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Sobre o curso

Última atualização em 04/2025

Proposta

Ocupar um cargo público na área de  Analista Judiciário – Área Judiciária não é, sem dúvida, uma tarefa fácil. Alcançar a aprovação exige tempo, estudo e esforço pessoal. E é justamente por reconhecer a magnitude desse desafio que o Gran Concursos estará sempre ao seu lado nessa jornada.

No curso TRE TO – Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – Analista Judiciário – Área Judiciária (Pós – Edital)  além das nossas já tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você contará também com materiais de apoio em PDF das aulas ministradas pelos professores. Dessa forma, fica claro que este é um produto idealizado para concretizar o sonho de muitos profissionais da área de  Analista Judiciário a  ingressarem em uma carreira tão respeitada e cobiçada.

No que se refere ao corpo docente, é importante ressaltar que a grande maioria dos professores que compõem o curso, além de especialistas, mestres e doutores experientes em suas áreas de conhecimento, ocupa cargos importantes dentro das próprias carreiras de Tribunais.

Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que agora oferecemos.

Assinatura Ilimitada: Garanta acesso a todas as inovações lançadas na Reinvenção 2025 para a Assinatura X, além dos diferenciais de estudar com os recursos do Gran.

Guia do Aprovado: Acesse guias semanais de planejamento, estruturados por professores e especialistas, de acordo com o concurso e o cargo para o qual está estudando.

Questões: Pratique com situações reais de provas. Meça seu desempenho em cada simulado e revise as respostas com videoaulas elaboradas por professores.

Estudo com Tecnologia: Audiobooks e gerenciador de estudos.

Tutor 24 horas: Permite obter respostas instantâneas enquanto estuda na plataforma do Gran. Surgiu uma dúvida? Basta clicar no botão “Pergunte ao Tutor 24 horas”!

Vade Mecum Facilitado: A legislação é uma parte essencial para quem estuda para concursos, sendo tema de muitas questões em todas as carreiras.

Cronograma de Estudos Moderno: Integra videoaulas e PDFs no mesmo cronograma (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

MAIA: A Inteligência Artificial do Gran (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

PDF Sintético: Um resumo completo, objetivo, esquematizado e didático das disciplinas (*exclusivo na Assinatura Ilimitada X).

✅ Garantia de Atualização Pós-Edital e Fórum de Dúvidas: Atualização das matérias e fórum para tirar dúvidas com toda a nossa equipe.

Mais Detalhes

  1.  Curso baseado no EDITAL DE ABERTURA Nº 1 / 2025 ; DE 19  DE MARÇO DE 2025 ;
  2. Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  3. As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.
  4. Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direito Processual Civil: 5.19. Disposições finais e transitórias.5.23. Ação de improbidade administrativa.
  5. A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com total dedicação para uma preparação verdadeiramente completa e eficaz.
  6. Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.

 O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, ficando a cargo do Gran Concursos realizar as modificações necessárias.

AULAS EM PDF AUTOSSUFICIENTES:

1. Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
2. Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
3. Exercícios comentados.

 

Conteúdo deste curso

  1. Apresentação

  1. Panorama das Classes Gramaticais
  2. Panorama das Classes Gramaticais II
  3. Substantivos e seus Satélites
  4. Substantivos e seus Satélites II
  5. Adjetivos – Identificação, Valor Discursivo
  6. Adjetivos – Flexão
  7. Adjetivos – Locução Adjetiva e Exercícios
  8. Artigo: Identificação, Emprego e Sentido
  9. Artigo: Identificação, Emprego e Sentido II
  10. Preposições: Identificação, Locução Prepositiva, Valor Semântico
  11. Pronomes: Identificação, Emprego de Pronomes Pessoais
  12. Pronomes Possessivos
  13. Pronomes Indefinidos – Pronomes Interrogativos e Pronomes Relativos
  14. Pronomes Relativos
  15. Pronomes Demonstrativos
  16. Verbos: Definição e Estrutura – Tempos e Modos Verbais – Verbos Regulares
  17. Tempos e Modos Verbais – Verbos Irregulares
  18. Tempos e Modos Verbais – Significados
  19. Tempos e Modos Verbais – Significados II
  20. Modo Imperativo
  21. Formas Nominais dos Verbos
  22. Classificando Verbos
  23. Correlação Verbal
  24. Vozes Verbais
  25. Vozes Verbais II
  26. Advérbio
  27. Preposições – Numerais e interjeições

  1. Estrutura e Formação de Palavras
  2. Estrutura e Formação de Palavras II

  1. Ortografia – Emprego de Letras
  2. Ortografia Oficial – Uso do Hífen
  3. Emprego de Maiúscula e Minúscula

  1. Fonética/Fonologia
  2. Sílaba e Tonicidade, Separação Silábica
  3. Acentuação Gráfica
  4. Acentuação Gráfica II

  1. Sintaxe da Oração: Frase, Período e Oração
  2. Sintaxe da Oração: Sujeito
  3. Sintaxe da Oração: Sujeito II
  4. Sintaxe da Oração: Sujeito III
  5. Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Aposto
  6. Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Aposto II
  7. Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal Versus Predicativo
  8. Sintaxe da Oração: Predicativo Versus Adjunto Adverbial
  9. Sintaxe da Oração: Adjunto Adnominal Versus Adjunto Adverbial
  10. Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial Versus Objeto
  11. Sintaxe da Oração: Adjunto Adverbial Versus Objeto II
  12. Sintaxe da Oração: Complemento Nominal Versus Adjunto Adnominal
  13. Verbos de Ligação e Transitividade Verbal
  14. Adjunto Adnominal Versus Predicativo do Objeto e Tipos de Predicado
  15. Tipos de Predicado
  16. Aposto Versus Vocativo
  17. Funções Sintáticas dos Pronomes Pessoais Oblíquos

  1. Regência Verbal e Nominal
  2. Regência Verbal e Nominal II
  3. Regência Verbal e Nominal III

  1. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  2. Emprego do Sinal Indicativo de Crase II
  3. Emprego do Sinal Indicativo de Crase III

  1. Coordenação Vs Subordinação
  2. Período Composto – Oração Subordinada Adjetiva
  3. Período Composto – Oração Subordinada Adjetiva e Função Sintática do Pronome Relativo
  4. Período Composto – Oração Subordinada Substantiva
  5. Período Composto – Oração Subordinada Adverbial
  6. Período Composto – Oração Subordinada Adverbial II
  7. Período Composto – Orações Reduzidas
  8. Período Composto – Orações Coordenadas
  9. Período Composto – Orações Coordenadas II
  10. Funções do SE

  1. Pontuação
  2. Pontuação II
  3. Pontuação III
  4. Pontuação IV

  1. Concordância Verbal
  2. Concordância Verbal II
  3. Concordância Verbal III
  4. Concordância Nominal

  1. Emprego e Colocação Pronominal
  2. Emprego e Colocação Pronominal II
  3. Colocação Pronominal

  1. Apresentação

  1. Significação Literal e Contextual
  2. Campos Semânticos e Campos Lexicais

  1. Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem

  1. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada
  2. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada II
  3. Figuras de Linguagem – Denotação, Conotação, Figurativização, Linguagem Lógica e Figurada III

  1. Compreensão e Interpretação

  1. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva
  2. Tipologia e Gêneros Textuais – Modos de Organização Discursiva II
  3. Tipos de Discurso – Direto, Indireto, Indireto Livre

  1. A Coerência Textual
  2. Mecanismos de Coesão Textual
  3. Mecanismos de Coesão Textual II
  4. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos
  5. Coesão Sequencial e Emprego de Conectivos II

  1. Reescrita e Reestruturação de Frases – O Paralelismo

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Princípios Fundamentais III
  4. Princípios Fundamentais IV
  5. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  6. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  7. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais III
  8. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais IV
  9. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  10. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  11. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  12. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  13. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  14. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  15. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  16. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  17. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  18. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  19. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  20. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  21. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  22. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIV
  23. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Aula Resumo
  24. Remédios Constitucionais
  25. Remédios Constitucionais II
  26. Remédios Constitucionais III
  27. Remédios Constitucionais IV
  28. Remédios Constitucionais V
  29. Remédios Constitucionais VI
  30. Direitos Sociais
  31. Emenda 114/2021: Artigo 6º, Parágrafo Único
  32. Direitos Sociais II
  33. Direitos Sociais III
  34. Direitos Sociais IV
  35. Nacionalidade
  36. Nacionalidade II
  37. Direitos Políticos
  38. Direitos Políticos II
  39. Partidos Politicos
  40. Emenda 117/2022: Artigo 17, Parágrafos 7º E

  1. Organização Politica
  2. Organização Politica II
  3. Organização Politica III
  4. Organização Politica IV
  5. Organização Politica V
  6. Organização Politica VI
  7. Organização Politica VII
  8. Emendas 115/2022 e 118/2022: Artigo 21, Incisos XXIII e XXVI
  9. Organização Politica VIII
  10. Organização Politica IX
  11. Organização Politica X
  12. Organização do Estado
  13. Organização do Estado – Municípios
  14. Organização do Estado – Municípios II
  15. Organização do Estado – Municípios III
  16. Organização do Estado – Aula Resumo

  1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais

  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo II
  3. Poder Legislativo III
  4. Poder Legislativo IV
  5. Poder Legislativo V
  6. Poder Legislativo VI
  7. Poder Legislativo VII
  8. Poder Legislativo VIII
  9. Poder Legislativo IX
  10. Poder Legislativo X
  11. Poder Legislativo XI
  12. Poder Legislativo XII – Aula Resumo
  13. Processo Legislativo
  14. Processo Legislativo II
  15. Processo Legislativo III
  16. Processo Legislativo IV
  17. Processo Legislativo V
  18. Processo Legislativo VI
  19. Processo Legislativo VII
  20. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  21. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária II
  22. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária III

  1. Poder Executivo
  2. Poder Executivo II
  3. Poder Executivo III
  4. Poder Executivo IV
  5. Poder Executivo V

  1. Poder Judiciário
  2. Poder Judiciário II
  3. Poder Judiciário III
  4. Poder Judiciário IV
  5. Poder Judiciário V
  6. Poder Judiciário VI
  7. Poder Judiciário VII
  8. Poder Judiciário VIII
  9. Poder Judiciário IX
  10. Poder Judiciário X
  11. Poder Judiciário XI
  12. Poder Judiciário XII
  13. Poder Judiciário XIII
  14. Poder Judiciário XIV
  15. Poder Judiciário XV
  16. Poder Judiciário XVI
  17. Poder Judiciário XVII
  18. Poder Judiciário XVIII
  19. Poder Judiciário XIX
  20. Poder Judiciário XX
  21. Poder Judiciário XXI

  1. Funções Essenciais à Justiça
  2. Funções Essenciais à Justiça II
  3. Funções Essenciais à Justiça III
  4. Funções Essenciais à Justiça IV

  1. Introdução – Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos

  1. Princípios Administrativos – Introdução
  2. Princípios Administrativos – Legalidade e Impessoalidade
  3. Princípios Administrativos – Moralidade
  4. Princípios Administrativos – Publicidade e Eficiência
  5. Princípios Administrativos – Princípio da Motivação
  6. Princípios Administrativos – Razoabilidade / Proporcionalidade
  7. Princípios Administrativos – Autotutela / Sindicabilidade
  8. Princípios Administrativos – Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)

  1. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos – Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos – Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos – Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos – Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos – Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos – Aula Resumo
  8. Aula – resumo: Poderes Administrativos

  1. Organização Administrativa – Introdução
  2. Organização Administrativa – Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa – Estudo da Administração Indireta – Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa – Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa – Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa – Traços Distintivos – EP/SEM
  7. Organização Administrativa – Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa – Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa – Aula Resumo
  10. Aula – resumo: Organização Administrativa
  11. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Introdução
  12. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais II
  13. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais III
  14. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.637/1998 – Organizações Sociais – Exercícios
  15. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
  16. (Legislação Administrativa) – Lei nº 9.790/1999 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público II
  17. (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil
  18. (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil II
  19. (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil III
  20. (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil IV
  21. (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil V
  22. (Legislação Administrativa) – Lei nº 13.019/2014 – Organização da Sociedade Civil VI

  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória – Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos
  10. Aula – resumo: Atos Administrativos

  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  4. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  5. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  6. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria III

  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
  6. Aula – resumo: Responsabilidade Civil do Estado

  1. Serviços Públicos – Introdução e Conceitos
  2. Serviços Públicos – Competência Para a Prestação
  3. Serviços Públicos – Princípios
  4. Serviços Públicos – Formas de Extinção
  5. Serviços Públicos – Exercícios
  6. Parcerias Público – Privadas – Lei 11.079/2004
  7. Parcerias Público – Privadas – Lei 11.079/2004 II

  1. Controle Administrativo – Controle Interno e Externo – Competências do TCU
  2. Controle Administrativo – Competências do TCU – Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto – Devolução de Valores de Pagamento Indevido

  1. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92
  2. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 II
  3. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 III
  4. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 IV
  5. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 V
  6. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VI
  7. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VII
  8. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 VIII
  9. (Legislação Administrativa) – Lei de Improbidade – Lei nº 8.429/92 IX
  10. Aula – resumo: Improbidade Administrativa

  1. Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Introdução e âmbito de aplicação
  2. Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios
  3. Lei nº 9.784/1999 – Processo Administrativo – Princípios II
  4. Lei nº 9.784/1999 – Dos Direitos e Deveres do Administrados
  5. Lei nº 9.784/1999 – Da Competência
  6. Lei nº 9.784/1999 – Do Impedimento e da Suspeição
  7. Lei nº 9.784/1999 – Da Forma, Tempo e Lugar dos Atos do Processo
  8. Lei nº 9.784/1999 – Da Instrução
  9. Lei nº 9.784/1999 – Do Dever de Decidir e da Decisão Coordenada
  10. Lei nº 9.784/1999 – Do Recurso e da Revisão
  11. Lei nº 9.784/1999 – Dos Prazos
  12. Lei nº 9.784/1999 – Exercícios

  1. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Introdução
  2. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Objetivos da Licitação
  3. Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Princípios
  4. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação
  5. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação II
  6. Lei nº 14.133/2021 – Fases da Licitação III
  7. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades
  8. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades II
  9. Lei nº 14.133/2021 – Modalidades – Exercícios
  10. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares
  11. Lei nº 14.133/2021 – Procedimentos Auxiliares – Exercícios
  12. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta
  13. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta II
  14. Lei nº 14.133/2021 – Contratação Direta – Exercícios
  15. Lei 14.133/2021 – Lei de Licitações e Decreto 12.343/24 – Atualiza Valores Lei nº 14.133/21
  16. Aula – resumo: Licitação
  17. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Introdução
  18. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características
  19. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características II
  20. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características III
  21. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características IV
  22. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características V
  23. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VI
  24. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Características VII
  25. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios
  26. Lei nº 14.133/2021 – Contratos – Exercícios II
  27. Aula – resumo: Contratos

  1. Direito Eleitoral – Conceitos e Princípios
  2. Justiça Eleitoral – Orgãos Composição Competências
  3. Justiça Eleitoral – Orgãos Composição Competências – Ação Rescisória
  4. Justiça Eleitoral – Orgãos Composição Competências – Funções Consultivas e Normativas
  5. Tribunal Regional Eleitoral – Composição
  6. Recursos
  7. Recursos II
  8. Ministerio Publico Eleitoral
  9. Direitos Políticos, Plebiscito, Referendo, Iniciativa Popular e Soberania Popular
  10. Direitos Políticos – Alistamento Eleitoral
  11. Direitos Políticos – Perda e Suspensão: Hipóteses
  12. Direitos Políticos – Condições de Elegibilidade
  13. Direitos Políticos – Candidatura do Militar
  14. Direitos Políticos – Reelegebilidade
  15. Direitos Políticos – Inelegibilidade Reflexa, Súmula 6 TSE e Súmula Vinculante 18
  16. Processo Eleitoral – Visão Geral
  17. Pré Campanha
  18. Pré Campanha II

  1. Hermenêutica Eleitoral
  2. Hermenêutica Eleitoral II

  1. Propaganda Política – Propaganda Institucional e Propaganda Partidária
  2. Propaganda Partidária
  3. Propaganda Partidária II
  4. Propaganda Partidária e Propaganda Intrapartidária
  5. Propaganda Eleitoral
  6. Propaganda Eleitoral II
  7. Propaganda Eleitoral III

  1. Partidos Políticos – Conceito e Autonomia Partidária
  2. Partidos Políticos – Conceito e Autonomia Partidária II
  3. Partidos Políticos – Conceito e Autonomia Partidária III
  4. Partidos Políticos – Federação de Partidos
  5. Financiamento de Campanhas
  6. Financiamento de Campanhas II
  7. Financiamento de Campanhas III
  8. Prestação de Contas de Campanha

  1. Ações Eleitorais – Ação Impugnação de Registro de Candidatura
  2. Ações Eleitorais – Ação Impugnação de Mandato Eletivo
  3. Ações Eleitorais – Representação do Art. 23 – Lei 9504
  4. Ações Eleitorais – Representação do Art. 96 – Lei 9504
  5. Ações Eleitorais – Representação do Art. 96 – Lei 9504 II

  1. Crimes Eleitorais
  2. Crimes Eleitorais II

  1. Dicas de Estudo

  1. Instruções Antes de Assistir às Aulas
  2. Parte Geral – Adicional
  3. Parte Geral – Adicional II
  4. Parte Geral – Adicional III
  5. Parte Geral – Adicional IV
  6. Parte Geral – Adicional V
  7. LINDB Adicional
  8. LINDB Adicional II
  9. LINDB Adicional III
  10. LINDB Adicional IV
  11. LINDB Adicional V
  12. Contratos em Geral – Adicional
  13. Contratos em Geral – Adicional II
  14. Sucessões – Adicional VI

  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
  17. Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019
  18. Aprofundamento – Arts. 20 a 30 da LINDB e Decreto 9.830/2019 II

  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII

  1. Parte Geral XIII
  2. Parte Geral XIV
  3. Parte Geral XV

  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI

  1. Parte Geral XXII
  2. Parte Geral XXIII

  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXV
  3. Parte Geral XXVI
  4. Parte Geral XXVII

  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII

  1. Contrato
  2. Contrato II
  3. Contrato III
  4. Contrato IV
  5. Contrato V
  6. Contrato VI
  7. Contrato VII
  8. Contrato VIII
  9. Contrato IX
  10. Contrato X
  11. Contrato XI
  12. Contrato XII
  13. Contrato XIII
  14. Contrato XIV
  15. Contrato XV
  16. Contrato XVI
  17. Contrato XVII
  18. Contrato XVIII
  19. Contrato XIX

  1. Aprofundamento – Transação
  2. Aprofundamento – Mandato
  3. Aprofundamento – Mandato II
  4. Lei Federal 10.406/2002 – Artigos 710 e 721

  1. Normas Fundamentais – Princípios e Regras do CPC
  2. Normas Fundamentais I
  3. Normas Fundamentais II
  4. Normas Fundamentais III
  5. Jurisdição
  6. Jurisdição II
  7. Cooperação Internacional
  8. Ação
  9. Competência
  10. Competência II
  11. Competência III
  12. Competência IV

  1. Partes e Procuradores I
  2. Partes e Procuradores II
  3. Partes e Procuradores III
  4. Partes e Procuradores IV
  5. Litisconsórcio
  6. Litisconsórcio II
  7. Intervenções de Terceiros
  8. Intervenções de Terceiros II
  9. Juiz
  10. Impedimento e Suspeição
  11. Auxiliares de Justiça
  12. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

  1. Atos Processuais
  2. Atos Processuais II
  3. Atos Processuais III
  4. Atos Processuais IV
  5. Comunicação do Atos Processuais
  6. Comunicação do Atos Processuais II
  7. Comunicação do Atos Processuais III
  8. Comunicação do Atos Processuais IV

  1. Nulidades dos Atos Processuais

  1. Tutelas Provisórias
  2. Tutelas Provisórias II
  3. Tutelas Provisórias III

  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo

  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial II
  3. Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
  4. Audiência de Conciliação e de Mediação
  5. Respostas do Réu: Contestação
  6. Respostas do Réu: Contestação II
  7. Respostas do Réu: Reconvenção
  8. Revelia
  9. Provas: Teoria Geral
  10. Provas: Teoria Geral II
  11. Provas em Espécie: Prova Testemunhal
  12. Provas em Espécie: Prova Pericial
  13. Sentença
  14. Sentença II
  15. Sentença III
  16. Remessa Necessária
  17. Coisa Julgada
  18. Cumprimento de Sentença
  19. Cumprimento de Sentença II
  20. Cumprimento de Sentença III
  21. Cumprimento de Sentença IV
  22. Processo de Execução
  23. Processo de Execução II
  24. Processo de Execução III
  25. Processo de Execução IV
  26. Teoria Geral dos Recursos
  27. Teoria Geral dos Recursos II
  28. Teoria Geral dos Recursos III
  29. Teoria Geral dos Recursos IV
  30. Apelação
  31. Apelação II
  32. Agravo de Instrumento
  33. Embargos de Declaração

  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
  5. Mandado de Segurança V
  6. Mandado de Segurança VI
  7. Mandado de Segurança VII
  8. Mandado de Segurança VIII
  9. Mandado de Segurança IX
  10. Mandado de Segurança X
  11. Mandado de Segurança XI
  12. Processo Coletivo – Teoria Geral
  13. Processo Coletivo – Teoria Geral II
  14. Processo Coletivo – Teoria Geral III
  15. Ação Civil Pública
  16. Ação Civil Pública II
  17. Ação Civil Pública III
  18. Ação Civil Pública IV
  19. Ação Civil Pública V
  20. Ação Civil Pública VI
  21. Ação Civil Pública VII
  22. Ação Civil Pública VIII
  23. Ação Civil Pública IX
  24. Ação Popular
  25. Ação Popular II
  26. Ação Popular III
  27. Ação Popular IV
  28. Ação Popular V
  29. Mandado de Segurança Coletivo
  30. Mandado de Segurança Coletivo II

  1. Juizados Especiais Cíveis
  2. Juizados Especiais Cíveis II
  3. Juizados Especiais Cíveis III
  4. Juizados Especiais Cíveis IV
  5. Juizados Especiais Cíveis V
  6. Juizados Especiais Cíveis VI
  7. Juizados Especiais Cíveis VII
  8. Juizados Especiais Federais
  9. Juizados Especiais Federais II
  10. Juizados Especiais Federais III
  11. Juizados Especiais da Fazenda Pública
  12. Juizados Especiais da Fazenda Pública II
  13. Teses do STJ sobre Juizados Especiais
  14. Questões Sobre Juizados Especiais
  15. Jurisdição
  16. Jurisdição II
  17. Limites da Jurisdição Nacional
  18. Ação
  19. Ação II
  20. Ação III
  21. Ação IV
  22. Processo
  23. Processo II
  24. Processo – Mérito, Prejudiciais e Preclusões
  25. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  26. Sucessão Processual
  27. Deveres das Partes
  28. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
  29. Honorários Advocatícios II
  30. Honorários Advocatícios III
  31. Honorários Advocatícios IV
  32. Honorários Advocatícios V
  33. Honorários Advocatícios VI

  1. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  2. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  3. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  4. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  5. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  6. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)

  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.

  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV

  1. Lei Penal no Tempo
  2. Lei Penal no Tempo II
  3. Lei Penal no Tempo III
  4. Lei Penal no Espaço
  5. Lei Penal no Espaço II
  6. Lei Penal no Espaço III
  7. Lei Penal no Espaço IV

  1. Ilicitude – Introdução
  2. Ilicitude – Introdução II
  3. Causas Excludentes da Ilicitude
  4. Causas Excludentes da Ilicitude II
  5. Causas Excludentes da Ilicitude III
  6. Causas Excludentes da Ilicitude IV
  7. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  8. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  9. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  10. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV

  1. Interpretação da lei penal
  2. Interpretação da lei penal II
  3. Interpretação da lei penal III

  1. Concurso de Pessoas
  2. Concurso de Pessoas II
  3. Concurso de Pessoas III
  4. Concurso de Pessoas IV

  1. Prescrição
  2. Prescrição II
  3. Prescrição III
  4. Prescrição IV

  1. Teoria da Pena
  2. Teoria da Pena II
  3. Teoria da Pena III
  4. Cálculo da Pena Privativa de Liberdade
  5. Cálculo da Pena Privativa de Liberdade II
  6. Cálculo da Pena Privativa de Liberdade III
  7. Cálculo da Pena Privativa de Liberdade IV
  8. Penas Alternativas
  9. Penas Alternativas II
  10. Penas Alternativas III
  11. Penas Alternativas IV

  1. Ação Penal
  2. Ação Penal II
  3. Ação Penal III
  4. Ação Penal IV
  5. Ação Penal V
  6. Ação Penal VI
  7. Ação Penal VII

  1. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  2. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  3. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  4. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV

  1. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  2. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  3. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III

  1. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  2. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade II
  3. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade III
  4. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade IV
  5. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade V
  6. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VI
  7. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VII
  8. Lei nº 13.869/2019 – Abuso de Autoridade VIII

  1. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro)
  2. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) II
  3. 9.613/98 (Lavagem de Dinheiro) III

  1. Crimes em Licitações
  2. Crimes em Licitações II

  1. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000)
  2. Crimes de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000) II

  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.

  1. Apresentação

  1. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Livro I – Da organização e Competência.
  2. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Livro I – Da organização e Competência II
  3. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Livro I – Da organização e Competência III
  4. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Livro I – Da organização e Competência IV
  5. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Livro I – Da organização e Competência V
  6. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Livro I – Da organização e Competência VI
  7. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Livro I – Da organização e Competência VII
  8. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Livro I – Da organização e Competência VIII
  9. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Livro I – Da organização e Competência IX
  10. Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins: Resolução nº 282, de 11 de dezembro de 2012. Livro I – Da organização e Competência X

  1. Regras do Edital e Perfil da Banca na Discursiva
  2. Estrutura Textual e Tema com Modelo de Redação
  3. Temas Sugeridos e Principais Erros a Evitar

  1. Informativo nº 1.163 (STF)
  2. Informativo nº 1.163 (STF) II
  3. Informativo nº 1.163 (STF) III
  4. Informativo nº 1.164 (STF)
  5. Informativo nº 1.165 (STF)
  6. Informativo nº 1.165 (STF) II

  1. Informativo nº 1.121 (STF)
  2. Informativo nº 1.121 (STF) II
  3. Informativo nº 1.121 (STF) III
  4. Informativo nº 1.121 (STF) IV
  5. Informativo nº 1.122 (STF)
  6. Informativo nº 1.123 (STF)
  7. Informativo nº 1.123 (STF) II
  8. Informativo nº 1.123 (STF) III
  9. Informativo nº 1.124 (STF)
  10. Informativo nº 1.125 (STF)
  11. Informativo nº 1.126 (STF)
  12. Informativo nº 1.126 (STF) II
  13. Informativo nº 1.127 (STF)
  14. Informativo nº 1.128 (STF)
  15. Informativo nº 1.129 (STF)
  16. Informativo nº 1.129 (STF) II
  17. Informativo nº 1.129 (STF) III
  18. Informativo nº 1.130 (STF)
  19. Informativo nº 1.131 (STF)
  20. Informativo nº 1.131 (STF) II
  21. Informativo nº 1.132 (STF)
  22. Informativo nº 1.132 (STF) II
  23. Informativo nº 1.132 (STF) III
  24. Informativo nº 1.133 (STF)
  25. Informativo nº 1.134 (STF)
  26. Informativo nº 1.135 (STF)
  27. Informativo nº 1.136 (STF)
  28. Informativo nº 1.137 (STF)
  29. Informativo nº 1.138 (STF)
  30. Informativo nº 1.139 (STF)
  31. Informativo nº 1.139 (STF) II
  32. Informativo nº 1.140 (STF)
  33. Informativo nº 1.141 (STF)
  34. Informativo nº 1.142 (STF)
  35. Informativo nº 1.141 (STF) II
  36. Informativo nº 1.143 (STF)
  37. Informativo nº 1.143 (STF) II
  38. Informativo nº 1.144 (STF)
  39. Informativo nº 1.145 (STF)
  40. Informativo nº 1.146 (STF)
  41. Informativo nº 1.146 (STF) II
  42. Informativo nº 1.146 (STF) III
  43. Informativo nº 1.147 (STF)
  44. Informativo nº 1.148 (STF)
  45. Informativo nº 1.149 (STF)
  46. Informativo nº 1.149 (STF) II
  47. Informativo nº 1.150 (STF)
  48. Informativo nº 1.150 (STF) II
  49. Informativo nº 1.150 (STF) III
  50. Informativo nº 1.151 (STF)
  51. Informativo nº 1.152 (STF)
  52. Informativo nº 1.152 (STF) II
  53. Informativo nº 1.152 (STF) III
  54. Informativo nº 1.153 (STF)
  55. Informativo nº 1.153 (STF) II
  56. Informativo nº 1.153 (STF) III
  57. Informativo nº 1.153 (STF) IV
  58. Informativo nº 1.154 (STF)
  59. Informativo nº 1.154 (STF) II
  60. Informativo nº 1.155 (STF)
  61. Informativo nº 1.155 (STF) II
  62. Informativo nº 1.156 (STF)
  63. Informativo nº 1.157 (STF)
  64. Informativo nº 1.158 (STF)
  65. Informativo nº 1.158 II (STF)
  66. Informativo nº 1.159 (STF)
  67. Informativo nº 1.160 (STF)
  68. Informativo nº 1.160 (STF) II
  69. Informativo nº 1.161 (STF)
  70. Informativo nº 1.162 (STF)

  1. Informativo nº 1.080 (STF)
  2. Informativo nº 1.080 (STF) II
  3. Informativo nº 1.080 (STF) III
  4. Informativo nº 1.080 (STF) IV
  5. Informativo nº 1.080 (STF) V
  6. Informativo nº 1.080 (STF) VI
  7. Informativo nº 1.080 (STF) VII
  8. Informativo nº 1.081 (STF) I
  9. Informativo nº 1.081 (STF) II
  10. Informativo nº 1.081 (STF) III
  11. Informativo nº 1.081 (STF) IV
  12. Informativo nº 1.081 (STF) V
  13. Informativo nº 1.081 (STF) VI
  14. Informativo nº 1.082 (STF) I
  15. Informativo nº 1.082 (STF) II
  16. Informativo nº 1.082 (STF) III
  17. Informativo nº 1.083 (STF) I
  18. Informativo nº 1.083 (STF) II
  19. Informativo nº 1.083 (STF) III
  20. Informativo nº 1.083 (STF) IV
  21. Informativo nº 1.083 (STF) V
  22. Informativo nº 1.084 (STF) I
  23. Informativo nº 1.084 (STF) II
  24. Informativo nº 1.084 (STF) III
  25. Informativo nº 1.085 (STF) I
  26. Informativo nº 1.085 (STF) II
  27. Informativo nº 1.085 (STF) III
  28. Informativo nº 1.085 (STF) IV
  29. Informativo nº 1.086 (STF) I
  30. Informativo nº 1.086 (STF) II
  31. Informativo nº 1.086 (STF) III
  32. Informativo nº 1.087 (STF)
  33. Informativo nº 1.087 (STF) II
  34. Informativo nº 1.087 (STF) III
  35. Informativo nº 1.088 (STF) I
  36. Informativo nº 1.088 (STF) II
  37. Informativo nº 1.089 (STF)
  38. Informativo nº 1.089 (STF) II
  39. Informativo nº 1.089 (STF) III
  40. Informativo nº 1.089 (STF) IV
  41. Informativo nº 1.089 (STF) V
  42. Informativo nº 1.090 (STF)
  43. Informativo nº 1.090 (STF) II
  44. Informativo nº 1.090 (STF) III
  45. Informativo nº 1.091 (STF)
  46. Informativo nº 1.091 (STF) II
  47. Informativo nº 1.091 (STF) III
  48. Informativo nº 1.091 (STF) IV
  49. Informativo nº 1.092 (STF)
  50. Informativo nº 1.092 (STF) II
  51. Informativo nº 1.092 (STF) III
  52. Informativo nº 1.092 (STF) IV
  53. Informativo nº 1.093 (STF)
  54. Informativo nº 1.093 (STF) II
  55. Informativo nº 1.093 (STF) III
  56. Informativo nº 1.094 (STF)
  57. Informativo nº 1.094 (STF) II
  58. Informativo nº 1.095 (STF) I
  59. Informativo nº 1.095 (STF) II
  60. Informativo nº 1.095 (STF) III
  61. Informativo nº 1.096 (STF) I
  62. Informativo nº 1.096 (STF) II
  63. Informativo nº 1.096 (STF) III
  64. Informativo nº 1.097 (STF)
  65. Informativo nº 1.097 (STF) II
  66. Informativo nº 1.097 (STF) III
  67. Informativo nº 1.098 (STF)
  68. Informativo nº 1.098 (STF) II
  69. Informativo nº 1.098 (STF) III
  70. Informativo nº 1.099 (STF)
  71. Informativo nº 1.099 (STF) II
  72. Informativo nº 1.099 (STF) III
  73. Informativo nº 1.100 (STF)
  74. Informativo nº 1.100 (STF) II
  75. Informativo nº 1.100 (STF) III
  76. Informativo nº 1.101 (STF)
  77. Informativo nº 1.101 (STF) II
  78. Informativo nº 1.101 (STF) III
  79. Informativo nº 1.101 (STF) IV
  80. Informativo nº 1.101 (STF) (Parte II) – V
  81. Informativo nº 1.101 (STF) (Parte II) – VI
  82. Informativo nº 1.102 (STF)
  83. Informativo nº 1.102 (STF) II
  84. Informativo nº 1.102 (STF) III
  85. Informativo nº 1.103 (STF) I
  86. Informativo nº 1.103 (STF) II
  87. Informativo nº 1.104 (STF)
  88. Informativo nº 1.104 (STF) II
  89. Informativo nº 1.104 (STF) III
  90. Informativo nº 1.105 (STF)
  91. Informativo nº 1.105 (STF) II
  92. Informativo nº 1.106 (STF)
  93. Informativo nº 1.106 (STF) II
  94. Informativo nº 1.106 (STF) III
  95. Informativo nº 1.106 (STF) IV
  96. Informativo nº 1.106 (STF) V
  97. Informativo nº 1.107 (STF)
  98. Informativo nº 1.107 (STF) II
  99. Informativo nº 1.108 (STF)
  100. Informativo nº 1.108 (STF) II
  101. Informativo nº 1.108 (STF) III
  102. Informativo nº 1.109 (STF)
  103. Informativo nº 1.109 (STF) II
  104. Informativo nº 1.110 (STF)
  105. Informativo nº 1.110 (STF) II
  106. Informativo nº 1.110 (STF) III
  107. Informativo nº 1.111 (STF)
  108. Informativo nº 1.111 (STF) II
  109. Informativo nº 1.112 (STF)
  110. Informativo nº 1.112 (STF) II
  111. Informativo nº 1.113 (STF)
  112. Informativo nº 1.113 (STF) II
  113. Informativo nº 1.113 (STF) III
  114. Informativo nº 1.114 (STF)
  115. Informativo nº 1.114 (STF) II
  116. Informativo nº 1.114 (STF) III
  117. Informativo nº 1.115 (STF)
  118. Informativo nº 1.115 (STF) II
  119. Informativo nº 1.116 (STF)
  120. Informativo nº 1.116 (STF) II
  121. Informativo nº 1.116 (STF) III
  122. Informativo nº 1.116 (STF) IV
  123. Informativo nº 1.117 (STF)
  124. Informativo nº 1.117 (STF) II
  125. Informativo nº 1.118 (STF)
  126. Informativo nº 1.118 (STF) II
  127. Informativo nº 1.119 (STF)
  128. Informativo nº 1.120 (STF)

  1. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 838 (1ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 838 (1ª Seção – STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 839 (1ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 840 (1ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 840 (1ª Seção – STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 841 (1ª Seção – STJ)

  1. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 800 (1ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 801 (1ª Seção – STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 802 (1ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 803 (1ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 803 (1ª Seção – STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 804 (1ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 804 (1ª Seção – STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (1ª Seção – STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (1ª Seção – STJ) II
  10. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 806 (1ª Seção – STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 807 (1ª Seção – STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 808 (1ª Seção – STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 809 (1ª Seção – STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 810 (1ª Seção – STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 811 (1ª Seção – STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 812 (1ª Seção – STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 812 (1ª Seção – STJ) II
  18. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 813 (1ª Seção – STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 814 (1ª Seção – STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 815 (1ª Seção – STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 816 (1ª Seção – STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 817 (1ª Seção – STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 817 (1ª Seção – STJ) II
  24. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (1ª Seção – STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (1ª Seção – STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (1ª Seção – STJ) III
  27. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 819 (1ª Seção – STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 820 (1ª Seção – STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 820 (1ª Seção – STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 821 (1ª Seção – STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (1ª Seção – STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (1ª Seção – STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (1ª Seção – STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 823 (1ª Seção – STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 823 (1ª Seção – STJ) II
  36. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 824 (1ª Seção – STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 825 (1ª Seção – STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 825 (1ª Seção – STJ) II
  39. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 825 (1ª Seção – STJ) III
  40. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 826 (1ª Seção – STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 827 (1ª Seção – STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 828 (1ª Seção – STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 829 (1ª Seção – STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 829 (1ª Seção – STJ) II
  45. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 830 (1ª Seção – STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 831 (1ª Seção – STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 832 (1ª Seção – STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 833 (1ª Seção – STJ)

  1. Informativo nº 761 (1ª Seção – STJ)
  2. Informativo nº 762 (1ª Seção – STJ)
  3. Informativo nº 762 (1ª Seção – STJ) Parte 2
  4. Informativo nº 762 (1ª Seção – STJ) Parte 3
  5. Informativo nº 762 (1ª Seção – STJ) Parte 4
  6. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte I
  7. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte II
  8. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte III
  9. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte IV
  10. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte V
  11. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte VI
  12. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte VII
  13. Informativo nº 763 (1ª Seção – STJ) Parte VIII
  14. Informativo nº 764 (1ª Seção – STJ) Parte I
  15. Informativo nº 764 (1ª Seção – STJ) Parte II
  16. Informativo nº 765 (1ª Seção – STJ)
  17. Informativo nº 765 (1ª Seção – STJ) II
  18. Informativo nº 766 (1ª Seção – STJ) I
  19. Informativo nº 766 (1ª Seção – STJ) II
  20. Informativo nº 766 (1ª Seção – STJ) III
  21. Informativo nº 766 (1ª Seção – STJ) IV
  22. Informativo nº 767 (1ª Seção – STJ) I
  23. Informativo nº 767 (1ª Seção – STJ) II
  24. Informativo nº 767 (1ª Seção – STJ) III
  25. Informativo nº 767 (1ª Seção – STJ) IV
  26. Informativo nº 768 (1ª Seção – STJ) I
  27. Informativo nº 768 (1ª Seção – STJ) II
  28. Informativo nº 768 (1ª Seção – STJ) III
  29. Informativo nº 768 (1ª Seção – STJ) IV
  30. Informativo nº 769 (1ª Seção – STJ)
  31. Informativo nº 769 (1ª Seção – STJ) II
  32. Informativo nº 769 (1ª Seção – STJ) III
  33. Informativo nº 769 (1ª Seção – STJ) IV
  34. Informativo nº 770 (1ª Seção – STJ)
  35. Informativo nº 770 (1ª Seção – STJ) II
  36. Informativo nº 771 (1ª Seção – STJ)
  37. Informativo nº 771 (1ª Seção – STJ) II
  38. Informativo nº 772 (1ª Seção – STJ) I
  39. Informativo nº 772 (1ª Seção – STJ) II
  40. Informativo nº 772 (1ª Seção – STJ) III
  41. Informativo nº 772 (1ª Seção – STJ) IV
  42. Informativo nº 773 (1ª Seção – STJ)
  43. Informativo nº 773 (1ª Seção – STJ) II
  44. Informativo nº 773 (1ª Seção – STJ) III
  45. Informativo nº 774 (1ª Seção – STJ)
  46. Informativo nº 774 (1ª Seção – STJ) II
  47. Informativo nº 774 (1ª Seção – STJ) III
  48. Informativo nº 775 (1ª Seção – STJ)
  49. Informativo nº 775 (1ª Seção – STJ) II
  50. Informativo nº 776 (1ª Seção – STJ)
  51. Informativo nº 776 (1ª Seção – STJ) II
  52. Informativo nº 776 (1ª Seção – STJ) III
  53. Informativo nº 777 (1ª Seção – STJ)
  54. Informativo nº 777 (1ª Seção – STJ) II
  55. Informativo nº 777 (1ª Seção – STJ) III
  56. Informativo nº 778 (1ª Seção – STJ) I
  57. Informativo nº 778 (1ª Seção – STJ) II
  58. Informativo nº 778 (1ª Seção – STJ) III
  59. Informativo nº 779 (1ª Seção – STJ) I
  60. Informativo nº 779 (1ª Seção – STJ) II
  61. Informativo nº 780 (1ª Seção – STJ) I
  62. Informativo nº 780 (1ª Seção – STJ) II
  63. Informativo nº 781 (1ª Seção – STJ)
  64. Informativo nº 781 (1ª Seção – STJ) II
  65. Informativo nº 782 (1ª Seção – STJ)
  66. Informativo nº 782 (1ª Seção – STJ) II
  67. Informativo nº 783 (1ª Seção – STJ)
  68. Informativo nº 784 (1ª Seção – STJ)
  69. Informativo nº 785 (1ª Seção – STJ)
  70. Informativo nº 785 (1ª Seção – STJ) II
  71. Informativo nº 786 (1ª Seção – STJ)
  72. Informativo nº 786 (1ª Seção – STJ) II
  73. Informativo nº 786 (1ª Seção – STJ) III
  74. Informativo nº 787 (1ª Seção – STJ)
  75. Informativo nº 787 (1ª Seção – STJ) II
  76. Informativo nº 787 (1ª Seção – STJ) III
  77. Informativo nº 788 (1ª Seção – STJ)
  78. Informativo nº 789 (1ª Seção – STJ)
  79. Informativo nº 790 (1ª Seção – STJ)
  80. Informativo nº 791 (1ª Seção – STJ)
  81. Informativo nº 792 (1ª Seção – STJ)
  82. Informativo nº 793 (1ª Seção – STJ)
  83. Informativo nº 793 (1ª Seção – STJ) II
  84. Informativo nº 794 (1ª Seção – STJ)
  85. Informativo nº 795 (1ª Seção – STJ)
  86. Informativo nº 795 (1ª Seção – STJ) II
  87. Informativo nº 796 (1ª Seção – STJ)
  88. Informativo nº 797 (1ª Seção – STJ)
  89. Informativo nº 798 (1ª Seção – STJ)
  90. Informativo nº 799 (1ª Seção – STJ)
  91. Informativo nº 799 (1ª Seção – STJ) II

  1. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 838 (2ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 838 (2ª Seção – STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 839 (2ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 840 (2ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 841 (2ª Seção – STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (2ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (2ª Seção – STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (2ª Seção – STJ) III
  9. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (2ª Seção – STJ) IV
  10. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 842 (2ª Seção – STJ) V

  1. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 800 (2ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 801 (2ª Seção – STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 802 (2ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção – STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 803 (2ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 804 (2ª Seção – STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 804 (2ª Seção – STJ) II
  9. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (2ª Seção – STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (2ª Seção – STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 806 (2ª Seção – STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 807 (2ª Seção – STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 807 (2ª Seção – STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 808 (2ª Seção – STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 808 (2ª Seção – STJ) II
  16. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 809 (2ª Seção – STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 810 (2ª Seção – STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 810 (2ª Seção – STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 811 (2ª Seção – STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 811 (2ª Seção – STJ) II
  21. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 812 (2ª Seção – STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 813 (2ª Seção – STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 814 (2ª Seção – STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 815 (2ª Seção – STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 815 (2ª Seção – STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 816 (2ª Seção – STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 817 (2ª Seção – STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (2ª Seção – STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência – STJ e STF – Edição Extraordinária nº 20/2024
  30. Informativos de Jurisprudência – STJ e STF – Edição Extraordinária nº 20/2024 II
  31. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 819 (2ª Seção – STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 819 (2ª Seção – STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 820 (2ª Seção – STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 821 (2ª Seção – STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (2ª Seção – STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (2ª Seção – STJ) II
  37. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 823 (2ª Seção – STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 824 (2ª Seção – STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 824 (2ª Seção – STJ) II
  40. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 825 (2ª Seção – STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 825 (2ª Seção – STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 826 (2ª Seção – STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 827 (2ª Seção – STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 828 (2ª Seção – STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 829 (2ª Seção – STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 830 (2ª Seção – STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 831 (2ª Seção – STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 832 (2ª Seção – STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 833 (2ª Seção – STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 834 (2ª Seção – STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 835 (2ª Seção – STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 836 (2ª Seção – STJ)
  53. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 837 (2ª Seção – STJ)

  1. Informativo nº 762 (2ª Seção – STJ)
  2. Informativo nº 762 (2ª Seção – STJ) Segunda Parte
  3. Informativo nº 763 (2ª Seção – STJ)
  4. Informativo nº 764 (2ª Seção – STJ)
  5. Informativo nº 765 (2ª Seção – STJ)
  6. Informativo nº 766 (2ª Seção – STJ)
  7. Informativo nº 767 (2ª Seção – STJ)
  8. Informativo nº 767 (2ª Seção – STJ) II
  9. Informativo nº 768 (2ª Seção – STJ)
  10. Informativo nº 769 (2ª Seção – STJ)
  11. Informativo nº 769 (2ª Seção – STJ) II
  12. Informativo nº 770 (2ª Seção – STJ)
  13. Informativo nº 771 (2ª Seção – STJ)
  14. Informativo nº 771 (2ª Seção – STJ) II
  15. Informativo nº 772 (2ª Seção – STJ)
  16. Informativo nº 773 (2ª Seção – STJ)
  17. Informativo nº 773 (2ª Seção – STJ) II
  18. Informativo nº 774 (2ª Seção – STJ)
  19. Informativo nº 775 (2ª Seção – STJ)
  20. Informativo nº 775 (2ª Seção – STJ)
  21. Informativo nº 776 (2ª Seção – STJ)
  22. Informativo nº 776 (2ª Seção – STJ)
  23. Informativo nº 777 (2ª Seção – STJ)
  24. Informativo nº 778 (2ª Seção – STJ)
  25. Informativo nº 779 (2ª Seção – STJ)
  26. Informativo nº 780 (2ª Seção – STJ)
  27. Informativo nº 780 (2ª Seção – STJ) II
  28. Informativo nº 781 (2ª Seção – STJ)
  29. Informativo nº 782 (2ª Seção – STJ)
  30. Informativo nº 783 (2ª Seção – STJ)
  31. Informativo nº 784 (2ª Seção – STJ)
  32. Informativo nº 785 (2ª Seção – STJ)
  33. Informativo nº 785 (2ª Seção – STJ) II
  34. Informativo nº 786 (2ª Seção – STJ)
  35. Informativo STJ – Edição Extraordinária – Julgados de Direito Privado
  36. Informativo STJ – Edição Extraordinária – Julgados de Direito Privado II
  37. Informativo STJ – Informativo nº 787 (2ª Seção – STJ)
  38. Informativo STJ – Informativo nº 12 – Edição Extraordinária III
  39. Informativo STJ – Informativo nº 788 (2ª Seção – STJ)
  40. – Informativo STJ – Informativo nº 12 – Edição Extraordinária IV
  41. Informativo STJ – Informativo nº 789 (2ª Seção – STJ)
  42. Informativo STJ – Informativo nº 789 (2ª Seção – STJ) II
  43. Informativo STJ – Informativo nº 790 (2ª Seção – STJ)
  44. Informativo STJ – Informativo nº 791 (2ª Seção – STJ)
  45. Informativo STJ – Informativo nº 792 (2ª Seção – STJ)
  46. Informativo STJ – Informativo nº 793 (2ª Seção – STJ)
  47. Informativo STJ – Informativo nº 794 (2ª Seção – STJ)
  48. Informativo STJ – Informativo nº 795 (2ª Seção – STJ)
  49. Informativo STJ – Informativo nº 796 (2ª Seção – STJ)
  50. Informativo STJ – Informativo nº 797 (2ª Seção – STJ)
  51. Informativo STJ – Informativo nº 798 (2ª Seção – STJ)
  52. Informativo STJ – Informativo nº 799 (2ª Seção – STJ)
  53. Informativo STJ – Informativo nº 799 (2ª Seção – STJ) II

  1. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 843 (3ª Seção – STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 840 – (3ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 838 (3ª Seção – STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 839 (3ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 843 (3ª Seção – STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 843 (3ª Seção – STJ) III

  1. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 16 (3ª Seção – STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção – STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência – Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção – STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 800 (3ª Seção – STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 801 (3ª Seção – STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 801 (3ª Seção – STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 802 (3ª Seção – STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 803 (3ª Seção – STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 804 (3ª Seção – STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (3ª Seção – STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (3ª Seção – STJ) II
  12. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (3ª Seção – STJ) III
  13. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 805 (3ª Seção – STJ) IV
  14. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 806 (3ª Seção – STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 807 (3ª Seção – STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 808 (3ª Seção – STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção – STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção – STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção – STJ) III
  20. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 811 (3ª Seção – STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 812 (3ª Seção – STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 812 (3ª Seção – STJ) II
  23. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 813 (3ª Seção – STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 814 (3ª Seção – STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 815 (3ª Seção – STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 816 (3ª Seção – STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 817 (3ª Seção – STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (3ª Seção – STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (3ª Seção – STJ) II
  30. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 818 (3ª Seção – STJ) III
  31. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 819 (3ª Seção – STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 819 (3ª Seção – STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 821 (3ª Seção – STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 822 (3ª Seção – STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 823 (3ª Seção – STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 824 (3ª Seção – STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 825 – (3ª Seção – STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 827 – (3ª Seção – STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 828 (3ª Seção – STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 829 – (3ª Seção – STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 831 – (3ª Seção – STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 832 (3ª Seção – STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 834 (3ª Seção – STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 835 – (3ª Seção – STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 836 – (3ª Seção – STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 836 – (3ª Seção – STJ) II
  47. Informativos de Jurisprudência – Informativo Especial nº 837 – (3ª Seção – STJ)
  48. in

  1. Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ)
  2. Informativos – Edição Especial nº 7 (3ª Seção – STJ) II
  3. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Jurisprudência e Crimes Funcionais
  4. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Jurisprudência e Crimes Funcionais II
  5. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Penas em Espécie
  6. Informativos (3ª Seção – STJ) – Temas Especiais – Penas em Espécie II
  7. Informativos (3ª Seção – STJ) – Dosimetria da Pena
  8. Informativos (3ª Seção – STJ) – Dosimetria da Pena II
  9. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – Prescrição Penal
  10. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – Prescrição da Pena II
  11. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Crimes Contra a Pessoa
  12. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Crimes Contra a Administração Pública
  13. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Crimes Contra a Honra
  14. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema especial) Concurso de Pessoas
  15. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – (Tema Especial) Marielle Franco – O Caso de Acordo de Delação Premiada e Suas Consequências
  16. Informativo de Jurisprudência (3ª Seção – STJ) – Crimes Contra a Pessoa
  17. Informativo nº 762 (3ª Seção – STJ)
  18. Informativo nº 763 (3ª Seção – STJ)
  19. Informativo nº 764 (3ª Seção – STJ)
  20. Informativo nº 764 (3ª Seção – STJ)
  21. Informativo nº 764 (3ª Seção – STJ)
  22. Informativo nº 765 (3ª Seção – STJ)
  23. Informativo nº 766 (3ª Seção – STJ)
  24. Informativo nº 767 (3ª Seção – STJ)
  25. Informativo nº 767 (3ª Seção – STJ)
  26. Informativo nº 768 (3ª Seção – STJ)
  27. Informativo nº 768 (3ª Seção – STJ)
  28. Informativo nº 769 (3ª Seção – STJ)
  29. Informativo nº 769 (3ª Seção – STJ)
  30. Informativo nº 770 (3ª Seção – STJ)
  31. Informativo nº 770 (3ª Seção – STJ)
  32. Informativo nº 771 (3ª Seção – STJ)
  33. Informativo nº 772 (3ª Seção – STJ)
  34. Informativo nº 772 (3ª Seção – STJ)
  35. Informativo nº 773 (3ª Seção – STJ)
  36. Informativo nº 774 (3ª Seção – STJ)
  37. Informativo nº 774 (3ª Seção – STJ)
  38. Informativo nº 775 (3ª Seção – STJ)
  39. Informativo nº 776 (3ª Seção – STJ)
  40. Informativo nº 777 (3ª Seção – STJ)
  41. Informativo nº 778 (3ª Seção – STJ)
  42. Informativo nº 779 (3ª Seção – STJ)
  43. Informativo nº 780 (3ª Seção – STJ)
  44. Informativo nº 781 (3ª Seção – STJ)
  45. Informativo nº 784 (3ª Seção – STJ)
  46. Informativo nº 782 (3ª Seção – STJ)
  47. Informativo nº 783 (3ª Seção – STJ)
  48. Informativo nº 785 (3ª Seção – STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 786 (3ª Seção – STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 786 (3ª Seção – STJ) II
  51. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 786 (3ª Seção – STJ) III
  52. Informativo nº 787 (3ª Seção – STJ)
  53. Informativo nº 788 (3ª Seção – STJ)
  54. Informativo nº 789 (3ª Seção – STJ)
  55. Informativo nº 790 (3ª Seção – STJ)
  56. Informativo nº 791 (3ª Seção – STJ)
  57. Informativo nº 791 (3ª Seção – STJ) II
  58. Informativo nº 792 (3ª Seção – STJ)
  59. Informativo nº 792 (3ª Seção – STJ) II
  60. Informativo nº 793 (3ª Seção – STJ)
  61. Informativo nº 794 (3ª Seção – STJ)
  62. Informativo nº 795 (3ª Seção – STJ)
  63. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 796 (3ª Seção – STJ)
  64. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 796 (3ª Seção – STJ) II
  65. Informativo nº 797 (3ª Seção – STJ)
  66. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 798 (3ª Seção – STJ)
  67. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 798 (3ª Seção – STJ) II
  68. Informativos de Jurisprudência – Informativo nº 798 (3ª Seção – STJ) III
  69. Informativo nº 799 (3ª Seção – STJ)

  1. Equilíbrio Emocional – Parte I
  2. Equilíbrio Emocional – Parte II
  3. Equilíbrio Emocional – Parte III
  4. Síndrome do Impostor – Parte I
  5. Síndrome do Impostor – Parte II
  6. Feridas Emocionais
  7. Feridas Emocionais II
  8. Feridas Emocionais III
  9. Sabotagem
  10. Sabotagem II
  11. Motivação
  12. Pensamento Negativo
  13. Potencializando o seu Cérebro
  14. Potencializando o seu Cérebro II
  15. Autoestima
  16. Autoestima II
  17. Foco é Dizer Não!

  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Reescrita

  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  3. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  4. Estrutura e Formação de Palavras
  5. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte I
  6. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais – Parte II
  7. Emprego das Classes de Palavras
  8. A Sintaxe do Período Simples – Parte I
  9. A Sintaxe do Período Simples – Parte II
  10. A Sintaxe do Período Composto
  11. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
  12. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
  13. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  14. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  15. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  16. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  17. Emprego dos Sinais de Pontuação
  18. Funções do QUE e do SE

  1. Conceito, Fontes e Princípios
  2. Conceitos, Fontes e Princípios do Direito Eleitoral
  3. Princípios Constitucionais Aplicáveis aos Direitos Políticos
  4. Direitos Políticos
  5. Organização da Justiça Eleitoral
  6. Partidos Políticos
  7. Lei dos Partidos Políticos
  8. Inelegibilidade
  9. Inelegibilidades
  10. Fornecimento de Transporte em Dia de Eleição
  11. Ministério Público Eleitoral
  12. Ministério Público Eleitoral
  13. Lei das Eleições – Parte I
  14. Lei das Eleições – Parte II
  15. Lei das Eleições – Parte III
  16. Lei das Eleições
  17. Justiça Eleitoral
  18. Eleições (Código Eleitoral)
  19. Votação
  20. Apuração das Eleições e Diplomação
  21. Sistemas Eleitorais
  22. Sistemas Eleitorais
  23. Garantias e Nulidades, Recursos e Crimes Eleitorais
  24. Garantias Eleitorais
  25. Recursos Eleitorais
  26. Disposições Penais
  27. Alistamento Eleitoral
  28. Alistamento Eleitoral
  29. Ações Eleitorais
  30. Ações Específicas Eleitorais

  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Teoria da Constituição
  4. Teoria da Constituição
  5. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  6. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte I
  7. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
  8. Direitos e Garantias Fundamentais – Parte II
  9. Administração Pública
  10. Administração Pública
  11. Organização Político-Administrativa
  12. Organização Político-Administrativa
  13. Poder Executivo
  14. Poder Executivo
  15. Poder Legislativo
  16. Poder Legislativo
  17. Poder Judiciário
  18. Poder Judiciário
  19. Funções Essenciais à Justiça
  20. Funções Essenciais à Justiça

  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos
  3. Conceito, Origem e Princípios do Direito Administrativo
  4. Conceito, Origens e Princípios do Direito Administrativo
  5. Organização Administrativa
  6. Organização Administrativa
  7. Terceiro Setor
  8. Terceiro Setor
  9. Poderes Administrativos
  10. Poderes Administrativos
  11. Controle da Administração Pública
  12. Controle da Administração Pública
  13. Responsabilidade Civil do Estado
  14. Responsabilidade Civil do Estado
  15. Lei n. 8.429/1992 – Improbidade Administrativa
  16. Atos de Improbidade Administrativa
  17. Serviços Públicos
  18. Lei n. 8.987/1995 – Concessão de Serviços Públicos
  19. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  20. Lei n. 9.784/1999 – Processo Administrativo Federal
  21. Licitações Públicas
  22. Contratos Administrativos
  23. Alienações
  24. Agentes Públicos
  25. Agentes Públicos

  1. LINDB – Parte I
  2. LINDB – Parte II
  3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  4. Parte Geral – I
  5. Parte Geral – Parte I
  6. Parte Geral – II
  7. Parte Geral – Parte II
  8. Parte Geral – III
  9. Parte Geral – Parte III
  10. Parte Geral – IV
  11. Parte Geral – Parte IV
  12. Parte Geral – V
  13. Parte Geral – Parte V
  14. Parte Geral – VI
  15. Contratos em Geral – Parte I
  16. Contratos em Geral – Parte II
  17. Contratos em Geral – Parte III
  18. Contratos em Geral – Parte IV
  19. Contratos em Espécie – Parte I
  20. Contratos em Espécie – Parte II
  21. Contratos em Espécie – Parte III
  22. Contratos em Espécie – Parte IV
  23. Contratos em Espécie – Parte V
  24. Contratos – Parte I
  25. Contratos – Parte II
  26. Contratos – Parte III

  1. Introdução ao Direito Processual Civil
  2. Introdução ao Direito Processual e Normas Processuais Civis
  3. Jurisdição e Ação
  4. Jurisdição e Ação
  5. Processo e Procedimento
  6. Processo nos Tribunais e Recursos
  7. Partes e Procuradores
  8. Litisconsórcio
  9. Litisconsórcio
  10. Intervenção de Terceiros
  11. Intervenção de Terceiros
  12. Juiz
  13. Do Juiz
  14. Auxiliares da Justiça
  15. Dos Auxiliares da Justiça
  16. Funções Essenciais à Justiça
  17. Atos Processuais
  18. Atos Processuais
  19. Comunicação dos Atos Processuais
  20. Nulidades Processuais
  21. Nulidades e Invalidades Processuais
  22. Distribuição, Registro e Valor da Causa
  23. Tutelas Provisórias
  24. Tutelas Provisórias
  25. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  26. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  27. Fase Postulatória do Procedimento Comum – Parte I
  28. Fase Postulatória do Procedimento Comum – Parte II
  29. Fase Postulatória do Procedimento Comum e da Fase Saneadora/Ordinatória
  30. Fase Saneadora e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  31. Provas – Parte I
  32. Provas – Parte II
  33. Fase Decisória
  34. Fase Decisória do Procedimento Comum
  35. Coisa Julgada
  36. Liquidação de Sentença
  37. Liquidação de Sentença e Cumprimento de Sentença
  38. Cumprimento de Sentença
  39. Processo de Execução – Parte I
  40. Processo de Execução – Parte II
  41. Processo de Execução – Parte III
  42. Processo de Execução
  43. O Processo Civil no Controle de Constitucionalidade – Parte II
  44. Ordem dos Processos nos Tribunais – Parte I
  45. Ordem dos Processos nos Tribunais – Parte II
  46. Recursos – Parte I
  47. Recursos – Parte II
  48. Recursos – Parte III
  49. Disposições Finais e Transitórias
  50. Lei n. 12.016/2009 – Mandado de Segurança
  51. Lei n. 12.016/2009 – Mandado de Segurança
  52. Ação Popular e Ação Civil Pública
  53. Ação de Improbidade Administrativa
  54. Lei n. 9.099/1995 – Microssistema dos Juizados Especiais
  55. Lei n. 10.259/2001 – Juizados Especiais no Âmbito da Justiça Federal
  56. Lei n. 13.140/2015 – Mediação

  1. Ilicitude (Antijuridicidade)
  2. Conceitos de Crime
  3. Princípios do Direito Penal
  4. Princípios do Direito Penal
  5. Estudo da Lei Penal
  6. Aplicação da Lei Penal no Tempo e no Espaço
  7. Aplicação da Lei Penal em Relação às Pessoas
  8. Aplicação da Lei Penal
  9. Interpretação e Conflito Aparente de Normas no Direito Penal
  10. Conflito Aparente de Normas Penais
  11. Erro no Direito Penal
  12. Erros Acidentais e Erros Essenciais
  13. Concurso de Pessoas: Autoria e Participação
  14. Concurso de Pessoas
  15. Sanção Penal e Aspectos Gerais das Penas
  16. Espécies de Pena
  17. Dosimetria e Aplicação da Pena
  18. Teoria Geral da Pena
  19. Medida de Segurança
  20. Suspensão Condicional da Pena – SURSIS e Livramento Condicional
  21. Suspensão Condicional da Pena – SURSIS
  22. Livramento Condicional
  23. Ação Penal
  24. Ação Penal
  25. Extinção da Punibilidade
  26. Extinção da Punibilidade
  27. Prescrição
  28. Prescrição
  29. Crimes Contra a Fé Pública
  30. Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
  31. Crimes Praticados por Particulares contra a Administração em Geral
  32. Dos Crimes contra a Administração Pública
  33. Crimes contra as Finanças Públicas
  34. Crimes Contra as Finanças Públicas
  35. Lei n. 9.613/1998 – Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  36. Lei n. 9.613/1998 – Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
  37. Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  38. Lei n. 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
  39. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  40. Crimes e Sanções Penais na Licitação (Lei n. 14.133/2021)
  41. Regimento Interno do TRE/TO
  42. Regimento Interno do TRE/TO

  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração – Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite – o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros

TRE TO – Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins – Cargo 401 – Analista Judiciário – Área Judiciária (Pós – Edital)

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2025|1|

Pós Edital

Curso para Analista Judiciário – Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – TRT 2 (SP)

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Cursos para Concursos e OAB: Prepare-se com Rateio a Preços Acessíveis

Bem-vindo ao Cursos Rateio, a plataforma especializada em rateio de cursos para concursos públicos, OAB, Vestibulares e ENEM. Se você está em busca de estabilidade e bons salários nos setores públicos, nossa plataforma oferece os melhores cursos preparatórios das principais instituições do Brasil, garantindo qualidade e preços acessíveis para sua preparação.

Com o Cursos Rateio, você aluga os cursos diretamente pela nossa plataforma, recebendo o material pelo Google Drive em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Trabalhamos com cursos das mais renomadas instituições, como Gran Cursos, Estratégia Concursos, AlfaCon, CERS, Ênfase, Damásio, Direção, Descomplica, IMP, entre outros, disponibilizando conteúdos atualizados e completos para diversas áreas. Aceitamos várias formas de pagamento seguras, incluindo PIX, boleto bancário e cartão de crédito, através do MercadoPago, oferecendo proteção ao cliente durante toda a transação.

Por que Escolher o Cursos Rateio?

  • Economia Garantida: Com o rateio de cursos, você paga menos e estuda com os melhores cursos preparatórios do mercado.
  • Diversidade de Cursos: Nossa biblioteca inclui uma vasta gama de cursos para concursos federais, estaduais, municipais, além de cursos para a OAB.
  • Atualizações Constantes: Cursos em andamento são atualizados de acordo com o cronograma da instituição, garantindo que você não perca nenhuma aula importante.
  • Facilidade de Acesso: Não é necessário baixar nenhum software adicional. As aulas e materiais podem ser acessados diretamente pelo seu e-mail, via Google Drive, de qualquer dispositivo.
  • Garantia de Segurança: Utilizamos sistemas de pagamento confiáveis como MercadoPago e PagSeguro, garantindo a segurança nas transações e a proteção dos seus dados.
  • Suporte Personalizado: Atendimento via WhatsApp ou e-mail para tirar suas dúvidas.

Cursos Preparatórios para Diversas Carreiras

  • Carreiras Policiais
  • Carreira Judiciária
  • Carreiras Administrativas
  • Carreiras em Tribunais
  • Carreiras Fiscais
  • Cursos para Vestibular e ENEM
  • Exame da OAB (primeira e segunda fase)
Se você não encontrar o curso que está buscando, pode solicitar diretamente à nossa equipe através do formulário disponível no site ou via e-mail e WhatsApp; faremos o possível para adicioná-lo à nossa biblioteca!
 

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Melhor Rateio do Brasil