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Cursos do Pacote
- Ortografia e acentuação.
- Classes de palavras (substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição, preposição e pronome). Colocação dos pronomes átonos.
- Classes de palavras (conjunção).
- Classes de palavras (verbos). Tempos, modos e vozes verbais.
- Sintaxe. Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação.
- Pontuação
- Concordância verbal e nominal. Flexão nominal e verbal.
- Regência verbal e nominal. Ocorrência da crase.
- Articulação do texto: coesão e coerência. Equivalência e transformação de estruturas.
- Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Discurso direto e indireto.
- Resumo.
- Números Inteiros: operações, propriedades, múltiplos e divisores
- Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum
- Potenciação e Radiciação
- Métricas
- Conjuntos
- Média aritmética
- Razões e Proporções. Divisão Proporcional
- Regra de Três Simples e Composta
- Porcentagem
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Álgebra de proposições
- Diagramas Lógicos
- Lógica de primeira ordem
- Lógica de argumentação
- Formação de conceitos. Discriminação de elementos. Verdades e Mentiras.
- Raciocínio Sequencial.
- Orientação Temporal.
- Orientação Espacial
- Princípios fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais; direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
- Processo Legislativo.
- Reforma da Constituição.
- Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Administração pública: princípios básicos
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação
- Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação
- Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores) – parte 1
- Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei no 8.666/1993 e alterações posteriores) – parte 2. Convênios administrativos
- Pregão (Lei n° 10.520/2002). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal no 12.462/2011)
- Consórcios públicos (Lei no 11.107/2005)
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Responsabilidade extracontratual do Estado
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos
- Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição
- Lei no 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar
- Processo administrativo (Lei no 9.784/1999)
- Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992)
- Lei no 11.416/2006
- Lei 14.133/2021 – licitações (parte 1)
- Lei 14.133/2021 – licitações (parte 2)
- Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Pessoas (Naturais).
- Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
- Bens.
- Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos.
- Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
- Prescrição e decadência.
- Do Direito das Obrigações – Parte I.
- Do Direito das Obrigações – Parte II.
- Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
- Dos Contratos: Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
- Da Responsabilidade Civil.
- Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
- Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
- Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
- Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Organização judiciária federal e estadual.
- Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae. Advogado.
- Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
- Atos processuais. Comunicações. Nulidades.
- Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Processo: Noções gerais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.
- Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.
- Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
- Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
- Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
- Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.
- Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
- O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
- Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
- Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
- Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
- Mapa da Lei (apenas pdf)
- Resumo Compilado (apenas pdf)
- Questões Comentadas em vídeo (apenas vídeo)
- Revisões em Vídeo (apenas vídeo)
- Atualização Lei nº 14.195/2021
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal
- Do crime (parte I)
- Do crime (parte II). Imputabilidade penal.
- Concurso de pessoas
- Das penas: espécies de penas. Cominação. Regimes. Substituição da pena.
- Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes.
- Dos crimes contra a fé pública: da moeda falsa, da falsidade de títulos e outros papéis públicos, da falsidade documental.
- Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração da Justiça.
- Inquérito Policial
- Competência
- Das citações e intimações. Da sentença. Das nulidades. Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas Assecuratórias.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie. Busca e apreensão.
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Prisão e liberdade provisória (parte II).
- Da instrução criminal. Processo comum.
- Juizados especiais criminais
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP
- O habeas corpus e seu processo
- Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990). Crimes de licitações (Lei nº 8.666/93).
- Lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998) Organizações Criminosas (Lei nº 12.850/2013). Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
- Da execução penal. Parte 1 e 2
- Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies.
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
- Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.
- Responsabilidade tributária
- Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Processo Tributário. Cobrança da Dívida Ativa.
Direito Previdenciário p/ TRF 3ª Região(Analista -Área Judiciária) 2021 – Pré-Edital – Profª Adriana
- Seguridade Social: origem; evolução legislativa no Brasil; conceito; organização (saúde, assistência e previdência social. Princípios Constitucionais da Seguridade Social.
- Regimes Previdenciários: noções gerais e características. Aspectos Constitucionais da Previdência Social Princípios da Previdência Social.
- Regime Geral de Previdência Social: gestão, conselhos; beneficiários e prestações previdenciárias. Segurados obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual, especial. Segurado facultativo.
- – Filiação e inscrição dos segurados – Perda e Manutenção dos segurados.
- – Regime Geral de Previdência Social: dependentes.
- – Acidente do Trabalho.
- – Plano de Benefícios do RGPS: – carência; – salário de benefício; – renda mensal inicial; – reajustamento dos benefícios.
- Benefícios previdenciários: auxílio-doença; auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.
- Benefícios previdenciários: aposentadoria por idade; aposentadoria por tempo de contribuição; – aposentadoria do segurado com deficiência; aposentadoria especial.
- – Benefícios previdenciários: salário-família; salário-maternidade; pensão por morte; auxílio- reclusão.
- – Benefícios previdenciários: abono anual; acumulação de benefícios; desconto nos benefícios; decadência e prescrição. – Serviços previdenciários: serviço social; reabilitação profissional. – Contagem recíproca do tempo de contribuição.
- Financiamento da Seguridade Social. – Contribuições sociais: conceito, natureza jurídica, disposições constitucionais. – Receitas da União. – Salário de contribuição: conceito; parcelas integrantes e parcelas não integrantes; limites mínimos e máximos; proporcionalidade; reajustamento.
- Conceito previdenciário de empresas, empregador doméstico. – Receitas das contribuições sociais: dos segurados; das empresas; do empregador doméstico; do produtor rural; do clube de futebol profissional; sobre a receita de concursos de prognósticos.
- Receitas de outras fontes. – Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social: obrigações da empresa e demais contribuintes; prazo de recolhimento; recolhimento fora do prazo (juros, multa e atualização monetária). – Decadência e prescrição.
- Benefício de prestação continuada da assistência social – BPC LOAS
- Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios, custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações
- Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001); Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais).
- Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Simulado 1
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
- Da organização da assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS)
- Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Lei nº 9717/1998 e alterações.
- Proibição de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria. Proibição de proventos de aposentadorias e pensões superiores aos subsídios da atividade. Proibição de mais de uma aposentadoria dentro do RPPS. Preservação do valor real dos benefícios.
- Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Simulado Final.
- Regras de Transição – RGPS
- Apresentação do curso Introdução aos Direitos das Pessoas com Deficiência
- Lei nº 13.146/2015 – parte 01
- Lei nº 13.146/2015 – parte 02
- Lei nº 13.146/2015 – parte 03
- Lei nº 10.098/2000 Lei nº 10.048/2000
- Mapa da Lei (apenas PDF)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
- Noções de gestão estratégica. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. BSC – Balance Scorecard
- Estratégias
- Indicadores de Gestão.
- Gestão por Competências
- Processos de análise e tomada de decisão.
- Noções de governança corporativa.
- Gestão por processos.
- Gestão de riscos.
- Compliance. Conceitos suporte da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação. Gerenciamento de crise.
- Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº. 198/2014 – ref. ao ciclo 2015-2020).
- Gestão de Projetos
Discursivas p/ TRF 3º Região (Analista Judiciário – Área Judiciária) Sem Correção – 2021 -Pré-Edital
- Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- AULA 1 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).
- AULA 2 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).
- AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).
- AULA 4 – Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.
- AULA 5 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.
- AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; considerações finais.
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.
- Tempos e modos verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Apresentação. Estudo das Proposições. Leis de Morgan.
- Estruturas lógicas, Diagramas lógicos, tabelas e gráficos
- SIMULADO 1
- Raciocínio lógico-matemático: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
- Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.
- Lógica de argumentação. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz de forma valida, a conclusões determinadas.
- SIMULADO 02
- SIMULADO FINAL
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Administração pública: princípios básicos.
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Simulado
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 11.416/2006.
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Simulado
- Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores).
- Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores). Convênios administrativos. Pregão (Lei n° 10.520/2002). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal nº 12.462/2011).
- Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Simulado
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
- Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
- Simulado
- Novo roteiro de revisão – Agentes Públicos
- Princípios fundamentais.
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
- Estatísticas de cobrança dos assuntos da matéria
- Simulado
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Simulado
- Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
- Poder Legislativo: órgãos e atribuições.
- Simulado
- Processo legislativo.
- Fiscalização contábil, Financeira e orçamentária.
- Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Simulado
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
- Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Simulado
- Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
- Simulado
- Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação
- Lei de Introdução ao Código Civil
- Pessoa Natural
- Pessoa Jurídica
- Domicílio
- Bens
- Fatos Jurídicos. Ato jurídico. Negócio jurídico.
- SIMULADO
- Prescrição e Decadência
- Atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade Civil.
- Dos Direitos das Obrigações
- SIMULADO
- Contratos em geral e contratos em espécie – Compra e venda. Depósito. Mandato. Transação. Empreitada.
- SIMULADO
- Direitos Reais: Penhor, Hipoteca e Anticrese.
- Normas Fundamentais do Processo Civil e Princípios
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção e Revelia.
- Jurisdição e Ação
- Competência
- Das partes e dos procuradores: da capacidade processual. Dos deveres das partes e dos procuradores.
- SIMULADO
- Do Ministério Público: atuação e atribuições no Processo Civil, como parte e como fiscal da ordem jurídica
- Do juiz: poderes, deveres, responsabilidade; impedimento e suspeição.
- Auxiliares da Justiça
- SIMULADO
- Intervenção de Terceiros
- Litisconsórcio
- Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda em Juízo.
- Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos. Da citação, da intimação, das cartas.
- Intervenção de Terceiros
- Nulidades processuais.
- SIMULADO
- Tutela Provisória e Antecipada
- Formação, suspensão e extinção do processo.
- Das providências preliminares e do saneamento; do julgamento conforme o estado do processo: julgamentos antecipado do mérito e antecipado parcial do mérito.
- SIMULADO
- Das provas. Da audiência de instrução e julgamento.
- Da sentença e da coisa julgada
- Liquidação de sentença e cumprimento de sentença
- SIMULADO
- Meios de Impugnação à sentença – Recursos
- Ação rescisória
- Processo de Execução
- Execução contra a Fazenda Pública
- SIMULADO
- Procedimentos especiais – Consignação em pagamento, Ação Monitória, Ação de Exigir Contas, Ações Possessórias, Restauração de autos.
- Ação Popular e Ação Civil Pública
- Mandado de Segurança e Mandado de Injunção
- SIMULADO
- Juizado Especial Cível – Lei 9.099/95
- Informatização do Processo Judicial (Lei nº 11.419/2006)
- SIMULADO
- Da aplicação da lei penal.
- Princípios
- Do Crime- Parte 1
- Do crime- Parte 2
- Do crime- Parte 3
- SIMULADO 01
- Das Penas: Das espécies de pena; Da cominação das penas
- Da Ação penal
- Da extinção da punibilidade
- Dos Crimes contra o Patrimônio
- SIMULADO 02
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Dos crimes contra a fé pública e Dos crimes contra a administração da Justiça
- SIMULADO 03
- Crimes previstos na Lei 8666/93 e Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9613/98)
- Lei das Organizações Criminosas (Lei 12850/13)
- SIMULADO 04
- Crimes contra a ordem tributária e econômica
- Crimes Ambientais
- SIMULADO 05
- Dos crimes contra a administração da Justiça
- Lei 8.666 ( Lei de Licitações e Contratos)
- Inquérito Policial
- Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função
- Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas Assecuratórias.
- Simulado
- Da prova. Da busca e apreensão
- Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória.
- Das citações e intimações. Da sentença
- Simulado
- Da instrução criminal
- Das nulidades.
- Dos recursos em geral
- Simulado
- Habeas Corpus
- Da execução penal
- Juizados Especiais Federais Criminais.
Passo Estratégico Direito Tributário p/ TRF 3ª Região (Analista – Área Judiciária) 2021 – Pré-Edital
- Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Simulado 01
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Simulado 02
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União
- Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
- Simulado 03
- Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador. Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.
- Responsabilidade Tributária
- Simulado 04
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Simulado 05
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Processo Tributário
- Simulado 06
- SIMULADO GERAL
- Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.
- Regime Geral da Previdência Social: Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo.
- SIMULADO 1
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- SIMULADO 2
- Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência. Renda Mensal Inicial.
- Salário de Benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- SIMULADO 3
- Acumulação de Benefícios
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
- Da organização da assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS)
- Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais)
- SIMULADO 4
- SIMULADO FINAL
- Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais)
- Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência- Lei 10.048/00
- Estatuto das Pessoas com Deficiência (Lei 13.145/15)
- Normas gerais e critérios básicos de acessibilidade- Lei 10.098/94
- Simulado 01
- PROCESSO ORGANIZACIONAL
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- Simulado 01
- DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
- GESTÃO DE PROCESSOS
- GESTÃO DE PROJETOS. GESTÃO DE RISCOS.
- Simulado 02
- GESTÃO POR COMPETÊNCIAS. EDUCAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO.
- PROCESSO DECISÓRIO
- Simulado 03
Passo Estratégico Noções de Sustentabilidade p/ TRF 3ª Região (Analista Judiciário)2021 – Pré-Edital
- Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
- Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 3º da Lei nº 8.666/1993, regulamentado pelo Decreto nº 7.746/2012 e suas alterações).
- Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).
- Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 201/2015).
- Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017).
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Administrativo – Prof. Herbert Almeida)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Constitucional – Prof. Ricardo Vale)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Civil – Prof. Ricardo Torques)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Processual Penal – Prof. Renan Araújo)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Civil – Prof. Paulo Sousa)
- Maratona – Os Temas Mais Difíceis da Área de Tribunais (Direito Penal – Prof. Ivo Martins)
TRF 3ª Região (Analista Jud-Área Judiciária)
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Ano: 2022|1|
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