Cursos do Pacote

  • Aula demo
    Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
  • Aula 01
    Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios,
    artigo, numeral, interjeição.
  • Aula 02
    Classes de palavras II: preposição e conjunção.
  • Aula 03
    Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
  • Aula 04
    Classes de palavras IV: verbos
  • Aula 05
    Correlação e vozes verbais
  • Aula 06
    Formação de palavras
  • Aula 07
    Sintaxe da oração: termos da oração
  • Aula 08
    Relações de coordenação entre orações e entre termos da
    oração
  • Aula 09
    Pontuação.
  • Aula 10
    Concordância Verbal e Nominal.
  • Aula 11
    Regência verbal e nominal. Crase.
  • Aula 12
    Mecanismos de coesão e coerência textuais.
  • Aula 13
    Semântica. Significação das palavras.
  • Aula 14
    Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
    Funções da linguagem
  • Aula 15
    Variação linguística
  • Aula 16 – Somente em PDF
    Resumo
  • Aula demo
    Estruturas Lógicas
  • Aula 01
    Equivalências Lógicas
  • Aula 02
    Diagramas Lógicos
  • Aula 03
    Lógica de Argumentação
  • Aula 04
    Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
  • Aula 05
    Raciocínio Sequencial
  • Aula 06
    Orientação Temporal
  • Aula 07
    Orientação Espacial
  • Aula 08
    Princípio da Casa dos Pombos
  • Aula 09
    Associações Lógicas
  • Aula 10
    Teoria dos Conjuntos
  • Aula 11
    Conjuntos Numéricos
  • Aula 12
    Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e
    Expressões Numéricas
  • Aula 13
    Potências de Dez e Unidades de Medida.
  • Aula 14
    Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Aula 15
    Frações, Razão e Proporção
  • Aula 16
    Regra de Três Simples e Compostas
  • Aula 17
    Porcentagem
  • Aula 18
    Equações do 1º Grau
  • Aula demo
    Administração pública: princípios básicos.
  • Aula 01
    Organização administrativa: administração direta e indireta;
    centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos:
    conceito, natureza e classificação.
  • Aula 02
    Organização administrativa: fundações, empresas públicas,
    sociedades de economia mista.
  • Aula 03
    Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar,
    poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
  • Aula 04
    Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos;
    anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e
    vinculação.
  • Aula 05
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
    (licitações – parte 1)
  • Aula 06
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
    (licitações – parte 2)
  • Aula 07
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
    (contratos)
  • Aula 08
    Consórcios públicos (Lei no 11.107/2005).
  • Aula 09
    Controle e responsabilização da administração: controle
    administrativo; controle judicial; controle legislativo.
  • Aula 10
    Responsabilidade extracontratual do Estado.
  • Aula 11
    Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
  • Aula 12
    Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
    Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento,
    vacância, remoção, redistribuição e substituição
  • Aula 13
    Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
    Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e
    remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de
    petição
  • Aula 14
    Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
    Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e
    proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo
    administrativo disciplinar.
  • Aula 15
    Processo administrativo (Lei no 9.784/1999).
  • Aula 16
    Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992).
  • Aula 17 – Somente em PDF
    Lei no 11.416/2006
  • Aula demo
    Dos princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
    Fundamentais.
  • Aula 01
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte
    I.
  • Aula 02
    Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
    Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de
    segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil
    pública.
  • Aula 03
    Dos direitos sociais.
  • Aula 04
    Direitos de nacionalidade.
  • Aula 05
    Dos direitos políticos.
  • Aula 06
    Organização político administrativa: disposições gerais; bens
    e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
    intervenção federal.
  • Aula 07
    Administração Pública: disposições gerais; servidores
    públicos.
  • Aula 08
    Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização
    contábil, financeira e orçamentária.
  • Aula 09
    Processo legislativo.
  • Aula 10
    Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente
    da República.
  • Aula 11
    Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal
    Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de
    Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais
    e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho
    Superior da Justiça do Trabalho.
  • Aula 12
    Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia
    Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
  • Aula 13
    Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
  • Aula 14
    Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade
    econômica.
  • Aula 15
    Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
  • Aula 16
    Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e
    concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação
    declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de
    preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
  • Aula demo
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
    aplicáveis.
  • Aula 01
    Aplicação da Lei Penal
  • Aula 02
    Do crime (parte I)
  • Aula 03
    Do crime (parte II). Imputabilidade penal.
  • Aula 04
    Concurso de pessoas
  • Aula 05
    Das penas: espécies de penas. Cominação. Regimes. Substituição
    da pena.
  • Aula 06
    Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 07
    Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação
    indébita, do estelionato e outras fraudes.
  • Aula 08
    Dos crimes contra a fé pública: da moeda falsa, da falsidade
    de títulos e outros papéis públicos, da falsidade documental.
  • Aula 09
    Crimes praticados por funcionário público contra a
    administração em geral
  • Aula 10
    Crimes praticados por particular contra a administração em
    geral
  • Aula 11
    Crimes contra a administração da Justiça.
  • Aula demo
    Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço.
    Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito
    Brasileiro.
  • Aula 01
    Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos
    Direitos da Personalidade. Domicílio Civil.
  • Aula 02
    Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
  • Aula 03
    Bens.
  • Aula 04
    Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos.
  • Aula 05
    Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
  • Aula 06
    Prescrição e decadência.
  • Aula 07
    Do Direito das Obrigações – Parte I.
  • Aula 08
    Do Direito das Obrigações – Parte II.
  • Aula 09
    Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
  • Aula 10
    Dos Contratos: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do
    Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do
    CC).
  • Aula 11
    Da Responsabilidade Civil.
  • Aula 12
    Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
  • Aula demo
    Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual
    civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual
    Intertemporal. Critérios. Organização judiciária federal e
    estadual.
  • Aula 01
    Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica.
    Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores.
    Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência
    absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de
    incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito
    de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios
    identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e
    continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
    Pressupostos Processuais.
  • Aula 02
    Competência. Disposições gerais: conceito, classificação e
    critérios de definição. Competência absoluta e competência
    relativa. Prorrogação da competência. Conflito de competência.
    Modificação da competência. Conexão, continência e prevenção.
    Incompetência.
  • Aula 03
    Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e
    Legitimação. Representação e Substituição Processual.
    Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da
    Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de
    desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
  • Aula 04
    Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
    Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
    Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A
    Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
  • Aula 05
    Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
    Preclusão.
  • Aula 06
    Atos Processuais. Comunicações. Nulidades.
  • Aula 07
    Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
    Fungibilidade. Princípios Gerais.
  • Aula 08
    Processo e procedimento. Espécies de processos e de
    procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal,
    questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos
    Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da
    petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu.
    Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e
    extinção do processo. Audiências. Conciliação e Mediação.
    Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do
    Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09
    Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do
    ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.
    Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
    Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e
    valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Protesto,
    notificação e interpelação. Parte I.
  • Aula 10
    Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do
    ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal.
    Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas.
    Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e
    valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Protesto,
    notificação e interpelação. Parte II.
  • Aula 11
    Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
    Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do
    cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
    Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies.
    Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento.
    Impugnação.
  • Aula 12
    Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e
    correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos
    repetitivos.
  • Aula 13
    Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
    Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
    Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
    Superiores.
  • Aula 14
    Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução
    contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não
    fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção
    de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de
    execução.
  • Aula 15
    Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
    Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas.
    Ações Possessórias.
  • Aula 16
    Ação Monitória. Restauração de autos.
  • Aula 17
    Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição.
    Justificação.
  • Aula 18
    Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
    Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
    Coletivo.
  • Aula 19
    O Processo Civil nos sistemas de controle da
    constitucionalidade.
  • Aula 20
    Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
  • Aula 21
    Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
  • Aula 22
    Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial
    Eletrônico.
  • Aula demo
    Inquérito Policial
  • Aula 01
    Competência
  • Aula 02
    Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades.
    Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas
    Assecuratórias.
  • Aula 03
    Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 04
    Provas (parte II): Provas em espécie. Busca e apreensão.
  • Aula 05
    Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
    (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
    (Lei 7.960/89).
  • Aula 06
    Prisão e liberdade provisória (parte II).
  • Aula 07
    Da instrução criminal. Processo comum.
  • Aula 08
    Juizados especiais criminais
  • Aula 09
    Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no
    CPP
  • Aula 10
    O habeas corpus e seu processo
  • Aula 00
    Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº
    8.137/1990)
  • Aula 01
    Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
  • Aula 02
    Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998)
  • Aula 03
    Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013)
  • Aula demo
    Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
  • Aula 01
    Limitações ao Poder de Tributar (Princípios
    Tributários).
  • Aula 02
    Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades
    Tributárias).
  • Aula 03
    Competência Tributária.
  • Aula 04
    Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito
    Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e
    integração.
  • Aula 05
    Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador.
    Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e
    passivo. Obrigação principal e acessória.
  • Aula 06
    Responsabilidade tributária.
  • Aula 07
    Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento,
    modalidades e revisão do lançamento
  • Aula 08
    Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e
    Modalidades.
  • Aula 09
    Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Aula 10
    Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
    Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 11
    Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
  • Aula 12
    Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e
    Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • Aula 13
    Impostos de Competência da União.
  • Aula 14
    IBS.
  • Aula 15
    CBS.
  • Aula 16 – Somente em PDF
    Processo Tributário
  • Aula demo
    Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios
    Constitucionais.Seguridade Social. Conceituação. Organização e
    princípios constitucionais.
  • Aula 01
    Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios.
    Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência:
    empregado, empregado doméstico, contribuinte individual,
    trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo:
    conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores
    excluídos do Regime Geral.
  • Aula 02
    Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
    Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das
    contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições
    inferiores ao salário mínimo e complementação de
    contribuições.
  • Aula 03
    Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico.
    Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de
    futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos
    e receitas de outras fontes.
  • Aula 04
    Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e
    parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo.
    Reajustamento.
  • Aula 05
    Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à
    Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
    Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
    atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e
    responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
    características.
  • Aula 06
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes.
    Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei
    Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
  • Aula 07
    Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de
    Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do
    valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação
    do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social.
    Reabilitação profissional.
  • Aula 08
    Regras de Transição – RGPS
  • Aula 09
    Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento
    da qualidade de segurado
  • Aula 10
    Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
    Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do
    Brasil.
  • Aula 11
    Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Benefício de
    prestação continuada – BPC/LOAS. Auxílio-Inclusão. Lei nº
    8.742/1993 e suas alterações. Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.
    Decreto nº 6.214/2007.
  • Aula 12
    Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados,
    Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº
    103/2019.
  • Aula 13
    Regras de Transição – RPPS
  • Aula 14
    Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca.
    Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
    Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
  • Aula 15
    Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001).
    Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os
    municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia
    mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades
    fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº
    108/2001).
  • Aula demo
    Apresentação do curso Introdução aos Direitos das Pessoas com
    Deficiência
  • Aula 01
    Lei nº 13.146/2015 – parte 01
  • Aula 02
    Lei nº 13.146/2015 – parte 02
  • Aula 03
    Lei nº 13.146/2015 – parte 03
  • Aula 04
    Lei nº 10.098/2000 e Lei nº 10.048/2000
  • Aula Extra
    Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
  • Aula demo
    Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Aula 02
    Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado 01
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Aula 03
    Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
    “como”.
  • Aula 04
    Concordância verbal; concordância nominal; vozes
    verbais.
  • Simulado 02
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Aula 05
    Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Aula 06
    Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
    pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado 03
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Aula 07
    Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Aula 08
    Relação de coordenação e subordinação das orações;
    pontuação.
  • Simulado 04
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Aula 09
    Interpretação de textos; reescrita de frases.
  • Aula 10
    Tempos e modos verbais.
  • Simulado 05
    Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
  • Aula demo
    ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
  • Aula 01
    LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
  • Aula 02
    SIMULADO 01
  • Aula 03
    RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS
  • Aula 04
    ANÁLISE COMBINATÓRIA / PROBABILIDADE
  • Aula 05
    SIMULADO 02
  • Aula 06
    RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
  • Aula 07
    RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
  • Aula 08
    SIMULADO 03
  • Aula demo
    Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de
    deficiência- Lei 10.048/00 e decreto 5296/04
  • Aula 01
    Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei 13.145/15)
  • Aula 02
    Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei
    10.098/94 e decreto 5296/04
  • Aula 03
    Simulado 01
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência
    Estatuto da Pessoa com Deficiência
  • Aula demo
    Da aplicação da lei penal.
  • Aula 01
    Princípios
  • Aula 02
    Do Crime- Parte 1
  • Aula 03
    Do crime- Parte 2
  • Aula 04
    Do crime- Parte 3
  • Aula 05
    SIMULADO 01
  • Aula 06
    Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas
  • Aula 07
    Da Ação penal
  • Aula 08
    Da extinção da punibilidade
  • Aula 09
    Dos Crimes contra o Patrimônio
  • Aula 10
    SIMULADO 02
  • Aula 11
    Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
    praticados por funcionário público contra a administração em
    geral
  • Aula 12
    Dos crimes praticados por particular contra a administração em
    geral
  • Aula 13
    Dos crimes contra a fé pública e Dos crimes contra a
    administração da Justiça
  • Aula 14
    SIMULADO 03
  • Aula 15
    Crimes previstos na Lei 8666/93 e Lei de Lavagem de Dinheiro
    (Lei 9613/98)
  • Aula 16
    Lei das Organizações Criminosas (Lei 12850/13)
  • Aula 17
    SIMULADO 04
  • Aula 18
    Crimes contra a ordem tributária e econômica
  • Aula 19
    Crimes Ambientais
  • Aula 20
    SIMULADO 05
  • Aula Extra
    Lei 8666 (Lei de Licitações e Contratos)
  • Aula extra estatística
    Aula extra estatística
  • Dos crimes contra a Administração da
    Justiça
    Dos Crimes contra a Administração da Justiça
  • Aula demo
    Inquérito Policial
  • Aula 01
    Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência
    por prerrogativa de função
  • Aula 02
    Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas
    Assecuratórias.
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    Da prova. Da busca e apreensão
  • Aula 05
    Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade
    provisória.
  • Aula 06
    Das citações e intimações. Da sentença
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    Da instrução criminal
  • Aula 09
    Das nulidades.
  • Aula 10
    Dos recursos em geral
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    Habeas Corpus
  • Aula 13
    Da execução penal
  • Aula 14
    Juizados Especiais Federais Criminais.
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    LINDB – Profª Thais Rusmtain
  • Aula 02
    Pessoa Natural – Profª Thais Rusmtain
  • Aula 03
    Pessoa Jurídica – Prof° Thais
  • Aula Extra
    Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.
  • Aula 04
    SIMULADO – Prof° Murilo Soares
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    Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico. – Profª Thais
    Rusmtain
  • Aula 08
    SIMULADO Prof° Murilo Soares
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  • Aula 10
    Atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade Civil. – Profª Thaís
    Rumstain
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  • Aula 12
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    Rumstain
  • Aula 15 – Prof° Murilo Soares
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    Intervenção de Terceiros
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    Das partes e dos procuradores: da capacidade processual. Dos
    deveres das partes e dos procuradores.
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    Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo
    Civil, como parte e como fiscal da ordem jurídica
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    Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e
    suspeição.
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  • Aula 07
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    Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da
    intimação, das cartas.
  • Aula 11
    Nulidades processuais.
  • Aula 12
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    Tutela Provisória e Antecipada
  • Aula 14
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  • Aula 15
    Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção
    e Revelia.
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    Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento
    conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e
    antecipado parcial do mérito.
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  • Aula 18
    Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
  • Aula 19
    Da sentença e da coisa julgada
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  • Aula 23
    Ação rescisória
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    Execução contra a Fazenda Pública
  • Aula 26
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  • Aula 27
    Procedimentos especiais – Consignação em pagamento, Ação
    Monitória, Ação de Exigir Contas, Ações Possessórias, Restauração
    de autos.
  • Aula 28
    Ação Popular e Ação Civil Pública
  • Aula 29
    Mandado de Segurança e Mandado de Injunção
  • Aula 30
    SIMULADO
  • Aula 31
    Juizado Especial Cível – Lei 9.099/95
  • Aula 32
    Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
  • Aula 33
    SIMULADO
  • Aula demo
    Princípios fundamentais.
  • Aula 01
    Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres
    individuais e coletivos Ações Constitucionais: habeas corpus,
    habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação
    popular; ação civil pública.
  • Aula Extra
    Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.
  • Aula 02
    direitos sociais; direitos de nacionalidade
  • Aula 03
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    direitos políticos.
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    Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e
    concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação
    declaratória de arguição de descumprimento de preceito fundamental;
    súmula constitucionalidade; vinculante; repercussão geral.
  • Aula 06
    Organização político-administrativa: disposições gerais; bens
    e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;
    intervenção federal.
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    públicos.
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    Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça;
    Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes
    dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da
    Justiça do Trabalho.
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    Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
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    econômica.
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    Administração pública: princípios básicos
  • Aula 01
    Administração direta e indiretaPoderes administrativos: poder
    hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de
    polícia, uso e abuso do poder.
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    Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.
  • Aula 02
    Ato administrativo:conceito, requisitos e atributos; anulação,
    revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
  • Aula 03
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  • Aula 04
    Organização administrativa: administração direta e indireta;
    centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas
    públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº
    11.107/2005).
  • Aula 05
    Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
  • Aula 06
    Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
    Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento,
    vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e
    vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças,
    afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e
    proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo
    administrativo disciplinar.
  • Aula 07
    SIMULADO
  • Aula 08
    Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
  • Aula 09
    Controle e responsabilização da administração: controle
    administrativo; controle judicial; controle legislativo.
  • Aula 10
    Responsabilidade extracontratual do Estado.
  • Aula 11
    SIMULADO
  • Aula 12
    Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
  • Aula 13
    Lei 14.133/21 (Parte 1)
  • Aula 14
    Lei 14.133/21 (Parte 2)
  • Aula 15
    Lei nº 11.416
  • Aula 16
    SIMULADO
  • Aula demo
    Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios
    constitucionais.
  • Aula 01
    Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição.
    Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador
    avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado
    Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
  • Aula 02
    SIMULADO 1
  • Aula 03
    Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
    Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das
    contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador
    doméstico.
  • Aula 04
    Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e
    parcelas não-integrantes.Receitas das contribuições sociais do
    produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita
    de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Aula 05
    SIMULADO 2
  • Aula 06
    Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e
    parcelas não-integrantes.
  • Aula 07
    Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à
    Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes.
    Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e
    atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e
    Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e
    características.
  • Aula 08
    SIMULADO 3
  • Aula 09
    Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência.
  • Aula 10
    Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do
    Benefício. Data de Cessação do Benefício.
  • Aula 11
    Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de
    segurado
  • Aula 12
    Acumulação de Benefícios
  • Aula 13
    SIMULADO 4
  • Aula 14
    Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
    Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do
    Brasil
  • Aula 15
    Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Benefício de
    prestação continuada – BPC/LOAS.
  • Aula 16
    Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia.
    Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia,
    interpretação e integração.
  • Aula 17
    SIMULADO 5
  • Aula 18
    Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados,
    Distrito Federal e municípios). Certidão de Tempo de Contribuição.
    Contagem recíproca. Compensação previdenciária
  • Aula 19
    Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).
    Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os
    Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia
    mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades
    fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº
    108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência
    Complementar para os Servidores Públicos Federais).
  • Aula 20
    SIMULADO FINAL
  • Aula demo
    Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
  • Aula 01
    Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
  • Aula Extra
    Estatística de cobrança dos assuntos da matéria.
  • Aula 02
    Simulado 01
  • Aula 03
    Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
  • Aula 04
    Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
  • Aula 05
    Simulado 02
  • Aula 06
    Competência Tributária. Impostos de Competência da União
  • Aula 07
    Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito
    Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e
    integração.
  • Aula 08
    Simulado 03
  • Aula 09
    Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador.
    Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e
    passivo. Obrigação principal e acessória.
  • Aula 10
    Responsabilidade Tributária
  • Aula 11
    Simulado 04
  • Aula 12
    Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito
    Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento.
    Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Aula 13
    Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e
    Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e
    Modalidades.
  • Aula 14
    Simulado 05
  • Aula 15
    Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
    Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Aula 16
    Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração
    Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  • Aula 17
    Processo Tributário
  • Aula 18
    Simulado 06
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