado na propriedade privada. Desapropriação.
- 2.3. Servidor: cargo e funções. 2.3.1. Atribuições. 9. Agentes públicos: Conceito e espécies. 9.1. Cargo, emprego e função pública. 9.2. Natureza jurídica da relação de emprego público. 9.3. Preceitos constitucionais. 9.4. Funcionário efetivo e vitalício: garantias. 9.5. Estágio probatório. 9.6. Funcionário ocupante de cargo em comissão.
- 9.8. Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 9.10. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 9.11. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.
- 9.7. Direitos. 9.8. Lei nº 8.112/1990, e suas alterações.
- Deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis. 9.8. Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 9.9. Regime disciplinar e processo administrativo–disciplinar.
- 3.8. Processo administrativo. 3.9. Lei nº 9.784/1999 e alterações. 8.6. Recurso de administração. 8.7. Reclamação. 8.9. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 8.10. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 8.11. Prescrição administrativa. 8.12. Representação e reclamação administrativas.
- 8.8. Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa).
- 1. Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2. Conflito das leis no tempo. 1.3. Eficácia da lei no espaço.
- 2. Pessoas naturais. 2.1. Personalidade e Capacidade. 2.2. Direitos da personalidade. 2.3. Ausência. 4. Domicílio.
- 3. Pessoas jurídicas. 3.1. Disposições Gerais. 3.2. Associações. 3.3. Fundações. 4. Domicílio
- 5. Bens. 5.1. Diferentes classes
- 6. Ato jurídico. 6.1. Fato e ato jurídico. 7. Negócio jurídico. 7.1. Disposições gerais. 7.2. Classificação, interpretação. 7.3. Elementos. 7.4. Representação. 7.5. Condição, Termo e Encargo. 7.6. Defeitos do negócio jurídico. 7.7. Invalidade do negócio jurídico.
- 8. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 10. Prova.
- 9. Prescrição e decadência.
- 11. Obrigações. 11.1. Características. 11.2. Modalidades das Obrigações. 11.3. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 11.4. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 11.5. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 11.6. Obrigações líquidas e ilíquidas. 11.7. Obrigações principais e acessórias. 11.8. Transmissão das obrigações.
- 11.9. Adimplemento e extinção das obrigações. 11.10. Inadimplemento das obrigações.
- 12. Contratos. 12.1. Contratos em geral. 12.2. Disposições gerais. 12.3. Extinção do contrato.
- 12.4. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 13. Atos unilaterais.
- 15. Responsabilidade civil.
- 16. Posse. 17. Direitos reais. 17.1. Propriedade.
- 17.2. Superfície. 17.3. Servidões. 17.4. Usufruto. 17.5. Uso. 17.6. Habitação. 17.7. Direito do promitente comprador. 17.8. Penhor, hipoteca e anticrese. 17.9. Laje.
- 18. Direitos da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003
- 14. Títulos de crédito. 14.1. Disposições gerais. 14.2. Títulos ao portador, à ordem e nominativos
- 1 O Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. 1.1. Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais.
- 2. Função Jurisdicional. 2.1. Jurisdição e da ação.
- 2.2. Competência Interna
- 3. Sujeitos do Processo. 3.1. Partes e Procuradores. 3.2. Litisconsórcio.
- 3.3. Juiz e auxiliares da Justiça.
- 4. Atos Processuais. 4.1. Forma, tempo e lugar dos Atos Processuais.
- 4.2. Comunicação dos Atos Processuais. 4.3. Nulidades. 4.4. Distribuição e Registro. 4.5. Valor da Causa.
- 5. Tutela Provisória – disposições gerais. 5.1. Tutela de Urgência. 5.2. Tutela da Evidência. 6. Suspensão de segurança, de liminar e de antecipação de tutela. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
- 7. Formação, suspensão e extinção do processo. 8. Procedimento Comum. Fases. 8.1. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento da petição inicial. 8.2. Improcedência liminar do pedido. 8.3. Audiência de Conciliação ou de Mediação. 8.4. Contestação e reconvenção. 8.5. Revelia. 8.6. Providências Preliminares e Saneamento do Processo. 8.7. Julgamento conforme o estado do processo.
- 8.8. Audiência de Instrução e Julgamento. 9. Provas. (PARTE I)
- 9. Provas. (PARTE II)
- 10. Sentença. 10.1. Conceito, classificações, elementos e efeitos. 10.2. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. 10.3. Remessa Necessária. 10.4. Julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de não fazer e de entregar coisa. 10.5. Execução provisória. 10.6. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 11. Cumprimento de sentença.
- 14. Processos de Competência Originária dos Tribunais. 14.1. Ordem dos Processos no Tribunal. 14.2. Incidente de Assunção de Competência. 14.3. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. 14.4. Conflito de Competência. 14.5. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 14.6. Reclamação. Ação rescisória.
- 12. Meios de impugnação à sentença. 13. Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recurso especial ou extraordinário repetitivo. Recursos nos Tribunais Superiores.
- 15. Processo de execução. 15.1. Execução em geral. 15.2. Diversas espécies de execução. 15.2.1. Execução para entrega de coisa. 15.2.2. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 16. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. 16.1. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. 16.2. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
- 17. Procedimentos Especiais. 17.1. Juizado Especial Federal.
- 18. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data.
- 21. Lei do Processo Judicial Eletrônico – Lei nº 11.419/2006.
- 19. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
- Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Inquérito Policial.
- Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
- Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Processos especiais previstos no CPP.
- Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos; coesão e coerência.
- Tempos e modos verbais; Reescrita de frases.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- RAZÃO / PROPORÇÃO / REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA
- PORCENTAGEM
- SIMULADO 01
- SISTEMAS E EQUAÇÕES DO 1º E 2º GRAUS / RESOLUÇÃO DE SITUAÇÕES -PROBLEMA
- OPERAÇÕES C/ NÚMEROS REAIS / MMC e MDC / MÉDIAS
- SIMULADO 02
- NOCÕES DE GEOMETRIA / SISTEMA DE MEDIDAS / TRGONOMETRIA
- ESTRUTURAS LÓGICAS / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / DIAGRAMAS LÓGICOS
- SIMULADO 03
- Lei nº 7.716/89
- Lei nº 5.553/68
- Lei nº 13.869/19
- SIMULADO 01
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Dos Crimes em Licitações e Contratos
- Dos Crimes contra a Administração da Justiça
- Dos Crimes contra as Finanças Públicas
- SIMULADO 02
- Lei nº 10.098/00
- Lei nº 10.048/00
- SIMULADO
- Lei nº 13.146/15 – Parte 1
- Lei nº 13.146/15 – Parte 2
- SIMULADO
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
- GESTÃO DE PROCESSOS
- GESTÃO DE PROJETOS. GESTÃO DE RISCOS.
- Simulado
- Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Simulado 01
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Simulado 02
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União
- Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
- Simulado 03
- Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.
- Responsabilidade Tributária
- Simulado 04
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Simulado 05
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Simulado 06
- SIMULADO GERAL
- 6. Dos Direitos e garantias fundamentais. 6.1. Dos Direitos e deveres individuais e coletivos. 6.1.1. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
- 6. Dos Direitos e garantias fundamentais. 6.1. Dos Direitos e deveres individuais e coletivos. 6.1.1. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
- 6. Dos Direitos e garantias fundamentais. 6.1. Dos Direitos e deveres individuais e coletivos. 6.1.1. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
- Simulado
- 6.2. Dos Direitos sociais.
- 6.3. Da Nacionalidade.
- Simulado
- Simulado
- 6.4. Dos Direitos políticos.
- 6.5. Dos Partidos políticos.
- Simulado
- Simulado
- 7. Da Organização do Estado. 7.1. Da Organização político–administrativa. 7.2. O Estado federal brasileiro. 7.3. A União. 7.4. Os Estados federados 7.5. Os Municípios. 7.6. O Distrito Federal. 7.7. Os Territórios. 7.8. Da Intervenção federal. 7.9. Da Intervenção dos Estados nos Municípios.
- 8. Da Administração Pública. 8.1. Disposições gerais. 8.2. Dos Servidores públicos. 8.3. Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Simulado
- Simulado
- 9. Da Organização dos poderes. 9.1. Mecanismos de freios e contrapesos. 9.2. Do Poder Legislativo. 9.2.1. Estrutura, funcionamento e atribuições. 9.2.2. Das Comissões parlamentares de inquérito.
- 9.2.3. Da Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9.2.4. Do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Simulado
- Simulado
- 9.2.5. Do Processo legislativo. 9.2.6. Prerrogativas parlamentares.
- 9.3. Do Poder Executivo. 9.3.1. Do Presidente da República. 9.3.1.1. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 9.3.2. Dos Ministros de Estado. 9.3.3. Dos Conselhos da República e de Defesa Nacional.
- Simulado
- Simulado
- 9.4. Do Poder Judiciário. 9.4.1. Disposições gerais. 9.4.2. Órgãos do Poder Judiciário. 9.4.2.1. Organização e competências. 9.4.3. Do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- 10. Das Funções essenciais à justiça. 10.1. Do Ministério Público. 10.2. Da Advocacia Pública. 10.3. Da Advocacia e da Defensoria Pública.
- Simulado
- Simulado
- 11. Controle da constitucionalidade. 11.1. Controle incidental ou concreto. 11.2. Controle abstrato de constitucionalidade. 11.3. Exame in abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas. 11.4. Ação declaratória de constitucionalidade. 11.5. Ação direta de inconstitucionalidade. 11.6. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 11.7. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 11.8. Controles concreto e abstrato de constitucionalidade do direito distrital.
- 12. Da Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Simulado
- Simulado
- 13. Da Ordem social.
- 4. Poder constituinte. 4.1. Características. 4.2. Poder constituinte originário. 4.3. Poder constituinte derivado. 5. Princípios fundamentais.
- Simulado
- Simulado
- 1. Constituição. 1.1. Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2. Supremacia da Constituição.
- 2. Aplicabilidade das normas constitucionais. 3. Interpretação das normas constitucionais. 3.1. Métodos, princípios e limites.
- Simulado
- Simulado
- 2.7. Administração direta e indireta. 2.8. Autarquias. 2.9. Fundações Públicas. 2.10. Empresas Públicas. 2.11. Sociedades de economia mista. (Parte 1)
- 2.7. Administração direta e indireta. 2.8. Autarquias. 2.9. Fundações Públicas. 2.10. Empresas Públicas. 2.11. Sociedades de economia mista. (Parte 2)
- Simulado
- 2.12. Entidades paraestatais. 2.13. Dispositivos pertinentes contidos na Constituição Federal de 1988.
- 1.4. Regime jurídico–administrativo: princípios do direito administrativo.
- Simulado
- Simulado
- 3. Atos administrativos. 3.1. Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 3.2. Fato e ato administrativo. 3.3. Atos administrativos em espécie. 3.4. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. 3.5. O silêncio no direito administrativo. 3.6. Cassação. 3.7. Revogação e anulação. 3.10. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. 3.11. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 3.12. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 3.13. Atos administrativos simples, complexos e compostos. 3.14. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 3.15. Atos administrativos gerais e individuais. 3.16. Atos administrativos vinculados e discricionários. 3.17. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 3.18. Ato administrativo inexistente. 3.19. Teoria das nulidades no direito administrativo. 3.20. Atos administrativos nulos e anuláveis. 3.21. Vícios do ato administra
- 4. Poderes da administração pública. 4.1. Poder hierárquico e suas manifestações. 4.2. Poder disciplinar. 4.3. Poder de polícia. 4.4. Polícia judiciária e polícia administrativa. 4.5. Liberdades públicas e poder de polícia. 4.6. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
- Simulado
- Simulado
- 3.8. Processo administrativo. 3.9. Lei nº 9.784/1999 e alterações.
- 6. Intervenção do Estado na propriedade privada. Desapropriação.
- Simulado
- Simulado
- 5. Serviços públicos. 5.1. Conceito de serviço público. 5.2. Caracteres jurídicos. 5.3. Classificação e garantias. 5.4. Usuário do serviço público. 5.5. Serviços delegados. 5.6. Concessão, permissão, autorização e delegação. 5.7. Convênios e consórcios. 5.8. Extinção da concessão de serviço público e reversão dos bens.
- 7. Contratos administrativos. 7.1. Conceito, peculiaridades e interpretação. 7.2. Formalização. 7.3. Execução, inexecução, revisão e rescisão. 7.4. Convênios e consórcios administrativos.
- Simulado
- Simulado
- 8. Controle da administração pública. 8.1. Conceito, tipos e formas de controle. 8.2. Controle interno e externo. 8.3. Controle parlamentar. 8.4. Controle pelos tribunais de contas. 8.5. Controle administrativo. 8.6. Recurso de administração. 8.7. Reclamação. 8.9. Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 8.10. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. 8.11. Prescrição administrativa. 8.12. Representação e reclamação administrativas.
- 11. Responsabilidade civil do Estado.
- Simulado
- Simulado
- 9. Agentes públicos: Conceito e espécies. 9.1. Cargo, emprego e função pública. 9.2. Natureza jurídica da relação de emprego público. 9.3. Preceitos constitucionais. 9.4. Funcionário efetivo e vitalício: garantias. 9.5. Estágio probatório. 9.6. Funcionário ocupante de cargo em comissão. 9.7. Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos civis.
- 9.8. Lei nº 8.112/1990, e suas alterações. 9.9. Regime disciplinar e processo administrativo–disciplinar. 9.10. Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 9.11. Exigência constitucional de concurso público para investidura em cargo ou emprego público.
- Simulado
- Simulado
- 8.8. Lei nº 8.429/1992, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021 (Lei de Improbidade Administrativa).
- 10. Bens públicos. 10.1. Classificação e caracteres jurídicos. 10.2. Natureza jurídica do domínio público 10.3. Utilização dos bens públicos: autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. 10.4. Limitações administrativas. 10.5. Zoneamento. 10.6. Polícia edilícia. 10.7. Tombamento. 10.8. Servidões administrativas. 10.9. Requisição da propriedade privada. 10.10. Ocupação temporária.
- Simulado
- Simulado
- 1. Introdução ao direito administrativo. 1.1. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.2. Objeto do direito administrativo. 1.3. Fontes do direito administrativo.
- 2. Administração Pública. 2.1. Conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material.
- Simulado
- Simulado
- Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Direitos de Personalidade
- Pessoa Natural
- Pessoas jurídicas
- Simulado
- Bens
- Domicílio
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e decadência.
- Simulado
- Obrigações
- Contratos em Geral
- Contratos em espécie (Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada)
- Penhor, Hipoteca e Anticrese
- Simulado
- Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Jurisdição e Ação
- Competência
- Simulado
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Deveres das Partes e Procuradores
- Simulado
- Juiz
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Simulado
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Simulado
- Atos Processuais
- Nulidades
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Simulado
- Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Ação Rescisória
- Processo de Execução.
- Simulado
- Fazenda Pública em Juízo
- Procedimentos Especiais
- Ação Popular e Ação Civil Pública
- Mandado de Segurança
- Simulado
- Princípios
- Aplicação da lei Penal
- Do crime
- Imputabilidade Penal
- Concurso de Pessoas
- SIMULADO
- Das Penas
- Da Ação Penal
- Da Extinção da Punibilidade
- SIMULADO
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Dos crimes contra a Fé Pública
- Dos crimes em Licitações e Contratos
- Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Dos crimes contra as Finanças Públicas
- Dos crimes contra o Patrimônio
- SIMULADO
- Lei nº 8.072/90
- Lei nº 7.716/89
- SIMULADO
- Lei nº 9.455/97
- Lei nº 13.869/19
- Lei nº 10.741/03
- SIMULADO
- Lei nº 12.850/13
- Lei nº 9.613/98
- SIMULADO
- Lei nº 9.605/98
- Lei nº 8.137/90
- SIMULADO
- Lei nº 11.343/06
- Lei nº 10.826/03
- Lei nº 8.069/90
- SIMULADO
- Fontes do direito processual penal. Princípios gerais e informadores do processo. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço. Disposições gerais do Código de Processo Penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
- Inquérito policial e demais modalidades de investigação preliminar.
- Acordo de não persecução penal.
- Ação penal: conceito, modalidades e regramento normativo; Espécies de ação penal, condições da ação e justa causa para a ação penal. Ação civil ex delicto.
- Simulado
- Jurisdição. Juiz Natural e Competência.
- Questões prejudiciais e processos incidentes. Medidas assecuratórias.
- Prova. Teoria Geral da Prova. Provas em espécie. Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).
- Simulado
- Sujeitos processuais: Juiz, Ministério Público, Querelante, Acusado e Defensor. Assistentes e demais auxiliares da Justiça. Intervenção de terceiros no processo penal.
- Medidas cautelares pessoais: Modalidades de Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
- Citações, notificações e intimações. Sentença e coisa julgada.
- Simulado
- Processo, procedimento e relação jurídica. Elementos identificadores da relação processual. Modalidades de processo penal conforme a pretensão veiculada. Procedimentos comum e especiais; Ritos ordinário, sumário e sumaríssimo (Leis nº 9.099/1995 e 10.259/2001 – Juizados Especiais Criminais). Prazos. Características, princípios e contagem dos prazos
- Nulidades processuais e regramento legal. Formas dos atos persecutórios penais e sanções pelo seu descumprimento.
- Recursos; Teoria Geral dos Recursos; Recursos em espécie.
- Simulado
- Habeas corpus
- Lei nº 7.210/1984 (execução penal)
- Simulado
- Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
- SIMULADO 1
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.
- Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- SIMULADO 2
- Dependentes. Prestações Previdenciárias: Fato Gerador e Carência.
- Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Acumulação de Benefícios
- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- SIMULADO 3
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
- Da organização da assistência social: Lei no 8.742/1993 e alterações.
- Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios): Lei nº 9717/1998 e alterações.
- Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- SIMULADO 4
- SIMULADO FINAL
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