-
Aula demo
1 Conceito e fontes.
-
Aula 01
2 Princípios constitucionais relativos aos direitos políticos
(nacionalidade, elegibilidade e partidos políticos) de que trata o
Capítulo IV do Título I da Constituição Federal em seus arts. 14 a
17.
-
Aula 02
Lei nº 4.737/1965 e suas alterações – Código Eleitoral.
(Introdução). 11.13 Dever eleitoral: sanções ao inadimplemento,
isenção, justificação pelo não comparecimento à eleição.
-
Aula 03
4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências.
5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. Parte I.
-
Aula 04
4 Organização da justiça eleitoral: composição e competências.
5 Ministério Público Eleitoral: atribuições. Parte II.
-
Aula 05
6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965 e suas
alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. 6.3 Lei nº
7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº
21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7
Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o
alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e
correição eleitorais. Parte I.
-
Aula 06
6 Alistamento eleitoral. 6.1 Lei nº 4.737/1965 e suas
alterações. 6.2 Lei nº 6.996/1982 e suas alterações. 6.3 Lei nº
7.444/1985. 6.4 Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº
21.538/2003. 6.5 Ato e efeitos da inscrição. 6.6 Segunda via. 6.7
Transferência e encerramento. 6.8 Delegados partidários perante o
alistamento. 6.9 Cancelamento e exclusão de eleitor. 6.10 Revisão e
correição eleitorais. Parte II.
-
Aula 07
7 Domicílio eleitoral. 8 Elegibilidade. 8.1 Conceito e
condições. 8.2 Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações
(Inelegibilidade). 8.3 Fatos geradores de inelegibilidade. 8.4
Incompatibilidades, prazos e suspensão por decisão judicial dos
efeitos da inelegibilidade. 9 Impugnação de registro de
candidatura. 9.1 Competência para julgamento, procedimentos, prazos
e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar nº 64/1990 e suas
alterações.
-
Aula 08
10 Partidos políticos (conforme a Constituição Federal, Código
Eleitoral, Lei nº 9.096/1995 e suas alterações): conceituação,
destinação, liberdade e autonomia partidárias, natureza jurídica,
criação e registro, caráter nacional, funcionamento parlamentar,
programa, estatuto, filiação, fidelidade e disciplina partidárias,
fusão, incorporação e extinção, finanças e contabilidade, prestação
de contas e sanções dela decorrentes, fundo partidário, acesso
gratuito ao rádio e à televisão, propaganda partidária.
-
Aula 09
11 Eleições (Código Eleitoral, Lei nº 9.504/1997 e suas
alterações). 11.1 Sistema eleitoral: princípio majoritário e
proporcional, representação proporcional, disposições gerais. 11.2
Coligações. 11.3 Convenções para escolha de candidatos. 11.4
Registro de candidatura: pedido, substituição, cancelamento,
impugnação no âmbito da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
-
Aula 10
11.5 Arrecadação e aplicação de recursos nas campanhas
eleitorais: vedações inerentes e sanções. 11.6 Prestação de contas
de campanha. 11.7 Pesquisas e testes pré‐eleitorais. 11.9.12
Sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
-
Aula 11
11.8 Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei
nº 9.504/1997 e suas alterações). 11.8.1 Propaganda na imprensa
escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios.
11.8.2 Direito de resposta. 11.8.3 Condutas vedadas em campanhas
eleitorais. 11.8.4 Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda
irregular (multa). 11.8.5 Representação por conduta vedada.
-
Aula 12
11.9 Eleições. 11.9.1 Atos preparatórios da votação. 11.9.2
Seções eleitorais. 11.9.3 Mesas receptoras. 11.9.4 Fiscalização das
eleições. 11.9.5 Polícia dos trabalhos eleitorais. 11.9.6 Início da
votação. 11.9.7 O ato de votar. 11.9.8 Voto no exterior. 11.9.9
Encerramento da votação
-
Aula 13
11.9.10 Órgãos apuradores. 11.9.11 Apuração nas juntas
eleitorais, nos tribunais regionais e no Tribunal Superior
Eleitoral. 11.9.13 Privilégios e garantias eleitorais: aspectos
gerais, liberdade no exercício do sufrágio. 11.9.15 Nulidades da
votação. 11.10 Diplomação dos eleitos: natureza jurídica,
competência para diplomar e fiscalização.
-
Aula 14
11.14 Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral.
11.14.1 Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações (investigação
judicial eleitoral). 11.14.2 Representação por captação ilícita de
sufrágio (art. 41‐A da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações).
11.14.3 Recurso contra a expedição de diploma. 11.14.4 Ação de
impugnação de mandato eletivo.
-
Aula 15
11.9.14 Impugnações e recursos. 11.11 Recursos eleitorais.
11.11.1 Cabimento, pressupostos de admissibilidade, processamento,
efeitos e prazos. 11.11.2 Recursos perante juntas e juízos
eleitorais, tribunais regionais e Tribunal Superior. 11.12
Disposições finais da Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
-
Aula 16
12.2 Processo penal eleitoral: ação penal, competência em
matéria criminal eleitoral, rito processual penal eleitoral com
aplicação subsidiária do Código de Processo Penal.
-
Aula 17
12 Crimes eleitorais. 12.1 Crimes eleitorais previstos no
Código Eleitoral, na Lei Complementar nº 64/1990 e suas alterações
e na Lei nº 9.504/1997 e suas alterações.
-
Aula 18
Fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a
eleitores residentes nas zonas rurais — Lei nº 6.091/1974 e suas
alterações.
-
Aula 19 – Somente PDF
15 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.