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Aula demo
Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual
civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual
Intertemporal. Critérios. Organização judiciária federal e
estadual.
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Aula 01
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica.
Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores.
Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência
absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de
incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito
de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios
identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e
continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
Pressupostos Processuais.
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Aula 02
Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e
critérios de definição. Competência absoluta e competência
relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência.
Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção.
Incompetência.
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Aula 03
Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e
Legitimação. Representação e Substituição Processual.
Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da
Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
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Aula 04
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A
Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
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Aula 05
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Preclusão.
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Aula 06
Atos Processuais. Comunicações. Nulidades.
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Aula 07
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade. Princípios Gerais.
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Aula 08
Processo e procedimento. Espécies de processos e de
procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal,
questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos
Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da
petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu.
Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e
extinção do processo. Audiências. Conciliação e Mediação.
Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do
Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Aula 09
Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do
ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.
Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e
valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Protesto,
notificação e interpelação. – parte I
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Aula 10
Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do
ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.
Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e
valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Protesto,
notificação e interpelação. – parte II
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Aula 11
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do
cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies.
Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento.
Impugnação.
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Aula 12
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e
correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos
repetitivos.
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Aula 13
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
Superiores.
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Aula 14
Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução
contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não
fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção
de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de
execução.
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Aula 15
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas.
Ações Possessórias.
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Aula 16
Ação Monitória. Restauração de autos.
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Aula 17
Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição.
Justificação.
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Aula 18
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
Coletivo.
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Aula 19
O Processo Civil nos sistemas de controle da
constitucionalidade.
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Aula 20
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
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Aula 21
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
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Aula 22
Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial
Eletrônico.