No products in the cart.
Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Cursos do Pacote
- Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
- Classes de palavras IV: verbos
- Correlação e vozes verbais
- Formação de palavras
- Sintaxe da oração: termos da oração
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Pontuação.
- Concordância Verbal e Nominal.
- Regência verbal e nominal. Crase.
- Mecanismos de coesão e coerência textuais.
- Semântica. Significação das palavras.
- Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Funções da linguagem
- Variação linguística
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Associação Lógica
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Princípios fundamentais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Processo Legislativo. Reforma da Constituição.
- Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Administração pública: princípios básicos
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação
- Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Consórcios públicos (Lei no 11.107/2005)
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Responsabilidade extracontratual do Estado
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
- Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição
- Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar
- Processo administrativo (Lei no 9.784/1999)
- Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992)
- Lei no 11.416/2006
- Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Pessoas (Naturais).
- Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
- Bens.
- Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos.
- Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
- Prescrição e decadência.
- Do Direito das Obrigações – Parte I.
- Do Direito das Obrigações – Parte II.
- Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
- Dos Contratos: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
- Da Responsabilidade Civil.
- Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
- Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
- Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
- Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Organização judiciária federal e estadual.
- Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado.
- Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
- Atos processuais. Comunicações. Nulidades.
- Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Processo: Noções gerais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.
- Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.
- Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
- Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
- Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
- Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
- Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
- O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
- Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
- Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
- Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
- Mapa da Lei (apenas pdf)
- Resumo Compilado (apenas pdf)
- Questões Comentadas em vídeo (apenas vídeo)
- Revisões em Vídeo (apenas vídeo)
- Atualização Lei nº 14.195/2021
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal
- Do crime (parte I)
- Do crime (parte II). Imputabilidade penal.
- Concurso de pessoas
- Das penas: espécies de penas. Cominação. Regimes. Substituição da pena.
- Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes.
- Dos crimes contra a fé pública: da moeda falsa, da falsidade de títulos e outros papéis públicos, da falsidade documental.
- Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração da Justiça.
- Inquérito Policial
- Competência
- Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades. Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas Assecuratórias.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie. Busca e apreensão.
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Prisão e liberdade provisória (parte II).
- Da instrução criminal. Processo comum.
- Juizados especiais criminais
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP
- O habeas corpus e seu processo
- Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990). Crimes de licitações (Lei nº 8.666/93).
- Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998) Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
- Da execução penal. Parte 1 e 2
- Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
- Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.
- Responsabilidade tributária
- Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Processo Tributário. Cobrança da Dívida Ativa.
- Seguridade Social: origem; evolução legislativa no Brasil; conceito; organização (saúde, assistência e previdência social. Princípios Constitucionais da Seguridade Social.
- Regimes Previdenciários: noções gerais e características. Aspectos Constitucionais da Previdência Social Princípios da Previdência Social.
- Regime Geral de Previdência Social: gestão, conselhos; beneficiários e prestações previdenciárias. Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial. Segurado facultativo.
- – Filiação e inscrição dos segurados – Perda e Manutenção dos segurados.
- – Regime Geral de Previdência Social: dependentes.
- – Acidente do Trabalho.
- – Plano de Benefícios do RGPS: – carência; – salário de benefício; – renda mensal inicial; – reajustamento dos benefícios.
- Benefícios previdenciários: auxílio-doença; auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.
- Benefícios previdenciários: aposentadoria por idade; aposentadoria por tempo de contribuição; – aposentadoria do segurado com deficiência; aposentadoria especial.
- – Benefícios previdenciários: salário-família; salário-maternidade; pensão por morte; auxílio- reclusão.
- – Benefícios previdenciários: abono anual; acumulação de benefícios; desconto nos benefícios; decadência e prescrição. – Serviços previdenciários: serviço social; reabilitação profissional. – Contagem recíproca do tempo de contribuição.
- Financiamento da Seguridade Social. – Contribuições sociais: conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. – Receitas da União. – Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e máximos; proporcionalidade; reajustamento.
- Conceito previdenciário de empresas, empregador doméstico. – Receitas das contribuições sociais: dos segurados; das empresas; do empregador doméstico; do produtor rural; do clube de futebol profissional; sobre a receita de concursos de prognósticos.
- Receitas de outras fontes. – Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: obrigações da empresa e demais contribuintes; prazo de recolhimento; recolhimento fora do prazo (juros, multa e atualização monetária). – Decadência e prescrição.
- Benefício de prestação continuada da assistência social – BPC LOAS
- Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios, custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações
- Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001); Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais).
- Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
- Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
- Regras de Transição – RGPS
- Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- Legislação Previdenciária. Conteúdo, fontes, autonomia. Aplicação das normas previdenciárias. Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS. Auxílio-Inclusão. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações. Lei nº 14.176/2021 e suas alterações. Decreto nº 6.214/2007.
- Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Regras de Transição – RPPS
- Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
- Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Apresentação do curso Introdução aos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Lei nº 13.146/2015 – parte 01
- Lei nº 13.146/2015 – parte 02
- Lei nº 13.146/2015 – parte 03
- Lei nº 10.098/2000 Lei nº 10.048/2000
- Mapa da Lei (apenas PDF)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
- Noções de gestão estratégica. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC – Balance Scorecard
- Estratégias
- Indicadores de Gestão.
- Gestão por Competências
- Processos de análise e tomada de decisão.
- Noções de governança corporativa.
- Gestão por processos.
- Gestão de riscos.
- Compliance. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. Gerenciamento de crise.
- Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº. 198/2014 – ref. ao ciclo 2015-2020).
- Gestão de Projetos
TRF 3ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Noções de Sustentabilidade – 2023 (Pré-Edital)
- Resolução CNJ nº 400/2021 (substitui a Resolução CNJ nº 201/2015)
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009)
- Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)
- Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P)
- Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017)
- Meio Ambiente na Constituição Federal
TRF 3ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal)
R$125,88
Editora: Estratégia C. (E)
Videoaulas e PDF
2023|1|
Carga Horária: 1449 horas
Enviamos seu curso em até 24 horas
- Acesse seu curso pelo:
As videoaulas e PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.
Todo mundo estará completo com tempo hábil de estudos
PROIBIDO A VENDA DO CURSO
Produtos relacionados
Estratégia C. Jurídica (ECJ)
2025|1|
Pós Edital
TRF 1ª Região (Juiz Federal) Direto ao Ponto
R$150,00
Estratégia C. Jurídica (ECJ)
2025|1|
Pós Edital
TRF 1ª Região (Juiz Federal) Pacotaço – Pacote Teórico + Curso para Fase Escrita e Fase Oral
R$503,20
Estratégia C. Jurídica (ECJ)
2025|1|
Pós Edital
Cartório TJ-RR – Direto ao Ponto – 2025 (Pós-Edital)
R$150,00
Estratégia C. Jurídica (ECJ)
2025|1|
Pré Edital
R$200,00
(DI)
2025|1|
Pré Edital
R$91,90
(DI)
2025|1|
Pré Edital
R$79,90
Quer receber informações de novos cursos adicionado no acervo?
Digite seu email e acompanhe todas as novidades
Cursos para Concursos e OAB: Prepare-se com Rateio a Preços Acessíveis
Bem-vindo ao Cursos Rateio, a plataforma especializada em rateio de cursos para concursos públicos, OAB, Vestibulares e ENEM. Se você está em busca de estabilidade e bons salários nos setores públicos, nossa plataforma oferece os melhores cursos preparatórios das principais instituições do Brasil, garantindo qualidade e preços acessíveis para sua preparação.
Com o Cursos Rateio, você aluga os cursos diretamente pela nossa plataforma, recebendo o material pelo Google Drive em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Trabalhamos com cursos das mais renomadas instituições, como Gran Cursos, Estratégia Concursos, AlfaCon, CERS, Ênfase, Damásio, Direção, Descomplica, IMP, entre outros, disponibilizando conteúdos atualizados e completos para diversas áreas. Aceitamos várias formas de pagamento seguras, incluindo PIX, boleto bancário e cartão de crédito, através do MercadoPago, oferecendo proteção ao cliente durante toda a transação.
Por que Escolher o Cursos Rateio?
- Economia Garantida: Com o rateio de cursos, você paga menos e estuda com os melhores cursos preparatórios do mercado.
- Diversidade de Cursos: Nossa biblioteca inclui uma vasta gama de cursos para concursos federais, estaduais, municipais, além de cursos para a OAB.
- Atualizações Constantes: Cursos em andamento são atualizados de acordo com o cronograma da instituição, garantindo que você não perca nenhuma aula importante.
- Facilidade de Acesso: Não é necessário baixar nenhum software adicional. As aulas e materiais podem ser acessados diretamente pelo seu e-mail, via Google Drive, de qualquer dispositivo.
- Garantia de Segurança: Utilizamos sistemas de pagamento confiáveis como MercadoPago e PagSeguro, garantindo a segurança nas transações e a proteção dos seus dados.
- Suporte Personalizado: Atendimento via WhatsApp ou e-mail para tirar suas dúvidas.
Cursos Preparatórios para Diversas Carreiras
- Carreiras Policiais
- Carreira Judiciária
- Carreiras Administrativas
- Carreiras em Tribunais
- Carreiras Fiscais
- Cursos para Vestibular e ENEM
- Exame da OAB (primeira e segunda fase)
Se você não encontrar o curso que está buscando, pode solicitar diretamente à nossa equipe através do formulário disponível no site ou via e-mail e WhatsApp; faremos o possível para adicioná-lo à nossa biblioteca!
No Cursos Rateio, ajudamos você a se preparar com cursos de alta qualidade, preços acessíveis e acesso rápido. E não esqueça: na sua primeira compra, utilize o cupom curso15% e ganhe 15% de desconto!
INSTITUCIONAL
