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Cursos do Pacote
- Ortografia e acentuação gráfica.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes. Colocação pronominal.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.
- Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
- Organização sintática das frases: orações.
- Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase portuguesa.
- A crase.
- Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
- Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.
- Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
- Norma padrão. Registros de linguagem.
- Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Primeira Ordem
- Lógica de Argumentação
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Problemas de Lógica
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Aritméticas
- Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Equações
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Matrizes e Determinantes
- Plano Cartesiano
- Apresentação de Dados
- Médias
- Mediana
- Moda
- Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225)
- Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)
- Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ n. 400/2021)
- Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/2009)
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022)
- Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). PARTE I
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). PARTE II
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). PARTE III
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Teoria geral dos direitos fundamentais. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais.
- Agenda 2030 da ONU.
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
- Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Processo legislativo.
- Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Ordem social.
- Princípios
- Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Fontes.
- Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
- Administração direta e indireta (parte 2)
- Entidades do Terceiro Setor.
- Poderes administrativos.
- Ato administrativo.
- Licitação. Lei n.º 14.133/2021 (licitação parte 1)
- Licitação. Lei n.º 14.133/2021 (licitação parte 2)
- Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
- Licitação. Lei n.º 8.666/1993
- Contratos. Lei n.º 8.666/1993
- Lei nº 10.520/2002
- Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei Federal n. 11.079/2004).
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Bens Públicos.
- Intervenção do Estado na Propriedade.
- Agentes públicos. Servidores públicos.
- Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). – Parte 1
- Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). – Parte 2
- Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). – Parte 3
- Processo Administrativo. Lei n. 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).
- Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992 e suas alterações). Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013).
- Lei de introdução às normas do direito brasileiro: Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia de lei no espaço.
- Pessoas naturais: Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.
- Pessoas jurídicas: Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.
- Bens: Diferentes classes.
- Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico: Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
- Atos jurídicos: Lícitos e ilícitos. Prova.
- Prescrição e decadência.
- Obrigações: Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.
- Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
- Contratos: Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.
- Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.
- Posse. Direitos reais: Propriedade.
- Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Laje. Direitos reais de garantia.
- Lei n. 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de consumo): Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
- Lei n. 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de consumo): Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
- Lei n. 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de consumo): Práticas comerciais. Proteção contratual.
- Código de Processo Civil – Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
- Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
- Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
- Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
- Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
- Comunicações. Nulidades.
- Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.
- Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.
- Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
- Meios de impugnação às decisões judiciais. Ação rescisória.
- Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
- Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Objeção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ações Possessórias.
- Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Restauração de autos. Embargos de Terceiros.
- Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
- O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
- Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
- Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
- Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
- Lei de Execução Fiscal (Lei n. 6.830/1980).
TRF 1ª Região (Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2024|1|
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