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Cursos do Pacote

TRF 4ª Região (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
Língua Portuguesa
  • Aula demo
    Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
  • Aula 01
    Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios,
    artigo, numeral, interjeição.
  • Aula 02
    Classes de palavras II: preposição e conjunção.
  • Aula 03
    Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
  • Aula 04
    Classes de palavras IV: verbos
  • Aula 05
    Correlação e vozes verbais
  • Aula 06
    Formação de palavras
  • Aula 07
    Sintaxe da oração: termos da oração
  • Aula 08
    Relações de coordenação entre orações e entre termos da
    oração
  • Aula 09
    Pontuação.
  • Aula 10
    Concordância Verbal e Nominal.
  • Aula 11
    Regência verbal e nominal. Crase.
  • Aula 12
    Mecanismos de coesão e coerência textuais.
  • Aula 13
    Semântica. Significação das palavras.
  • Aula 14
    Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
    Funções da linguagem
  • Aula 15
    Variação linguística
  • Aula 16 – Somente em PDF
    Resumo
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
Raciocínio Lógico-Matemático​
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas
  • Aula 01
    Equivalências Lógicas
  • Aula 02
    Diagramas Lógicos
  • Aula 03
    Lógica de Argumentação
  • Aula 04
    Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
  • Aula 05
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 06
    Orientação Temporal
  • Aula 07
    Orientação Espacial
  • Aula 08
    Princípio da Casa dos Pombos
  • Aula 09
    Associações Lógicas
  • Aula 10
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 11
    Conjuntos Numéricos
  • Aula 12
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e
    Expressões Numéricas
  • Aula 13
    Potências de Dez e Unidades de Medida.
  • Aula 14
    Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Aula 15
    Frações, Razão e Proporção
  • Aula 16
    Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 17
    Porcentagem
  • Aula 18
    Equações do 1º Grau
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
Direito Administrativo
  • Aula demo
    Administração pública: princípios básicos.
  • Aula 01
    Organização administrativa: Administração direta e indireta;
    centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos:
    conceito, natureza e classificação.
  • Aula 02
    Organização administrativa: fundações, empresas públicas,
    sociedades de economia mista.
  • Aula 03
    Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar,
    poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
  • Aula 04
    Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
    anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e
    vinculação.
  • Aula 05
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
    (licitações – parte 1)
  • Aula 06
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
    (licitações – parte 2)
  • Aula 07
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
    (contratos)
  • Aula 08
    Consórcios públicos (Lei no 11.107/2005).
  • Aula 09
    Controle e responsabilização da administração: controle
    administrativo; controle judicial; controle legislativo.
  • Aula 10
    Responsabilidade extracontratual do Estado.
  • Aula 11
    Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.
  • Aula 12
    Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
  • Aula 13
    Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
    Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento,
    vacância, remoção, redistribuição e substituição
  • Aula 14
    Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
    Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e
    remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de
    petição
  • Aula 15
    Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
    Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e
    proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo
    administrativo disciplinar.
  • Aula 16
    Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992).
  • Aula 17
    Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992).
  • Aula 18 – Somente em PDF
    Lei no 11.416/2006.
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
Direito Constitucional
  • Aula demo
    Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
    Fundamentais.
  • Aula 01
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte
    I.
  • Aula 02
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
    Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de
    segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil
    pública.
  • Aula 03
    Dos direitos sociais.
  • Aula 04
    Direitos de nacionalidade.
  • Aula 05
    Dos direitos políticos.
  • Aula 06
    Organização político administrativa: disposições gerais; bens
    e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
    intervenção federal.
  • Aula 07
    Administração Pública: disposições gerais; servidores
    públicos.
  • Aula 08
    Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização
    contábil, financeira e orçamentária.
  • Aula 09
    Processo legislativo.
  • Aula 10
    Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente
    da República.
  • Aula 11
    Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal
    Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de
    Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais
    e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho
    Superior da Justiça do Trabalho.
  • Aula 12
    Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia
    Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
  • Aula 13
    Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
  • Aula 14
    Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade
    econômica.
  • Aula 15
    Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
  • Aula 16
    Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e
    concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação
    declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de
    preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
Direito Processual Civil
  • Aula demo
    Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual
    civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual
    Intertemporal. Critérios. Organização judiciária federal e
    estadual.
  • Aula 01
    Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica.
    Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores.
    Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência
    absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de
    incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito
    de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios
    identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e
    continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
    Pressupostos Processuais.
  • Aula 02
    Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e
    critérios de definição. Competência absoluta e competência
    relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência.
    Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção.
    Incompetência.
  • Aula 03
    Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e
    Legitimação. Representação e Substituição Processual.
    Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da
    Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de
    desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
  • Aula 04
    Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
    Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
    Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A
    Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
  • Aula 05
    Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
    Preclusão.
  • Aula 06
    Atos Processuais. Comunicações. Nulidades.
  • Aula 07
    Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
    Fungibilidade. Princípios Gerais.
  • Aula 08
    Processo e procedimento. Espécies de processos e de
    procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal,
    questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos
    Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da
    petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu.
    Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e
    extinção do processo. Audiências. Conciliação e Mediação.
    Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do
    Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09
    Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do
    ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.
    Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
    Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e
    valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Protesto,
    notificação e interpelação. – parte I
  • Aula 10
    Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do
    ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.
    Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
    Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e
    valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Protesto,
    notificação e interpelação. – parte II
  • Aula 11
    Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
    Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do
    cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
    Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies.
    Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento.
    Impugnação.
  • Aula 12
    Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e
    correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos
    repetitivos.
  • Aula 13
    Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
    Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
    Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
    Superiores.
  • Aula 14
    Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução
    contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não
    fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção
    de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de
    execução.
  • Aula 15
    Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
    Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas.
    Ações Possessórias.
  • Aula 16
    Ação Monitória. Restauração de autos.
  • Aula 17
    Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição.
    Justificação.
  • Aula 18
    Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
    Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
    Coletivo.
  • Aula 19
    O Processo Civil nos sistemas de controle da
    constitucionalidade.
  • Aula 20
    Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
  • Aula 21
    Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
  • Aula 22
    Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial
    Eletrônico.
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
Direito Penal
  • Aula demo
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
    aplicáveis.
  • Aula 01
    Aplicação da Lei Penal
  • Aula 02
    Do crime (parte I)
  • Aula 03
    Do crime (parte II). Imputabilidade penal.
  • Aula 04
    Concurso de pessoas
  • Aula 05
    Das penas: espécies de penas. Cominação. Regimes. Substituição
    da pena.
  • Aula 06
    Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 07
    Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação
    indébita, do estelionato e outras fraudes.
  • Aula 08
    Dos crimes contra a fé pública: da moeda falsa, da falsidade
    de títulos e outros papéis públicos, da falsidade documental.
  • Aula 09
    Crimes praticados por funcionário público contra a
    administração em geral
  • Aula 10
    Crimes praticados por particular contra a administração em
    geral
  • Aula 11
    Crimes contra a administração da Justiça.
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
Direito Processual Penal
  • Aula demo
    Inquérito Policial
  • Aula 01
    Competência
  • Aula 02
    Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades.
    Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas
    Assecuratórias.
  • Aula 03
    Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 04
    Provas (parte II): Provas em espécie. Busca e apreensão.
  • Aula 05
    Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
    (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
    (Lei 7.960/89).
  • Aula 06
    Prisão e liberdade provisória (parte II).
  • Aula 07
    Da instrução criminal. Processo comum.
  • Aula 08
    Juizados especiais criminais
  • Aula 09
    Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
    CPP
  • Aula 10
    O habeas corpus e seu processo
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
Legislação Penal
  • Aula 00
    Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº
    8.137/1990)
  • Aula 01
    Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
  • Aula 02
    Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
  • Aula 03
    Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça Avaliador Federal)
Direito das Pessoas com Deficiência
  • Aula demo
    Apresentação do curso Introdução aos Direitos das Pessoas com
    Deficiência
  • Aula 01
    Lei nº 13.146/2015 – parte 01
  • Aula 02
    Lei nº 13.146/2015 – parte 02
  • Aula 03
    Lei nº 13.146/2015 – parte 03
  • Aula 04
    Lei nº 10.098/2000 e Lei nº 10.048/2000
TRF 4ª Região – Passo Estratégico de Língua
Portuguesa
  • Aula demo
    Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02
    Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03
    Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
    “como”.
  • Aula 04
    Concordância verbal; concordância nominal; vozes
    verbais.
  • Simulado 02
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05
    Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06
    Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
    pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07
    Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08
    Relação de coordenação e subordinação das orações;
    pontuação.
  • Simulado 04
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09
    Interpretação de textos; reescrita de frases.
  • Aula 10
    Tempos e modos verbais.
  • Simulado 05
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
TRF 4ª Região – Passo Estratégico de Matemática e
Raciocínio Lógico
  • Aula demo
    ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
  • Aula 01
    LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
  • Aula 02
    SIMULADO 01
  • Aula 03
    RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
  • Aula 04
    ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
  • Aula 05
    SIMULADO 02
  • Aula 06
    RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
  • Aula 07
    RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
  • Aula 08
    SIMULADO 03
TRF 4ª Região – Passo Estratégico de Direito das
Pessoas com Deficiência
  • Aula demo
    Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de
    deficiência- Lei 10.048/00 e decreto 5296/04
  • Aula 01
    Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei 13.145/15)
  • Aula 02
    Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei
    10.098/94 e decreto 5296/04
  • Aula 03
    Simulado 01
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência
    Estatuto da Pessoa com Deficiência
TRF 4ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária
e Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Penal e
Legislação Penal
  • Aula demo
    Da aplicação da lei penal.
  • Aula 01
    Princípios
  • Aula 02
    Do Crime- Parte 1
  • Aula 03
    Do crime- Parte 2
  • Aula 04
    Do crime- Parte 3
  • Aula 05
    SIMULADO 01
  • Aula 06
    Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas
  • Aula 07
    Da Ação penal
  • Aula 08
    Da extinção da punibilidade
  • Aula 09
    Dos Crimes contra o Patrimônio
  • Aula 10
    SIMULADO 02
  • Aula 11
    Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
    praticados por funcionário público contra a administração em
    geral
  • Aula 12
    Dos crimes praticados por particular contra a administração em
    geral
  • Aula 13
    Dos crimes contra a fé pública e Dos crimes contra a
    administração da Justiça
  • Aula 14
    SIMULADO 03
  • Aula 15
    Crimes previstos na Lei 8666/93 e Lei de Lavagem de Dinheiro
    (Lei 9613/98)
  • Aula 16
    Lei das Organizações Criminosas (Lei 12850/13)
  • Aula 17
    SIMULADO 04
  • Aula 18
    Crimes contra a ordem tributária e econômica
  • Aula 19
    Crimes Ambientais
  • Aula 20
    SIMULADO 05
  • Aula Extra
    Lei 8666 (Lei de Licitações e Contratos)
  • Aula extra estatística
    Aula extra estatística
  • Dos crimes contra a Administração da
    Justiça
    Dos Crimes contra a Administração da Justiça
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça) Passo Estratégico
de Direito Processual Penal
  • Aula demo
    Inquérito Policial
  • Aula 01
    Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência
    por prerrogativa de função
  • Aula 02
    Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas
    Assecuratórias.
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Da prova. Da busca e apreensão
  • Aula 05
    Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade
    provisória.
  • Aula 06
    Das citações e intimações. Da sentença
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    Da instrução criminal
  • Aula 09
    Das nulidades.
  • Aula 10
    Dos recursos em geral
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    Habeas Corpus
  • Aula 13
    Da execução penal
  • Aula 14
    Juizados Especiais Federais Criminais.
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça) Passo Estratégico
de Direito Processual Civil
  • Aula Extra
    Estatísticas de cobrança dos assuntos da matéria
  • Aula demo
    Jurisdição e Ação
  • Aula 01 (Prof. Thaís)
    Competência
  • Aula 02 (Prof. Thaís)
    Das partes e dos procuradores: da capacidade processual. Dos
    deveres das partes e dos procuradores.
  • Aula 03 (Prof. Thaís)
    SIMULADO
  • Aula 04 (Prof. Thaís)
    Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo
    Civil, como parte e como fiscal da ordem jurídica
  • Aula 05 (Prof. Thaís)
    Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e
    suspeição.
  • Aula 06 (Prof. Thaís)
    Auxiliares da Justiça
  • Aula 07 (Prof. Thaís)
    SIMULADO
  • Aula 08
    Litisconsórcio
  • Aula 09
    Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda em Juízo.
  • Aula 10
    Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da
    intimação, das cartas.
  • Aula 11
    Nulidades processuais.
  • Aula 12
    SIMULADO
  • Aula 13
    Tutela Provisória e Antecipada
  • Aula 14
    Formação, suspensão e extinção do processo.
  • Aula 15 (Prof. Thaís)
    Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção
    e Revelia.
  • Aula 16 (Prof. Thaís)
    Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento
    conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e
    antecipado parcial do mérito.
  • Aula 17 (Prof. Thaís)
    SIMULADO
  • Aula 18 (Prof. Thaís)
    Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
  • Aula 19 (Prof. Thaís)
    Da sentença e da coisa julgada
  • Aula 20
    Liquidação de sentença e cumprimento de sentença
  • Aula 21
    SIMULADO
  • Aula 22
    Meios de Impugnação à sentença – Recursos
  • Aula 23
    Ação rescisória
  • Aula 24 (Prof. Thaís)
    Processo de Execução
  • Aula 25 (Prof. Thaís)
    Execução contra a Fazenda Pública
  • Aula 26 (Prof. Thaís)
    SIMULADO
  • Aula 27 (Prof. Thaís)
    Procedimentos especiais – Consignação em pagamento, Ação
    Monitória, Ação de Exigir Contas, Ações Possessórias, Restauração
    de autos.
  • Aula 28
    Ação Popular e Ação Civil Pública
  • Aula 29
    Mandado de Segurança e Mandado de Injunção
  • Aula 30
    SIMULADO
  • Aula 31
    Juizado Especial Cível – Lei 9.099/95
  • Aula 32
    Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
  • Aula 33
    SIMULADO
  • Intervenção de Terceiros
    Intervenção de Terceiros
TRF 4ª Região (Oficial de Justiça) Passo Estratégico
de Direito Administrativo
  • Aula demo
    Administração pública: princípios básicos
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    revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
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    públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº
    11.107/2005).
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    Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento,
    vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
    vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças,
    afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e
    proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo
    administrativo disciplinar.
  • Aula 07
    SIMULADO
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    administrativo; controle judicial; controle legislativo.
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    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
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    Licitaçõesda Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e
    alterações posteriores). Convênios administrativos. Pregão (Lei n°
    10.520/2002). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei
    Federal nº 12.462/2011).
  • Aula 14
    Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e
    alterações posteriores)
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de Direito Constitucional
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    individuais e coletivos Ações Constitucionais: habeas corpus,
    habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação
    popular; ação civil pública.
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    Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e
    concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação
    declaratória de arguição de descumprimento de preceito fundamental;
    súmula constitucionalidade; vinculante; repercussão geral.
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    Organização político-administrativa: disposições gerais; bens
    e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
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    Administração Pública: disposições gerais; servidores
    públicos.
  • Aula 09
    Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e
    responsabilidades do Presidente da República.
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    Justiça do Trabalho.
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    Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
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    econômica.
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